Quem somos

A INSURGÊNCIA é constituída por militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que, reivindicando-se do marxismo revolucionário, têm como objetivo central a superação por via revolucionária do capitalismo e a construção de uma sociedade ecossocialista e libertária – entendida como a primeira fase da verdadeira emancipação humana, a sociedade comunista.

Neste sentido, pretende-se “uma organização marxista revolucionária, democrática, feminista, ecologista e libertaria que esteja a altura de nossos sonhos”, conforme aponta sua resolução política fundacional.

Fruto de um processo de meses de debates e sínteses políticas, entre o Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL), o Enlace, o Coletivo Luta Vermelha (CLV), e outros agrupamentos e militantes do PSOL, o Encontro Nacional de fundação da Insurgência ocorreu no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de outubro de 2013.

A nova organização aposta na construção do PSOL como um partido de oposição de esquerda, um instrumento que contribua para organizar a juventude e a classe trabalhadora e seu processo de avanço de consciência, um instrumento a serviço das lutas sociais e mobilizações políticas.

Como mostra o seu processo de construção, a Insurgência aposta na necessidade de recomposição da esquerda brasileira e internacional, com o fortalecimento da luta e organização da classe trabalhadora e dos oprimidos, em prol da superação do capitalismo em escala mundial.

Leia o manifesto que antecedeu a fundação da Insurgência:

Contra a crise do capital, nasce uma organização política a serviço do movimento e pelo socialismo democrático, ecológico e libertário

Manifesto por uma nova corrente revolucionária

 

1. As mobilizações populares que se espalham pelo mundo e pelo Brasil expressam uma indignação contra o sistema estabelecido, um anseio de participação e democracia, um clamor por direitos e justiça. As ruas estão dizendo que a vida sob o capitalismo é cada vez mais insuportável. O capitalismo significa exploração, opressão e sofrimento, mas também alienação no consumismo, indiferença e insensibilidade para com a dor alheia, disciplina das massas, destruição da biosfera da Terra. O capitalismo é incompatível com a felicidade humana, o desenvolvimento das potencialidades de nossa espécie e o respeito à natureza. As populações em movimento se chocam, por todas as partes, com poderes políticos sequestrados por funcionários das corporações globais e seus sócios locais e com aparatos repressivos a seu serviço. A democratização do poder, viabilizando que ele seja exercido diretamente pela população, e a distribuição da riqueza, possibilitando a justiça social e a superação da desigualdade, são demandas essenciais de nossa época, desafios que por vezes aparecem unidos sob a demanda de dignidade e que só serão resolvidos pela revolução socialista. Ela retorna, em nossa época, acrescida de uma urgência nova, uma ameaça inédita para a humanidade e a vida sob a Terra: o capitalismo global, que já produz uma extensa barbárie social, está nos conduzindo para um cenário de colapso ecológico da biosfera planetária.

Mas a revolução só será bem sucedida a partir da renovação da longa tradição da insurgência popular. Somente tomando a insurreição como método para o combate à burguesia e à burocracia, para a auto-emancipação das massas e a resolução do problema do poder, poderemos resgatar a utopia concreta da construção do novo homem e da nova mulher como seres humanos políticos, auto-organizados e autoconscientes, capazes de rechaçarem todas as formas de exploração e opressão, construírem um novo aparelho político e econômico e estabelecerem uma relação não predatória com a natureza. Exige-se, pois, uma recusa muito clara de todas as formas autoritárias, tirânicas, de “socialismo”, sob quaisquer argumentos que sejam. Pois é impossível construir o sonho a partir do pesadelo.

Temos plena consciência de que as dificuldades da revolução são hoje maiores do que nunca. Porém,os riscos da nossa inação jamais foram tão grandes para a humanidade e a biota do planeta. Ou nos apropriamos diretamente da atividade política e construímos uma nova forma de organização social – um socialismo libertário, ancorado em uma democracia radical tanto política como econômica, exercida diretamente pelo conjunto da população – ou o século XXI terminará na maior catástrofe da história de nossa espécie e talvez da vida no planeta. Podemos ser bem sucedidos: a história não tem seu curso pré-estabelecido por leis de ferro, ela está aberta e seu desfecho dependerá do desenrolar da luta dos oprimidos e explorados.

2. Entramos em uma nova etapa histórica. Os marcos são múltiplos: o gradativo deslocamento do centro de gravidade do capitalismo para a bacia do Pacífico, o reconhecimento da gravidade da crise ambiental pelo Painel Internacional das Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007, a crise capitalista de 2008, a explosão de protestos da “primavera árabe” e dos indignados depois de 2011. O novo momento acentua a necessidade e urgência de construirmos organizações revolucionárias, no Brasil e pelo mundo, internacionalistas em sua estrutura e prática, que contribuam para multiplicar e integrar as iniciativas populares e para impulsionar a construção de partidos socialistas radicais de massa, abertos, enraizados nas lutas, que expressem a indignação das ruas, intensifiquem sua chama e contribuam para juventude e os trabalhadores se organizarem como força capaz de destruir a ditadura dos mercados e construir outro poder, outra economia, outra vida – uma vida digna de ser vivida.

Nós, socialistas e revolucionários brasileiros sintonizados com os anseios de nosso tempo, somos parte do PSOL – um partido resultante da crise e colapso do PT como ferramenta de esquerda.Trabalhamos por um PSOL  vivo, plural e militante, mas o vemos exposto e tensionado pelas mesmas tendências à integração ao Estado que cooptaram o PT para a defesa da ordem burguesa. Compreendemos que é tempo de o PSOL, que nasce para superar a experiência petista, realizar um acerto de contas definitivo com os vícios legado daquele passado, sintetizar as necessidades do presente e construir uma perspectiva de futuro capaz de oferecer um rumo e propiciar acumulação de forças para o movimento dos brasileiros indignados com a desigualdade, injustiça, exploração, opressão e devastação da natureza.

3. A construção de uma expressão política da luta e da democracia de massas da juventude e do povo trabalhador brasileiro deve se apoiar na experiência dos movimentos que buscaram, ao longo dos séculos XIX e XX, superar o capitalismo. Reivindicamo-nos de tradições do marxismo revolucionário, de práticas e formulações insurgentes e libertárias das gerações passadas, tais como o internacionalismo e a compreensão da  revolução como processo permanente, a metodologia das reivindicações de transição, a tradição crítica do pensamento revolucionário. A reapropriação deste patrimônio de conhecimentos e vivências nos oferece referências para restabelecermos o nexo entre as experiências das diferentes gerações de revolucionários, não repetirmos erros do passado e exercermos nossa criatividade e capacidade de inovação. Somente assim ao nosso inverno de lutas se seguirá uma primavera florescente e um verão construtivo.

Podemos mencionar algumas destas referências socialistas, comunistas e libertárias, ponto de partida para o trabalho coletivo de construção da um novo programa, de novas ferramentas organizativas e de uma nova estratégia de luta pelo poder e por uma nova sociedade.

a.A primeira dela é a necessidade de superarmos o capitalismo e o substituirmos por alternativas socialistas de organização da sociedade. Entre as diretrizes do que podemos entender por socialismo estão:  a superação da alienação da vida da imensa maioria da população,  tratada como força de trabalho explorada, forçada a buscar um desempenho cada vez mais estressante, pela vida auto-organizada em torno do tempo livre; a superação das múltiplas formas de opressão herdadas do passado e mantidas e reforçadas pelo poder e pelo dinheiro, para uma vida baseada no respeito à dignidade de todo ser humano; ao superação do consumismo como ideal de felicidade disseminado pelo mercado e sua substituição por formas compartilhadas de bem viver; a substituição das formas de propriedade privada da riqueza por formas de gestão coletiva e comunitária desta riqueza considerada como bem comum; a superação da  visão normativa e disciplinar da vida social e a construção de uma nova sociabilidade, que reconheça e valorize a diversidade e o livre direito de escolha nas políticas de estilos de vida; a garantia de ma vida política e social plural e democrática, que efetive as liberdades e direitos civis, a plena liberdade política, a liberdade de expressão, o acesso democrático aos meios e o direito à comunicação, a liberdade religiosa, o direito de reunião, a plena autonomia e independência da organização sindical e de todos os movimentos reivindicatórios; ao superação dos limites cada vez mais estreitos e opressivos dos estados nacionais em direção a estados plurinacionais, que reconheçam a diversidades de povos que habitam nosso território e que devem ter sua identidade como nações reconhecida e que em conjunto estabeleçam com nossos vizinhos de continente uma federação de nações e estados autônomos, soberanos, democráticos e socialistas; a substituição da relação predatória insustentável estabelecida pela sociedade produtivista contemporânea frente à natureza por um reequilíbrio capaz de manter a clima do planeta amigável à vida como a conhecemos.

b. As experiências “socialistas” do século XX foram marcadas por tendências autoritárias e totalitárias, em que governantes e burocracias suprimiram as organizações autônomas dos trabalhadores e do povo e as substituíram por instituições opressivas e mesmo tirânicas. Frequentemente essas mesmas tendências burocráticas se manifestam em organizações cívicas, populares e dos trabalhadores. Mas as condições de hoje possibilitam a efetivação de uma democracia participativa de massa em moldes eficazes, uma democracia socialista em formas e escalas inimagináveis no passado. As experiências revolucionárias recentes mostram que a juventude se apropria das novas tecnologias para se informar, estabelecer conexões, expressar-se e deliberar. A brecha entre governantes e governados cresce até se transformar em um abismo, em boa medida porque existem todas as condições para que a população possa se reapropriar e exercer diretamente sua soberania, eliminando enormes camadas de “políticos” que, cada vez mais, parasitam o corpo social. Isso não significa que se devem suprimir todas as formas de representação quando necessárias, mas que devem estar sempre submetidas a um forte controle social. E que a participação deve se generalizar como o princípio político de uma democracia socialista.

c. As condições do capitalismo contemporâneo, com a mundialização das finanças globais, introduziram uma nova lógica social capitalista, ainda mais perversa que as anteriores, estendendo a concorrência entre os trabalhadores para todos os países e levando-a para todas as esferas da sociedade, inclusive àquelas em que as lutas por direitos haviam imposto uma certa desmercantilização, em especial nos serviços públicos. Tornam-se competitivos aqueles países que retiram mais direitos dos trabalhadores, que barateiam mais o custo da força de trabalho. Essa lógica leva, ao lado do enrijecimento da disciplina na indústria e nos serviços, ao recrudescimento das formas de trabalho mais aviltantes e degradantes, similares ou iguais ao trabalho escravo, mesmo em países onde a luta anterior dos assalariados havia banido estas mazelas; mantem, dentro da mesma lógica, como trabalhadores sem direitos, milhões e milhões de crianças. O aumento do ritmo do trabalho a níveis insuportáveis e as condições subhumanas em que ele se realiza cria uma legião de mutilados e dezenas de milhões de pessoas atingidas por doenças ocupacionais.  Ao mesmo tempo, as novas tecnologias são utilizadas pelo capital para descentralizar o trabalho e reintroduzir formas de superexploração, como o trabalho doméstico e o pagamento por peça, o trabalho de crianças; para criar novas categorias de trabalho extremamente estressantes, com um novo proletariado nas áreas da informação e da comunicação; para criar condições de uma submissão espiritual da criatividade dos trabalhadores, em categorias que o fordismo havia ignorado, como na pesquisa cientifica e no desenvolvimento tecnológico. Sob o neoliberalismo, o capitalismo combina todas as formas de exploração, aprofundando a alienação da imensa maioria da humanidade de sua atividade vital.

Tudo isso destaca a centralidade daqueles que vivem de seu próprio trabalho na luta pela superação do capitalismo, ruptura viável somente se as maiorias exploradas e oprimidas se colocarem como sujeitos de seu próprio destino. Por isso, a  importância da luta pela independência de classe dos trabalhadores e do conjunto dos oprimidos e a necessidade de suas organizações associativas, reivindicativas e políticas atuarem em bases democráticas e militantes. É essencial  buscarmos a unidade de classe dos explorados na luta contra o capitalismo para a construção de um novo sindicalismo, independente, democrático, classista e de massas, não corporativo e internacionalista, que rompa com a atual estrutura sindical, no caso do Brasil, rompendo com a atual estrutura sindical. E defendermos de forma irrestrita do direito de greve, no caso do Brasil, rompendo com o fim do poder normativo da justiça do trabalho e dos interditos proibitórios.

d. A complexidade das formações sociais concretas destaca igualmente a importância das reivindicações democráticas, nacionais, populares e ambientais, em particular aquelas cujo esforço de conquista desencadeia uma dinâmica permanente de luta cujo sentido conduz ao confronto sistemático com o capitalismo e a transição para o socialismo; a valorização da mobilização direta e da auto-organização das massas como método decisivo da ação política dos trabalhadores e do povo.

Metade da humanidade vive uma situação que pode ser chamada de camponesa, cultivando a terra com seu próprio trabalho, ainda que muitos tenham passado a morar em cidades. O capitalismo neoliberal não precisa necessariamente assalariar os trabalhadores do campo para explorar seu trabalho, recorrendo a um grande número de formas de produção. Como tem destacado a Via Campesina, a luta dos camponeses contra o agronegócio e pela agroecologia não é somente a luta pela manutenção das condições de vida destas populações, é a luta contra a degradação ambiental imposta pela introdução de sistemas fabris no campo. O campesinato é um aliado estratégico dos assalariados na luta contra o capital.

Defendemos, na luta contra as opressões que sofrem mulheres, LGBTs, crianças, jovens e idosos, populações negras, povos indígenas, distintas etnias, pessoas com deficiências, vitimas da chamada “guerra às drogas” e todas as camadas discriminadas da sociedade, a construção de movimentos específicos e autônomos por estes setores e o combate a todas as tendências disciplinares. Criticamos as políticas que afirmam o estado penal máximo, por via do encarceramento massivo, ampliação dos aparatos repressivos e da criminalização dos movimentos sociais e das populações pobres, em sua maioria jovens e negras.

Contra a privatização das cidades e dos espaços públicos, desfigurados pela segregação sócio-espacial, pela especulação imobiliária e pela matriz de transportes baseada no automóvel, segregada social e espacialmente, com as populações pobres e negras cerceadas em seus direitos fundamentais, defendemos políticas públicas que assegurem o direito a cidade para tod@s. A política é, em sua acepção original, a atividade de gestão da  pólis, da cidade. Só é possível exercício da cidadania com a reapropriação do controle dos serviços e dos espaços públicos pelos próprios cidadãos. Com 85% da população brasileira vivendo em áreas urbanas e boa parte em grandes regiões metropolitanas, isso demanda não apenas a universalização de serviços de educação e saúde de qualidade, mas também políticas de habitação e de mobilidade urbana que garantam o acesso à cidade, com destaque para a tarifa zero.

E sustentamos as lutas dos povos indígenas e de comunidades singulares, como populações que trabalham a partir de formas de propriedade comum da terra, quilombolas, caiçaras, ribeirinhas etc. pelo controle de seus territórios e de suas riquezas e pelo reconhecimento de sua identidade e de sua cultura. Valorizamos o seu protagonismo nas lutas contra o “neodesenvolvimento”, que impulsiona o agronegócio, o extrativismo mineral e megaprojetos de infraestrutura de beneficiam apenas pequenas elites locais e o capitalismo global.

e. Somos internacionalistas e defendemos a solidariedade ativa entre os explorados e oprimidos de todo o mundo. A articulação de suas lutas é uma necessidade concreta, decorrente do estágio atual de mundialização do capital, mais atual do que em qualquer outro momento da história humana. Ela deve encontrar expressões organizativas partidárias concretas. Mas vivemos em um mundo de nações e de estados, em que a opressão e a exploração se expressa no terreno internacional entre estados imperialistas e estados dominados. Nos conflitos combatemos as iniciativas imperiais. Mas reconhecemos que por vezes os dominados de ontem se tornam os dominadores de hoje e que Estados dominados são por vezes tiranias indefensáveis. Ainda existem muitas nacionalidades oprimidas que não dispõem do direito à formação de seus estados.A defesa da livre expressão da vontade democrática dos povos e nações é o fio condutor a guiar nosso posicionamento nestes conflitos.

Em contraposição ao sub-imperialismo brasileiro, uma dominação compartilhada com outros imperialismos, exercida sob as demais nações da América do Sul,pelos capitais controlados por grupos nacionais e reforçada pelas políticas emanadas de Brasília, estabelecemos uma solidariedade ativa com as lutas dos explorados e oprimidos de nosso continente, buscando tecer vínculos concretos entre as lutas travadas em nosso país e nos países irmãos e lutando pela construção de uma estrutura política regional – afroameríndia – que permita aos povos de nosso continente se configurar como uma comunidade soberana e democrática de nações.

f. Compreendemos que o capitalismo produz um impacto crescente sobre o planeta que habitamos (natureza, Gaia, Pachamama…). Uma crise ecológica global se assoma com múltiplas dimensões: aquecimento global pelo efeito estufa, buraco na camada de ozônio, acidificação dos mares, perda de biodiversidade, etc. Esta situação transforma hoje a luta pela superação do capitalismo numa luta não apenas pela coletivização da propriedade dos meios de produção, como foi pensado o socialismo no passado, mas uma luta pela construção de um novo aparato produtivo, sob forças produtivas de outro tipo. Muitas das forças produtivas existentes sob o capitalismo visando gerar lucro são, sob quais aspectos racionais, forças destrutivas – das armas e matriz de energia fóssil à publicidade e estrutura de transportes baseada no automóvel, da produção generalizada de papel e plástico para embalagens e publicidade à agricultura e pesca em moldes industriais. Ademais, calcado em uma lógica de crescimento infinito da acumulação, com a necessidade cada vez maior recorrer ao crédito, à obsolescência planejada, ao desperdício, à descartabilidade o capital contradiz sua própria base material – natural e finita – que oferece sustento à nossa civilização e à nossa espécie. O conflito que Rosa Luxemburgo colocava como socialismo ou barbárie significará, no século XXI, para grande parte da humanidade, a luta em defesa da vida contra a morte: ecossocialismo ou barbárie!

g. Defendemos a construção do PSOL como uma ferramenta com independência de classe, frente à burguesia e suas instituições, de caráter internacionalista anticapitalista e de oposição de esquerda ao governo, a todos os partidos da ordem e seus aliados. Um instrumento que não tenha como estratégia a atuação no campo institucional, mas que contribua para organizar a classe que vive do trabalho e os processos vivos de luta nas ruas, e fazê-la avançar na sua consciência emancipatória. Construímos o PSOL com a perspectiva de que se consolide como um organismo vivo, plural e militante, com funcionamento fortemente democrático, em que suas instâncias radicalizem a democracia direta, com participação ativa de toda a militância e com plena autonomia financeira.

Para dar conta de tal tarefa, a aposta que aqui fazemos é de iniciarmos um processo de unificação que aponta para a necessidade de uma organização política que seja internacionalista, com instâncias e mecanismos de funcionamento democráticos, em que os militantes expressem de maneira unitária as posições coletivamente acumuladas, com instrumentos de formação política e de comunicação permanentes, e com uma participação feminina de pelo menos 50% em seus organismos.

É neste sentido que o Coletivo Socialismo e Liberdade, o Enlace e o Coletivo Luta Vermelha lançam-se no processo de construção de uma nova organização política que esteja à altura dos desafios de nossa época, convidando outras organizações, correntes e militantes para, conosco, tornarem-se protagonistas dessa iniciativa – a construção de uma organização revolucionária que esteja à altura de nossos sonhos.

São Paulo, 7 de julho de 2013