Existe o risco de que a necessária reforma do setor energético no Norte global contribua para a ampliação das desigualdades neocoloniais no Sul global e ameace sua sustentabilidade ecológica e social. São justamente os grupos populacionais que menos contribuem para a crise climática que mais podem sofrer as consequências da mudança econômica.

Astrid Becker, Nueva Sociedad, Novembro de 2021. A tradução é do Cepat.

Com o uso de energias renováveis e a eletromobilidade, a Alemanha quer dar uma contribuição substancial para alcançar a neutralidade climática. A maioria dos outros países da União Europeia, assim como os Estados Unidos e Canadá, também estão adotando estratégias semelhantes. Em meio a toda a urgência e entusiasmo, rapidamente, deixa-se para segundo plano o fato de que a transição energética requer grandes quantidades de metais e minerais como lítio, cobre e terras raras.

Segundo cálculos da Agência Internacional de Energia (AIE) para 2021, o consumo de minerais e minérios se multiplicará, caso se pretenda alcançar os objetivos fixados no Acordo de Paris. Um automóvel elétrico médio precisa de seis vezes mais minerais do que um automóvel com motor a combustão, e uma usina de energia eólica precisa, em comparação a uma usina de energia a gás com desempenho semelhante, nove vezes mais minerais.

Devido à eletromobilidade, calcula-se que a demanda por lítio aumentará 40 vezes até 2040. O uso de cobre, especialmente para cabos elétricos, duplicará. E a geração de energias renováveis, a partir das energias eólica e solar, fará com que o uso de minerais triplique. Os recursos atualmente explorados ou as minas atualmente planejadas cobrem apenas 50% do lítio e 80% do cobre necessários. A transição energética almejada não será possível sem explorar novos recursos minerais.

A maioria dos minerais e metais utilizados na Alemanha e no resto da Europa provém da América Latina. Atualmente, a região atrai os maiores investimentos em mineração em nível mundial, pois possui grandes reservas metalíferas, que são de especial importância para a transição energética e a eletromobilidade.

Particularmente, no momento atual, estão sendo exploradas as reservas no chamado “triângulo do lítio”, que compreende parte da Bolívia, Chile e Argentina e onde se estima que estão 55% das reservas mundiais deste metal. O lítio é encontrado lá em lagos salgados a uma altitude de mais de 5.000 metros, em ecossistemas únicos.

Os três países esperam superar a crise economia agravada pela pandemia de coronavírus com o aumento das receitas provenientes da extração deste mineral. No entanto, a crescente exploração das reservas de matérias-primas também acarreta o risco de conflitos sociais e consideráveis danos ambientais.

A extração no triângulo do lítio supõe, segundo os estudos atuais, impactos ambientais muito negativos. Além da diminuição do nível das águas subterrâneas, por causa da alta demanda por água, um problema particular é o turbilhão do vento sobre os resíduos secos de produtos químicos utilizados. Os dois fenômenos colocam em risco tanto o meio ambiente como o sustento das populações, de modo geral, indígenas que habitam o triângulo e vivem principalmente da agricultura.

Embora exista legislação ambiental em todos os países, seu cumprimento muitas vezes fracassa em razão da fragilidade das instituições estatais e o grande interesse dos governos na exploração de matérias-primas. Além disso, os mecanismos de participação para as consultas com os grupos indígenas costumam ser aplicados de forma deficiente, embora a maioria dos países tenha ratificado acordos internacionais relevantes, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Em muitos países da América Latina, a falta de participação dos povos locais afetados é o ponto de partida para vigorosos protestos e inclusive violentos desmandos.

Em geral, a população local não se beneficia dos ganhos materiais gerados pela exploração de matérias-primas e está majoritariamente desprotegida de suas negativas consequências sociais, econômicas e ecológicas. Durante a fase de construção das minas, são contratados trabalhadores locais, mas a exploração posterior fica nas mãos de trabalhadores altamente qualificados, provenientes de outras regiões. A exploração em regiões geralmente remotas coloca em perigo a forma de vida tradicional dos habitantes locais por causa do afluxo de provedores de serviços de outras partes do país e o aumento de preços que isto acarreta.

Portanto, existe o risco de que a necessária reforma do setor energético no Norte global contribua para a ampliação das desigualdades neocoloniais no Sul global e ameace sua sustentabilidade ecológica e social. São justamente os grupos populacionais que menos contribuem para a crise climática que mais podem sofrer as consequências da mudança econômica. Portanto, todos os envolvidos devem colaborar para limitar o máximo possível os efeitos negativos e alcançar benefícios para a sociedade em seu conjunto.

Para isso, nos países onde os recursos são extraídos é preciso que as normas ambientais vigentes sejam cumpridas. Com a finalidade de garantir uma ampla participação da população local, por exemplo, os estudos de impacto ambiental que precedem a cada novo projeto mineiro devem ser elaborados objetivamente e colocados primeiramente à disposição da população, se necessário, nos idiomas locais.

As decisões, por exemplo, sobre a aprovação de projetos ou as condições de produção não devem ser tomadas apenas pela administração local ou os investidores, mas também devem ser discutidas com os afetados. O cumprimento das normas ambientais, as eventuais indenizações para a população local e os pagamentos compensatórios devem ser considerados nos custos totais de tais projetos, desde o início.

No comércio internacional de matérias-primas, os certificados que garantem uma extração de matérias-primas respeitosa ao meio ambiente e socialmente equilibrada têm que desempenhar um papel mais importante. Devem levar em conta as normas trabalhistas internacionais, como as relacionadas à saúde e a segurança no trabalho, e a proibição do trabalho infantil.

Outros acordos e convenções internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que, por exemplo, estabelecem o direito a um meio ambiente limpo, ou o Acordo de Escazú, sobre acesso à informação, participação política e acesso à justiça em matéria ambiental na América Latina e o Caribe, deveriam fazer parte dos acordos comerciais bilaterais e multilaterais. Além disso, a Lei da Cadeia de Abastecimento, que já foi aprovada na Alemanha – e que ainda está sendo debatida na União Europeia – pode trazer um novo impulso.

Os consumidores também desempenham um papel importante. Por meio de suas decisões de compra, por exemplo, de automóveis novos e dispositivos tecnológicos, ou por meio do consumo individual de energia. No entanto, são os países onde as matérias-primas são refinadas que devem estar na linha de frente das obrigações a cumprir.

A reciclagem e os ciclos fechados de matérias-primas precisarão ganhar relevância, nas próximas décadas, devido à escassez delas e os impactos climáticos associados à sua extração. Somente assim será possível evitar que a proteção do clima nos países industrializados ocidentais seja realizada à custa de grupos e ecossistemas desfavorecidos na América Latina e em outras partes do mundo.

Astrid Becker é diretora do projeto de sustentabilidade regional da Fundação Friedrich Ebert, na Cidade do México.