VI Congresso do PSOL: politizar o debate e organizar a militância para luta

01

Coordenação Nacional da Insurgência

Vivemos a conjuntura mais adversa para a esquerda brasileira em quatro décadas. Uma forte ofensiva neoliberal, em sua versão mais radical, e conservadora, aprofundada pelo golpe que levou Michel Temer ao governo, perpassa todos os poros da sociedade, com retrocessos quase diários e uma grave crise econômica que dificulta a organização e a reação dos setores explorados e oprimidos. Essa ofensiva torna-se ainda mais intensa pela situação internacional: a crise da globalização neoliberal e a fragilidade das alternativas pela esquerda abrem espaço para nacionalismos xenófobos, intolerantes e racistas por todos os quadrantes do planeta.

A crise atual, no entanto, abre oportunidades para a esquerda socialista brasileira. O deslocamento pós-governos petistas amplia o espaço para os projetos socialistas se reposicionarem. A crise do sistema da Nova República é também a crise do petismo e de seu projeto de conciliação de classes, que já tinha dissolvido a independência de classe das massas trabalhadoras. O PSOL tem uma oportunidade histórica para acelerar a recomposição da esquerda brasileira sob bases classistas – e ecossocialistas, como exige o desastre ambiental criado pelo capitalismo. É possível dar passos importantes para a recomposição de um bloco histórico autônomo frente à burguesia.

As eleições de 2016 mostraram que o partido sabe articular sua boa atuação institucional com as reivindicações dos movimentos feminista, antirracista e da comunidade LGBT, bem como com a resistência encabeçada pelo MTST. A derrubada do decreto que extinguia a Renca na Amazônia indica que é possível impedir retrocessos dos direitos dos indígenas, e fortalecer o protagonismo de setores que lutam em todas as frentes.

O programa, a estratégia e as grandes táticas do PSOL para essa nova etapa deveriam ser o debate central do VI Congresso Nacional do partido, que ocorrerá de 1º a 3 de dezembro. Não aceitar esse desafio, em uma conjuntura como a de hoje – em que Bolsonaro atinge o patamar de 15% nas intenções de votos para 2018 – seria uma irresponsabilidade histórica não só com o partido, mas com os movimentos sociais e com aqueles que pretendemos representar. Afinal, o PSOL foi fundado para ser a alternativa de esquerda ao PT, quando este abandonou seu objetivo original. Infelizmente, uma grande despolitização vem se desenhando nas plenárias de eleição de delegados/as do partido em todo o país.

 

Balanço da atuação do PSOL

As bases para um Congresso “voltado para fora”, para a grande política, foram assentadas pelos acertos do partido na difícil conjuntura anterior. A atuação da ampla maioria do PSOL – da maioria de sua direção, da sua bancada federal e de sua militância – foi a mais adequada para enfrentar o golpe institucional. O partido reconheceu que a destituição do governo Dilma foi expressão da ofensiva da maioria do capital e da direita organizada, sem ceder ao discurso petista. O partido soube integrar-se às mobilizações de resistência às contrarreformas trabalhista e da Previdência e também ao chamado dos que estão enfrentando o avanço do conservadorismo. Quase todo o partido adotou corretamente táticas de frente única, com diversos setores que denunciaram o golpe e os retrocessos.

​O PSOL soube apoiar as iniciativas da Frente Povo Sem Medo, que representa a ruptura mais importante com a hegemonia petista nos movimentos sociais desde sua origem (hegemonia manifesta na Frente Brasil Popular), dando uma nova qualidade na relação da militância do partido com sua intervenção social.

Não há, é verdade, unanimidade nessa avaliação sobre o papel cumprido e a cumprir pelo PSOL. Somos um partido pequeno para os desafios e grande em sua diversidade. Abrigamos um conjunto de agrupamentos que fazem leituras muito diferentes da realidade. Há aqueles que viram nas massas convocadas às ruas pela direita a expressão de um sentimento progressivo, chegando a adotar políticas de disputa dos verde-amarelos. Ou que avaliam equivocadamente que instrumentos de frente única como a Frente Povo Sem Medo são expressão do petismo. Outros ainda engrossaram o coro que, em pleno processo de golpe, gritou Fora Dilma.

O VI Congresso do PSOL, suas plenárias de base e congressos estaduais, deveriam ser o espaço para o debate bem construído dessas diferenças políticas, na busca por sínteses ou, no mínimo, de explicitação politizada do que se pensa sobre passado imediato e o futuro que podemos visualizar.

 

Despolitização e internismo

As plenárias para eleição de representantes ao VI Congresso do PSOL, que deveriam ser o lugar do debate das nossas propostas para a sociedade brasileira, têm sido marcadas pela despolitização, por filiações sem critérios programáticos e pela “disputa-pela-disputa” do aparelho. O quanto o PSOL sairá mais coeso e mais forte para enfrentar a conjuntura, depois de ter mobilizado cerca de 27 mil pessoas em todo o país? Por que não fomos capazes de resgatar uma plataforma “Se o Brasil fosse nosso” para fazer de nosso Congresso um espaço para organização de parcelas bem mais amplas de ativistas? Esse esforço tem sido feito, em âmbito nacional, pela Plataforma Vamos, impulsionada pela Frente Povo Sem Medo!

A Insurgência tem ressaltado a necessidade de que o partido formule um novo horizonte estratégico e programático. E organize sua militância e simpatizantes para construir saídas à esquerda para a crise que vivemos. Temos dado essa batalha lado a lado com militantes que compartilham posições semelhantes às nossas, sem participar de nenhum dos dois blocos partidários que polarizam o debate.

Tanto o Bloco de Esquerda quanto a Unidade Socialista foram mantidos como “blocos”, mesmo sendo compostos por correntes com posições muito divergentes entre si, quando não antagônicas. De fato, as concepções de partido também deveriam, tanto quanto as visões programáticas e estratégicas, ser objeto de debates politizadores para capacitar o PSOL a compreender melhor seu lugar na recomposição política da classe trabalhadora brasileira. Uma relocalização unitária do partido deve incorporar um novo regime de funcionamento, mais democrático, transparente e participativo.

O PSOL deve, cada vez mais, atrair amplos setores populares, mas com filiações politizadas, baseadas na consciência do que representa se filiar a um partido socialista, para a luta e para eleições. Ao mesmo tempo, criticamos veemente a utilização de políticas públicas de governos como instrumentos de mobilização interna no partido.  É possível ser um partido amplo com ativistas socialistas nucleados com funcionamento democrático. Para isso é preciso elevar o nível do debate no partido, politizar as divergências, tirá-la do mero terreno da denúncia, o que supõe concessões de ambos os lados, se quisermos que o PSOL esteja à altura da etapa que vivemos.

 

Macapá

A temperatura das plenárias saltou, nas últimas semanas, com a denúncia de fraude que teriam sido cometidas na capital do Amapá. É preciso, para o bem do partido, separar o que são problemas reais da agitação de plenário (ou de redes sociais). A Insurgência reconhece que parte da força do PSOL Amapá tem a ver com trabalho de base da US. Não seria possível ao partido reunir tanta gente trabalhadora, em seguidos congressos, sem uma construção real. Porém, por maior que seja o trabalho popular do PSOL local, acreditamos que a presença do partido em uma prefeitura em composição com partidos golpista como DEM, associado ao histórico de alianças no estado, que incluiu coligações com partidos da direita, provoca até hoje distorções que propiciam questionamentos sobre o que são as possibilidades estruturais reais do PSOL-AP. Sempre denunciamos duramente esse tipo de prática.

O problema de fundo de Macapá (que acaba se refletindo nos votos duplicados depositados por filiados na urna) é a construção do PSOL com esta política de alianças, que gera enormes desconfianças sobre todo o processo congressual de Macapá e que precisam ser superadas pelo caminho da política.

É possível, necessário e urgente que o PSOL se retire da prefeitura de Macapá, que seus filiados entreguem seus cargos e que as direções municipal e estadual anunciem um caminho independente, sem DEM e sem Rede, na construção cotidiana das lutas e do partido para as próximas eleições. Aliás, um caminho necessário em todas as cidades e estados do Brasil. Como gesto de coerência e respeito ao Congresso, bem como de busca de unidade política no PSOL para fortalecer sua intervenção neste momento, é preciso anular a segunda plenária de Macapá.

 

Os desafios da próxima etapa do Congresso

Ainda é tempo de escaparmos da polarização simplista. É possível resgatar, no próximo capítulo do esforço congressual, o debate político sobre como avançarmos na construção de um PSOL cada vez mais enraizado, unitário e armado para a luta social e política. Além de sínteses programáticas e respostas às demandas da conjuntura, entendemos também ser necessário pensar em regras de funcionamento mais efetivas e democráticas de participação e decisão do partido, superando os erros do burocratismo.

Estes são os desafios de todas as correntes, dirigentes, nossas representantes e militantes, que seguramente desejam que o partido cumpra um papel importante nas lutas que estão por vir.

01