Precisamos falar sobre a LGBTfobia em Cuba!

thumb-pequeno

por Bruno Mattos

Desconstruindo mitos e fazendo justiça histórica com base na análise comparada das políticas públicas e tratamento estatal destinado às LGBTs pelo mundo.

 

Por ocasião da morte do ex-chefe de Estado cubano e líder da revolução comunista naquele país, Fidel Castro, uma contra propaganda difamatória, pouco verídica e desequilibrada vem à tona com força. Em que pese a paulatina desconstrução do senso comum e a “inveja positiva” gerada naqueles que aos poucos descobrem ou reconhecem benesses do regime cubano – como a universalidade do acesso e a alta qualidade da saúde e da educação pública, desde a saúde básica até a alta complexidade, do ensino básico ao superior, a potência esportiva, a riqueza e diversidade cultural, a preservação do patrimônio ambiental, o avanço das pesquisas científicas nas mais variadas áreas, a erradicação da fome, do analfabetismo, da mortalidade infantil, dos casos de doenças como cólera e tuberculose, que assolam países do terceiro mundo, mesmo em face do covarde e criminoso embargo econômico a uma ilha menor que o Estado do Rio de Janeiro, com poucos recursos minerais e pouca industrialização -, um dos temas que persevera nebuloso na difamação à Cuba, sobre o qual a esquerda ainda patina, é seu histórico de perseguição e criminalização à população LGBT.

Antes de adentrar ao tema e desmistificar a relação atual do Estado cubano com as LGBTs é preciso apontar que quando o discurso da LGBTfobia cubana surge na boca de liberais e pessoas não LGBTs, bem como no discurso de homonacionalistas e de “ativistas ongueiros” do pink market, geralmente tem a intenção de instrumentalizar a nossa dor e nosso sofrimento para a reprodução de nossa opressão setorial e exploração de classe. Quem nunca viu um homem cis hetero seguidor de Bolsonaro, em um debate com uma LGBT de esquerda, mandá-la ir pra Cuba e “ver como as LGBTs são tratadas lá”? Ou uma LGBT de classe média alta, cheia de privilégios perante as LGBTs negras e pobres, reproduzir o quanto somos perseguidas no comunismo ao passo que são livres unicórnios saltitantes e felizes no capitalismo?

Vamos enviadar historicamente algumas informações prá acabar com senso comum liberal e difamatório em injustiças históricas contra Cuba:

É bem verdade que Cuba perseguiu a população LGBT nas primeiras décadas de sua Revolução, anos 50, 60 e 70, havendo também um recrudescimento na década de 80 durante e por conta da descoberta de epidemia de AIDS, o que levou a estigmatização, criminalização e perseguição de LGBTs no mundo inteiro naquela época. Mas nos anos 80 esse foi um processo mundial, muito difundido inclusive por setores mais reacionários e religiosos, pela mídia e mesmo setores científicos, atribuindo a epidemia de AIDS à população LGBT. Falava-se inclusive que a AIDS era o castigo de Deus contra os homossexuais e por anos e até hoje se alimenta a lenda de que só LGBT contraem o HIV. Não é à toa que um dos segmentos onde a epidemia mais se expande se dá entre casais heterossexuais cristãos, bem como a juventude heterossexual.

A perseguição comunista à população LGBT nas décadas iniciais da revolução cubana tem a ver com a ver com uma dupla herança: de um lado a formação patriarcal e machista da colonização e dominação espanhola, onde por muito tempo o assédio e a discriminação contra pessoas LGBTs eram culturalmente aceitos e estimulado. De outro do estalinismo soviético (e mesmo de um arcaísmo bolchevique), de uma interpretação confusa da moral proletária, que colocava qualquer padrão comportamental não ortodoxo ou incomum/pouco difundido como traço de desvio burguês, que levava os indivíduos à decadência moral, à procrastinação, à indisciplina para com as tarefas revolucionárias e, portanto, ao comportamento contra revolucionário, a ser combatido sob pena de derrota da revolução. A mesma lógica se aplica por exemplo à forte perseguição, nos países comunistas de inspiração soviética, inclusive com pena de morte, contra usuários e traficantes de drogas tornadas ilícitas mundialmente no início do século XX – como ópio, cocaína, haxixe e maconha – e se aplicou à destruição das adegas e destilarias nos primórdios da revolução bolchevique. Tais formas de comportamento (variantes do comportamento afetivo-sexual, consumo de drogas, entre outros), distraíam e desviavam, segundo a lógica soviética, os sujeitos revolucionários e os afastava da luta, fornecendo terreno para o enfraquecimento do regime e pra contra revolução. Há até hoje organizações comunistas que consideram o uso de drogas (em um debate enviesado, moralista e pouco científico acerca das drogas) fator de desmobilização dos trabalhadores para as lutas anti sistêmicas. Os campos de trabalhos forçados cubanos eram vistos então como mais que medida punitiva, mas espaços de “desintoxicação”, de “libertação” de padrões comportamentais degenerados e contra revolucionários e ambientes em que esses sujeitos contribuiriam através da sua trabalho, de forma compulsória, com a revolução, manutenção do regime e as necessidades coletivas. As chamadas UMAPs (Unidades Militares de Ajuda e Produção) não continham somente mão de obra LGBT. Em verdade, a maior parte dos que ali trabalhavam de forma compulsória eram homens heteros. Todo homem cubano adulto estava sujeito a ser enviado a uma UMAP e nem todos os homens gays e bissexuais eram submetidos aos trabalhos forçados. O critério para o envio das pessoas tinha a ver com a sua ocupação (médicos e professores gays por exemplo, por seu trabalho considerado essencial, não eram enviados), com as prioridades de produção da revolução cubana, com o cumprimento de penas por crimes políticos ou comuns.

Na concepção comunista libertária contemporânea, para a IV Internacional e demais organizações socialistas revolucionárias internacionalistas e interseccionais que reivindicam que só há o socialismo com liberdade e só há a liberdade com o socialismo, que reivindicam as lutas anti opressões como tática fundamental à emancipação da classe trabalhadora e portanto às lutas anti sistêmicas econômicas mais gerais, por óbvio a concepção e os métodos aplicados por Cuba e pelas Repúblicas soviéticas foram um absurdo, uma injustiça e um erro monumental.

Feito o balanço crítico sobre os equívocos cubanos no tratamento das questões ligadas à orientação sexual e identidade de gênero das pessoas, passamos a ver como o resto do mundo (capitalista) tratava a população LGBT no mesmo período.

Na mesma época em que (parte das) LGBT iam para campos de trabalhos forçados em Cuba ou então expulsos do país, era crime ser LGBT na Grã-Bretanha. Algo que só mudou muito recentemente em termos históricos: os “atos homossexuais” deixaram de ser crime na Inglaterra e País de Gales em 1967, na Escócia em 1980 e na Irlanda do Norte em 1982. Alan Turing, pai da computação moderna e herói da II Guerra ao desvendar o sistema de codificação de comunicações nazistas, foi um caso emblemático da LGBTfobia de Sua Majestade, a Coroa Britânica. Foi castrado quimicamente em 1952 por ser homossexual e ter relação afetiva com um jovem de 19 anos, idade em que muitos príncipes e princesas e membros da nobreza já haviam contraído matrimônio. Assim foram punidas milhares de LGBTs no Reino Unido, apenas por serem LGBTs, e somente em 2009 (!!!) a coroa britânica pediu perdão por esse crime.

As LGBTs foram perseguidas ostensivamente nas mesma décadas em que Cuba, na “meca da liberdade”, nos EUA, desde Nixon até Reagan – assim como os hippies e os comunistas, o capitalismo também produziu sua própria versão do que eram os padrões desviantes do “sonho americano” e do ideário liberal de desenvolvimento do regime e da nação. Assim como Cuba, os “atos homossexuais” estavam incluídos nesse padrão desviante que colocava a população LGBT como cidadã de segunda classe, sujeita às violências sociais e mesmo estatais, pois até 2003, em vários estados americanos criminalizava-se a homossexualidade. A Batalha de Stonewall aconteceu na cidade mais LGBT do mundo, Nova Iorque, em 1969, e embora tenha sido o caso mais emblemático, por décadas permaneceu a perseguição da polícia contra LGBTs e sua cultura e modos de vida. Isto acontece até hoje nos estados e condados mais conservadores, à revelia da legislação protetiva criada para todo território nacional de 2003 em diante. O casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA só foi aprovado pela Suprema Corte (a exemplo do que ocorreu no Brasil em 2011) em 2015, o que desencadeou o recrudescimento de uma série de leis estaduais verdadeiramente LGBTfóbicas, como a lei que veda punição a estabelecimentos de saúde que recusarem atendimento a casais homossexuais por motivos de convicção religiosa no Mississipi no início desse ano. Até essa decisão da Suprema Corte americana, 14 estados americanos ainda se negavam a reconhecer igualdade de direitos para casais homossexuais. A decisão da corte americana ainda não possui decisão vinculante como no Brasil e na prática há estados que não a colocaram em prática.
Em países como a Irlanda os “atos homossexuais” foram descriminalizados em 1993, na Finlândia em 1971, na Noruega em 1972, na Áustria em 1971, na Alemanha em 1968, no leste europeu na maior parte dos países a partir da década de 90, na Espanha desde 1979, na Austrália desde 1994, nas Ilhas Cayman e Virgens Britânicas, desde 2000, no Chile desde 1998, na Colômbia, 1981, Equador, 1997. Cuba portanto não é um ponto fora da curva no cenário mundial no que se refere ao descumprimento dos direitos humanos e garantias fundamentais das pessoas LGBT, tendo descriminalizado e modificado o tratamento às LGBTs paulatinamente a partir de 1979.

Na Rússia capitalista, membro nato do Conselho de Segurança da ONU, bem como em inúmeros países ocidentais, em países africanos, asiáticos e do Oriente Médio permanece crime ser LGBT e as práticas homossexuais. Todos são aliados das potências capitalistas e da OTAN, que não se manifestam criminalizando a perseguição LGBTfobica nesses países. As manifestações pelos direitos e cidadania LGBT são fortemente reprimidas pela polícia, gerando mortes e centenas de detenções.

O mundo capitalista ocidental fez vista grossa e até hoje não é digno de capítulos na historiografia oficial o holocausto LGBT (bem como o cigano e o comunista) na Alemanha nazista. LGBTs foram perseguidas sistematicamente nos anos 60, 70, 80 nas ditaduras latino americanas, mas também na Espanha e na Itália, só que em vez de trabalhos forçados ou deportação como no caso cubano as LGBTs eram mortas nesses países, pela polícia ou seus concidadãos.

Mesmo com todo esse histórico de LGBTfobia mundial, perpassando todos os países e todos os regimes políticos, estadistas como Reagan, Nixon, Churchill, a rainha Elizabeth e tantos outros chefes de Estado e de Governo não ganham a pecha de homofóbicos. Pecha essa que não é inverídica, mas teve seu recorte histórico. Numa época em que o mundo todo era equivocado e bizarro com relação a este tema, este processo faz parte, enfim, de mais um item da agenda difamatória e recalcada contra Cuba. Um pouco de estudo histórico comparado da evolução das lutas LGBTs e dos direitos no mundo demonstra tratar-se de uma imbecilidade geral e irrestrita cometida praticamente por todas as nações sob os mais variados regimes políticos e econômicos e que nada tem a ver com a opção comunista. Em geral, aqueles que apontam a homofobia cubana não visam a promoção dos direitos e emancipação das LGBTs mas a criminalização da esquerda comunista e revolucionária, através do recurso da contra propaganda e da desinformação.

Em 2009, Fidel reconheceu a perseguição cubana e a negação de direitos aos LGBTs durante as primeiras décadas da revolução cubana e se declarou arrependido, defendeu que as pessoas não podem ser diferenciadas por orientação sexual, lamentou não ter tido uma postura diferente e atribuiu tal comportamento às tarefas no combate à contra revolução. Desde os anos 90, Cuba passou a tolerar e aceitar a diversidade sexual com muito mais vigor, coisa que não vemos até hoje no Brasil, onde somente nos anos 2000, em especial na década em que vivemos, pudemos observar uma maior emancipação das LGBTs. Existe verba pública e política pública para o combate à LGBTfobia na ilha comunista, coisa que praticamente não existe no Brasil, por exemplo. Cuba foi pioneira na desvinculação da epidemia de AIDS a comportamentos homossexuais (ainda que 70% de sua população soropositiva seja de HSH – homens que fazem sexo com homens), buscando uma melhor compreensão dos fenômenos sociais pode detrás da epidemia, corrigindo assim outro grotesco erro histórico cubano, a segmentação em hospitais de quarentena dos portadores do vírus (independente da orientação sexual) durante os anos 90. No entanto, hoje é o país onde a epidemia de AIDS está melhor controlada no mundo, já que foi um dos primeiros a efetivar o tratamento gratuito – embora ainda não seja universal. Sobre isto é importante ressaltar que a universalização da distribuição de medicamentos, sobretudo os mais modernos, que tornam os portadores do vírus indetectáveis em poucos meses, ainda perece de insumos diante do embargo criminoso que Cuba sofria até pouco tempo. Lá existe a distribuição gratuita de preservativos, o que não ocorre no vizinho EUA. São distribuídas mais de 100 milhões de unidades por ano e as embalagens de uma parte dos preservativos possui a imagem de um casal gay, para além das embalagens que retratam apenas casais heterossexuais, um importante passo à frente no reconhecimento da diversidade sexual.  A educação sexual ocorre nas escolas, e marcadamente nos últimos anos há a preocupação de um enfoque anti machista e anti LGBTfóbico. Cuba possui uma das pesquisas mais avançadas na busca pela cura da AIDS. Em 2007 foi instituído o dia Nacional de Combate à Homofobia, bem como a lei que veda discriminação LGBTfóbica nos ambientes de trabalho. A redesignação sexual para pessoas transgêneras, fruto da aprovação de sua lei de identidade de gênero, é direito universal, política pública de saúde, realizada pelos hospitais públicos. Em que outro lugar do mundo isso acontece? Talvez só na Suécia e precariamente no próprio Brasil via SUS – sob muita resistência dos setores políticos fundamentalistas religiosos que são também parte integrante da elite capitalista nacional? Falta ainda avançar na legalização, ou no reconhecimento jurídico, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, fato que já é concreto na sociedade cubana, embora ainda não de direito.

Para uma análise e um enfrentamento sérios da LGBTfobia no mundo, em todas as suas partes, é preciso se desvincular de leituras que visam a instrumentalização das lutas e a sua captura pelo falacioso ideário de liberdade e igualdade capitalistas. É preciso rejeitar a mercantilização das pautas de lutas e levar em conta contextos históricos e culturais locais e globais, de forma comparada, para traçarmos um quadro geral de avanços e retrocessos e das táticas bem sucedidas no campo da consolidação e ampliação de direitos à população LGBT, do combate sistêmico à LGBTfobia e demais forma de descriminação.

Cuba portanto reconhece seu passado LGBTfóbico e vem dando tratamento a isso, avançando em direitos em uma velocidade muito maior que boa parte das nações capitalistas e signatárias dos tratados de direitos humanos internacionais do mundo – ainda sob o império do próprio Fidel, que renunciou somente em 2008, sendo seguido por seu irmão Raul. Poucos estadistas, se não nenhum além de Fidel, têm ou tiveram a oportunidade de rever seus erros perante à comunidade LGBT. Talvez a outra seja a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido, no poder há mais tempo, sem nenhuma forma de escrutínio, característica dos regimes monárquicos e diferentemente do regime cubano (onde a população vai às urnas com regularidade, elegendo seus delegados locais, provinciais e nacionais) e com tantos ou mais crimes que Fidel no currículo, a quem ninguém chama de “ditadora homofóbica”.

Por tudo isto, reivindicamos sua história.

Fidel, com todos os seus erros e problemas, presente!

 

Bruno Mattos é militante da Insurgência Babadeira, setorial LGBT da Insurgência, no estado do Rio de Janeiro.

thumb-grande