A imaginação cria a Humanidade

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Fernanda Azevedo

Em meio ao grande projeto de privatizações realizado pela prefeitura do gestor-empresário-apresentador de TV João Doria, a cidade de São Paulo está prestes a perder algumas de suas conquistas conseguidas às custas de muita luta dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras da cultura: as leis de fomentos, ações e editais que proporcionam a produção e circulação de obras artísticas na cidade e programas de formação que democratizaram o acesso à criação simbólica. O que diferencia os seres humanos de outras espécies animais é sua capacidade de criar cultura, de encontrar significado para a vida, de pensar sobre o passado e imaginar possibilidades para o futuro. A arte, em todas as suas linguagens, é, em última análise, um projeto de construção do sentido de humanidade, uma possibilidade das pessoas se entenderem como pertencentes a um grupo que tem consciência de sua passagem pela vida e não abre mão de construir os passos deste caminho.

Quando o prefeito decide congelar mais de 1/3 da verba da Secretaria Municipal de Cultura (verba que já era percentualmente vergonhosa diante da diversidade cultural e dos valores movimentados pelo orçamento da cidade mais rica do Brasil), e assim impossibilitar a atividade fim desta Secretaria: o fomento à arte e à cultura, ele está condenando os cidadãos e cidadãs paulistanos à condição de marionetes da História, comandados pelas mãos invisíveis do Mercado (dos patrões, dos grandes empresários, dos banqueiros e todos os poderosos que, estes sim, se cultivam nos grandes teatros, óperas, cinemas e galerias em suas viagens internacionais). Enquanto isso, a arte pública, o acesso da população ao simbólico e ao pensamento crítico deixa de receber o pouco orçamento que lhe era destinado.

Alguns anos após o período de trevas da ditadura civil militar brasileira, grupos de artistas da cidade de São Paulo se reuniram no movimento chamado Arte contra a barbárie para discutir o lugar ocupado pela arte na construção social do país e concretizaram algumas de suas ideias na escrita de uma lei de fomento à cultura (incialmente ao teatro, expandindo-se em seguida para a dança, e, hoje, para o recém conquistado fomento às periferias). Esta lei foi votada na Câmara Municipal e, desde 2002, conseguiu fomentar centenas de coletivos artísticos espalhados por toda São Paulo. Estes coletivos, em parcerias com diversos setores sociedade civil e movimentos sociais, conseguiu fazer o que nenhum poder público teve interesse: com os valores destinados ao programa de fomento organizaram não só apresentações artísticas mas também ciclos de formação internos e abertos à comunidade, estabeleceram suas sedes e espaços de apresentação em locais onde não havia nenhum equipamento público de cultura, experimentaram novas formas de produção, de relações sociais, fora dos interesses mercadológicos ou do paternalismo populista e interesseiro que chegava aos bairros das periferias e do centro nos períodos de eleição.

Pois agora não é somente a sobrevivência destes grupos de trabalhadores e trabalhadoras que está em jogo com este corte orçamentário, é o direito dos cidadãos e cidadãs desta cidade de pensarem livremente sobre si mesmos, de ressignificarem suas vidas e abrirem espaços de imaginação política.

Neste momento, a Secretaria de Cultura acaba de cancelar o edital do primeiro semestre do fomento à dança e, em seu lugar, lançou um novo edital que descaracteriza importantes princípios de uma lei construída a partir de muita luta da categoria e debate público. O novo edital apresentado pela Secretaria pretende nos colocar novamente como meros produtores de mercadorias artísticas a serem distribuídas pela cidade de acordo com os interesses da prefeitura, retirando do texto da lei os trechos que centram a importância no processo, no trabalho coletivo, na formação e em diferentes relações entre os artistas e a sociedade. O Secretário e sua equipe acham que podem legislar sobre a lei e mudar, de acordo com seus interesses políticos, a escrita dos editais passando por cima do que foi votado na Câmara.

Não nos enganemos! Não estamos diante de um caso de falta de verba, inabilidade de um Secretário falsamente desinteressado na carreira política ou de ajustes jurídicos necessários ao bom andamento das políticas públicas de cultura, que aparecem como justificativa de ações arbitrárias desta gestão.
O controle sobre corações e mentes da população segue, neste caso, por dois caminhos: o estrangulamento do orçamento da pasta cultura, impossibilitando diversas ações públicas, e a modificação de leis e projetos que foram resultado de debates públicos na intenção de moldar a relação dos artistas com a cidade de acordo com uma visão privatista e pragmática da cultura.

Nossa luta é nas ruas, junto com todos os trabalhadores e trabalhadoras que não aceitam a precarização de suas vidas, a destruição de sua capacidade de imaginar uma sociedade justa e igualitária e que estão construindo coletivamente os caminhos para se chegar a ela.

Fernanda Azevedo é militante da Insurgência em São Paulo.

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