Dois desafios ao PSOL: enfrentar o golpe e superar o lulismo

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Balanço do VI Congresso do PSOL 

Com 381 delegadas e delegados eleitos em Congressos estaduais, conformados pelos representantes de centenas de plenárias de base por todo o país, realizou-se no primeiro fim de semana de dezembro, em Luziânia, Goiás, o VI Congresso Nacional do PSOL. Apesar das dificuldades para a realização dos debates em apenas dia e meio, do cansaço das delegações, que viajaram em ônibus ao local, o Congresso fechou de forma vitoriosa um longo processo de decisão.

Nascido há 13 anos e consolidado como oposição de esquerda aos governos Lula e Dilma, visto por cada vez mais jovens, mulheres e trabalhadores como alternativa com potencial de massas à falência do PT, o PSOL sai mais forte de seu VI Congresso. Mais forte porque bem municiado para enfrentar a nova e duríssima conjuntura aberta com o golpe de 2016 e os desafios do próximo período – tempo de lutas atrozes contra as “reformas” ultraliberais do capital e também de um pleito nacional com um quadro entre o indefinido e o desfavorável à defesa dos direitos básicos e às ideias de esquerda.

O Congresso expressou a predominância de uma opinião que referenda e dá continuidade ao perfil político que o partido adotou desde quando o golpe de 2016 ainda se urdia. Materializada na resolução de conjuntura nacional aprovada, a política escolhida coloca o eixo do partido no enfrentamento ao golpe e seu aprofundamento, na oposição radical ao governo Temer e às contrarreformas liberais do capital. Esse posicionamento traduziu-se numa visão de conjuntura, da reorganização dos movimentos sociais e da esquerda e num perfil de candidatura própria para 2018 aprovadas com mais de 60% dos votos dos delegados e delegadas.

 

2018: a busca da aliança com os movimentos sociais  

A resolução de tática para 2018, a mais importante das aprovadas, define que o PSOL terá candidatura própria para construir uma alternativa socialista e popular na campanha presidencial do ano que vem. E que o partido está disposto, para isto, a abrir suas portas para que venha dos movimentos sociais e da Plataforma Vamos o seu nome à Presidência da República. Ou seja, foi referendada a política já anteriormente aprovada na Executiva Nacional, de manter o diálogo com Guilherme Boulos para que ele assuma esta tarefa. A definição do nome do candidato, da chapa, do programa será definida em Conferência Eleitoral no primeiro trimestre de 2018.

Foram simbólicas a presença no Congresso e a fala às delegadas e delegados do próprio companheiro Boulos. Numa saudação em nome do MTST – que está completando 20 anos de lutas – Boulos demonstrou seu respeito e proximidade com a luta do partido e também o da coordenação desse que é o mais dinâmico e importante movimento dos explorados pelo menos desde 2013. Do ponto de vista do PSOL, acolher e dialogar com o MTST, numa relação que vem se estreitando desde o segundo mandato de Dilma, demonstra que o partido quer avançar e fortalecer laços com os setores mais combativos e independentes do movimento social.

Assim, consolidou-se no Congresso a visão do duplo e difícil desafio que o PSOL terá nesta conjuntura ainda adversa: a luta contra a direita e a busca pela superação do lulopetismo, pela via da construção de um projeto próprio para a renovação da esquerda socialista brasileira, disputando as bases órfãs dos antigos dirigentes, e que ao mesmo tempo não abra mão da capacidade de dialogar e encantar milhões, com ideias socialistas, igualitárias e democráticas.

 

O lugar dos setoriais

Apesar do calendário apertado, uma marca registrada do 6º Congresso da qual devemos nos orgulhar foram as resoluções apresentadas pelos setoriais de negras e negros, mulheres, LGBTs, ecossocialista.e pessoas com deficiência. Com suas militâncias aguerridas, capacidade de construções unitárias, expressaram responsabilidade da militância do PSOL com as pautas de combate às opressões, com o compromisso de construir, nas lutas do povo explorado, um partido negro e feminista, que se aproprie das bandeiras ambientais na luta anticapitalista – posturas indispensáveis para a necessária atualização programática e estratégica da esquerda neste século.

As declarações e resolução proposta pelo Setorial Nacional Ecossocialista, composta por diversas correntes e independentes, foi chave para destacar a companheira Sonia Guajajara como uma importante pré-candidata, abrindo portas para que as lideranças do combativo movimento indígena possam ter o lugar que merecem no PSOL e no Brasil e para uma desejável composição, com Sonia, numa chapa majoritária, inclusive em se efetivando a candidatura da principal liderança da luta social urbana pela moradia.

O Setorial Nacional de Negras e Negros mais uma vez se colocou na disputa contra- hegemônica por um PSOL antirracista e periférico, na batalha por um partido que esteja ao lado dos setores da classe trabalhadora que ainda detêm os piores empregos, as piores funções e salários, um partido que esteja junto da juventude negra, alvo do criminoso extermínio perpetrado pelo Estado, ao lado da resistência das mulheres negras, as principais vítimas do machismo institucional.

As mulheres do partido, após um ano de intenso diálogo, superação de obstáculos e generosidade socialista, apresentaram a resolução de reunificação do até então dividido Setorial Nacional de Mulheres, com o indicativo de um Encontro Nacional de Mulheres para maio de 2018. O processo de repactuação, capitaneado pela Comissão Nacional de Mulheres por aproximadamente um ano, demonstrou que a militância feminista do PSOL, apesar de diferentes visões e cicatrizes, teve a grandeza de colocar acima de diferenças a centralidade da luta das mulheres no Brasil e no mundo e a necessidade de mais representatividade feminina dentro e fora do PSOL.

As mulheres da Insurgência opinam que o Seminário Nacional do setor, ocorrido um dia antes do Congresso Nacional, foi insuficiente para o aprofundamento do debate político e para as análises e política necessárias desde que o Setorial Nacional de Mulheres se fragmentou. Porém, reconhecemos como vitória a unidade entre as mulheres do PSOL, na confiança de que juntas construiremos um Encontro Nacional de Mulheres democrático e politizado, além de apresentarmos importantes candidaturas feministas nas eleições de 2018.

O Setorial Nacional LGBT reivindicou, junto com o Setorial Nacional de Mulheres, a luta antitransfóbica e a urgência das pessoas trans ocuparem os espaços de direção partidária. Da mesma forma, registraram a necessidade de priorização da luta contra as LGBTfobias. O Setorial de Pessoas com Deficiência apresentou resolução propondo a ampliação do trabalho nesse âmbito nos estados e a localização do debate da acessibilidade como parte das bandeiras do partido.

 

Integração do MAIS

A formalização da adesão ao PSOL de parte do Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS) emocionou a todas e todos, dada a importância, num momento conjuntural de tantos retrocessos, de uma unidade com uma nova organização socialista. Foi emocionante não apenas a votação formal dos plenos direitos dos militantes do MAIS como militantes do PSOL, como a fala de Valério Arcary afirmando o compromisso com a construção do PSOL, atestando assim, a vocação histórica do partido de ser também um espaço de aglutinação para a esquerda marxista revolucionária.

 

Democratizar o partido e seu funcionamento

Foi aprovada, com nosso apoio, uma resolução de alteração da periodicidade do Congresso – de bienal para trienal –, com uma cláusula transitória de dois anos e meio para a realização do próximo e condicionada à regulamentação, no Estatuto, do funcionamento regular das instâncias dirigentes, o que também foi aprovado. A resolução coloca para o próximo Diretório Nacional do PSOL a regulamentação geral do funcionamento de todas as instâncias e também o debate de uma mudança na forma como vêm se dando as eleições de delegadas e delegados.

É imprescindível para um partido que busca o protagonismo da reorganização da esquerda garanta um ambiente dinâmico, vivo, que reflita, de forma regular em suas instâncias, os principais acontecimentos e polêmicas da realidade. A nosso ver, o formato com o qual vêm se dando há anos as plenárias congressuais locais do PSOL, focadas a cada dois anos em disputa interna e em métodos questionáveis de mobilização de filiados, levam o partido a um internismo dissociado das necessidades objetivas de dar resposta política para fora. É necessário repensar a dinâmica de todo o processo congressual.

Precisamos superar a natureza de “partido de tendências” para nos tornarmos um partido com tendências, sob pena de não conseguirmos atrair as novas gerações para a ideia de partido e de política e nem os novos deslocamentos dos movimentos populares, que não podem ver no PSOL mais uma sigla em que a política se faz por articulações sem transparência, sem espaço real de decisão para a base e que só se ocupa de eleições, não dedicando tempo para uma construção real na luta social.

 

Macapá, a nota destoante

A nota destoante do Congresso foi a rejeição da resolução que propunha a saída do PSOL da Prefeitura de Macapá. Embora o partido seja maioria naquela Prefeitura e tenha trabalho popular e nos movimentos na cidade, o fato é que o governo municipal é dirigido pela Rede e tem um partido golpista, o DEM, com o cargo de vice, além de setores indefensáveis em sua composição, como o Secretário de Educação do PEN, recentemente preso por acusações de comercialização ilegal de ouro com utilização de trabalho escravo na região.

Para um partido que entende que superar o lulismo é também reinventar a política de alianças por fora da lógica da “governabilidade” burguesa, passou da hora de o PSOL desembarcar desta máquina municipal. A presença de nossa militância nessa Prefeitura fragiliza sobremaneira o discurso do partido contra os golpistas e seus esquemas corruptos. Foi um gravíssimo equívoco da  chapa majoritária manter essa decisão, embora o discurso e a argumentação de setores do Bloco de Esquerda – que desconhecem e desrespeitam a militância local e seus trabalhos no movimento e com isso beiram o preconceito regionalista –  contribuam para o enrijecimento da posição majoritária e o fechamento de diálogo.

A Insurgência continuará a dar a batalha fraterna nas instâncias do partido sobre a necessidade de se mudar o quanto antes essa orientação do PSOL-Amapá, pois temos o objetivo de que o acumulado pelo partido no estado seja preservado e se fortaleça com perfil independente.

 

Eleição de direção; a chapa “Reinventar o Futuro Agora”

Três chapas se apresentaram à eleição da nova direção nacional do partido. A primeira, composta pela Unidade Socialista, o Coletivo Rosa Zumbi e o deputado federal Glauber Braga; a segunda mais votada, a do “Bloco de Esquerda”, e a terceira, a chapa “Reinventar o Futuro Agora”, composta pela Insurgência com os vários setores/atores independentes – como os mandatos de Jean Wyllis, Chico Alencar, Marcelo Freixo, Tarcísio Mota, Marielle Franco, do Rio de Janeiro, o grupo Muitas, das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella, de Belo Horizonte o grupo do vereador Ivan Moraes de Recife.

A chapa teve como objetivos demonstrar a existência de um terceiro campo no partido, um campo que se pauta pelos alinhamentos de posições políticas e que luta por um ambiente mais unitário e menos emblocado, muitas vezes sobre a base de posições artificiais. Acreditamos em um PSOL da cidade, do campo, das LGBTs, indígena, das mulheres e negras e negros. Nossa chapa foi um chamado ao trato respeitoso e horizontal com os movimentos e ao diálogo aberto com sua militância, fundamental para construirmos um partido democrático. Confira a defesa da chapa “Reinventar o futuro agora” aqui.

 

O lugar da Insurgência

Um ciclo se fecha na esquerda brasileira, com o esgotamento do projeto político do lulopetismo como portador de expectativa de mudança social. Abre-se um novo período histórico para a esquerda e para o Brasil, que parte da busca da frente única, de construção de novas ferramentas para esse fim, que passa por afirmar o PSOL como partido protagonista da reorganização. Esta reorganização será necessariamente estratégica, programática e renovadora para a esquerda.

De outro lado, o golpe parlamentar de 2016 deu àquele ciclo um desfecho trágico, pois a derrota do lulopetismo, via derrubada do governo, veio pelas mãos da direita, apoiada num ciclo de mobilizações reacionárias de massa que contribuíram para uma mudança da relação de forças, agora desfavorável aos trabalhadores e aos socialistas.

Abriu-se um período em que a frente única e a unidade de ação para enfrentar a direita são questões de vida ou morte. Picos de mobilização expressivos como o do primeiro semestre deste ano não foram fortes o suficiente para inverter a relação de forças, devido à ação nefasta das maiores centrais sindicais e da passividade e confusão que prevalece na maioria da população após o golpe.

O golpe, urdido desde meados de 2015 e consagrado em abril de 2016, já dizíamos em nossas teses, foi um divisor de águas na esquerda. Até mesmo parcelas (minoritárias) do PSOL não partilham da compreensão de que há um realinhamento liberal gigante da burguesia brasileira, apoiada no capital financeiro internacional, para retirar o que resta de direitos das classes exploradas no país. Há camaradas que se localizaram até mesmo no apoio à Lava Jato e sua lógica punitivista e seletiva quando da conjuntura do golpe, chegando a flertar com as próprias mobilizações da direita.

Os alinhamentos e realinhamentos no PSOL estiveram pautados pela política, sem deixarmos de lado o balanço de alguns métodos burocratizados expressos no período 2015-2017 onde foi mais lento o processo de distensionamento das relações, o que levou a Insurgência a fechar chapa com o Bloco de Esquerda em estados significativos.

O VI Congresso do PSOL expressou, no entanto, de conjunto, esses realinhamentos pré e pós-golpe. A Insurgência pautou-se pela necessidade de dar centralidade à política e aos desafios fundamentais da esquerda na atual conjuntura. Não nos movemos por alinhamentos artificiais que escondem os verdadeiros debates sobre o balanço do período, leitura dos acontecimentos no país, posturas políticas adotadas em momentos decisivos, desafios da reorganização e caminhos do projeto PSOL.Assim como não nos alinhamos em mesma chapa com a US, porque não temos acordo ao redor de concepção de partido e funcionamento.

Nossa política é a de buscar um novo campo político no partido que encerre o longo período de emblocamentos cristalizados (e reciprocamente surdos) e que o partido se paute na sua pluralidade interna pelos acordos de política, visão da reorganização, construção de um novo programa para a esquerda, e que assim debata, por consequência, um novo modelo de PSOL, democrático, vivo, transparente e enraizado nas lutas concretas.

Este foi e continua sendo nosso compromisso e prioridade zero: afirmar um PSOL que, ao reinventar o futuro agora, seja capaz de, por cima das inevitáveis divergências, se consolidar como o principal partido socialista, independente, enraizado nos setores mais explorados e oprimidos e inserido na reorganização da esquerda e no país.

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Foto: Arquivo PSOL 50