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Aposentadorias na França: mulheres na linha de frente, mulheres em luta!

 

16 de fevereiro de 2023

Feministas francesas convocam a greve do próximo 8 de Março contra a reforma da previdência de Macron.

Comissão Feminista do NPA, 16

Desde que as mobilizações contra a reforma previdenciária [1] começaram em 19 de janeiro, grupos, coletivos e associações de mulheres têm participado ativamente nos dias de ação, explicando as implicações da reforma, tomando muitas formas de ação. A reforma tem implicações particulares para as mulheres. As propostas do comitê sindical conjunto para intensificar a mobilização a partir de 7 de março com a possibilidade de que 8 de março seja o início da greve geral em diferentes setores coloca no centro da mobilização projetada o chamado para a greve feminista das mulheres que é amplamente apoiado pelas organizações de mulheres, sindicatos e partidos políticos. [2] [IVP]

Uma reforma injusta para as mulheres

O sistema atual de cálculo das pensões já é desfavorável às mulheres: enquanto a diferença salarial entre mulheres e homens é de cerca de 22% em média, a diferença da aposentadoria é superior a 40%! Este fenômeno de aumento das desigualdades de renda está em grande parte ligado às carreiras incompletas, interrompidas e demoradas que muitas mulheres têm. Elas são responsáveis por 80% dos empregos em tempo parcial e por grande parte das licenças parentais concedidas para criar os filhos.

O próprio governo reconhece em um relatório que a reforma forçará as mulheres a trabalhar mais sete meses em comparação com uma média de cinco para os homens, devido ao aumento da idade mínima legal de aposentadoria de 62 para 64 anos.

Cerca de 20% das mulheres já são obrigadas a trabalhar até 67 anos para evitar o desconto [3], em comparação com cerca de 10% dos homens. O aumento do número de anos de contribuição necessários para uma aposentadoria completa aumentará mecanicamente o número de pessoas obrigadas a trabalhar até 67, incluindo a maioria das mulheres e todos os funcionários que são particularmente afetados pela casualidade e empregos precários: trabalhadores imigrantes, pessoas racializadas, LGBTIs…

O governo planeja fazer propostas adicionais sobre direitos familiares em 2024… deve se temer o pior!

Quanto às dificuldades, seu reconhecimento já é lamentável diante das consequências sobre a saúde e a expectativa de vida das condições de trabalho e do horário de trabalho de um grande número de empregados, mas é ainda mais mal avaliado e levado em conta para os empregos mais feminizados.

Mulheres mobilizadas contra a reforma da previdência

Já em batalhas anteriores, a injustiça agravada pelas mudanças nos métodos de cálculo tinha levantado argumentos importantes para convencer contra as reformas governamentais. A reforma anterior de 2019 (não implementada) foi particularmente violenta deste ponto de vista. As associações feministas, os sindicatos, a ATTAC e, em particular, sua Comissão de Gênero têm denunciado constantemente estas consequências. A performance de Rosie fez muito barulho. [4]

Hoje, somos mais uma vez obrigadas a levantar nossa voz sobre este assunto. Nas manifestações, os sinais estão florescendo denunciando as desigualdades nas pensões e o agravamento que a reforma trará se ela passar. Folhetos específicos, assembleias das primeiros interessadas como feministas e/ou coletivos LGBTI, muitas vezes em conexão com a Coordenação Feminista… mulheres e minorias de gênero são especificamente organizadas para se mobilizarem em várias cidades. As mulheres, incluindo os jovens, estão particularmente presentes nas manifestações.

Em 15 de fevereiro, por iniciativa da Politis, uma ampla reunião pública reunirá muitas ativistas feministas da esquerda sindical, política e associativa para denunciar o projeto de reforma. Com a aproximação do dia 8 de Março, a ligação entre o dia internacional de luta pelos direitos da mulher e a mobilização contra a reforma previdenciária está se tornando óbvia.

Construir a greve geral e a greve feminista

O plano de trabalho anunciado por todo o sindicalismo unido levanta a perspectiva de bloquear o país a partir de 7 de março e de renovar a greve no dia 8. Estas datas são bastante distantes no futuro – será necessário manter a pressão para passar o período de férias e manter a mobilização.

Mas é também uma oportunidade de construir a greve nos setores mais preocupados. Entre eles, o setor de limpeza, serviços pessoais, casas de repouso, saúde… não há suficientes grevistas nestes locais de trabalho. Aqueles na linha de frente da pandemia da COVID, aqueles esquecidos pelas negociações salariais da Segur, aqueles que ganham salários muito baixos, têm turnos divididos, são divididos entre vários empregadores, são pouco ou não organizados pelos sindicatos para se defenderem.

Precisamos convencer as pessoas de que, apesar da dificuldade de “abandonar os usuários” para entrar em greve, a questão é essencial! Não apenas para nossas aposentadorias, mas também para pôr um fim à política devastadora do governo, para que os serviços públicos recuperem seu lugar essencial, para que os empregos socialmente úteis sejam reconhecidos e revalorizados.

Estas são escolhas sociais essenciais que dizem respeito a toda a população e têm consequências principalmente sobre as mulheres, tanto como empregadas quanto como usuárias. Todas estas questões estão no centro da greve feminina de 8 de Março, apoiada por sindicatos, associações e organizações políticas feministas. Com sua reforma, o governo está atacando as classes trabalhadoras, e as mulheres em particular. Estamos construindo o necessário contra-ataque, com as mulheres na linha de frente da luta!

Notas

[1] Ver Le Monde (em inglês), 12 de fevereiro de 2023 “France’s controversial pension reform, in detail“.

[2] Para o apelo unitário nacional de 8 de março, ver Grève féministe.

[3] O “décote” se aplicava ao se aposentar sem o número necessário de anos de contribuição e antes da idade de 67 anos.

[4] Em 2019 a Comissão de Gênero da Attac criou um grupo de teatro de rua vestido de macacão azul com bandanas vermelhas como o famoso cartaz “Rosie the Riveter”. Desde então, suas canções e rotinas têm sido uma característica das manifestações de protesto. Veja aqui (em francês).