Mais uma chacina no campo: o massacre permanente e a militarização da Questão Social

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Ana Vládia Holanda Cruz

Na primeira quinzena de 2017, o número de mortes dentro do sistema prisional do Brasil já superava o massacre do Carandiru: 133. O secretário Nacional de Juventude do governo Temer, à época Bruno Júlio (PMDB), declarou que era pouco. Queria “uma chacina por semana”. Uma delas ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), operado por uma parceria público-privada. Tinha capacidade para 454 detentos, mas eram 1.224 no dia da matança. O governo optou pela renovação do contrato, por 60 milhões ao ano, com a empresa que robustece seu lucro quanto mais numerosos forem os encarcerados. “O sistema não é ruim, ele precisa só ser aprimorado”, afirmou José Melo (PROS), governador do Estado. Alexandre de Moraes, então ministro da Justiça, falou pouco sobre o caso, que chamou de “crise”. Estava ocupado apresentando um “novo” plano de segurança, tirado dos anos 1970, que tinha como centro a “Guerra às Drogas” e as medidas de militarização da Segurança.

Bruno Julio foi exonerado. Essas coisas não podem ser ditas em público nem por um governo que convoca o exército e usa armas de fogo contra uma manifestação política. José Melo teve o mandato cassado pelo STF por compra de votos. O STF, por sua vez, agora tem Alexandre de Moraes como ministro. Trocam-se as peças para preservar o jogo.

O outro front invisível da guerra está no campo.  Sequências de chacinas foram realizadas, sobretudo no norte e centro-oeste do Brasil, contra campesinos/as e indígenas que lutam por reforma agraria e demarcação de terras para os povos originários. A mais recente ocorreu em de 24 de maio: nove homens e uma mulher ligados à Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram mortos na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar. Outras 14 pessoas foram baleadas e ficaram feridas. É o maior morticínio, em uma única investida, desde Eldorado dos Carajás.

De 2007 para cá, os assassinatos motivados por disputas de terras mais que dobraram, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Brasil, considerado um dos países mais perigosos do mundo para ambientalistas, teve 58 assassinatos registrados pela CPT em 2016 – um crescimento de 23% com relação aos casos registrados em 2015. Neste ano, já foram contabilizadas 36 mortes por conflitos agrários.

A superlotação dos presídios e o crescimento de mortes por ações policiais no campo e na cidade são manifestações do mesmo fenômeno: a militarização da Questão Social. Multifacetada, ela também se expressa no caveirão que tudo arrasta na Maré; na abordagem criminalizante de jovens negros/as; no aumento de tiroteios em áreas com UPPs na ordem de 13.746%, passando de 13 em 2011 para 1.555 em 2016; no canto de guerra da PM do Paraná (Eu miro na cabeça, atiro sem errar / Se munição eu já não tiver, pancadaria vai rolar / Bate na cara, espanca até matar / Arranca a cabeça e explode ela no ar / Arranca a pele e esmaga os seus ossos / Joga ele na vala e reza um Pai Nosso); na Chacina de Messejana, com 11 mortos, em Fortaleza; na condenação de Rafael Braga; na perseguição à Mirian França; no Velório sem corpo de Amarildo; na pergunta lancinante do jovem Douglas, executado: “- Porque o senhor atirou em mim?”; na política higienista e manicomial na Cracolândia.

O Estado-Centauro, guiado por uma cabeça (neo)liberal e um corpo autoritário, destitui direitos e aplica a doutrina do laissez-faire em relação às desigualdades sociais e aos mecanismos que as geram, mas mostra-se brutalmente punitivo quando se trata de administrar suas consequências no nível cotidiano. Essa violência inscreve-se em uma tradição multissecular de controle pela força, tradição oriunda do colonialismo, fortalecida por conflitos agrários e por duas décadas de ditadura empresarial-militar. Mais recentemente, ganha força no trampolim político da bancada da bala em programas policialescos e com a pressão de ruralistas e do agronegócio, fortalecido na gestão petista. Apoiados em uma concepção hierárquica de cidadania, geram constantemente um clima de terror entre as classes populares, para as quais são exclusividade as práticas de tortura, de execução sumária extrajudicial e de “desaparecimentos” inexplicados. A estratégia segregacionista da Política Criminal é parte estruturante da preservação do Capital e revela, no rio de lama de Mariana e no rio de sangue da carne mais barata do mercado, o que significa a Garantia da Lei e da Ordem no acirramento do conflito de classes do Brasil atual.

 

* Ana Vládia Holanda Cruz é militante da Insurgência no Ceará.

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