O PSOL e os desafios de construir uma alternativa de esquerda para o Brasil

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Executiva Nacional da Insurgência

O Diretório Nacional do PSOL que se reuniu em São Paulo no fim de semana de 6 e 7 de maio concentrou sua pauta no debate da conjuntura nacional e do regimento do VI Congresso do partido, a se realizar em dezembro próximo. Foi a segunda reunião do DN desde o V Congresso, em dezembro de 2015, e talvez a última antes do próximo. A anterior, é bom lembrar, aconteceu nada menos que em junho de 2016, em seguida à consagração do afastamento de Dilma, perpetrada por Michel Temer e a aliança golpista, portanto antes das eleições municipais.

 

Uma conjuntura dramática

Este Diretório do PSOL aconteceu logo após a greve geral de 28 de abril, numa conjuntura em que a ofensiva dos oligopólios capitalistas e do governo Temer, dispostos a impor uma ampla destruição de direitos, encontra fortíssimas rejeição e resistência populares. Temer e suas reformas, especialmente a da Previdência, não têm apoio da população. A crise econômica, política e social, a mais profunda da História do país, continua se agravando. Está colocada a possibilidade de derrotar politicamente o governo ilegítimo.

O PSOL foi capaz, na crise do projeto petista, frente ao golpe reacionário que retirou Dilma da Presidência, de manter uma posição coerente de esquerda. De um lado, soube identificar a forte ofensiva da direita em curso país (em sintonia com o quadro internacional e continental), à qual a própria Dilma tinha já capitulado no início de seu governo em 2015 – diagnóstico que o PT, por suas alianças e compromissos políticos, não pode alcançar.

De outro lado, mantendo sua oposição a Lula, Dilma e ao PT, o PSOL evitou o erro de igualar o petismo e a direita – como fizeram correntes sectárias, como o PSTU. O partido pode ter essa posição equilibrada porque assumiu que a corrupção que corrói todas as estruturas e relações no Estado brasileiro e entre este e o empresariado ( que envolvem até a medula, entre outros partidos, o PT, o PMDB e o PSDB) deveria ser investigada e combatida. Isto sem deixar de ver o óbvio: a Operação Lava Jato e seu processo estavam e estão sendo instrumentalizados, transformados em parte integrante do golpe institucional. Assim, o PSOL rechaçou na prática posições esquerdistas que terminavam fazendo coro à direita em sua adesão à Lava Jato. O  partido pode, com isso, acumular forças e crescer como força militante e alternativa à esquerda, passando pelo difícil teste da crise nacional em curso.

 

As tarefas do PSOL para o período

Nesse marco, o Diretório Nacional do PSOL teria como principal tarefa, no entendimento da Insurgência, debater a política e hierarquizar os desafios do partido para os próximos anos. Era preciso, portanto, reservar grande parte de seu tempo para colocar na agenda da militância temas como: a) a avaliação da atual conjuntura e a definição dos próximos passos após a greve geral; b) a saída democrática a propor diante da crise política crescente produzida pela a agonia das instituições da Nova República; c) o projeto de país, o programa político para disputar a sociedade contra agenda neoliberal, evidentemente oposto pelo vértice à volta do modelo esgotado de conciliação de classes executado e ainda defendido pelo lulismo e aliados como o PCdoB – debate que compreende também como e com que aliados construir esse projeto; d) o lugar do PSOL num processo de reorganização da esquerda, nos movimentos sociais e populares, na juventude, nos movimentos anti-opressões;  e) a política partidária para as eleições de 2018, considerando também o desafio fundamental de superar a cláusula de barreira, com a qual a nova legislação pretende inviabilizar os partidos da esquerda socialista; e f) o aprofundamento das definições sobre o regime de partido, capaz de tornar o PSOL um partido mais democrático, mais sólido, mais orgânico e mais inserido socialmente.

Sobre a saída democrática para o país, colocava-se e se coloca com peso inédito a necessidade da antecipação das eleições gerais, ou seja, não somente das eleições diretas para a Presidência, como também para o Senado e a Câmara, visto que este Congresso, em grande parte implicado em escândalos de corrupção e questionado pelo povo, não tem mais legitimidade política para votar reformas que penalizam o povo, atacando a aposentadoria e os direitos trabalhistas.

É imprescindível, igualmente, que um programa anticapitalista a ser construído pelo partido, em diálogo com os movimentos populares, seja uma superação do modelo “neodesenvolvimentista” extrativista executado pelo lulopetismo; que não incuta qualquer ilusão estratégica de que é possível fazer as profundas reformas populares de que o Brasil precisa convivendo com oligopólios de empreiteiras, bancos, petroleiras, agronegócio, mineração, exportadores e devastadores, com a sobrevivência do estado oligárquico-burguês brasileiro.

 

A política em primeiro lugar

O partido acumulou condições, ao longo do último período, de dar um salto de qualidade e enfrentar as tarefas que a conjuntura cobra de nós. Um debate aberto e fraterno nas instâncias do PSOL possivelmente seria capaz de constituir uma ampla e sólida maioria em torno de um programa e das definições necessárias. Foi nesse sentido, que a Insurgência apresentou uma resolução política na discussão de conjuntura, fora da polarização estabelecida no DN.

Nossa decisão procurou, antes de tudo, alertar o partido de que os debates e eventuais realinhamentos têm que se pautar por bases políticas e programáticas, a partir da leitura e compreensão do momento histórico que vivemos, ainda que sem deixar de lado as questões democráticas partidárias, que ficam inclusive mais bem qualificadas quando se coloca a política em primeiro lugar.

É evidente que o PSOL tem muito que avançar no terreno do seu funcionamento, de princípios democráticos e de sua organicidade. Temos certeza que este não é um problema menor para o crescimento do partido e mantemos nossas críticas sobre a forma como o partido é conduzido e sobre como são travadas disputas internas. É preciso que existam instâncias de base, como núcleos e setoriais municipais e estaduais, com funcionamento real, regular, dinâmico, capazes de absorver os ativistas dos mais variados setores populares – que procuram no partido um espaço real de voz e decisão. É preciso lutar para que os períodos pré-congressuais não sejam períodos de filiações sem critérios apenas para fins de mobilização de filiados/as para disputa de delegados e cargos. É preciso que as figuras públicas ajudem as instâncias a funcionarem e a elas se submetam. É preciso que todas as instâncias de direção partidárias sejam mais plurais, que a gestão nacional seja mais compartilhada entre as várias correntes e independentes. Tudo isto são desafios a encarar no debate para o VI Congresso, para que o tema democrático seja superado. Não nos furtaremos a ele.

No entanto, alinhamentos parciais no PSOL limitados à questão do regime interno são muito insuficientes ou próximos de artificiais se não se sustentarem sobre debates aprofundados e bases políticas sólidas.

É fundamental, nesta conjuntura inédita, construir o ambiente mais unitário possível. Temos acordo, no PSOL, que Temer é o inimigo, que é preciso derrotá-lo e preparar uma nova greve geral. Temos acordo que o PSOL deve lançar uma candidatura própria em 2018, demarcando da direita conservadora e do petismo conciliador. Temos acordo que o PSOL deve nuclear a recomposição da esquerda socialista brasileira. Superamos as diferenças que existiam na reunião anterior do DN sobre o ingresso de novas correntes da esquerda no PSOL – como a Esquerda Marxista e o MAIS.

 

Colocar o PSOL à altura das tarefas

É importante, sem dúvida, retomar a discussão política entre os que conformamos há dois anos o que se chamou “Bloco de Esquerda”. Mas de nada vale, a nosso ver, conformar um “bloco” que produz um texto que não diz se houve ou não houve golpe no país, se houve ou não manifestações massivas da direita que colaboraram para esse golpe, se estamos na ofensiva ou na defensiva, qual a natureza das frentes de movimento em que devemos atuar neste momento, qual saída de poder apresentamos para esta crise política e qual sentido e direção programática devemos adotar.

Diante dos desafios do momento histórico, o PSOL precisa debater frontalmente, sem subterfúgios, os desafios estratégicos que apontamos acima, buscando sínteses a partir do embate de ideias, com a consciência de que devem ser tratadas com respeito e num clima democrático. Apesar das três resoluções do ponto sobre conjuntura no debate nacional do DN, viu-se que havia possibilidades de unidade quando, na sequência, foi aprovada por consenso uma resolução sobre a greve geral e sobre os problemas de filiações na Bahia e, por ampla maioria, os primeiros critérios e metodologia para construção de um programa para o Brasil.

Deste ponto de vista, acreditamos que o Diretório Nacional apresentou um temário, a ser vencido no VI Congresso, que pode permitir ao partido dar salto de qualidade na sua consolidação como principal referência política no país para uma reorganização da esquerda na complexa conjuntura que vivemos. A Insurgência se pautará, no próximo Congresso, pela construção de posições que enfrentem estes desafios essenciais para que PSOL não somente cresça como também se torne um partido cada dia mais vivo, militante e democrático.​

  • Acesse a resolução política “A conjuntura e as perspectivas do PSOL na luta contra as reformas e na construção de um outro projeto de país”, apresentada pela Insurgência para a reunião do DN do PSOL, clique AQUI.
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Foto: Tiago Macambira