A luta LGBT como estratégia para a construção de uma sociedade socialista

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por Rodrigo Cruz e Thais Dourado

Este texto tem como objetivo debater o caráter estratégico da luta pela emacipação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). É bem verdade que a luta pela liberação gay, iniciada em junho de 1969 com a Rebelião de Stonewall, acontece sob forte influencia dos movimentos de contracultura dos anos 60, em especial a chamada revolução sexual e os protestos da juventude de 68 na França, que questionam diretamente os ideias emancipatórios marxistas. Há de se considerar que a essa altura, a experiência real do socialismo já havia dado conta de responder negativamente às aspirações das “minorias sexuais”: nos regimes de caráter stalinista como Cuba, China e na URSS, os homossexuais foram duramente perseguidos, assassinados ou enviados a campos de concentração para trabalho forçado. 

Por outro lado, não se pode ignorar que, nas décadas seguintes, houve algum esforço por parte da esquerda socialista para incorporar a luta pela diversidade sexual à sua agenda de discussões. No Brasil, por exemplo, a vanguarda da militância LGBT do início da década de 80 encontrou apoio justamente no movimento operário (num processo de aglutinação de diversos movimentos e correntes políticas de esquerda que, mais tarde, viria a culminar na fundação do PT). O fato é que desde Stonewall, a luta LGBT se desenvolve num misto de conflito e articulação com a luta dos trabalhadores, seja pelas mudanças político-ideológicas que culminaram no recuo da alternativa socialista e na fragmentação das organizações mundiais que a reivindicavam, seja pela falta de formação da esquerda a respeito das questões que dizem respeito à diversidade sexual.

Interessa a nós, portanto, debater, a partir de uma leitura crítica do feminismo marxista e da teoria “queer”, as duas principais tradições teóricas que identificamos como pilares de sustentação do movimento LGBT, como as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais socialistas devem encarar a luta contra a homofobia.

OS PARADIGMAS TEÓRICOS: Feminismo Marxista e Teoria Queer

O feminismo, como ideologia e movimento social pela emancipação feminina, tem possibilitado há mais de um século que questionemos as relações de gênero presentes em nossa sociedade. O marxismo, como teoria científica e movimento social crítico das sociedades de classe, tem possibilitado, a partir da leitura materialista da história, a compreensão dessas relações de gênero como elemento fundamental do processo de acumulação de capital. No artigo intitulado “Marxismo, feminismos e feminismo marxista – mais que um gênero em tempos neoliberais”, a Socióloga e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Mary Garcia Castro estabelece um paralelo entre ambas as tradições:

Tanto no marxismo como no feminismo, haveria a preocupação por questionar relações desiguais socialmente construídas e reconstruídas em embates de poder (no caso do feminismo, entre os sexos e pela institucionalização da supremacia masculina). Em ambos conhecimentos ressalta-se o projeto por negação de propriedades, expropriações e apropriações (no caso do feminismo, tanto do valor produzido pelo trabalho das mulheres, socialmente reconhecido ou não, como de seu corpo, voz, representações). Compartem também, o marxismo e o feminismo, a ênfase na materialidade existencial (para alguns feminismos, a vida cotidiana, para outros, a textual, e, para outros ainda, o cenário histórico – hoje, o capitalismo em formato neoliberal), considerando que essa materialidade se sustenta por práticas em um real vivido e um real idealizado e ideologizado (em instituições, no privado e no público, e na micropolítica das relações sociais). Por outro lado, advoga-se, tanto no marxismo como no feminismo, a possibilidade de mudanças acionadas por sujeitos, pautando-se portanto por investimento em realizar uma utopia humanista” (CASTRO, M. G. Critica Marxista, Sao Paulo, v. 11, p. 98-108, 2001).

O feminismo em seu recorte materialista oferece, portanto, uma grande contribuição para a teoria marxiana. Em primeiro lugar porque ele aciona um sujeito historicamente oprimido, neste caso, a mulher – que no processo de apropriação privada da produção social foi submetida ao trabalho de dupla reprodução da vida – a lutar pela transformação dessa relação de opressão, o que seria, na prática, lutar pela aniquilação do sistema político e econômico (o capitalismo) que a oprime. Se pensarmos, por exemplo, nos impactos econômicos da máxima socialização do trabalho doméstico entre homens e mulheres no atual estágio de acumulação do capital, iremos concluir que o sistema  seria  abalado, uma vez que sua estrutura está baseada, entre outras coisas, na dupla exploração do trabalho feminino.

É por isso que nós, LGBT socialistas e revolucionários, precisamos reivindicar, antes de tudo, o feminismo marxista. Sem a luta das mulheres, nunca teria sido possível questionar a natureza das relações de gênero, a finalidade das práticas sexuais na sociedade capitalista e a supremacia do masculino na esfera pública. Podemos dizer ainda que a base da opressão machista e homofóbica é a mesma: o patriarcado enquanto modelo de organização social centrado na figura do homem cisgênero, que tem como objetivo garantir a manutenção da sociedade de classes por meio da transferência de herança (propriedade privada), processo diretamente responsável pela normatização das relações heterossexuais (visto que só a partir delas são gerados herdeiros legítimos).

Em segundo lugar, o feminismo retoma a centralidade das relações sociais na obra marxiana, tema que por muito tempo foi menosprezado pela tradição economicista. Para Marx, o que distinguiria um escravo de um não-escravo não seria nenhuma característica naturalizada, mas o tipo de relações sociais em que estaria o escravo. E experiência do socialismo real ilustra muito bem esse dilema: do que adianta tomar os meios de produção se as relações sociais de uma determinada sociedade não são transformadas? O socialismo hoje pode ser uma alternativa à barbárie do capital se não tiver como tarefa uma de suas tarefas prioritárias a emencipação das mulheres, negros e LGBT a partir da transformação real das relações opresssoras que denominamos como machismo, racismo e homofobia?

Essa não é uma questão nova. Já na década de 60, os movimentos de juventude, desiludidos com a alternativa socialista, questionavam o pensamento marxista, o economicismo e a primazia das forças produtivas nas análises da esquerda. O crescente desencanto com os grandes projetos emancipatórios, consequencia direta da queda do muro de Berlim no final dos anos 80, fez com que uma parte considerável do movimento feminista dos anos 70, que formulava sobre a estrutura social, as relações entre produção e reprodução, o valor de diversos tipos de trabalhos desempenhados pelas mulheres e o conceito de patriarcado viesse a se dedicar ao estudo das relações de forças locais, os discursos, as disputas por representação, o significado do corpo e os prazeres, sem identificar a necessidade de mudanças frente a barbárie do capitalismo neoliberal. Essa nova etapa do feminismo, também denominada “pós-feminismo”, se caracteriza como parte da “ofensiva” pós-moderna que perdura até os dias atuais:

O pós-feminismo toma formato de movimento a partir de 1990 – não somente na Europa, onde se iniciara na década anterior, mas também nos EUA. Critica-se o que se identificaria como ‘postura feminista’, isto é, o ‘policiamento’ da sexualidade e a redução da mulher à vítima. E afasta-se de conceitos como patriarcado, das distinções entre o feminino e o masculino e da ênfase em relações entre tais constructos. Também se recusa o conceito de gênero, por considerar que levaria ao ocultamento da homo e da bissexualidade. Celebram-se as diferenças culturais (o que herda também do pós-estruturalismo) e, na esteira do pós-modernismo, rejeita-se o capitalismo, no plano discursivo e o marxismo, caricaturado como perspectiva  ‘economicista’ e totalizante que, ao enfatizar a igualdade, tenderia a homogeneizar experiências e a considerar que só haveria um sujeito na revolução, o proletariado (aliás, revolução termo também abolido do léxico dos ‘pós’, seria uma ‘meta narrativa’ incompatível com uma ideologia que preza o “eterno presente”). Move-se na “luta discursiva”, ou seja “na luta pelo controle dos termos e regras do discurso”, e rompe com a “unidade-de-teoria-e-prática marxista” – textos entre aspas, de Fredric Jameson . “Cinco teses sobre o marxismo atualmente existente”. In Wood, Ellen Meiksins e Foster, John Bellamy (orgs.). Em defesa da História. Marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1999. Ver, sobre pós-feminismo, Phoca, Shopia  e Wright, Rebecca. Introducing Postfeminism. New York, Totem Books, 1999.

O movimento pela liberação gay (que hoje conhecemos como LGBT), que já havia surgido sob forte questionamento do pensamento marxiano, foi amplamente influenciado pelas teorias pós feministas. Primeiro porque o feminismo marxista parecia não dar conta de explicar a diversidade de identidades de gênero, orientações sexuais, práticas, fluxos e suas interseccionalidades com as categorias de raça, classe e etnia (e de fato não dava). Segundo porque a crescente adaptação dos gays ao sistema capitalista, o surgimento do “pink money” e a institucionalização do movimento LGBT dos anos 80 provocou uma resposta por parte das “identidades marginais” (gays afeminados, lésbicas masculinizadas, travestis, transexuais, homossexuais pobres ou com deficiência física etc) que não foram beneficiadas com o acesso aos bens de consumo ou com direitos democráticos. É sempre bom lembrar que nas sociedades de classe como a nossa, o acesso à justiça e aos direitos civis é regulado principalmente pelas condições econômicas objetivas.

Pessoas com dinheiro (mais frequentemente homens brancos do que mulheres) têm acesso privilegiado aos espaços de consumo e ao estilo de vida da “comunidade gay”. Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros negros, muitas vezes, enfrentam uma dupla invisibilidade, apagados pelo racismo dentro das comunidades gays e marginalizados pela homofobia em suas próprias comunidades” (SEARS, A. Queer and Anti-Capitalism: What’s Left of Lesbian and Gay Liberation? Science & Society, Vol. 69, No. 1, January 2005, 92–112

É por esse motivo que os estudiosos “queer” propõem positivar as formas tradicionais de insulto aos homossexuais (como “bicha”, “veado” e “sapatão”) de modo a criar uma força política provocadora que unifique todos as LGBT (a experiência vexatória do preconceito nada mais é, senão, uma experiência comum para todos nós), capaz de se colocar contra as normas socialmente aceitas. De modo geral, ser “queer” significa negar qualquer forma de normatização do corpo, das relações, das identidades e dos comportamentos socialmente impostos. Significa uma ruptura entre a linearidade historicamente construída entre as categorias de sexo, orientação do desejo, identidade de gênero e prática sexual. O ser humano é um ser criativo, pensante, mutável. Ele nem sempre cabe em categorias estreitas como “hetero” e “homossexualidade”.

Entretanto, é necessário fazer algumas ressalvas. Se por um lado o conceito de “queer” nos oferece uma espécie de “visão dialética da sexualidade” ao borrar as fronteiras dos gêneros e das sexualidades, por outro, esvazia essas categorias, reforça a fragmentação já existente entre as LGBT e dificulta a ação polítca do movimento (como reivindicar políticas públicas, por exemplo, sem recorrer as categorias lésbica, gay, bissexual e travesti?). É bem verdade que a análise histórica nos mostrou que a categoria gênero existe como produtora de diferenças – e por isso pretendemos sobretudo eliminar essas diferenças -, mas é preciso lembrar que os gêneros masculino e feminino persistem no atual estágio do capitalismo, bem como as relações de desigualdade que derivam da sua construção social. Dissolver ou abolir os gêneros, portanto, não depende da nossa vontade militante. Depende da transformação das relações de gênero a partir do enfrentamento real da opressão machista, homofóbica, lesbofóbica e transfóbica etc. O feminismo marxista sempre colocou a necessidade da ação política, enquanto os estudos “queer” nem sempre deixam claro para onde ir, o que fazer, contra quem lutar.

É nesse sentido que este texto propõe uma reflexão sobre os paradigmas teóricos colocados para a militância LGBT até agora. O feminismo marxista nos oferece a base para a compreensão das estruturas patriarcais que nos oprimem e nos coloca a necessidade de lutar contra essas estruturas, enquanto a teoria queer amplia nossos horizontes ao desconstruir a lógica biologizante sobre a qual o feminismo havia sido construído. “Queer” é um conceito libertador para ambos os sexos, para todas as orientações sexuais e para todos os gêneros. “Queer” questiona a naturalização das identidades, problematiza, desconstrói. Uma política LGBT socialista, deveria, portanto, perceber que essas duas tradições não necessariamente se opõem, pelo contrário, elas podem estabelecer uma relação de complementariedade. Hoje é  impossível pensar a questão da diversidade sexual sem considerar os estudos queer, assim como é impossível pensar nessa luta sem pautar a necessidade de enfrentar as estruturas patriarcais lado a lado com as mulheres, sejam elas cis, trans ou lésbicas. O feminismo marxista e a teoria queer, portanto, devem ser nossas bases teóricas.

Percebam, por exemplo, que movimento feminista atual já se utiliza da estratégia discursiva “queer” quando convida as mulheres a irem às ruas na “Marcha das Vadias”, que nada mais é do que a tentativa de garantir às mulheres alguma liberdade sobre seus corpos por meio da positivação de um termo que, historicamente, era utilizado para humilhá-las. Embora tenha o mérito de revigorar o movimento feminista e trazer uma nova geração de mulheres para a luta contra o machismo, o movimento da “Marcha das Vadias” parece carecer de certa objetividade. O que querem as viadias, afinal? Colocar a violência contra a mulher na agenda governamental? Ou apenas a contribuir para algum tipo de mudança cultural em relação a forma como a sociedade enxerga as liberdades individuais das mulheres (o que por si só não é pouca coisa)?

Nada disso significa que as mulheres feministas e socialistas não deveriam participar da “Marcha das Vadias”. Muito pelo contrário, é importante que elas participem desse movimento e disputem seus rumos, ofereçam a ele um debate mais estratégico e aprendam também com a criatividade das novas feminsitas. O movimento LGBT também deveria participar da “Marcha das Vadias” e denunciar o binarismo de gênero, o cissexismo, a violência homofóbica, a ausência de direitos e a regulação do Estado sobre os nossos corpos (as pessoas transexuais, ainda hoje, dependem de um laudo médico para terem o sexo retificado no registro civil ou para submeterem-se a uma cirurgia de readequação genital).

O MOVIMENTO PELA LIBERAÇÃO LGBT COMO ESTRATÉGIA

O exemplo da “Marcha das Vadias” ilustra bem aquilo que poderia ser (digo “poderia ser” porque a “Marcha das Vadias” não necessariamente) a luta LGBT socialista. De um lado, a conquista gradativa de direitos democráticos (como a criminalização da homofobia, a despatologização das identidades trans, o direito a mudança do nome social no registro civil e o casamento igualitário), e de outro, a adoção de estratégias e discursos que, paralelo a essas políticas de afirmação, “subvertam e questionem de forma permanente as normas hegemônicas presentes em nossa sociedade” (COLLING, L., organizador. Stonewall 40 + o que no Brasil? – Salvador : EDUFBA, 2010). Dessa forma, nós evitaríamos que a nossas luta colaborasse para construir normas do que é ser um gay, lésbica, bissexual, travesti ou trans, que como a história já nos mostrou, é uma grande cilada.

O casamento civil igualitário é outro bom exemplo de como a luta democrática, embora cheia de armadilhas, pode ser tática para a verdadeira emancipação LGBT. Vivemos em uma democracia burguesa, na qual reivindicar o casamento entre pessoas do mesmo sexo significa basicamente explorar a contradição liberal (a sociedade da igualdade e da liberdade não oferece de fato liberdade e igualdade a todos). E o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por si só, representa algum tipo de avanço dentro desse regime (no caso de um casal do sexo masculino, por exemplo, a divisão sexual do trabalho doméstico será uma experiência inovadora, visto que se dará, à primeira vista, sem a exploração do trabalho feminino). Basicamente, muda a função do casamento na sociedade burguesa.

Entretanto, não podemos cair no erro de tornar essa uma pauta com um fim em si mesma. O reconhecimento legal do casamento gay implica, por exemplo, que a aquisição de benefícios da assistência social para essa população se dará principalmente a partir da adesão à instituição do casamento. Entretanto, as LGBT não pretendem casar também precisam ter esses benefícios garantidos. Por isso, a nossa luta pelo casamento igualitário precisa ter como norte a superação da instituição casamento, que lembremos, sempre foi uma instituição responsável por oprimir as LGBT e as mulheres. “É preciso ter clareza de que não podemos cair no erro de usar, com a melhor das intenções libertadoras, exatamente os mecanismos que nos oprimiram e que continuam nos oprimindo” (COLLING, L.2010).

E como as LGBT, afinal, podem contribuir para que alcancemos a nossa estratégia (o socialismo)?

1) Em primeiro lugar, o movimento LGBT precisa pautar no conjunto da sociedade (e não apenas no interior dos movimentos feministas e de esquerda) outras configurações de família, outras formas de compreensão da sexualidade, outros papéis de gênero que não aqueles impostos pelo sistema capitalista. Deve combinar a luta por direitos democráticos (para que o Estado reconheça a diversidade e o capitalismo deixe de extrair maior sobrevalor das trabalhadoras LGBT que possuem menos direitos) com a constante subversão das normatividades – não apenas no plano do discurso – mas principalmente na práxis militante. Isso significa travar uma luta constante contra as instituições burguesas tendo em vista, a longo prazo, a transformação real das relações sociais. Esse processo deve ser visto como preparação do terreno para uma revolução verdadeiramente socialista.

2) Nesse sentido, o movimento LGBT em sua luta, deve se unir ao movimento feminista para destruir as estruturas da sociedade patriarcal, que é um dos pilares do sistema de acumulação capitalista. É dever das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais pensar em um modelo societário de organização que possa fazer da reprodução privada da vida (o trabalho doméstico, o cuidado dos filhos e dos doentes) uma tarefa amplamente socializada e igualitária entre todos os homens e mulheres, independente da sua orientação sexual ou indentidade de gênero. Essa tarefa deve ser cumprida a partir da destituição das normas que constituem o patriarcalismo: a maternidade como destino, a heterossexualidade compulsória, o cissexismo, o binarismo sexual e de gênero, a supremacia masculina no espaço público, o direito ao corpo, e o próprio conceito de família. Não podemos esquecer que, para que isso aconteça, são necessárias medidas de ordem prática (o direito ao aborto, por exemplo, é uma vitória para todas nós, inclusive para as mulheres lésbicas e homens trans, pois reafirma a autonomia da mulher e das LGBT).

3) O movimento LGBT socialista deveria se reivindicar  “queer” no sentido de denunciar a insuficiência da luta democrática para resolver a questão das identidades marginalizadas, aquelas que não encontram espaço na falsa inclusão mercadológica do capital e sobretudo para evitar todo e qualquer tipo de normatização. As sexualidades abjetas, a travesti, o gay negro afeminado da periferia, a lésbica operária, os bissexuais, as transexuais que sobrevivem da prostituição continuarão a sofrer com o não acesso aos serviços de moradia, saúde e educação (além do preconceito)  porque não se adequam a moral burguesa. Explorar essa contradição significa expor ao conjunto dos LGBTs não socialistas que só uma transformação social ampla (a superação do capitalismo) poderá nos colocar diante da possibilidade de superação das opressões. Em outras palavras, o LGBTs precisam denunciar a farsa da democracia liberal e engajar-se na luta contra o capitalismo, de preferência na linha de frente (para criar uma cultura na qual as lideranças da esquerda não sejam sempre homens brancos cisgêneros e heterossexuais).

Se nós queremos uma sociedade em que as diferenças não sejam motor de desigualdades, então devemos lutar para que todo o ser humano possa ser pleno também na expressão da sua individualidade, da sua sexualidade e dos seus desejos. E a luta LGBT, a partir de seus inúmeros questionamentos, pode ser uma ferramenta importante neste sentido. Essa é sem dúvida a maior contribuição que podemos dar a luta socialista e revolucionária.