As mulheres e a Revolução de Outubro: uma história perdida

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Danielle Jardim da Silva

 No dia 23 de fevereiro de 1917 (8 de março no ocidente) as mulheres de Petrogrado, na Rússia, iniciaram a revolução mais importante do século XX. O historiador Eric Hobsbawn chama atenção sobre a importância da Revolução Russa percebendo seu impacto e expansão sobre o mundo[1]. De fato, de 1917 a 1989 o mundo teve os olhos e ouvidos voltados para o que se tornou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, fosse para apoiá-la cegamente, criticamente, ou para atacá-la e combatê-la. Movimentos, partidos, revoluções, políticas governamentais e econômicas… foram muitos os impactos e as heranças da Revolução de Outubro.

Entretanto, a participação das mulheres nessa história (como em tantas outras) foi esquecida, assim como o impacto dessa Revolução, feita por elas, em suas próprias vidas na URSS, mas também sua influência na luta e conquista por direitos das mulheres em diferentes lugares do mundo. Assim, o objetivo desse breve artigo será retomar alguns pontos dessa memória perdida de mulheres que se levantaram contra a monarquia e ousaram construir um mundo novo sem exploração ou opressão. Em 1917 uma grande revolução começava. O povo trabalhador e explorado governava e se mantinha no poder pela primeira vez. Direitos, inimagináveis antes, foram garantidos a partir daí. E foram as mulheres que começaram tudo isso.

Retomar essa História tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar o momento do centenário da Revolução Russa, que se dá em uma conjuntura de ascenso de um movimento feminista vivo e pulsante, para dizer: socialismo e feminismo têm sim uma história em comum, rica, fértil, fundamental na história da garantia de direitos para as mulheres e para a classe trabalhadora. O segundo é, se apoiando nessa história, reforçar a necessidade de um reencontro entre lutas socialistas e feministas, frente aos desafios colocados pelo atual momento do capitalismo de crise econômica, retirada de direitos e avanço de concepções autoritárias, conservadoras, fundamentalistas, etc. O papel das opressões de gênero e da família[2] nessa conjuntura não são secundárias.

 

Mulheres invisíveis

Alexandra Kollontai, entre muitos textos de sua produção acadêmica e política, tem um artigo escrito em 1927, que é uma obra prima na discussão sobre a invisibilidade histórica das mulheres na Revolução[3]. Nesse texto, ela comenta e saúda as milhares de mulheres que tiveram papéis fundamentais no processo revolucionário e relembra diversas mulheres dirigentes. O texto é um apelo emocionado para que a participação das mulheres na revolução não caia no esquecimento. Antes que qualquer discussão histórica ou política sobre a invisibilidade das mulheres na história e na política fosse feita, Kollontai se antecipava dezenas de anos sobre essa questão.

Kollontai nos conta sobre uma multidão de “heroínas anônimas que outubro encontrou vivendo nas cidades famintas, em aldeias empobrecidas e saqueadas pela guerra”. Mulheres que “marchando lado a lado com os operários e camponeses sob a Bandeira Vermelha e a palavra-de-ordem dos Sovietes, passaram por cima das ruínas do czarismo rumo a um novo futuro”. Ela nos alerta para o fato de que no “ano de 1917, o grande oceano de humanidade se levanta e se agita, e a maior parte desde oceano feita de mulheres”

Kollontai parece balançar entre a esperança de que essa memória seja lembrada e a certeza de seu esquecimento por uma sociedade que pouco valoriza a ação das mulheres. Por um lado ela coloca:

Algum dia a historia escreverá sobre as proezas dessas heroínas anônimas da revolução, que morreram na Guerra, foram mortas pelos Brancos e amargaram incontáveis privações nos primeiros anos seguintes a revolução, mas que continuou a carregar nas costas o Estandarte Vermelho dos Poder Soviético e do comunismo.[4]

Mas não à toa Kollontai as chama de “heroínas anônimas”.

 

Do anonimato à visibilidade: participação revolucionária e políticas específicas

Em 23 fevereiro de 1917, quando a greve das tecelãs de Petrogrado desencadeou um movimento de uma greve geral que terminou por derrubar o czar, a Rússia já possuía um movimento feminista burguês e um movimento feminino operário[5] significativos. Em especial desde 1905, as mulheres intensificam sua participação nas greves, que passam a refletir suas reivindicações como “licença-maternidade” paga, berçários nas fábricas e direito de amamentar os filhos, etc[6]. Desde o final do séc XIX já haviam sido fundadas entidades do movimento de mulheres, geralmente burguesas, mas a participação das operárias no levante de 1905 deu bases mais sólidas para a criação das primeiras organizações de mulheres trabalhadoras. Nesse sentido, em 1907, junto com outras companheiras, Kollontai fundou a Sociedade de Ajuda Mútua de Trabalhadoras de São Petersburgo[7].

Aos poucos surgia um movimento de mulheres que trazia de um lado mulheres das classes médias e da intelligentsia, que lutavam em torno de bandeiras como o direito de voto, de propriedade e de trabalho, e de outro, mulheres operárias, que denunciavam a exploração de seu trabalho nas fábricas e a ausência de salários iguais entre homens e mulheres e camponesas, que reivindicavam o direito à terra. O impacto social da guerra também se fez sentir a partir da ocupação em escala de massas, pelas mulheres, de posições antes ocupadas pelos homens que agora estavam nas trincheiras, potencializando sua organização e ação políticas.

O Dia Internacional da Mulher que desencadeou a Revolução era fruto de uma articulação internacional. A data já vinha sendo comemorada desde 1910, ano em que também foi deliberada na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas. Foi em homenagem às mulheres russas que em 1921 a Conferência Internacional das Mulheres Comunistas decidiu fixar a data do Dia Internacional das Mulheres no 8 de março (23 de fevereiro na Rússia), antes comemorado em datas variáveis.

Trotsky é quem nos cede um belo relato desse Dia Internacional das Mulheres de 1917, que iniciou a Revolução de Fevereiro:

O dia 23 de fevereiro era o Dia Internacional da Mulher. Os círculos da social-democracia tencionavam festejá-lo segundo as normas tradicionais: reuniões, discursos, manifestos. Na véspera ainda ninguém poderia supor que o Dia da Mulher pudesse inaugurar a Revolução. Nenhuma organização preconizava greves para aquele dia. […] pela manha, apesar de todas as determinações, as operárias têxteis de diversas fábricas abandonaram o trabalho e enviaram delegadas aos metalúrgicos, solicitando-lhes que apoiassem a greve. […] É evidente, pois que a Revolução de Fevereiro foi iniciada pelos elementos de base, que ultrapassaram a resistência de suas próprias organizações revolucionárias, e que essa iniciativa foi espontaneamente tomada pela camada proletária mais explorada e oprimida que as demais – as operárias da indústria têxtil.[8]

O protagonismo das mulheres na Revolução de Fevereiro não se perdeu em Outubro. As mulheres foram fundamentais na disputa ideológica do exército e na organização das redes de socorro e abastecimento e também tiveram uma participação significativa no exército vermelho, sobretudo em algumas batalhas.[9] Após estabelecido o governo, Alexandra Kollontai se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no mundo, refletindo as demandas e a participação das mulheres.

O estabelecimento do governo soviético deu a possibilidade de colocar em prática toda uma política destinada a, de fato, acabar com a opressão das mulheres. As ações do governo visaram: 1) Incidir sobre a legislação, acabando com qualquer base legal que diferenciasse os direitos da mulher; 2) liberar a mulher do trabalho doméstico improdutivo, reconhecendo as tarefas de educação e cuidado (reprodução) como responsabilidade social e coletiva e buscando medidas de socialização do trabalho doméstico; 3) Inserir as mulheres no trabalho social, assalariado, de forma a torná-la um membro “produtivo”. Tais políticas tinham como objetivo resgatar a dignidade e direitos das mulheres e libertá-la de uma família patriarcal opressora, que a escravizava junto ao lar, tornando possível sua vida social, cultural, política e transformando-a em uma cidadã.

Nesse sentido uma série de medidas concretas foram tomadas. Em 1917 a mulher torna-se eleitora e elegível, é legalizado o divórcio e o casamento civil, o casamento religioso é extinto e as camponesas passam a ter direito sobre a terra. O Código Completo do Casamento, da Família e da Tutela (1918), abole o poder marital, impedindo o marido de impor o nome, domicílio ou nacionalidade à esposa, institui a pensão alimentícia, acaba com a diferença entre filhos legítimos e ilegítimos, protege o trabalho feminino e cria a licença-maternidade. O aborto é legalizado em 1920 e em 1926, os casamentos e “uniões de fato” são igualados. Além disso, a partir da Revolução, são organizadas creches, pré-escolas, refeitórios, orfanatos, hospitais e outros serviços destinados à redução do trabalho doméstico e diversas iniciativas de incentivo e inserção das mulheres na força produtiva assalariada.[10]

A partir do processo revolucionário, a demanda de organização das mulheres aumentou ainda mais. Lênin tornou pública em diversos momentos sua posição sobre a importância da participação das mulheres para a consolidação da vitória da revolução[11]. Entretanto, quem traça um caminho para a conquista das mulheres para a luta socialista é Kollontai, que se destaca ainda antes da guerra por defender a organização de um trabalho especifico para a mobilização das mulheres. Ainda em 1913 ela diz:

a classe trabalhadora, ao começo, não vai dar por si que a mulher trabalhadora é o membro mais degradado, tanto legal quanto socialmente, da classe operária, que ela foi espancada, intimidada, encurralada ao longo dos séculos, e que para estimular a sua mente e o seu coração necessita uma aproximação especial, palavras que ela, como mulher, entenda. Os trabalhadores não se vão dar conta imediatamente de que neste mundo de falta de direitos e de exploração, a mulher está oprimida não só como trabalhadora, mas também como mãe, mulher. […] Assim, como membros do partido, as mulheres trabalhadoras lutam pela causa comum da classe, enquanto ao mesmo tempo delineiam e colocam em questão aquelas necessidades e as suas demandas que lhes dizem respeito mais diretamente como mulheres, como donas de casa e como mães.[12] (grifos meus)

Dessa forma, em 1919, em resposta à necessidade de organizar as mulheres, é criado o Zhenotdel, o departamento feminino do PC russo, com função de mobilização, organização e formação das mulheres. O órgão possuía uma direção e um jornal próprio e também funcionava como sede do Secretariado Internacional de Mulheres da Internacional Comunista.[13]

Como podemos ver, a Revolução foi iniciada pela organização das mulheres, ao mesmo tempo em que também se preocupou em mobilizar as mulheres conquistando-as para a luta socialista como caminho e garantia de uma revolução que avançasse sobre a emancipação das mulheres. Tal disposição de coisas demonstra uma concepção em que a luta socialista e a luta das mulheres eram engatilhadas de maneira a potencializar uma à outra, sem perder a especificidade de cada uma. Esse é um desafio até o presente.

 

Retrocessos e contradições

Infelizmente a imensa maioria das políticas desenvolvidas no processo revolucionário e, principalmente, nos primeiros anos do governo soviético no que tange à libertação das mulheres e à transformação da família sofreu enorme retrocesso sob o período stalinista. O governo sob Stalin será marcado por uma forte reativação da família patriarcal, heterossexual, com a autoridade do homem sobre mulher e filhos e o resgate da imagem da mulher como mãe e dona de casa. O aborto, a homossexualidade e a prostituição tornam-se crimes, a autoridade paterna é restabelecida, são instituídas altas taxas de divórcio, buscando dificultá-los e, ao mesmo tempo, impostos para pessoas solteiras e bônus salariais de premiação por muitos filhos. As políticas de restaurantes, creches e lavanderias públicas são secundarizadas e a passa-se a louvar o trabalho feminino no lar. As residências para menores/orfanatos são gradativamente desmontados e as crianças, antes envoltas em toda uma política da responsabilização pública estatal, são enviadas para famílias. Concomitantemente ao desmonte das políticas públicas, ocorre também um processo de condenação e perseguição da organização das mulheres. Em 1930 o Zhenotdel é dissolvido sob o argumento de que na sociedade socialista a igualdade da mulher já tinha sido alcançada.

A reativação da família patriarcal tinha, a nosso ver, 2 objetivos: Por um lado, era uma política economicamente interessante, em um cenário de esforço de industrialização acelerada da URSS. O desmonte dos serviços de socialização do trabalho doméstico permitia um redirecionamento dos investimentos para o desenvolvimento industrial, onerando as mulheres na família pelo trabalho de reprodução realizado gratuitamente, e a política natalista que estimulava a visão da mulher como mãe repunha a força de trabalho perdida na guerra, necessária ao desenvolvimento. Por outro lado, a reativação de uma família hierárquica, autoritária e conservadora casava-se bem com as novas necessidades de uma política extremamente ditatorial e burocratizada.

A derrota da revolução diante da deformação que significou o stalinismo deixou marcas na história do marxismo e do socialismo no mundo todo. Para as mulheres, isso significou a existência de um segmento da luta socialista que não só desprezava as bandeiras das mulheres mas combatia a luta feminista chamando-a de pequeno-burguesa e divisora da classe. Isso favoreceu não só o divorcio entre feminismo e socialismo como também contribuiu para um apagamento histórico das vitórias da Revolução Russa no que se refere às políticas para mulheres. Antes que muitos países capitalistas permitissem determinados direitos às mulheres, a revolução socialista, feita e iniciada por elas, já tentava garanti-los no intuito de destruir toda forma de opressão e exploração das mulheres e garantir sua verdadeira libertação.

[1] HOBSBAWM, E. Era dos Extremos: o Breve Século XX (1914-1991). São Paulo, Companhia das Letras, 2003. p. 62.

[2] Heterossexual, monogâmica, pautada sobre a autoridade do marido sobre a mulher e filhos, etc.

[3] KOLLONTAI, A. Mulheres Militantes nos Dias da Grande Revolução de Outubro. Disponível em: http://www.marxistsfr.org/portugues/kollontai/ano/mes/militantes.htm. OBS: Nesta fonte o texto aparece com data de 1920, mas sua data correta é 1927.

[4] Idem.

[5] Entre os socialistas e comunistas dessa época é comum o entendimento do “movimento feminista” apenas como o feminismo burguês. As mulheres trabalhadoras usavam a nomenclatura de “Movimento Feminino Operário”, na maioria das vezes recusando o rótulo de “feministas”.

[6] CLIFF, Tony. Alexandra Kollontai: Russian Marxist and Women Workers. Disponível em: https://www.marxists.org/archive/cliff/works/1984/women/ Visitado em: 18/07/2016.

[7]VEST, Caitlin. Alexandra Kollontai and the “Woman Question”: Women and Social Revolution, 1905-1917. Disponível em: http://www.lagrange.edu/resources/pdf/citations/2011/11_vest_history.pdf. Visitado em: 18/07/2016. / CLIFF, Tony. Op. Cit.

[8]TROTSKY. León. História da Revolução Russa. 2. Ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977. v1. p.102-103.

[9]TROTSKY. León. Op. Cit. p. 108.

[10] GOLDMAN Wendy. Mulher, Estado e Revolução: política familiar e vida social soviéticas, 1917-1936. São Paulo: Boitempo, 2014. / ARRUZZA, Cinzzia. Feminismo e Socialismo: entre casamentos e divórcios. Lisboa: Edições Combate, 2010. / NAVAILH, Françoise. O modelo soviético. IN: PERROT, Michelle & DUBY, Georges. História das Mulheres no Ocidente. Vol. 5. Porto: Edições Afrontamento, 1991.

[11] Exemplo: LENIN, V.I. Discursos no primeiro congresso pan-russo das operárias.1925. IN: ENGELS, F; MARX, K; LÊNIN, V. Sobre a Mulher. São Paulo: Global Editora, 1979. p. 107-109.

[12]KOLLONTAI, A. O Dia da Mulher. 1913. Disponível em: <http://www.marxistsfr.org/portugues/kollontai/1913/mes/dia_mulher.htm >. Visitado em: 25 de abril de 2015.

[13] CLEMENTS, Barbara. The Utopianism of Zhenotdel. Slavic Review, Vol 51. No 3 (Autumn, 1992), p. 485-496.

Danielle Jardim é membro da Coordenação Nacional de Mulheres da Insurgência, especialista em gênero e sexualidade e mestranda em história social pela UFF

Artigo originalmente publicado na revista da Nova Organização Socialista, ano I, edição zero

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