A destruição capitalista do meio ambiente e a alternativa ecossocialista

eco

Projeto de Ecologia para o Congresso Mundial da IV Internacional

Introdução

A dominação que exerce a humanidade sobre o sistema Terra aumenta, de forma cada vez mais rápida, desde os anos 1950. No começo do século XXI, esta imposição nefasta do homem sobre a natureza alcança níveis extremamente alarmantes e continua crescendo em quase todos os âmbitos. Existe um risco real e não depreciável de que esta pressão quantitativa crescente (perceptível em todas as regiões do planeta) desemboque em uma transformação qualitativa, que poderia ser brusca (daqui a alguns decênios) e em grande parte irreversível. O Sistema Terra entraria, então, em um novo regime de equilíbrio dinâmico, caracterizado tanto por condições geofísicas e geoquímicas muito diferentes das atuais, assim como por uma forte diminuição da riqueza biológica. Além das consequências sobre os outros seres vivos, a transição em direção a uma nova era geológica colocaria em perigo, de um modo geral, centenas de milhões de seres humanos dentre os habitantes mais pobres do planeta, em especial: mulheres, crianças e pessoas idosas. No máximo, um desastre ecológico de proporções globais poderia ocasionar o colapso de nossa própria espécie.

O risco aumenta dia a dia, mas ainda estamos no tempo de neutralizar ou, pelo menos, limitar e conter a catástrofe. Efetivamente: não é a existência humana, em geral, a causa determinante desta ameaça, e sim o modo de produção e reprodução social desta existência, que também implica um modo de distribuição e consumo, além de determinados valores culturais. Este sistema, em vigor desde quase dois séculos – o capitalismo – é insustentável, porque a concorrência para obter lucro, que é a sua força motriz, implica numa tendência cega ao crescimento ilimitado da produção (ao produtivismo), incompatível com os fluxos e ciclos limitados da matéria, bem como com a energia no sistema Terra. Ao longo do século XX, os chamados países do “socialismo real” foram incapazes de oferecer uma alternativa à destruição produtivista do meio ambiente. No início do século XXI, a humanidade encontra-se diante de uma obrigação sem precedentes: controlar seu desenvolvimento em todos os âmbitos, a fim de torná-lo compatível com o equilíbrio ecológico e os limites do meio ambiente, no seio do qual, esta produção é desenvolvida. Nenhum projeto político pode se situar à margem desta conclusão dos estudos científicos sobre a “mudança global”. Ao contrário, todo projeto político deve ser julgado, em primeiro lugar, por sua compreensão deste risco, pelas respostas que oferece para a solução deste problema, mas estas respostas precisam estar em concordância com as exigências fundamentais da dignidade humana. Sendo que, estes projetos políticos precisam articular, no seu programa, a reflexão ecológica com outras questões, como: as sociais e as econômicas.

  1. Aceleração da destruição do meio ambiente humano e suas consequências

1.1. Quase todos os indicadores dão o alerta

1.1.1. A dominação antrópica (relativa ao ser humano) sobre a natureza deve ser entendida de forma global, levando em conta o conjunto das facetas da degradação ambiental, suas interações mútuas, bem como suas interações com o desenvolvimento humano. Os trabalhos do  International Geosphere-Biosphere Programme (IGBP) [Programa Internacional da Geosfera-Biosfera] identificam nove determinantes que precisam de uma atenção especial por parte da humanidade, se ela quiser garantir sua existência em boas condições: a mudança climática, a destruição da camada de ozônio, o atentado à integridade da biosfera (perda da biodiversidade), a introdução de novas entidades (moléculas químicas, nanomateriais e materiais radioativos), a acidificação dos oceanos, o consumo da água doce e o impacto sobre o ciclo hidrológico, as mudanças no uso dos solos, a alteração dos ciclos biogeoquímicos do nitrogênio e do fósforo e, por último, a carga atmosférica em aerossóis.

1.1.2. Para cada um dos parâmetros, as pesquisadoras e os pesquisadores estabeleceram um limiar de risco. O primeiro estudo, publicado em 2009, estimou que estes limiares superaram-se em três âmbitos: a mudança climática (provavelmente se o nível de risco pela concentração atmosférica de gás de efeito estufa tiver aumentado), a violação da integridade da biosfera (a atual onda de extinção das espécies – a sexta na história da Terra – é mais rápida e maior que a precedente, acontecida há sessenta e cinco milhões de anos, que correspondeu ao desaparecimento dos dinossauros), e a alteração do ciclo do nitrogênio (a atividade humana transforma mais nitrogênio atmosférico em nitratos e outros componentes reativos que asfixiam a vida aquática e degradam os solos do que todos os processos naturais tomados em seu conjunto). A atualização deste estudo, que foi publicado em 2015, acrescenta um quarto limiar, que seria: o do uso do solo (desmatamento, extensão de terras cultivadas, secagem de zonas úmidas, destruição dos habitats). Os limiares de risco para as “novas entidades” e os aerossóis atmosféricos não foram objetos de nenhuma estimativa.

No que se refere ao boletim de saúde global, o estado da camada de ozônio estratosférico é o único âmbito em que há uma melhora (as emissões dos gases destruidores da camada de ozônio têm diminuído em 80% desde que entrou em vigor o Protocolo de Montreal de 1989). Este único ponto positivo mostra que é possível agir, (pois o mesmo representa um vetor para a luta), mas não modifica o quadro geral: a situação do meio ambiente, no seu conjunto, é catastrófica.

1.2. Mudança Climática: centralidade e enorme risco

1.2.1. O aumento da temperatura média da superfície terrestre, como fruto da acumulação de gases do efeito estufa na atmosfera constitui, mais que provavelmente, o parâmetro principal da destruição em curso. Além disto, este parâmetro está conectado a vários outros, como: a acidificação dos oceanos, a perda da biodiversidade, as mudanças no uso dos solos e, principalmente, a carga atmosférica de aerossóis. Assim, a mudança climática ocupa objetivamente uma posição central. A temperatura média mundial aumentou 1,1ºC desde a era pré-industrial (o aquecimento é três vezes superior no Ártico e na península Antártica), a um ritmo 0,17ºC/por década entre 1970 e 2015 (170 vezes mais elevada do que as variações médias do Holoceno). Na ausência de medidas radicais, o aquecimento médio global poderia alcançar 6ºC ao longo do século XXI (cerca de duas vezes mais que o crescimento da temperatura desde a última glaciação, ocorrida há 20.000 anos). Entre 1970 e 2015, a concentração atmosférica em CO2 aumentou em 75 ppmv (partes por milhão em volume): no ritmo de 16,6 ppmv por década, que seria 550 vezes superior àquela que se deu entre a metade do Holoceno e a revolução industrial, bem como 100 vezes mais elevada que as estimativas para o crescimento natural de CO2, no primeiro momento, após a última glaciação. Em 2017, a concentração atmosférica de CO2 alcançou 410 ppmv. Uma cifra sem precedentes, pelo menos, nos últimos três milhões de anos.

1.2.2. O fenômeno acontece numa rapidez sem precedentes. Sendo que, as emissões de dióxido de carbono, de gás metano, de óxido nitroso, e de diversos gases industriais (com alto poder radioativo, que são potenciais “aquecedores”) emitidos devido à atividade humana, constituem 95% deste problema. As emissões antrópicas mais importantes são as emissões de dióxido de carbono proveniente da queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural) e, em menor medida, do desmatamento. A concentração atmosférica atual em dióxido de carbono supera significativamente o limiar de risco, que estaria estabelecido em torno de 350 ppmv. Em todo caso, estamos chegando perto de uma situação limite em que, a mudança climática começaria a ganhar uma forma não linear, como consequência das “retroações positivas” [O conceito de “retroação”, que foi introduzido através dos trabalhos do matemático estadunidense (considerado o fundador da cibernética) Norbert Wiener (1894-1964), rompe com o princípio de causalidade linear, admitindo a ideia de círculo causal. O círculo de retroação de Wiener (chamado de feedback) permite, sob a sua forma negativa, estabilizar um sistema e, por outro lado, sob a sua forma positiva, este círculo funciona como um mecanismo amplificador]. É quase certo, por exemplo, que a diminuição da camada de gelo do Mar Ártico constitui um fenômeno irreversível; pois bem, esse retrocesso ocasiona a redução da superfície de irradiação solar refletida pela Terra (albedo); quer dizer, a aceleração do aquecimento. A emissão de gás metano, como fruto do descongelamento de permafrost [tipo determinado de solo formado por gelo, rocha, sedimentos, que armazena uma grande quantidade de carbono] constitui outra retroação positiva muito inquietante, porque o poder radioativo desse gás é trinta vezes maior em comparação com o CO2. Até este momento, os bosques e os oceanos continuam absorvendo anualmente em torno da metade de CO2 emitido, tendo a função de “sumidouros de carbono”. O enfraquecimento desta capacidade de absorção (provocará, por exemplo, a transformação da Amazônia em savana) constituiria um ponto de inflexão enorme. Por outro lado, não é menos grave a capacidade de absorção de CO2 pelos oceanos: pois a dissolução de gás carbônico provoca a acidificação dos oceanos, que ameaça a vida marinha no seu conjunto.

1.2.3. Não há dúvida de que estamos diante de um perigo eminente, devido às mudanças, de grande importância, não lineares e irreversíveis, que implicam, entre outras coisas: o aumento em vários metros do nível dos oceanos (6 a 13 metros, segundo estudos paleoclimáticos), a intensificação dos fenômenos meteorológicos extremos e uma redução da produtividade agrícola. Esta situação precisa ser mudada de forma urgente, já que, segundo os cientistas, em quinze anos no máximo, a humanidade esgotará os “créditos de carbono” [O mercado de créditos de carbono surgiu na primeira década deste século. A partir de 2005, com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem como meta a redução certificada das emissões], que lhe oferece 66% de possibilidade de não superar 1,5ºC de aquecimento em relação à era pré-industrial. No entanto, não é seguro que um aquecimento dessa dimensão (1,5ºC) não ocasione, em si mesmo, graves consequências.

1.3. … Mas não o único

Segundo numerosos indicadores, a biosfera sofreu importantes mudanças nefastas, em particular, nos últimos decênios. Por exemplo: entre 1970 e 2012, a população de animais selvagens vertebrados diminuiu 55%, fruto da pressão combinada da sobre-exploração (que inclui a sobrepesca), da destruição do meio ambiente devido a sua degradação e à contaminação, da mudança climática, do surgimento de espécies invasoras e de enfermidades. Os oceanos não estão somente mais quentes (temperaturas que se aproximam de um grau Celsius acima dos níveis pré-industriais), e sim muito mais ácidos, com sua porcentagem de oxigênio tendo diminuído cerca de 2,1% em apenas 50 anos.  A acidificação dos oceanos está entre 3 a 7 vezes mais elevada e setenta vezes mais rápida em comparação com o período final da última glaciação. Segundo as simulações de mudança global, que contemplam pouca ou nenhuma medida de atenuação deste problema, os oceanos frios ficarão subsaturados em aragonita (uma das formas do carbonato de cálcio) antes do fim do século, o que impossibilitará a sobrevivência de numerosas formas de vida, causando um impacto a todos os níveis trópicos marinhos. A perda de oxigênio está diretamente relacionada com a mudança climática, porque o aquecimento da superfície oceânica aumenta a estratificação das massas de água, que inibe o movimento vertical e a mistura, reduzindo desse modo o fluxo de oxigênio em direção ao fundo do oceano, com a probabilidade de alcançar uma proporção de 1:1 a partir do ano de 2050, em um cenário de “business as usual” [segue tudo como sempre].

1.4. Mais do que sobrestimar, subestimam-se as ameaças

1.4.1. A incerteza das projeções científicas acaba não apontando a realidade da ameaça nem sua iminência. Ao contrário, em numerosos casos, os riscos são subestimados, ao invés de serem sobrestimados. Por exemplo: sabe-se que a afluência do fósforo na água pode provocar a morte dos oceanos por anoxia, e que este fenômeno está sendo produzido atualmente na Terra. Isto leva-nos a acreditar que o limiar do perigo continua sendo indeterminado. Imprecisões deste tipo não permitem duvidar da realidade desta ameaça nem de sua possível imanência. Pelo contrário, em numerosos casos, teme-se que as mesmas se traduzam mais em uma subestimação do que uma sobrestimação do perigo. Como exemplo, as consequências negativas das 100.000 moléculas que são produzidas pela indústria química (inexistentes na natureza, e que um determinado número delas não podem ser ou são muito difíceis de serem decompostas), começam a ser, cada vez mais, conhecidas (muitas delas, sobretudo, são cancerígenas ou causam perturbações endócrinas, que afetam a capacidade reprodutiva), mas os efeitos do coquetel dessas substâncias são menos conhecidos, enquanto o impacto dos nanomateriais é muito menos conhecido ainda. É mais que provável que um conhecimento maior destes materiais, reduzirá o limiar de risco relativo a esse parâmetro que, consequentemente, também poderia ser solucionado.

1.4.2. Na realidade, cada avanço no conhecimento conduz a conclusão de que os limiares da periculosidade devem situar-se mais baixos do que nas estimativas precedentes. Os dois graus de aquecimento, por exemplo, já não são considerados como um limite seguro. A subestimação dos riscos está bem estabelecida no âmbito climático: a ciência está cada vez mais eficaz, mas a realidade dos efeitos que são observados, ao mesmo tempo em que confirmam as hipóteses teóricas, são muitas vezes consideravelmente mais graves que as projeções dos modelos matemáticos. Esta subestimação dos riscos é produto, sobretudo, do caráter, por definição, conservador das sínteses de investigação, como nos informes do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC,  Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), e da dificuldade de compreender as dinâmicas não lineares. No entanto, os fenômenos subjetivos não podem ser depreciados, tais como: a autocensura das investigadoras e dos investigadores, que às vezes custam a aceitar suas próprias conclusões extremas. Ao mesmo tempo, suas concepções ideológicas podem distorcer suas conclusões no sentido de uma subestimação das possíveis soluções. Isso quer dizer que, parece que estas soluções podem vir somente através dos avanços tecnológicos revolucionários, e não da capacidade da humanidade para autorregular seu desenvolvimento e sua relação com o meio ambiente. O GT3 do GIEC constitui um exemplo típico deste viés ideológico: “Os modelos climáticos assumem o comportamento de mercados competitivos em pleno funcionamento” (IPCC, AR%, WG3). A política científica, assim como os mecanismos de financiamento dos projetos de pesquisa facilita este viés ideológico que conduz a conclusões questionáveis. Como consequência disso, não são levadas em conta propostas eficazes e relativamente evidentes para evitar a catástrofe, ou ao menos limitá-la, devido ao fato de colocarem em questão o modo social de produção e o tipo de relação da humanidade com a natureza que se deriva do mesmo, o que faz com que estas propostas sejam classificadas como “utópicas”.

1.5. Um importante amplificador da crise social

1.5.1. A destruição do meio ambiente humano constitui, desde então, um importante amplificador da crise social. Afeta tanto ou mais os sistemas de saúde, na medida em que estes se veem minados pelas políticas de austeridade. A contaminação atmosférica produz a cada ano cerca de três milhões de mortes prematuras no mundo. As partículas finas, produto, sobretudo, da queima dos combustíveis fósseis, são responsáveis por 6% das mortes por câncer de pulmão. Um exemplo: a contaminação do ar é o principal risco sanitário ao meio ambiente na União Europeia (formada por 28 Estados-Membros), e seu custo para os sistemas de saúde estima-se entre 330 e 940 bilhões de euros anuais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cifra de mortes por envenenamento químico se situa em cinco milhões de pessoas.

1.5.2. A mudança climática, que se encontra, do mesmo modo, no núcleo da destruição do meio ambiente, está no centro dos impactos sociais do mesmo. Numerosos exemplos, inclusive nos países chamados “desenvolvidos”, mostram que as desigualdades sociais encontram-se exacerbadas: de classe, de gênero e de raça. Além das vítimas diretas, os fenômenos meteorológicos extremos (inundações, secas, ondas de calor, ciclones, etc…) desestabilizam as condições de existência dos povos indígenas, contribuem para arruinar os pequenos camponeses e as pequenas camponesas, aceleram a concentração da propriedade da terra e favorecem a apropriação privada dos espaços, bem como dos recursos, degradando as condições de vida das camadas mais pobres da sociedade.  O crescimento dos riscos climáticos degrada determinados territórios (e as vidas de seus habitantes), assim como favorece a especulação sobre outros.

1.5.3. O aquecimento, o crescimento do nível dos oceanos, a salinização dos solos, a desertificação, o derretimento do permaforst, etc…, hão se convertido nos novos determinantes da migração de populações; em especial, do êxodo rural que engorda as metrópoles, rodeadas de favelas. Por sua parte, esta situação tem gerado novos problemas sociais e ecológicos. As retroações sociais são geralmente negativas, em especial para as mulheres, confrontadas a crescentes dificuldades para assegurar sua subsistência e a de seus filhos e filhas, e encontrando-se sem autonomia relativa, para garantir seu papel importante, na maioria das vezes, no que se refere à produção de alimentos. Geralmente, as causas das migrações que possuem uma relação com o meio ambiente se combinam com causas humanas, como: o desemprego crônico, o racismo, a repressão das liberdades democráticas, as guerras, etc… Segundo as estimativas, mais de cento e sessenta milhões de pessoas refugiadas são, ao menos em parte, refugiadas e refugiados devido aos problemas ambientais. E entre elas, vinte e cinco milhões seriam refugiadas devido ao problema da mudança climática. A maioria destas pessoas desloca-se no interior de seu próprio país. No caso extremo de determinados Estados insulares do Pacífico: povos inteiros se veem ameaçados de desenraizamento, porque seu país pode desaparecer, ou seja, ser literalmente apagado do mapa.

1.5.4. O controle de determinados recursos ameaça tornar-se uma nova fonte de conflitos; sobretudo, a guerra da água em regiões áridas ou desérticas. Nas próximas décadas, entre 150 e 200 milhões de seres humanos poderão ver-se obrigados a abandonar suas casas, em consequência do crescimento do nível dos oceanos em 80 cm. Globalmente, no marco do modo de produção atual, não há adaptação possível ao aquecimento de 3º a 4ºC com a população de nove bilhões de indivíduos, de acordo com a previsão para o final do século. Desprovidos de qualquer status, as refugiadas e os refugiados ecológicos são aqueles que correm o maior risco de serem considerados como “excedentes” com relação à “capacidade de carga” do planeta. Pintada de verde e combinada com o racismo, bem como com o nacionalismo e também com o imperialismo: a lógica anti-pobres de Malthus ao “naturalizar” a relação humanidade-natureza, corre o risco de converter-se na cama ideológica de uma barbárie planetária sem precedente, cujas premissas se expandem diante de nós.

  1. Crise ecológica, crise do capitalismo

2.1. Os pontos de não retorno foram excedidos. Começou uma nova era geológica

2.1.1. A aceleração da mudança global se expressa no perfil das curvas que mostram a evolução dos diferentes parâmetros da crise ecológica em função do tempo: todas mostram um ponto de inflexão claríssima, no início dos anos cinquenta do século passado. A ligação com a onda longa de expansão econômica do pós-guerra é evidente. Desde a década de 1970, também houve uma clara ligação entre o aumento contínuo das concentrações atmosféricas de CO2, dos aerossóis e da globalização “just in time” (justo a tempo) da produção e dos intercâmbios (com a transformação da China, que é muito dependente do carvão, na “oficina do mundo”), e a explosão dos transportes. Também existe claramente uma ligação entre a chamada “revolução verde” e elementos, como: a aceleração planetária do envenenamento químico, a pressão sobre as reservas de água doce, a diminuição da biodiversidade e as transformações no uso do solo.

2.1.2. A aceleração destes fenômenos destrutivos é tão grande que, neste momento, estamos diante de um ponto de não retorno na evolução do Sistema Terra. Milhares de espécies têm desaparecido para sempre devido à atividade humana; no século XX, o nível dos oceanos aumentou em 20 cm; será inevitável um crescimento consecutivo, no mínimo de várias dezenas de centímetros, até o final do século, devido somente à energia acumulada no Sistema Terra (sem levar em conta as futuras emissões), que poderá superar em três metros o ponto de equilíbrio (em mil ou mais anos); numerosos componentes químicos sintéticos permanecerão ativos durante dezenas de milhares de anos devido à ausência de agentes naturais capazes de decompô-los; os materiais radioativos continuarão contaminando o meio ambiente durante milênios, inclusive centenas de milhares de anos.

2.1.3. Trata-se de impactos irreversíveis na escala geológica do tempo, cujo rastro ficará inscrito tanto na física, como na química do planeta. A partir disto, é necessário tirar a conclusão de que a Terra entrou em uma nova era geológica, que sucede a do Holoceno. Então, também podemos justificar a ideia de que esta era começou após a Segunda Guerra Mundial, porque a Geologia, em função de suas premissas, não leva mais em conta os fatos geológicos que não se inscrevem na crosta terrestre. Por um lado, é certo o fato de que é discutível definir esta era como “Antropoceno”, porque esta denominação pode atribuir uma maior responsabilidade pela mudança climática aos seres humanos, e não ao modo de produção de sua existência, porém: (1) as consequências geológicas do capitalismo não desaparecem com o ecossocialismo; (2) a datação proposta descarta esta interpretação anti-histórica e essencialista; (3) trata-se de extrair a lição da longa história das destruições ambientais pré-capitalistas, assim como da recente experiência das graves destruições ambientais cometidas no século XX pela União Soviética e outras sociedades que conheceram a transição pós-capitalista. Isso quer dizer que, a abolição do capitalismo não é mais do que uma condição necessária, porém em nenhum caso suficiente, para a resiliência do Sistema Terra.

2.2 A crise sistêmica do capitalismo ameaça a humanidade e seu meio ambiente com enormes devastações

2.2.1. Não é a natureza que está em crise, e sim a relação da humanidade com seu meio ambiente, determinada por suas relações sociais. O crescimento exponencial dos recursos extraídos e dos resíduos produzidos que marca o início do Antropoceno, deriva da própria natureza do capitalismo. O objetivo exclusivo deste modo de produção é a produção da mais-valia através da exploração do trabalho não pago, imposta historicamente mediante a violência, graças à apropriação privada dos recursos; uma desapropriação que o sistema produz e estende sem cessar, porque sua existência depende disso. A concorrência no mercado obriga os capitalistas a desenvolverem permanentemente a produtividade do trabalho, substituindo trabalhadoras e trabalhadores por máquinas, para reduzir seus custos. Desse modo, podem reduzir os preços e aumentar a sua quota de mercado e, consequentemente, o seu lucro. Assim, contribuem para reduzir a quantidade média de trabalho humano necessário; quer dizer, o valor das mercadorias, daí a baixa tendencial da taxa de lucro. Os efeitos desta podem ser compensados somente através de quatro formas:

  • aumentando a taxa de exploração da força de trabalho
  • aumentando a quantidade de mercadorias produzidas (portanto, também a massa de recursos produzidos)
  • saqueando ainda mais os recursos naturais gratuitos (daí a tendência do capital ao extrativismo), e
  • reduzindo os gastos de reprodução da força de trabalho (carregando-os sobre o trabalho gratuito no âmbito doméstico – desempenhado sobretudo por mulheres – e reduzindo o valor dos bens de consumo).

2.2.2. Este desenvolvimento do capitalismo encontra-se, atualmente, diante de um duplo limite: social e físico. Por um lado, a compensação da redução da taxa de lucro mediante o aumento da taxa de exploração e da redução do custo de reprodução da força de trabalho, provoca resistências e outras dificuldades sociais. Por outro lado, sua compensação mediante o crescimento da massa de mercadorias produzidas, esgota determinados recursos e agrava, em geral, a destruição do meio ambiente, até o ponto de por em risco a estabilidade, inclusive a sobrevivência, do capitalismo. O fato de que a concorrência obriga o capital a aumentar a eficiência na utilização dos recursos, a reciclar os resíduos e, inclusive, a favorecer uma “economia circular”, não soluciona o problema. Na realidade, o incremento da eficiência e da reciclagem está orientado para aumentar a quantidade de mercadorias, a fim de compensar a redução da taxa de lucro, não a reduzir a sangria sobre o meio ambiente. Além disto, este crescimento constitui uma função decrescente de investimentos que contribuem também para diminuir a taxa média de lucro, o que acaba, por um lado, estimulando o aumento da taxa de exploração e da massa de mercadorias e, por outro lado, diminuindo o custo de reprodução da força de trabalho… A chamada “desmaterialização” tampouco fornece uma solução estrutural: as tecnologias da informação, pelo contrário, possuem um consumo de energia considerável. Em geral, todos estes desenvolvimentos têm, por fundamento, uma acumulação global de capital fixo financiado mediante o crédito, tão enorme, concentrado e centralizado, que a relação entre as necessidades e a produção está profundamente invertida. Assim, a própria dinâmica do capital o conduz sempre a “produzir para produzir”, o que implica também em “consumir por consumir”, cada vez mais e de forma mais rápida. As contradições que se derivam disso não podem ser resolvidas de outra forma a não ser através de uma gigantesca “destruição criativa” do capital.

2.2.3. Na história, as antigas sociedades se baseavam diretamente na produtividade natural. Nessas sociedades, atravessar os limites ecológicos era uma questão temporária, que se pagava à vista. Mas a “peso” da Terra sobre os seres humanos é um dado histórico e social, e não um dado biológico. Era possível postergar os limites desenvolvendo a população, os conhecimentos e as técnicas, mas no marco de um “metabolismo” com a natureza. No entanto, o capitalismo rompeu este metabolismo. Graças às fontes de energia fóssil, à ciência e à tecnologia, ele pôde se desenvolver “a margem do solo”: a destruição dos bosques europeus inverteu-se graças à substituição da madeira pelo carvão, o empobrecimento dos solos devida à ruptura do ciclo de nutrientes foi freado graças à invenção dos adubos sintéticos (fertilizantes), o esgotamento dos recursos naturais foi evitado graças aos produtos petroquímicos, e a acidificação da chuva foi reduzida enormemente através da regulação dos escoamentos de enxofre e nitrato. Estas respostas pareciam ter um efeito ecológico imediatamente positivo, mas remetiam de volta ao futuro o problema fundamental dos limites do desenvolvimento, tornando-o mais complexo e dando origem a novas ameaças ao meio ambiente. Não se prestou atenção às advertências lançadas pelos cientistas, em particular desde meio século, e os problemas dos limites do desenvolvimento ressurgiram sob a forma de uma crise, que não é local ou parcial, e sim mundial, geral e sistêmica. O capital está, desde há muito tempo, aprisionado, pelos efeitos propostos, devido ao antagonismo básico entre a sua necessidade de crescimento e os recursos limitados. Esta crise põe em descoberto a força destrutiva que lhe é inata desde a sua origem, e que não para de aumentar na medida em que se desenvolve e se libera periodicamente. Sendo que, ela é tão profunda, que a “destruição criativa”, da mesma forma que nos finais dos anos 1930, provavelmente incluirá de novo uma destruição bárbara da força de trabalho “excedente”, seja por causa de guerras ou através de outros meios.

2.3. A hipocrisia do “capitalismo verde”

2.3.1. A crise mina a legitimidade e ameaça a estabilidade do sistema, inclusive sua sobrevivência. A maioria dos responsáveis capitalistas está consciente disso. Mas, concretamente, são conscientes da necessidade de atuar para limitar o problema da mudança climática. O antecedente das ações empreendidas, com êxito, para salvar a camada de ozônio atmosférico mostra que isso não é impossível. Entretanto hoje em dia, para por fim às emissões de gás de efeito estufa, não se podem adotar as medidas reguladoras necessárias e eficazes que proíbam a produção e a utilização de gases destruidores da camada de ozônio sem por em questão o capitalismo. Isso é devido à urgência do problema da mudança climática e ao lugar central que ocupam os combustíveis fósseis na economia como fonte de energia, matéria-prima e básica em setores-chave, como: o automóvel, a aviação, etc… Por isso, a política climática segue sendo neoliberal, ecologicamente insuficiente e, ao mesmo tempo, socialmente injusta.

2.3.2. O exemplo da Alemanha, o país imperialista mais avançado na transição energética, é esclarecedor. Este país programa sua saída da energia nuclear, mas sacrifica um crescente número de superfícies devido à exploração de lignito [ou linhito], com os custos da transição rumo às energias renováveis sendo distribuídos, de forma proporcional, para os consumidores e as consumidoras (isso quer dizer, através daquilo que os alemães chamam de Umlage) [em português: rateio, ato ou efeito de ratear]. Sendo que, várias empresas estão cheias de lignito, em nome da concorrência. As “emissões cinzentas” contidas nos produtos importados não se contabilizam e os governos freiam a redução das normas de emissão no setor da indústria automobilística. O desenvolvimento das cooperativas eólicas certifica a possibilidade de um sistema energético renovável descentralizado, socializado e sob o controle democrático da sociedade. No entanto, as relações sociais capitalistas desenvolvem uma dinâmica muito diferente: em uma primeira fase, as cooperativas “cidadãs” atraem, sobretudo, todas as economias das camadas médias superiores, que fazem mais que compensar desse modo o sobrecusto da eletricidade imposta aos lares; em uma segunda fase, estas cooperativas entram em um processo de concentração e centralização do capital. E no final, a transição é destrutiva, inferior às possibilidades e às necessidades, com as pessoas desfavorecidas pagando por isto.

2.3.3. O acordo concluído, em Paris, durante a COP21 ilustra, de forma mais geral, tanto a impotência ecológica quanto a injustiça social do “capitalismo vede”. Em consonância com os métodos de “governança”, este acordo foi preparado depreciando a democracia em troca do “diálogo estratégico de alto nível” ente as grandes potências, as instituições internacionais e os grandes grupos capitalistas. O acordo não diz nada sobre os combustíveis fósseis e também não contém medidas concretas para reduzir as emissões. As contribuições nacionalmente determinadas põem em perspectiva um aquecimento pelo menos duas vezes superior ao objetivo de 1,5ºC a 2ºC, como aquecimento máximo adotado na COP.

2.3.4. O “capitalismo verde” é uma hipocrisia. Combina elementos como: o fetichismo tecnológico (um mito do avanço tecnológico, que permitirá conciliar a saída da crise e a recuperação econômica), o fetichismo da mercadoria (mito das internalização das extremidades: imposto carbono ou feed-in-tariff – que permita orientar, de forma branda, os investimentos com relação à sustentabilidade), a apropriação/mercantilização generalizada das funções ecossistêmicas para (tentar) “compensar” as emissões, e o timo dos indicadores de transição (a proporção das fontes energéticas renováveis tende a substituir a concentração atmosférica do CO2eq/equivalente de dióxido de carbono, enquanto que estas duas fontes podem aumentar ao mesmo tempo, como é provável neste caso). Esta estratégia está fadada ao fracasso, porque não põe em questão nem a acumulação nem a propriedade privada do setor energético. Assim, pode-se reprovar também a ideia de um imposto carbono, cujo produto seria integralmente compartilhado por toda a sociedade e que funcionaria como incentivo para que a mesma se encarregasse da transição ecológica. Esta proposta não garantiria a eficácia do imperativo no que refere à redução das emissões, pelo fato dela se limitar ao marco da estratégia do “capitalismo verde” – internalização das externalidades –, além de se basear na ideologia liberal da liberdade do consumidor ou da consumidora.

2.3.5. O problema da acumulação se traduz concretamente em três níveis: a bolha de carbono (é preciso destruir, como capital, 4/5 das reservas fósseis mundiais), a concorrência entre as empresas (crescer ou desaparecer) e a concorrência geoestratégica entre potências (que se relaciona com a concorrência entre as empresas). A questão norte-sul constitui um desafio complementar e uma expressão do mesmo quebra-cabeça. Então, sem a transferência massiva de tecnologia própria e meios financeiros e, sobretudo, sem uma divisão dos “créditos carbono” baseada nas responsabilidades históricas, os países do Sul deveriam escolher entre a peste e a cólera. Isso quer dizer, renunciar ao seu desenvolvimento ou acelerar a catástrofe.

2.3.6. A urgência absoluta determina tudo. No ritmo atual das emissões e de absorções, os “créditos carbono” ainda disponíveis para cumprir os 1,5º C se esgotarão em 2030. Confrontado com este desafio, o capital orienta-se em três direções: relançamento da energia nuclear, apropriação generalizada dos “serviços ecossistêmicos” (como novo campo de valorização) e as tecnologias de aprendiz de feiticeiro da geoengenharia.

  • Apesar dos acidentes de Three Miles Island, Chernobyl e Fukushima, assim como os riscos de disseminação da arma nuclear, a International Energy Agency [Agência Internacional de Energia (AIE)] aposta em um crescimento de mais de 60% da capacidade mundial de eletricidade de origem nuclear, com um desenvolvimento forte nos chamados “países emergentes”. Estão sendo construídos mais de 70 reatores nucleares e existem 160 projetados.
  • Os Think tank do “capitalismo vede” pregam abertamente a apropriação capitalista generalizada dos ecossistemas e de sua capacidade de absorver o carbono, e exigem aos governos que concedam condições atrativas, a fim de garantir os direitos de propriedade para este tipo de investimento no que eles descrevem como “infraestruturas”.
  • De todos os modos, estas respostas parecem, ao todo, muito insuficientes, Sendo que, esta é a razão que leva os investidores, cada vez mais, a situarem seus interesses nas tecnologias da geoengenharia. A mais desenvolvida destas tecnologias, que seria a Bio-energy with carbon capture and storage (BECCS) [Bioenergia com captura e armazenamento de carbono], combina a incerteza do armazenamento geológico do carbono com os riscos, seja para a produção de alimentos, para a biodiversidade ou para ambas, na medida em que as superfícies necessárias para a produção de biomassa energética seriam grandes. Por um lado, as consequências sociais e ecológicas deste tipo de opção tecnológica absurda correm o risco de serem incalculáveis. Por outro lado, a BCCS, de forma concreta, é especialmente atrativa para o capital, porque combinaria uma prestação de um serviço que poderia ser pago pela coletividade (retirar o carbono da atmosfera) com a produção de eletricidade. No caso em que, este insensato projeto permitiu, uma vez mais, atrasar a hora da verdade do produtivismo capitalista (da mesma forma como aconteceu com a invenção dos fertilizantes, no final do século XIX), este adiamento teria como consequência a colocação, de algum modo, do termostato do globo nas mãos do capital, que passaria a dispor, a partir daí, de um poder absoluto sem precedentes sobre a humanidade.

2.4. Populismo, nacionalismo e negacionismo climático

2.4.1. Apesar de seu viés ideológico, a avaliação científica lança luz sobre a impotência capitalista e acusa objetivamente os setores do capital mais opostos a uma transição ecológica. Esta impotência e esta acusação tornam-se insuportáveis para os setores ligados à indústria do petróleo (aos setores ligados aos combustíveis fósseis) e para as camadas mais reacionárias da classe capitalista. Em virtude das polêmicas sobre o tabaco e o buraco na camada de ozônio, os trusts capitalistas colocaram em prática um método perverso, com o objetivo de minar as avaliações científicas em nome de uma pseudo-ciência e do direito ao contraditório. Esse método foi aplicado com o objetivo de negar a realidade da mudança climática antrópica. Esta negação financiada pelos lobbies capitalistas da indústria do petróleo acabou saindo derrotada no âmbito científico e no seio das “elites” do grande capital que optam pelo “capitalismo verde”. No entanto, os lobbies capitalistas do setor petrolífero, que financiam os “mercados da controvérsia”, não se dão por vencidos. Este setor inspira-se no trabalho que foi realizado pela indústria do tabaco, no sentido de proteger seus interesses. Para alcançar seus fins, apostam na ascensão do populismo, que lhes abre novas possibilidades. A eleição de Trump constitui um êxito para estes setores capitalistas que, desde muitos anos, tentam acabar com a United States Environmental Protection Agency (EPA ou USEPA) [Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos].

2.4.2. O negacionismo climático do novo presidente dos Estados Unidos não desmente a tomada de consciência capitalista sobre a urgência climática, já que se impõe a ela através de um populismo protecionista e nacionalista que tenta misturar demagogicamente os cientistas com a “elite”, subordinando a questão do equilíbrio ecológico (da regulação do meio ambiente) ao estatismo, bem como subordinando os acordos sobre o clima (dentre outros acordos) à globalização neoliberal destruidora de empregos e da democracia. Além da pressão dos lobbies do setor dos combustíveis fósseis (sobretudo os do carvão), o negacionismo climático constitui um elemento do ambiente reacionário global, que integra também o machismo, o racismo, o criacionismo, o antissemitismo, o ódio à igualdade de direitos, o malthusianismo, o extrativismo, etc… Resumindo: em nome da liberdade, rechaçam quaisquer restrições impostas aos ricos e à vontade dos governantes de garantir seus privilégios custe o que custar, esmagando as lutas pela emancipação, criando bodes expiatórios e destruindo o planeta. As declarações de Trump sobre o clima são vistas como terríveis pela maioria dos responsáveis do grande capital internacional e estadunidense. O fato de que um personagem como este tenha podido chegar à presidência da primeira potência mundial expressa a gravidade da crise sistêmica. Esta favorece a ascensão do irracional no seio das classes dominantes e acentua a autonomia relativa da esfera política. No seio da mesma, em determinadas circunstâncias de crise aguda, os indivíduos podem desempenhar um papel determinante até o ponto de impor seu próprio projeto.

2.4.3. O negacionismo climático de Trump está na contramão da transição energética capitalista atual, inclusive nos Estados Unidos. Esta postura de Trump enfrenta fortes obstáculos diplomáticos, econômicos, institucionais e sociais. Sendo que, o impacto efetivo da mesma será medido na prática. Porém, nenhum líder capitalista romperá com os Estados Unidos para salvar o clima do planeta. Assim, o perigo é real. Ainda quando as emissões dos Estados Unidos não representam mais que 10% das emissões mundiais, Trump pode agravar, significativamente, o fosso entre o objetivo oficial de Paris e os compromissos das Nationally Determined Contributions (NDC) [Contribuições Nacionalmente Determinadas]. A NDC dos Estados Unidos é insuficiente e as medidas adotadas por Barack Obama não permitem reduzir mais que 83% das emissões de gases de efeito estufa (ante os níveis de 2005 até 2050). O Clean Energy Plan (Plano Energia Limpa) abolido por Trump representava, por sua parte, cerca de 14% do compromisso estadunidense. Abolindo também algumas outras medidas (eficiência dos motores, isolamento de edifícios, fugas na rede de gás, etc…) Trump poderia diminuir o compromisso dos Estados Unidos em 50% ou mais. Uma política como esta tornaria ainda mais difícil o desenvolvimento de políticas posteriores para tratar de reparar os destroços. No marco capitalista, o risco aumentaria; em particular, devido à opção do capital em recorrer à geoingenharia. De todos os modos, a maior ameaça não está na extensão da fissura negacionista climática aos outros países, e sim na transformação da relação de forças sociais (favorecida, por exemplo, pelo desemprego e o veneno racista), no contagio populista-protecionista e na mudança da relação de forças global entre as potências, com uma escalada de tensões geoestratégicas, inclusive de guerra pela hegemonia. Neste cenário, a questão climática ficaria relegada à enésima gama de prioridades (existe um precedente: ao contrário de Trump, Lyndon Johnson se conscientizou sobre a mudança climática, mas a Guerra do Vietnã marginalizou esta preocupação). Neste caso, o runway climate change (a mudança climática descontrolada) seria inevitável, enquanto armas terríveis (químicas, nucleares, de urânio empobrecido, etc…) provocariam a morte e a destruição a uma escala sem precedentes.

  1. Lutas, reivindicações e estratégia ecossocialista

3.1. Um plano urgente ecossocialista

3.1.1. É urgente a criação de uma relação totalmente diferente entre a humanidade e o meio ambiente, baseada no “cuidado” dos seres humanos e do meio ambiente. As evoluções da ciência e da técnica criaram as condições objetivas mais favoráveis do que nunca para isso, mas uma nova relação entre as pessoas e seu meio ambiente não pode materializar-se mais que no marco de uma relação totalmente diferente entre as próprias pessoas, o que coloca a necessidade da erradicação total e global do capitalismo. Esta erradicação é a condição sine qua non de uma gestão racional, cuidadosa e prudente do intercâmbio das matérias entre a humanidade e o restante da natureza.

3.1.2. A resposta à destruição ambiental em geral e ao risco do negacionismo climático em particular, não está na defesa de um capitalismo verde, bem como na defesa do Acordo de Paris como um “mal menor”, e sim em uma política mundial climática de urgência que satisfaça as necessidades humanas reais; quer dizer, as necessidades que não são determinadas pelo mercado, e sim que são provenientes da deliberação democrática, e que irão fazer com que as populações afastem-se pouco a pouco da alienação mercantil. A precondição para impulsionar tal política seria romper com a lógica da acumulação produtivista do capital através da colocação em prática de profundas reformas estruturais orientadas para por fim à pobreza e fazer retroceder, de forma radical, a desigualdade social e a esfera mercantil.

3.1.3. Nesta perspectiva, as principais reivindicações são:

3.1.3.1. Socialização do setor energético: é a única forma de abandonar a energia fóssil e nuclear, a fim de desenvolver rapidamente a transição em direção a um sistema energético renovável, descentralizado e eficiente, baseado em imperativos ecológicos e sociais.

3.1.3.2. Socialização do setor creditício: torna-se indispensável, devido à integração do setor energético e financeiro aos grandes investimentos em longo prazo, com o fim de dispor dos recursos financeiros necessários para os investimentos da transição.

3.1.3.3. Soberania alimentar e proteção da biodiversidade através da socialização do solo, a reforma agrária e a transição a uma agricultura ecológica e camponesa local, reconhecida como de interesse público, sem organismos geneticamente modificados (OGM) nem pesticidas, com uma forte redução da produção/consumo de carne e respeito ao bem-estar animal: trata-se de um meio decisivo para reduzir as emissões, proteger a biodiversidade, sanear o meio ambiente e favorecer a tomada de consciência ecológica.

3.1.3.4. Socialização da água: indispensável para uma política que pretenda acabar com a desigualdade social e promover uma agroecologia baseada em camponeses e camponesas.

3.1.3.5. Abolição do sistema de patentes e, concretamente, a proibição imediata de patentear seres vivos e tecnologias de conversão/armazenamento de energia. Refinanciamento público significativo da investigação (pesquisa) científica, pondo fim aos dispositivos que subordinam as pesquisas, de um modo geral, à indústria.

3.1.3.6. Abolição da propriedade privada dos bosques; gestão pública em função das necessidades da biodiversidade, da gestão dos recursos hídricos, do armazenamento do carbono e de sua função social.

3.1.3.7. Reconhecimento dos direitos dos povos originários.

3.1.3.8. Eliminação das produções inúteis (armamentos, etc…), eliminar setores perigosos (petroquímico, nuclear); reestruturação coletiva de seus trabalhadores e trabalhadoras sob o controle operário.

3.1.3.9. Desenvolvimento de empresas públicas orientadas à criação de empregos para criar uma transição ecológica sem visar o lucro, sob o controle operário e cidadão (sobretudo no âmbito da produção elétrica, da construção-isolamento-renovação de edifícios, da mobilidade das pessoas para sair do “tudo automóvel”, da reciclagem do lixo e da reparação dos ecossistemas).

3.1.3.10. Redução coletiva radical do tempo de trabalho sem perda de salário, reduzindo a carência de trabalho, com nova contratação proporcional: junto com o desenvolvimento do setor público, esta seria a condição, por excelência, para conciliar a redução da produção com a criação do pleno emprego, como característica da transição.

3.1.3.11. Extensão da gratuidade de bens (produtos alimentícios básicos) e dos serviços (transportes públicos, ensino, cuidados).

3.1.3.12.  Abolição das dívidas públicas (sem indenização, salvo para os pequenos produtores) e uma reforma fiscal redistributiva para fazer com que, contribuam o capital e os patrimônios.

3.1.3.13. Dedicar pelo menos 1% do PIB dos países ricos em ajuda ao desenvolvimento. Distinção absoluta entre esta ajuda e o respeito dos compromissos adquiridos em torno do Fundo Verde (100 bilhões de dólares anuais), que se desenvolverão através de doações (não de empréstimos). Gestão pública do Fundo Verde, não pelo Banco Mundial, e sim pelos representantes dos países do Sul, sob o controle das comunidades e dos movimentos sociais.

3.1.3.14. Impostos para os transportes internacionais: aéreos e marítimos.

3.1.3.15. Extensão dos direitos de organização e controle dos trabalhadores e trabalhadoras das grandes empresas, sobretudo no que se refere à saúde no trabalho, à durabilidade dos produtos, à eficiência da produção, etc… Proteção àqueles que denunciam (lanceurs d’alerte/denunciantes) estas questões nas empresas.

3.1.3.16. Estatuto de refugiados para as vítimas das catástrofes ecológico/climáticas; liberdade de movimento, bem como a instalação e o respeito absoluto dos direitos democráticos, para as pessoas refugiadas em geral.

3.1.3.17. Reforma urbana em longo prazo, orientada no sentido de terminar com a especulação do solo, “naturalizar” a cidade (incentivando a agricultura urbana) e liberá-la da cultura do uso do automóvel em beneficio do transporte de massa, das hortas coletivas e da mobilidade branda.

3.1.3.18. Política socioeconômica em longo prazo, que favoreça o reequilíbrio das populações urbanas e rurais, coerente com os objetivos da agricultura ecológica, da soberania alimentar e do cuidado dos ecossistemas.

3.1.3.19. Política de planificação econômica familiar baseada em um bom sistema de seguridade social, que garanta a subsistência e pensões suficientes, que inclua o direito das mulheres à interrupção da gravidez e à contracepção gratuita.

3.1.4. Este programa não é exaustivo: ele é e continuará sendo enriquecido pelas lutas concretas. O que é comum foi definido através de um processo democrático e social, e não através da natureza que faria certos elementos “comuns”, enquanto outros seriam destinados à apropriação privada. As reivindicações enumeradas mais acima não constituem, portanto, uma solução “chave na mão” [ver verbete no final]: mostram a via geral a seguir para uma saída anticapitalista, ecossocialista, internacionalista e ecofeminista, que modificará todas as esferas da atividade (produção, distribuição, consumo) e implicará uma mudança profunda de valores. Elas podem ser aplicadas individualmente, mas não é possível sair da crise sem aplicá-las de forma coordenada e planificada. 3.1.5. Todas elas formam um todo coerente, incompatível com o funcionamento normal do sistema capitalista. Não existe outra solução que permita fazer frente à urgência da situação. Esta solução responde à contradição principal do capitalismo assinalada por Marx, e que hoje em dia é mais profunda que nunca: enquanto que as forças produtivas gerais da sociedade (a ciência e a tecnologia) permitem reduzir radicalmente o tempo de trabalho, dando ao trabalho um sentido como atividade coletiva consciente, produtora do bem viver ao que cada qual contribui segundo suas capacidades, a acumulação de valor continuará dependendo do roubo do tempo de trabalho alheio, base miserável inerente ao capitalismo e que constitui a própria essência do sistema. Neste marco, é necessário assinalar as importâncias estratégicas: da redução radical do tempo de trabalho sem perda de salário, da extensão da esfera da gratuidade, assim como a do setor público sob o controle democrático.

3.2. Alienação salarial e ecossocialismo 

3.2.1. Somente as exploradas e oprimidas, bem como os explorados e oprimidos podem levar a luta ambiental até o fim, porque a abolição do sistema capitalista está relacionada com seus interesses de classe; o capital explora o trabalhador e a trabalhadora através da compra de sua força de trabalho. Portanto, a coisificação e a destruição do meio ambiente não são alheios à relação de exploração salarial, e sim formam parte desta última. Mas há outros elementos constitutivos da mesma, que seriam: a coisificação e a destruição da massa assalariada, bem como a invisibilidade do trabalho de reprodução, que arruína o pequeno campesinato. Em condições “normais” do modo de produção capitalista, a existência cotidiana do proletariado depende do funcionamento do sistema que lhe esgota direta e indiretamente, e que destrói o meio ambiente. Esta contradição faz com que se torne muito difícil atrair o movimento operário para a luta ecológica. A dificuldade aumenta no período atual, devido ao desemprego massivo, ao retrocesso da consciência de classe e à degradação da relação de forças com o patronato.

3.2.2. As direções majoritárias do movimento sindical se alinham com o “capitalismo verde” através de uma linha de colaboração de classe: para essas direções, o “capitalismo verde” está relacionado com a “transição justa”, que respeita a competividade das empresas (resolução de Vancouver/Canadá da Confederação Sindical Internacional/CSI), e com o “desenvolvimento sustentável”. Estes setores vivem com a ilusão de que a transição capitalista, na condição da formalização de um acordo, reduzirá massivamente o desemprego mediante o relançamento do crescimento graças à produção “verde”. Frente a esta corrente sindical dominante, alguns setores se inclinam rumo ao populismo e ao protecionismo, e inclusive para o negacionismo climático, em reação ao fato de que a defesa do clima serve de pretexto para os ataques capitalistas, ou com a ilusão de que desse modo poderão evitar a destruição dos empregos nos setores fósseis ou nos setores vinculados aos mesmos. Consequentemente, constitui uma tarefa de importância estratégica: alimentar o debate em torno às alternativas ecossocialistas, para fortalecer, de maneira urgente, uma esquerda em ruptura com o capitalismo, no interior dos sindicatos.

3.2.3. Setores de esquerda participam nas lutas ambientais sobre a base, fundamentalmente, de exigir a socialização da energia (através de organizações como a Trade Unions for Energy Democracy,  TUED) [Sindicatos por Democracia Energética] e a criação de empregos climáticos [empregos públicos estáveis em setores-chave com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa]. Neste momento, estes setores são minoritários e não sempre antiprodutivistas. Reforçá-los, coordená-los e radicalizá-los exige muita paciência e tato. É isto que nós podemos fazer, porque a consciência da gravidade da destruição ecológica do planeta devido à busca do lucro também se estende às amplas camadas da classe operária. Esta consciência cresce de uma maneira difusa, e apenas está relacionada com posições ecológicas assumidas por setores do movimento operário, mas acaba se materializando em outros níveis, podendo manifestar-se, de forma brusca, através das mobilizações gerais. À margem destas mobilizações, os enormes imperativos da transição ecológica – concretamente, a necessidade de um decrescimento global da produção material para estabilizar o sistema climático – parecem inalcançáveis para uma maioria, o que contribui para alimentar um sentimento de impotência ou de recuo sobre as mudanças individuais no modo de vida.

3.2.4. A defesa da saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores constitui um meio importante para que a luta ecológica possa ser levada em consideração pelo sindicalismo. Efetivamente, a degradação da relação de forças entre o capital e o trabalho se traduz, sobretudo, na deterioração das condições de trabalho, e isto contribui para a intensificação dos ataques capitalistas contra a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, em particular, contra a saúde daquelas e daqueles que se encontram em uma situação de precariedade. Entre as trabalhadoras e os trabalhadores, a luta contra o crescimento das enfermidades profissionais constitui a base para fazer avançar a consciência de que o capital destrói tanto a Terra, como a saúde daquelas e daqueles que pertencem ao conjunto da classe trabalhadora. Destruição que adquire também a forma de incremento dos riscos psicossociais, que não somente está ligada às formas de organização e de controle no trabalho, e sim também aos estragos ambientais, que muitos trabalhadores e trabalhadoras se veem obrigados a levar a cabo por ordem do capital. A defesa da saúde constitui também um ponto de apoio para a convergência – muitas vezes difícil – das reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores de empresas contaminantes, das populações adjacentes que também padecem devido a esta poluição, e dos movimentos em defesa do meio ambiente.

3.2.5. Os planos para a criação de emprego através de uma transição ecológica planificada (“um milhão de empregos climáticos”) constituem outro meio para incorporação do mundo do trabalho à luta a favor do meio ambiente, vinculando esta luta ao combate em defesa e pela extensão do setor público sob o controle democrático da população. Mas não é suficiente para mostrar que a transição pode criar empregos; também é preciso respeitar os imperativos ecológicos e o princípio de responsabilidade diferenciada com relação ao Norte e ao Sul no que se refere ao aquecimento global. As trabalhadoras e os trabalhadores de uma empresa ou um setor que exigem garantir seu emprego para a reconversão verde da produção têm que contar com um apoio incondicional. No entanto, os planos globais para ciar “empregos climáticos” no patamar dos países desenvolvidos, não podem se esquivar do problema da redução global da produção material. A partir daí, será decisiva a ideia de que estes planos incluam a Réduction Collective du Temps de Travail (RCTT), isso quer dizer, a Redução Coletiva (radical) do Tempo de Trabalho sem perda de salários, junto a reivindicações em defesa do desenvolvimento do setor público. A RCTT é a reivindicação antiprodutivista por excelência. Como tinha assinalado Marx: é o meio privilegiado para “controlar, de forma racional o intercâmbio de matéria com a natureza respeitando a dignidade humana”, quer dizer, de conciliar o pleno emprego com a eliminação de produtos inúteis, daninhos e com data de validade programada.

3.3. As lutas das mulheres e o ecossocialismo 3.3.1. Os povos indígenas, o campesinato e a juventude são os setores que se situam na vanguarda da luta pelo meio ambiente, e as mulheres jogam um papel primordial nestes três setores. Isto se deve a sua opressão específica, não ao seu sexo biológico. A opressão patriarcal impõe às mulheres atividades sociais diretamente vinculadas aos “cuidados”, que lhes situam na primeira linha dos desafios ambientais. Pelo fato de produzirem 80% dos produtos alimentícios nos países do Sul, as mulheres estão  diretamente expostas aos estragos da mudança climática e da agricultura. Pelo fato também de assumirem a maioria das tarefas domésticas de educação das crianças e de manutenção da casa, as mulheres também estão expostas aos efeitos da destruição e contaminação do meio ambiente no âmbito da saúde e da educação.

3.3.2. No âmbito ideológico, os movimentos feministas conservam a memória das experiências de instrumentalização do corpo das mulheres em nome da ciência (campanhas de esterilização forçada, etc…), o que favorece uma visão crítica da pseudo- racionalidade científica mecanicista como instrumento de dominação e manipulação. 3.3.3. Além disto, as mulheres contribuem com um valor particular, precioso e insubstituível para a formação da consciência anticapitalista global, que favorece a integração das lutas. Lutando contra a apropriação patriarcal de seu corpo, assim como de sua capacidade natural reprodutiva, e contra a exploração do trabalho doméstico gratuito que realizam em sua maioria, as mulheres cultivam a compreensão de que o capitalismo se baseia não somente na apropriação da natureza e na exploração da força de trabalho através do trabalho assalariado, e sim também na invisibilidade patriarcal do  trabalho de cuidados e de reprodução da força de trabalho. Isso quer dizer, estes três pilares do capitalismo têm, em última instância, um denominador comum: a apropriação dos recursos naturais, que tem como um de seus elementos a força de trabalho humana. As lutas das mulheres: (1) a favor do direito ao controle de seus corpos, a sua sexualidade e as suas capacidades reprodutivas, (2) bem como contra as discriminações sexistas das que são vítimas no mercado de trabalho assalariado e na reprodução em geral e, por último, (3) a luta a favor do reconhecimento social e da socialização do trabalho doméstico, formam parte integral do combate ecossocialista, que é enriquecido e ampliado devido a estas lutas.

3.4. Questão agrária e ecossocialismo 3.4.1. A nível mundial, o campesinato e as operárias e os operários agrícolas constituem o setor social mais massivamente comprometido com a luta ambiental em geral e a climática em particular. Este papel de vanguarda representa a resposta à brutal agressão do capital que quer acabar com o campesinato independente para convertê-lo em mão de obra assalariada agrícola ou em trabalhadores nas redes de franquias – que produzem mercadorias medíocres a preços baratos para o mercado mundial, em lugar de produtos alimentícios de boa qualidade para as populações locais – ou em desempregados, a fim de pagar-lhes, ao contratá-los, um salário baixo. Tudo isso é fruto do trabalho de organização e conscientização desenvolvida pelos sindicatos camponeses como a Via Campesina.

3.4.2. Diferente da massa assalariada, o pequeno campesinato não está integrado ao capital. Apesar da produção para o mercado impor-lhes objetivos e métodos produtivistas, os camponeses e as camponesas seguem conservando a mentalidade do artesão preocupado em “trabalhar bem”. Assediados por um capitalismo poderoso, eles e elas se mobilizam para preservar ou reconquistar a propriedade de seus meios de produção. Neste momento, a desigual relação de forças diante da agroindústria e da grande distribuição, faz com que busquem alianças com outros movimentos sociais. Estes camponeses e estas camponesas também compreendem o valor da legitimidade que lhes é transmitido pelo fato de explicitarem e assumirem a importância ecológica de suas lutas. E com relação aos operários e às operárias agrícolas, sobretudo aqueles e aquelas que se encontram indocumentados e superexplorados (principalmente as mulheres), pode-se dizer que eles e elas quase não possuem nenhuma perspectiva de converterem-se em camponeses nem de superarem os limites ultra precários do trabalho assalariado. Para este setor, a luta anticapitalista é a única alternativa.

3.4.3. A importância da questão agrária não deve ser julgada em função da proporção de camponeses e de camponesas com relação à população economicamente ativa, e sim a partir de cinco fatos objetivos:

3.4.3.1. – O desafio da alimentação humana, e das ameaças: da grande distribuição, da agroindústria e da pesca industrial com relação aos camponeses e às camponesas, aos pescadores, às comunidades, aos consumidores e às consumidoras, à saúde humana e ao meio ambiente, assim como com relação às lutas de emancipação em geral (através da dependência frente os mercados mundiais que concedem as multinacionais um enorme meio de pressão sobre os povos). A mudança de comportamento das consumidoras e dos consumidores não pode gerir a transição ecológica, mas sua opção no que se refere à alimentação pode ajudar na orientação das cadeias de produção que possuem um impacto ecológico significativo, o que também pode contribuir para a redução do sentimento de impotência diante da crise ecológica. Ao mesmo tempo, esta questão possui um caráter de classe profundo, porque as opções das consumidoras e dos consumidores estão limitadas pela redução do valor de reprodução da força de trabalho e pelas políticas salariais que empobrecem as trabalhadoras e os trabalhadores. A grande distribuição “a baixo custo” desempenha, por isso, um importante papel: assegura de forma coercitiva uma demanda consistente para a “comida de plástico” [produtos alimentares industriais que causam prejuízo para as pessoas] e para os medíocres produtos da agroindústria, inclusive através do “microcrédito”. Os modos de produção agrícolas estão, portanto, no coração dos desafios decisivos da saúde humana e da proteção do meio ambiente, que põem ao descoberto a força destrutiva do capital.  A reivindicação da “soberania alimentar” permite unificar consumidores e produtores em torno da luta e das práticas geradoras da consciência anticapitalista.

3.4.3.2. – Com relação ao importante papel das mulheres na produção agrária e os impactos da opressão das mulheres sobre o déficit produtivo, podemos dizer: as mulheres constituem 43% da mão de obra agrária nos chamados “países em desenvolvimento”. A discriminação patriarcal se traduz no reduzido tamanho de suas fazendas e de seu rebanho, em um nível de mecanização mais fraco, em uma carga de trabalho mais pesada para um menor rendimento (devido ao peso de tarefas improdutivas – água e madeira), no menor acesso à formação e ao crédito (mas um acesso maior que os homens no que se refere ao microcrédito) e, para as assalariadas, um status mais precário que o dos homens. A emancipação das agricultoras é uma das condições determinantes para responder ao desafio da produção de alimentos, bem como o da agricultura ecológica. Esta é uma questão, por si mesma, ecossocialista.

3.4.3.3. – O setor agrícola-florestal, em seu conjunto, (que inclui, por um lado, a produção de insumos agrícolas, de máquinas, etc… e, por outro lado, a transformação e a distribuição) é responsável por mais de 40% das emissões de gases de efeito estufa. A agroindústria é, além disto, um agente-chave da contaminação química da biosfera. Enquanto que a pesca industrial e a contaminação da água pela agroindústria são fatores determinantes do declínio da biodiversidade em ambientes aquáticos. Ao mesmo tempo, o aquecimento ameaça a produtividade da terra, e a acidificação provocada pelo aquecimento climático ameaça os ecossistemas aquáticos.

3.4.3.4. – Fundamentalmente, o declínio da biodiversidade não se freará mediante a criação de reservas naturais, e sim mediante o impulso de uma agricultura ecológica que substitua à agroindústria. Por outro lado, para deter a mudança climática já não basta reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Nas próximas décadas será preciso retirar quantidades de carbono da atmosfera. Os únicos meios para retirá-lo sem riscos e sem recorrer à geoengenharia nem a instrumentalização/apropriação/mercantilização generalizadas dos ecossistemas são: a agricultura camponesa e um reflorestamento racional. Assim, questões como a proteção da biodiversidade e do clima: (1) reforçam a necessidade da alternativa ecossocialista, e (2) dão base material ao papel decisivo da alternativa agroecológico camponesa/alimentar nesta alternativa global.

3.4.3.5. – A transição para uma agricultura (e para uma pesca, bem como para uma silvicultura) ecológica é um fator de primeira ordem para a construção de uma sociedade ecossocialista. Este é um fator que possui a mesma importância em comparação tanto com a democracia dos produtores, bem como com a utilização de uma energia 100% renovável. Esta agricultura, hoje, é mais intensiva em mão de obra do que a agricultura industrial. A transição para uma silvicultura sustentável e a restauração/proteção dos ecossistemas implica também num crescimento da população dedicada a estas atividades. Neste caso, o exemplo de países – como a Venezuela – em que quase a totalidade da população é urbana e dependente exclusivamente do mercado mundial para alimentar-se, mostra que é muito difícil reverter esta tendência. Com o objetivo de evitar que a situação chegue a esse ponto extremo, é preciso: adotar uma política de longo fôlego sobre a revalorização do trabalho agrícola, desenvolver um trabalho de formação dos trabalhadores e equipar as zonas rurais com infraestruturas e serviços para as pessoas.

3.5. Os povos indígenas, o bom-viver e o ecossocialismo 

3.5.1. Nas Américas do Norte, Central e do Sul, na África, na Ásia e na Oceania, os povos originários se situam também na primeira fila da defesa do equilíbrio ecológico. Seu combate soma-se, muitas vezes, aos combates das camponesas, dos camponeses e das comunidades rurais, mas também é específico. Os povos originários produzem sua existência social a partir de uma relação direta com o meio ambiente, que foi moldado por eles, e que constitui o seu espaço vital. Devido a isso, estes povos são o alvo de muitos setores capitalistas muito poderosos e ávidos de saquear recursos naturais, como: multinacionais do petróleo, do gás, de minérios, da madeira, da pasta de papel, da carne, da agroindústria, do setor farmacêutico; sem contar as financeiras da “compensação carbono” disfarçadas de defensoras ecológicas dos bosques (assim como as ONGs meio ambientais, que estão totalmente integradas ao capitalismo verde, assim como ao dispositivo imperialista). Por regra geral, todos estes saqueadores extrativistas atuam com a cumplicidade dos governos nacionais e das autoridades locais, que invocam objetivos de desenvolvimento e necessidades ecológicas para dissimular seu desejo de lucro e seu desprezo neocolonial com relação aos indígenas. Por sua parte, estes geralmente não dispõem de nenhum título de propriedade sobre os recursos de seu ambiente. Não dispõem de outro meio maior do que a luta, para não acabarem como miseráveis assalariados agrícolas ou como sub-proletários em povoados pobres. Para lutarem, os povos originários protegem e dão a conhecer sua cosmogonia, que é considerada uma riqueza maravilhosa para o conjunto da humanidade, além de uma fonte de inspiração para o ecossocialismo. No entanto, não é esta cosmogonia que explica seu papel de vanguarda: este provém, sobretudo, do fato destes povos encontrarem-se na luta, em suas últimas trincheiras, diante de uma situação limite, após séculos de exploração e humilhação colonial. Neste combate desigual, utilizam como motivo máximo para esta luta, e com razão, a questão da “crise ecológica”, a fim de encontrar aliados entre os movimentos sociais e, desse modo, poder melhorar a relação de forças a seu favor.

3.6. Autogestão, controle e alternativa

3.6.1. As mudanças profundas no modo de vida e nas perspectivas de desenvolvimento que necessita a transição ecológica não poderão ser impostas a partir de cima, de forma autoritária ou tecnocrática. Somente serão realizáveis se a maioria da população chegar à conclusão de que são indispensáveis e compatíveis com a melhora significativa de suas condições de existência; quer dizer, estas mudanças precisam se tornar desejáveis. Assim, trata-se de impulsionar um processo permanente de educação sobre a gravidade da destruição do meio ambiente e de suas causas. Diante da impotência capitalista, trata-se de estimular processos democráticos de controle ativo, encarregar-se da luta durante o processo da transição ecológica e intervir nas decisões públicas, inclusive com relação às questões da apropriação comum da produção e da reprodução social, bem como da proteção dos ecossistemas ameaçados. Por sua própria natureza, estes processos se combinam com as lutas das nacionalidades oprimidas a favor de seus direitos sociais e de seu direito democrático de autodeterminação. Trata-se também de esboçar, na prática, a invenção de relações emancipadas entre os seres humanos, e entre a humanidade e o restante da natureza, a fim de mostrar que “outro mundo é possível”. Sendo que, é preciso que os setores mais comprometidos com estas lutas (que abraçaram integralmente esta nova orientação) intervenham no movimento operário, a fim de combater a influência do produtivismo em seu seio.

3.6.2. É preciso apoiar e incentivar, de forma ativa, tanto o movimento a favor dos desinvestimentos em energias fósseis, como o movimento das cidades em transição. No geral, as experiências de controle operário, de controle cidadão, de gestão participativa, inclusive de autogestão, assim como as lutas das mulheres a favor de seu reconhecimento social e pela socialização do trabalho doméstico, criam o terreno apropriado para a formação de uma consciência e de um projeto anticapitalistas que inclui a dimensão ecossocialista. Como ficou demonstrado na Europa e, sobretudo, na América Latina, através das experiências de produção autogestionada, que evolvem, em geral, setores excluídos e oprimidos da sociedade, como: trabalhadoras e trabalhadores que foram despedidos, pessoas em situação de precariedade, pessoas indocumentadas, e aqueles e aquelas que solicitam asilo. Estas alternativas representam uma resposta imediata à exclusão social massiva e permanente que degrada a existência e a dignidade das pessoas. Todas elas ocupam um lugar importante na estratégia ecossocialista, porque rechaçam o fatalismo, geram solidariedade e vão mais além dos círculos militantes em prol do meio ambiente. No entanto, é ilusório acreditar que a generalização dessas experiências por toda a sociedade permitirá, por si só, evitar a catástrofe ecológica: as medidas socioeconômicas estruturais, fundamentalmente a socialização do crédito e da energia – tornam-se indispensáveis. As iniciativas de transição precisam ser articuladas com base na existência de uma planificação democrática da transição ecológica, que inclua, ao mesmo tempo, a satisfação das necessidades sociais e o respeito dos imperativos ecológicos. Sem dita articulação, estas iniciativas podem conduzir à despolitização e, inclusive, podem acabar em nada.

3.6.3. A luta contra os grandes projetos fósseis constitui um elemento-chave do movimento geral para que ele possa interferir na transição ecológica, bem como controlá-la e assumir responsabilidades com relação a ela. As manifestações massivas, a ocupação de indústrias de combustíveis fósseis (petrolíferas e derivadas) e de minas, e as campanhas de desobediência civil permitem opor-se, de forma concreta, à dinâmica “crescentista” e “extrativista” do capital. Estas lutas têm uma importância de primeira ordem para a defesa dos ecossistemas e das comunidades humanas que vivem neles. Estas lutas também têm uma importância estratégica para a defesa do clima, porque o nível atual das infraestruturas constitui uma espécie de gargalo que estrangula a valorização das reservas de capital dos setores da indústria de combustíveis fósseis. E constituem um meio privilegiado, em nível territorial, para estabelecer pontes entre as lutas: camponesas, dos povos indígenas, da juventude, das mulheres e, a partir daí, exigir ao movimento operário que se integre à luta pela transição ecológica. A construção de redes internacionais destas resistências permite melhorar a relação de forças, dissipar as acusações de NIMBY [acrônimo em inglês da expressão Not In My Back Yard, que significa em português “não em meu quintal”] e reforçar a legitimidade das reivindicações. Em determinados casos, isto permite obter vitórias parciais e, inclusive, impor reformas que, ainda no marco do capitalismo, podem servir de pontos de apoio para radicalizações posteriores.

3.6.4. A convergência necessária entre as lutas sociais e ambientais não possui como objetivo uma convergência baseada em um compromisso estável entre a questão ambiental e a questão social. Trata-se de um processo dinâmico de esclarecimento, de recomposição e de radicalização. Semelhante processo implica múltiplos conflitos entre setores sociais, em particular, conflitos com os setores do movimento operário que praticam ou combinam a colaboração de classe com o produtivismo. Ao mesmo tempo em que, por um lado, demonstramos uma sensibilidade tática indispensável, insistindo nas vantagens da transição ecológica para o mundo do trabalho (sobretudo tratando de elementos como saúde e emprego), por outro lado, pode ser que seja necessário desencadear um, certo, conflito com o movimento operário e os trabalhadores e as trabalhadoras que se encontram sob a influência produtivista. Conflito que deve ser pensado e manejado com cuidado, sem provocações, com o objetivo de animar o debate sobre as alternativas, encontrar aliados e fazer emergir no mundo do trabalho um sentido de responsabilidade humana mais profunda e forte em comparação com o sentido de responsabilidade introduzido pelo capital. Dessa maneira, a luta ecossocialista pode contribuir para gerar, no interior dos sindicatos, uma esquerda que rompa com o capitalismo e a colaboração de classes.

3.6.5. É preciso ganhar o movimento operário e o restante dos movimentos sociais para a luta a favor de um programa de transição ecossocialista. Sendo que, de forma urgente, precisamos colocar em prática alternativas políticas que possam tornar-se majoritárias, e que tenham como meta a conquista do poder político, para implementar um plano global de reformas estruturais anticapitalistas que satisfaça as necessidades e os imperativos do meio ambiente. Sem a construção destas alternativas políticas e sem sua articulação com os movimentos sociais, esta perspectiva comum se reduziria a uma quimera, de modo que o meio ambiente será sacrificado no altar do social ou vice-versa. A instalação de um governo ecossocialista que rompa com o capitalismo apoiando-se na mobilização social é a pedra angular de um urgente programa ecossocialista. No entanto, o ecossocialismo em um só país não é possível. A formação de semelhante governo não constitui mais que uma etapa transitória de um processo permanente orientado para a derrocada do capitalismo em todo o planeta. Este governo constrói desse modo uma ponte rumo a uma saída internacionalista revolucionária à crise sistêmica do capitalismo.

3.7. Tecnologia, autogestão e descentralização

3.7.1. “A Comuna é a forma política finalmente descoberta, para levar a cabo dentro dela a emancipação econômica do trabalho”, escrevia Marx em suas lições da Comuna de Paris. No século XIX, o capitalismo criou um sistema energético cada vez mais uniforme e centralizado, cujo controle técnico e político implicava respectivamente em um amplo aparato burocrático e também em um complexo sistema de delegações de poder. Evidentemente, este sistema não é a causa da degeneração burocrática da URSS – que foi, sobretudo, produto da contrarrevolução stalinista -; mas em certa medida o favoreceu. Inversamente, a flexibilidade e a adaptabilidade das tecnologias não garantem um socialismo democrático, mas abre novas possibilidades para reformas estruturais anticapitalistas a partir de um desenvolvimento territorial descentralizado, organizado, que tem como meta o controle democrático dos recursos energéticos renováveis disponíveis e de sua utilização por parte das comunidades locais. Em particular, no que se refere à utilização do potencial solar (centrais termossolares) nas regiões semidesérticas, do potencial hidrelétrico (micro centrais como alternativa às macro represas), e eólico e marinho nas ilhas e nas regiões da costa, etc…. Mas a materialização destas possibilidades depende da luta de classes. A confiscação somente de uma parte das fortunas acumuladas pelas petromonarquias árabes seria suficiente para financiar projetos regionais alternativos de desenvolvimento, baseados na energia solar e dedicados à satisfação das necessidades em nível local, no Oriente Próximo e no Oriente Médio. Nessa mesma linha, é deplorável o fato de que os governos latino-americanos “progressistas” não tenham investido os recursos obtidos com a exploração fóssil em planos de transição social e ecológica orientada a outro tipo de desenvolvimento, descentralizado, democrático, mais equilibrado entre a cidade e o campo, centrado nas comunidades e baseado em 100% nas energias renováveis.

3.7.2. As tecnologias energéticas renováveis modificam também a articulação de medidas estruturais e experiências de controle ou autogestão em nível territorial, o que abre novas possibilidades de autonomia energética. Desse modo, ganha atualidade e credibilidade o projeto de uma sociedade ecossocialista democrática baseada em uma rede de órgãos de poder descentralizados. No âmbito da luta, incluindo também a soberania alimentar, o ecossocialismo é particularmente importante para os países do Sul, já que o mesmo representa o marco, o pressuposto básico de um modelo de desenvolvimento alternativo ao modelo imperialista.

3.8. Destruição do meio ambiente e compromisso social e científico

3.8.1. As respostas capitalistas são ecologicamente insuficientes e, ao mesmo tempo, socialmente injustas, porque não possuem fundamento ao considerarem as regras sociais de mercado, como leis naturais ineludíveis. Isto leva determinados cientistas a somarem-se ao campo da luta. Seu compromisso tem como pano de fundo a crítica à parcialização crescente da investigação e sua subordinação cada vez maior às necessidades do capital e a sua temporalidade. Um número minoritário, mas crescente, de investigadores e investigadoras percebem a necessidade do trabalho interdisciplinar e transdisciplinar, que implica na colaboração com os setores sociais. Neste contexto, emerge a oportunidade para redefinir “o saber”, tirá-lo de seu isolamento e colocá-lo contra o capital. Esta oportunidade aumenta pelo crescimento, em determinados setores da classe dominante, da irracionalidade e da negação de fatos objetivos, bem como dos elementos reacionários encarnados sobretudo por Donald Trump. Os ecossocialistas devem aproveitar, de forma absoluta, esta oportunidade, para a difusão de suas ideias. Não se trata de submeter o movimento social à ditadura da “ciência” ou dos intelectuais, e sim, ao contrário, de pôr, como pensadores, sua competência ao serviço do movimento social e submetê-lo à crítica. Isso pode aumentar em grande medida a credibilidade e a legitimidade das opções anticapitalistas. Concretamente, a experiência da cooperação internacional dos cientistas constitui um recurso importante para desenvolver o internacionalismo.

3.9. Auto-organização das populações afetadas

3.9.1. Os meios para deter a catástrofe que se avizinha estão, terrivelmente, atrasados com relação às exigências. Portanto, acontecerão catástrofes ecológicas “antrópicas” de forma múltipla; em particular, devido a fenômenos meteorológicos extremos (inundações, ciclones, etc…). Isto cria situações de desorganização e de caos, que são exploradas pelos especuladores, e instrumentalizadas para exercer a dominação (política, econômica, geoestratégica). Ao mesmo tempo, estas situações podem ser propicias para desenvolver iniciativas de construção de redes de solidariedade alternativas às agências imperialistas, assim como a auto-organização da ajuda, do acolhimento de refugiados e de refugiadas e inclusive da reconstrução da vida social em geral. Assim, estas iniciativas contam com uma grande legitimidade, porque podem ser vitais nestas circunstâncias, além de serem mais eficazes do que a ajuda internacional [oficial]. O fator subjetivo é determinante para concretizar as possibilidades deste tipo. Esta perspectiva forma parte integrante de nossa estratégia ecossocialista, bem como da nossa estratégia revolucionária. Além disto, a persistência da impotência capitalista diante do desenvolvimento da crise ecológica contribui para criar uma situação objetivamente propícia, tanto para a barbárie como para a revolução.

3.10. Localização, autogestão e internacionalismo

3.10.1. No plano de urgência ecossocialista, a exigência da importância da localização da produção agrícola [área de pesquisa e análise que define métodos e critérios, com o objetivo de escolher o local mais adequado para o desenvolvimento de produtos agrícolas], bem como da soberania alimentar se inscreve em uma perspectiva autogestionária e internacionalista radicalmente oposta, tanto à globalização capitalista como à soberania nacional. Particularmente nos países desenvolvidos, isto requer prestar uma grande atenção à retomada da ofensiva por parte da extrema-direita ou da direita extrema. Ambas tratam de desvirtuar as reivindicações ecológicas em direção às pseudo-respostas nacionalistas, que sempre estão ao serviço do capital e criam passarelas para temas racistas, islamofóbicos e reacionário-tradicionalistas em geral. As demandas em torno da localização da produção e da soberania alimentar constituem os terrenos favoritos destas tentativas. Portanto, é crucial para a esquerda abraçar, com cuidado, estas reivindicações, a fim de impedir que as mesmas sejam instrumentalizadas, de um modo geral, pela direita e pela extrema-direita.

3.10.2. Colocamo-nos contra a transferência de empresas para os países com baixos custos, e somos partidários da localização da produção em geral, mas não apoiamos a exigência da relocalização de empresas que foram transferidas. Pois, de um modo geral, a ideia da relocalização implica no fato dos trabalhadores e trabalhadoras dos países com custos reduzidos perderem seus empregos, em benefício dos trabalhadores e trabalhadoras dos países imperialistas, que acabam recuperando seus empregos. No lugar de unir os trabalhadores e as trabalhadoras dos diferentes países diante de seus exploradores, esta reivindicação acaba colocando-os em conflito, e acaba desarmando-os frente às exigências patronais da competitividade do mercado. A localização da produção se inscreve em um projeto totalmente diferente, que parte das necessidades ecológicas e sociais, em particular dos direitos ao emprego e ao salário para todos e todas, perto de seu local de moradia. Igualmente, para nós, a soberania alimentar não é o mesmo que soberania nacional, e sim uma soberania no nível dos territórios definidos como conjuntos geofísicos, independentemente das fronteiras dos Estados. Esta soberania alimentar não se inscreve em uma tendência nacionalista que visa o fechamento de fronteiras, e sim, ao contrário, em uma tendência internacionalista para aboli-las, a fim de deixar o caminho livre para a ligação em rede de territórios autogestionados, com os intercâmbios e a centralização política funcionando no seio das mais amplas regiões geográficas. De um modo geral, esta ligação em rede é indispensável não somente por razões econômicas e sociais, mas, sim, também por razões ecológicas, tais como: a necessidade de uma gestão integrada ao nível das grandes bacias hidrográficas.

3.10.3. Em geral, as fórmulas “protecionistas de esquerda e solidárias” dão credibilidade à ideia de que a concorrência que exercem os países com salários baixos e que não protegem o meio ambiente são a causa principal destas perdas de emprego industrial nos países desenvolvidos. No entanto, a causa principal destas perdas de emprego é o crescimento da produtividade do trabalho em um contexto no que o movimento histórico pela redução do tempo de trabalho está bloqueado em função de uma relação de forças degradada. Adotando uma visão obsoleta da economia mundial baseada na concorrência entre países, na medida em que as multinacionais possuem um papel fundamental, o “protecionismo de esquerda” desvia a atenção da contradição capital-trabalho em benefício de uma frente interclassista na defesa da concorrência. O “protecionismo de esquerda” se apresenta como internacionalista, mas transfere a concorrência destrutiva das exportações agrícolas de baixo custo dos países desenvolvidos para os países do Sul, bem como outras manifestações da dominação imperialista.O perigo da contaminação racista a partir das posições que possuem uma relação com o tema da soberania é significativo. Efetivamente, nos países mais desenvolvidos, percebe-se, de forma mais evidente, a passagem da defesa do emprego mediante a preservação da concorrência das empresas contra a concorrência dos países com salários baixos, para a defesa do emprego mediante a luta contra a concorrência dos trabalhadores indocumentados ou de pessoas refugiadas, porque estes representam uma espécie de “terceiro mundo a domicílio”. É justamente esta armadilha mortal que a extrema-direita quer levar ao movimento operário e ao movimento em defesa do meio ambiente.

3.10.4. Frente a um governo ecossocialista que começaria a romper com a lógica capitalista apoiando-se na mobilização das exploradas e dos explorados (das oprimidas e dos oprimidos em geral), evidentemente, defenderemos o direito desse governo a proteger sua política através de medidas como: o monopólio do comércio exterior, o controle do movimento de capitais, etc… Mas neste caso, não se trata de proteger as empresas capitalistas contra a concorrência internacional: trata-se, pelo contrário, de proteger a política anticapitalista, ao mesmo tempo em que, é preciso fazer um apelo para que todos os trabalhadores explorados e todas as trabalhadoras exploradas (oprimidos e oprimidas em geral) dos outros países se somem a esta luta, para que essa vitória se propague, em uma perspectiva internacionalista de derrubada do capitalismo mundial. Tal política é diametralmente oposta ao “protecionismo”, que sempre conduz a subordinar as reivindicações ecológicas e sociais às necessidades de reforçar o capitalismo nacional no mercado mundial, quer dizer, em última instância, ao livre câmbio.

3.10.5. O ecossocialismo pode começar a nível nacional, mas não pode realizar-se plenamente mais que a nível mundial, porque a gestão racional e prudente do sistema terrestre exige uma planificação democrática mundial. O trabalho científico mundial realizado por organismos como o GIEC, o IGBP e outros, mostra que esta planificação democrática mundial é possível. Este trabalho que é realizado pelos cientistas, poderia ser feito também por representantes dos movimentos sociais, que seriam democraticamente eleitos. Sendo que, em parte, este trabalho já é realizado, hoje, por organizações, como: a Via Campesina e outros sindicatos.

4. Luta ideológica

4.1. Combate ético e projeto de civilização 4.1.1. Apostamos por um ecossocialismo radicalmente anticapitalista, humanista, internacionalista, feminista e autogestionário a partir desta tripla constatação que determina seu conteúdo: – A necessidade de um programa anticapitalista de transição que leve em consideração os imperativos ecológicos de forma pertinente e sem remetê-los ao pós-capitalismo. – A impossibilidade de colocar em prática o conjunto deste programa, além da via da ação direta, revolucionária, democrática e auto-organizada das exploradas e dos explorados, assim como das oprimidas e dos oprimidos, o que implica na convergência e na extensão a todo o planeta da luta das assalariadas e dos assalariados, das mulheres, dos LGBTs, da juventude, do campesinato e dos povos indígenas. – A profunda crise do significado e dos valores que se derivam da inversão entre as necessidades e a produção, entre o trabalho vivo e o trabalho morto, entre os seres vivos e os inertes: o capital aliena o ser humano de sua natureza animal social, como um ser pensante, que produz conscientemente e coletivamente sua existência social.

4.1.2. Para nós, o ecossocialismo não é somente uma estratégia de luta e um programa: é, também, um combate ético. “A natureza” é o corpo inorgânico da humanidade; a destruição do meio ambiente é a nossa própria destruição e de nossos descendentes. Por isso, a crise ecológica se estende além da crise do funcionamento dos ecossistemas, e como fruto da lógica do lucro: é uma crise global da civilização humana. Acabar com ela tem como pré-condição necessária abolir a produção mercantil e substituí-la por uma sociedade baseada no valor de uso definido em função da satisfação das necessidades humanas, reais e democraticamente definidas. No entanto, esta condição necessária não é em si mesma suficiente. Em primeiro lugar, porque a destruição ecológica, assim como a opressão das mulheres, existe desde antes do capitalismo, mas de forma diferente. Em segundo lugar, e, sobretudo, porque “o socialismo realmente existente” desenvolveu uma forma específica de “produtivismo burocrático” tão destruidor do meio ambiente como o produtivismo capitalista.

4.1.3. O balanço do modelo específico de socialismo da URSS, da China e dos países do Leste Europeu (satélites da URSS) não pode se resumir exclusivamente à degeneração burocrática stalinista da revolução. No plano ideológico, viu-se favorecida em parte pela absorção, por parte do movimento revolucionário, das concepções mecanicistas desenvolvidas pela burguesia. Estas concepções, que precisam ser analisadas no seu contexto histórico, determinaram uma visão do meio ambiente como um elemento a ser dominado, moldável à vontade e sem limites. Estas ideias estiveram presentes na maioria das tendências do movimento operário; inclusive, infelizmente, na oposição de esquerda ao stalinismo.

4.1.4. Da mesma maneira, o movimento pela emancipação das mulheres requer a construção de uma corrente ecossocialista que atue em seu interior, de algum modo, em nome da natureza, mas a partir de uma perspectiva anticapitalista, internacionalista e antiburocrática. Trata-se de desenvolver pouco a pouco uma nova consciência ecológica, uma nova cosmogonia, uma nova cultura que desenvolva os valores de respeito, do cuidado e da prudência. A humanidade tem causado muitas destruições ecológicas, mas não há nenhum motivo para pensar que a inteligência e a sensibilidade humana nos impeçam de retomar o que as concepções mecanicistas da natureza fizeram esquecer. Assim, é preciso: sermos cuidadosos com o meio ambiente, reconstruir o que é possível e, como resultado da opção por fazer algo diferente, inventar uma nova cultura da nossa relação com o resto da natureza.

4.1.5. Nós não reivindicamos nenhuma espécie de monopólio do ecossocialismo. Estamos abertos à colaboração com o resto das correntes que reivindicam este conceito e debateremos com eles, sobretudo, sobre a relevância e a coerência das respostas que propõem no sentido de unificar as lutas sociais e ecológicas.

4.2. A ecologia de Marx, fonte de inspiração e trabalho inconcluso

4.2.1. Nós nos baseamos na análise crítica de Marx e, mais concretamente, nas seguintes ideias que se referem de forma direta à relação da humanidade com a natureza e a crítica desta relação sob o capitalismo: A natureza e o trabalho são as duas únicas fontes de riqueza; a natureza é a principal fonte dos valores de uso. O capitalismo pressupõe a separação entre produtores e recursos naturais, a apropriação destes pelo capital, a compra da força de trabalho em troca de um salário e a reprodução ampliada permanente deste movimento de expropriação/alienação. A busca de lucro fomenta a pilhagem dos recursos naturais, minerais e orgânicos; sobretudo a tendência a uma agroindústria cada vez mais intensiva, que esgota os solos, pratica a monocultura e privilegia a produção de carne. A única agricultura racional seria aquela baseada no trabalho das camponesas e dos camponeses na propriedade coletiva do solo. A única política florestal possível racional seria aquela que funciona à margem da busca do lucro, ou seja, que não visa o lucro. O capital é uma relação social de exploração do trabalho, alimentado pela adição de recursos naturais, orientada à produção da mais-valia. O único limite do capital é o próprio capital. A produção da mais-valia implica necessariamente na ruptura do metabolismo entre a humanidade e o conjunto da natureza. A acumulação esgota tanto a Terra, como os trabalhadores e trabalhadoras, cuja força de trabalho é, também, um recurso natural. Para por fim à pilhagem dos recursos (a gestão racional da relação sociedade-natureza), é exigida a abolição da exploração da força de trabalho e a redução de tempo do tempo de trabalho.

4.2.2. Apesar das riquezas destas contribuições, o trabalho de Marx e Engels encontrava-se sob pressão: já que estava influenciado, em certa medida, pelo cientificismo e pela ilusão do progresso derivado do “crescimento ilimitado das forças produtivas”. É preciso submeter seu pensamento ao método de análise eco-feminista sobre o patriarcado. A fórmula de Marx, que afirma que o capital enfraquece as duas únicas fontes da riqueza, ou seja, a terra e o trabalhador, é enriquecida ao integrar também, de forma explícita, o trabalho agrícola e a reprodução: pela lógica de seu desenvolvimento, o capital tende a aumentar a exploração do trabalho assalariado, a opressão patriarcal das mulheres (que assumem gratuitamente a maioria dos cuidados de reprodução no marco da família), a destruição do meio ambiente e a ruína do pequeno campesinato. Esta visão dinâmica senta as bases para a necessidade histórica da convergência das lutas operárias, camponesas, feministas, jovens e ecológicas.  A ideia de Marx de que, a força de trabalho humana é uma fonte não somente social (gerada pelas formas cooperativas), e sim também natural, dá fundamento a sua afirmação de que a apropriação privada da Terra aparecerá, um dia, tão bárbara como a apropriação privada de um ser humano por outro. No entanto, a força de trabalho feminina foi criada pela divisão sexual do trabalho [Marx e Engels, na Ideologia Alemã, defendem a tese de que a primeira divisão do trabalho deu-se entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos] e na “família o homem é o burguês e a mulher o proletariado” (Engels). Consequentemente, a apropriação do corpo das mulheres e sua discriminação na esfera produtiva constituem uma forma específica de apropriação da riqueza pelo capitalismo, que é necessário por em evidência para que a análise desse modo de produção seja completa. Essa forma se combina com a exploração do trabalho assalariado e a pilhagem dos recursos que ocasiona, por outro lado, a ruína do campesinato independente e a destruição das comunidades indígenas.

4.2.3. Nosso ecossocialismo integra este conjunto de aspectos. A luta das mulheres forma parte da luta de classes – ainda que não se limite a ela – porque a opressão patriarcal é um dos fundamentos do capitalismo. As lutas em prol do meio ambiente formam parte integrante da luta de classes – ainda que não se limitem a ela porque o insaciável apetite do capital por consumir recursos é a contrapartida da sua dependência do trabalho vivo, que transforma estes recursos, por um lado, em valor e, por outro lado, reproduz a força de trabalho no marco doméstico. Portanto, o ecossocialismo não é somente uma aliança antiprodutivista entre o social e o ambiental, uma aliança operário-camponesa: ele é também, levando em conta a influência do feminismo nos meios social e ambiental, o próprio ecofeminismo socialista. Para nós, o conceito de ecossocialismo não se justifica somente pela (1) diferenciação com relação ao produtivismo burocrático como característica do socialismo real em nome da libertação das forças produtivas, (2) mas também pelo rompimento com as “escórias produtivistas” presentes no pensamento de Marx e Engels, assim como, mais ainda, na maioria dos marxistas posteriores a Marx. Os crimes ecológicos da burocracia stalinista, da mesma forma que os crimes sociais, não podem ser imputados ao marxismo. Mas “a ecologia de Marx” constitui uma investigação inacabada. Nosso ecossocialismo tem também a ambição de continuar a dita elaboração e transcender seus limites.

4.3. Decrescimento e ecossocialismo

4.3.1. É puro idealismo acreditar que um modo de produção baseado na apropriação do corpo das mulheres e na sua exploração, bem como na exploração da força de trabalho humano, como força natural, poderia engendrar na maioria da população uma consciência social respeitadora dos recursos naturais e da natureza em geral. Em um sistema de produção geral de mercadorias, quer dizer, de “coisificação” generalizada, a ideologia dominante em relação à “natureza” é, necessariamente, a ideologia do mercado que considera o meio ambiente como uma reserva de recursos gratuitos. A luta ecológica deve se unir às lutas econômicas e feministas, para dar origem à força social de transformação da ordem existente. Assim, as questões do trabalho, da produção, da reprodução e do desenvolvimento, ocupam um lugar central no nosso ecossocialismo. A natureza do Homo Sapiens seria a de produzir socialmente sua existência através do trabalho, relação inevitável entre a humanidade e a natureza. Cada geração se eleva sobre o homem da geração precedente, de forma que o desenvolvimento é intrínseco à espécie. No entanto, a natureza humana não existe, de forma concreta, mais além de suas formas históricas. A resposta à crise ecológica não consiste em “sair do trabalho”, em “sair do desenvolvimento”, em “sair do consumo”, em “sair do crescimento”, etc…, que são abstrações a-históricas. Consiste em sair do trabalho abstrato produtor de valor; quer dizer, sair do modo produção capitalista baseado no crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) ou Produto Interno Bruto (PIB) e do modo de distribuição/consumo/reprodução que derivam dele.

4.3.2. A transição ecológica precisa de um decrescimento global da produção material e também da diminuição dos transportes. No entanto, o “decrescimento” não constitui um programa, porque a necessidade global de “decrescimento” em geral não soluciona nada. Levando em conta o desenvolvimento de cada país, existem setores que devem ser eliminados, enquanto outros devem ser reduzidos e, por outro lado, existem também aqueles que devem ser desenvolvidos. Os apelos no sentido de “descolonizar a mente” são fórmulas vazias, na medida em que, não formulam de forma concreta como se pode articular a redução da produção material global com a satisfação do conjunto de necessidades sociais insatisfeitas, e que setores devem crescer para satisfazê-las, como orientar os investimentos rumo a estes setores, como garantir (ou não) o emprego respeitando o “limite” dos imperativos ambientais e, mais especificamente, climáticos. O decrescimento tampouco é um projeto de sociedade, porque não aborda, em absoluto, as relações de produção e as suas expressões jurídicas, que são as relações de propriedade.

4.4. Ecossocialismo e a “verdadeira natureza”

4.4.1. Nós rechaçamos as diferentes variantes que consideram que a “natureza” sofre de uma doença que foi transmitida pela humanidade. Pois bem, esse modo de produção atual não é “natural” (como foi o caso na história geológica de outras espécies). Ele está historicamente determinado pelas relações sociais de produção. Portanto, a capacidade de carga [que está relacionada basicamente com a quantidade de comida que a Terra pode produzir, bem como com a disponibilidade de água doce, dentre outros fatores ambientais] de nossa espécie está historicamente e socialmente determinada. Qualquer progresso em geral não é, “por natureza”, ecologicamente regressivo. O modo de produção capitalista “produz” diante de nós e cada vez mais rapidamente, uma natureza transformada e empobrecida. Para os capitalistas, este “progresso destrutivo” não ameaça “o planeta” nem a “vida em geral”, isto é, a vida, para eles, constitui uma característica do planeta que nem sequer uma catástrofe termonuclear poderá acabar com ela. Ao contrário disto, acreditamos que este progresso linear e destrutivo do capitalismo encontra-se em via de destruir milhares de formas vivas, além de ameaçar a existência de centenas de milhões de pessoas e de agravar o risco da condução da humanidade em direção à barbárie, e que poderia, inclusive, eventualmente e no final das contas, ameaçar à espécie humana em seu conjunto.

4.4.2. A visão da “verdadeira natureza” como a natureza sem seres humanos é a-histórica e misantrópica. Não contribui para nenhuma solução real, pelo fato desta “natureza verdadeira”, virgem, não existir em nenhum lugar do mundo. Frente a esta rua sem saída, a cosmogonia dos povos indígenas (a Pachamama) [a Mãe Terra] constitui uma fonte de inspiração para uma nova concepção da relação entre a humanidade e a natureza, uma concepção libertada tanto da paranoia da busca do lucro, bem como da racionalidade instrumental própria das “gélidas águas do cálculo egoísta”. Mas esta cosmogonia é uma fonte de inspiração, e não um produto de exportação. Uma sociedade comunista, sem classes, em determinados aspectos se assemelhará às chamadas sociedades “primitivas”, mas será muito diferente das mesmas, devido ao nível de desenvolvimento das forças produtivas. Igualmente, esta sociedade se assemelhará, em determinados aspectos, às sociedades dos povos indígenas, mas será diferente. Uma concepção em que as noções éticas de precaução, respeito e responsabilidade, assim como a fascinação pela beleza do mundo, se alimentarão permanentemente, não através de uma apreensão mágica, e sim mediante uma apreensão científica cada vez mais fina e mais claramente incompleta.

4.5. Religião e crise ecológica Com relação à encíclica “Laudato Si!”, é preciso analisar sua importância, suas debilidades e a origem das mesmas. Consideramos como a contradição mais importante deste texto: o problema dos direitos das mulheres. Esta questão é fundamental para nossa crítica ecossocialista.

5. Conclusão: ecossocialismo ou barbárie Para nós, também é preciso redefinir historicamente a advertência de Rosa Luxemburgo, que foi formulada às portas da Primeira Guerra Mundial, e fazer um paralelo com a “catástrofe que se anuncia”.

Tradução para o português: Carlos Alberto Coutinho               eco