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Arautos da barbárie: a reabilitação de StÁlin na "esquerda" brasileira

Breno Altman e Jonas Manoel buscam reabilitar uma das páginas mais bárbaras e trágicas da história do século XX. Com que objetivo?

· Formação

O El País Brasil publicou um artigo de Breno Altman e Jonas Manoel, "Caso Stálin: o papel da vilania na História" que merece uma leitura cuidadosa e um repudio político de toda a esquerda brasileira. Muitos de nós seremos chamados a responder pelas atrocidades ali afirmadas. Publicamos este artigo mais abaixo, mas antes explicamos porque ele é tão destrutivo para a reconstrução de um projeto de ecossocialista para o século XXI e para a luta por sua hegemonia.

José Correa Leite

Quando Bolsonoro defende "direitos humanos para humanos direitos", trabalha com uma visão instrumental de direito, definindo arbitrariamente aqueles que podem tem ou não tem a proteção da sociedade e do Estado, separados por uma linha de amigos e inimigos (a visão da política do teórico do nazismo Carl Schmitt) - como, já antes disso, por linhas que separavam humanos e não humanos (os conquistadores europeus na América frente aos povos indígenas ou aos escravos africanos) ou humanos superiores e humanos inferiores (o colonialismo). Essa concepção pode ser projetada não apenas para indivíduos, mas também para setores da população e povos, legitimando massacres e genocídios. Em contraposição a isso, desenvolveu-se uma concepção de direitos humanos fundamentais, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

Mas esta concepção, irrecusável depois da revelação dos campos de extermínio nazistas na II GM e uma das grandes conquistas civilizatórias do século XX, ainda hoje é recusada por parte da esquerda como idealista. Ela concebe os valores como simples reflexo do sistema econômico ou da estrutura de classes, sem reconhecer - como sustentava Marx - que as ideias podem se tornar forças materiais. "Violência, ditadura ou democracia" - e direitos, acrescentemos - são relativizados em função do contexto, justificando todo tipo de arbitrariedade desde que cometidos em nome da construção do socialismo ou da "nação fundada sob a liderança dos bolcheviques". O artigo de Breno Altman e Jonas Manoel, "Caso Stálin: o papel da vilania na História" publicado no El País Brasil de 31 de outubro de 2020 é exemplar disso. Ao recusar aceitar os fatos da história - milhões de vitimas do regime burocrático soviético, fisicamente eliminadas pelas decisões dos dirigentes do sistema, durante trinta anos liderado por Stalin -, um atentado contra a inteligência e não qualquer capitulação moralizante ao liberalismo, Altman e Manoel abrem um enorme flanco para que os liberais identifiquem o socialismo com o fascismo.

O estalinismo é uma contrarrevolução que estabeleceu o poder de uma burocracia ligada ao aparato de estado, organizada em um regime de partido único e em uma hierarquia piramidal. Quando pensamos em contrarrevoluções, pensamos no fascismo, mas embora todo fascismo seja contrarrevolucionário, nem toda contrarrevolução é empreendida por fascistas. Algumas crescem no bojo da própria revolução, para corroê-la e negá-la desde de dentro. Falar de vilania no uso do termo estalinismo, como propõem Altman e Manoel, só faz sentido porque eles não analisam o sistema político e social soviético, mas ao mesmo tempo acusam estas análises de serem expressões do "culto à personalidade", que é a forma como a burocracia soviética distanciou-se, após a denúncia de Stalin (no XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956), de alguns dos aspectos mais grotescos do sistema de poder político estabelecido nos anos 1920.

O que está se discutindo, na esquerda, sob o nome de estalinismo não é o poder pessoal de Stalin, embora ele existisse, mas a natureza da formação social que se apresentava como "socialismo" ou "comunismo", desqualificando ambos conceitos. Ela foi produto da pressão imperialista sobre a revolução de 1917, mas também a manifestação mais violenta das contrarrevoluções que buscaram sufocar as lutas por alternativas antissistêmicas ao capitalismo, uma contrarrevolução de contundência análoga e sentido oposto ao da própria Revolução Russa. Assim, não se trata hoje, com o conceito de estalinismo, de discutir com o liberalismo ou o papel do indivíduo na história, mas de entender o que foi a União Soviética, o que realmente aconteceu no século XX e, embutido, o que aceitamos como parâmetros para o socialismo no século XXI. E nossos parâmetros, temos que sublinhar, são incompatíveis com os de Altman e Manoel. Sob o nome de "esquerda" - um espaço estrutural na política no mundo capitalista que emergiu na Convenção durante a Revolução Francesa - ocultam-se projetos estratégicos e concepções de sociedade muito diferentes!

Quatro discussões interligadas

O ressurgimento de uma discussão que parecia vencida nos marcos da esquerda é, hoje, em 2020, um fenômeno preocupante. Ele envolve quatro discussões interrelacionadas:

1) a informação concreta sobre a realidade nua e crua dos massacres perpetrados pelo regime burocrático depois de encerrada a guerra civil de 1917 a 1923 (onde, evidentemente, erros também foram cometidos pelos revolucionários...).

2) a discussão das razões do ressurgimento deste debate no Brasil de hoje e qual o sentido da intervenção que Jonas Manoel desenvolve, mas que é compartilhada por uma corrente política que propõe um projeto para a esquerda - e também o destaque que El País Brasil dá para esta intervenção, utilizando-a para desqualificar o conjunto da esquerda antissistêmica.

3) uma análise do papel histórico do regime como tal. O poder que se consolidou na URSS com a burocratização e se propagou por outras partes do mundo com o nome de soviético ajudou na luta pela construção de alternativas à exploração e opressão da humanidade? Ou limitou a difusão destes projetos? Trata-se de avaliar a efetividade política para este objetivo dos caminhos tomados pela esquerda - efetividade inseparável de seus custos humanos e consequências morais.

4) retirar algumas lições deste episódio à luz do que aprendemos na distancia histórica que no separa destes eventos. Penso, em especial, em quatro questões: I) o lugar que a democracia autoexercida, isto é, como atividade prática das populações, ocupa na luta pela transformação social; II) a relação entre a concepção nacionalista do estalinismo - em que a defesa da "pátria do socialismo" era contraposta ao internacionalismo; III) a incompatibilidade entre uma visão teleológica da histórica como moldada pelo progresso das forças produtivas e os projetos de emancipação humana nos marcos da grande crise que vivemos; IV) a visão rustica de engenharia social, que exige a redução instrumental dos seres humanos a dados quantitativos, envolvida nesta concepção; e, V) a cegueira ideológica que é produzida quando não conseguimos nos libertar da viseira do paradigma da Revolução Russa de 1917 - como o Revolução Francesa de 1789, um marco na história da humanidade, mas que deve ser estudado com o máximo de objetividade para que daí retiremos lições para iluminar o presente.

As questões envolvendo a intervenção de Altman e Manoel não são táticas e superficiais, meras opiniões. São discussões em torno do que propomos de mais fundamental para saída da grande crise do século XXI.

1. Os massacres do estalinismo

O regime

número de reclusos nos “campos de trabalhos corretivos” (Gulags) superou os dez milhões, e os mortos foram mais de dois milhões. Esses campos foram criados para os antigos aristocratas, os kulaks (camponeses médios opostos à coletivização), o clero ortodoxo, os delinquentes comuns e, sobretudo, os dissidentes políticos. Sobre estes últimos, houve 1,3 milhão de detidos só nos “grandes expurgos” de 1936-1938, sendo que 700.000 deles acabaram executados. Ao todo, o número de fuzilados pelo regime stalinista é de pelo menos um milhão, podendo chegar a quatro milhões quando são acrescidos os mortos em campos de trabalho e em deportações populacionais em massa.

Coletivização forçada da agricultura e industrialização

Transferencia de populações

A condução da II GM

2. Um projeto político para o presente

Breno Altman e Jonas Manoel buscam reabilitar, no artigo abaixo, uma das páginas mais bárbaras e trágicas da história do século XX - vestindo-a com citações de Plekhanov e Losurdo. Fazem isso em nome de uma visão teleológica de progresso histórico, onde acreditam - com uma convicção religiosa (agora secularizada) - que a humanidade caminha para o socialismo. O que justificaria defender o estalinismo em nome do "complexo processo de consolidação do primeiro Estado socialista, frente a inimigos poderosos e dispostos a destruir, por quaisquer meios, a nação fundada sob a liderança dos bolcheviques". Como positivistas tomam as coisas que ocorreram como o único possível, abstendo-se de percorrer as alternativas possíveis colocadas em cada momento, o porque as escolhas feitas e a avaliação de suas consequências. E como apologistas da razão instrumental abstraem de julgar criticamente os meios adotados desde um ponto de vista político, desqualificando isso como moralismo. Embora proclamem que o fim almejado seja a busca da emancipação humana, esta passa a ser igualada à defesa, por qualquer meio necessário, da "nação fundada sob a liderança dos bolcheviques". Tudo que seja diferente do que consideram essa defesa, torna-se um argumento moral e não político.

Ao buscarem legitimar um passado épico e romantizado, "o primeiro Estado socialista", "a nação dos bolcheviques", Altman e Manoel intervém nos debates atuais com um objetivo preciso: legitimar um projeto político arcaico e já sem espaço no mundo contemporâneo, uma "esquerda" nacionalista, estatista e desenvolvimentista, em que governantes, homens fortes colocados acima da sociedade, poderiam estar imunes ao controle social e político democrático pelos governados; prestariam contas apenas ao "tribunal da história". Este projeto político pode, em tempos de crise cruel e pós-verdade, pretender banalizar a violência, reduzir a política à guerra, e naturalizar a instrumentalização e desumanização dos seres humanos, apresentando-as como normas na história, mas nada disso se sustenta para o pensamento crítico.

Ao reivindicarem para a esquerda o regime de Stalin ou se quiserem, o sistema burocrático soviético, Altman e Manoel projetam como alternativa de esquerda uma caricatura pseudo-emancipatória que fragiliza todas as lutas progressistas do presente. Utilizam para isso a obra de Losurdo, que tem razão ao problematizar a relação entre liberalismo e democracia, mas não tem nenhuma razão ao analisar o regime soviético como construção do socialismo. Sobre isso, os autores praticam outra amálgama proposital de ideias, apresentando a análise que Hannah Arendt faz em Origens do totalitarismo como propaganda liberal. Quem já leu o livro sabe que este é um diagnóstico penetrante das tendências totalitárias presentes na sociedade moderna, criada pelo capitalismo e pelo imperialismo, anteriores à Revolução Russa e ainda hoje presentes com muita força em nosso mundo, mas que também foram mimetizadas pelo sistema soviético. Isso deveria ser discutido com algum cuidado, considerando que ela é considerada a principal filosofa política do século XX e se reivindica das grandes revoluções da modernidade. Não vou me deter neste ponto. Poderia remeter o leitor à extensa obra política do Daniel Bensaid, mas, de maneira muito econômica, posso citar um artigo de Leonardo Avritzer no site A terra é redonda, Hannah Arendt, totalitarismo e stalinismo.

Mas o ponto mais surpreendente e caricato deste projeto, que precisamos destacar, é que Altman e Manoel utilizam todos estes argumentos como retórica para denunciar Nikita Kruschev como aquele que, com a crítica ao "culto à personalidade de Stálin", fragilizou o sistema soviético frente ao capitalismo. Aparentemente, eles veem no XX Congresso do PCUS, realizado em 1956, o início da decadência do "movimento comunista". Retomam, assim, a grande polêmica do movimento "oficial" dos Partidos Comunistas da década de 1960 e os argumentos utilizados pelos hiperestalinistas, que hoje são apenas de pequenas seitas, mas que na década de 1960 eram muito expressivos, sustentados pelo Partido Comunista Chinês dirigido por Mao Tse-tung (e por aqueles que, no Brasil, formaram o PCdoB original). Nas palavras de Altman e Manoel:

O “trabalho de sapa” contra Stálin atingiria novas proporções três anos depois de sua morte. Com ajuda da própria direção soviética, ironicamente. Razões de luta interna, entre dois grupos rivais, levariam o novo secretário-geral, Nikita Kruschev, a atacar duramente seu antecessor no XX Congresso dos comunistas soviéticos, em pronunciamento conhecido como Relatório Secreto, que de secreto nada teve, atribuindo-lhe crimes dos mais abjetos. Seu objetivo aparente, ao individualizar no falecido líder todos os problemas da construção do socialismo, era estigmatizar seus adversários como herdeiros de um legado maldito, ao mesmo tempo em que buscava construir pontes de diálogo com o campo capitalista e os Estados Unidos. Neste informe aos delegados reunidos em 1956, denunciava-se o culto à personalidade de Stálin, embarcando-se no culto à vilania, que rapidamente seria apropriado pelos operadores da Guerra Fria contra o comunismo e o marxismo. Indisposto a debater as dificuldades reais do sistema soviético, econômicas e políticas, sobre as quais todos os seus integrantes tinham responsabilidade direta, o novo núcleo dirigente recorreu ao flexível método do moralismo para simplificar o debate e obter os resultados políticos pretendidos, abatendo a oposição interna.

Este é um debate análogo àquele entre seitas religiosas que ainda percorre todo o espectro se reivindicando da esquerda sem raízes sociais profundas - correntes querendo resgatar o estalinismo, o maoísmo, o trotsquismo, o anarquismo, o conselhismo, etc. E não vamos entrar nele aqui.

O que sim precisa ser discutido é que o El País Brasil tenha publicado com certo destaque este artigo. Isso obviamente não pode ser considerado jornalismo independente e objetivo. Eles poderiam publicar um debate sobre como as tecnologias digitais poderiam ser utilizadas para desenvolver processos de democracia direta ou substituir mecanismos de mercado ou ainda como as práticas dos movimentos sociais contemporâneos resgatam o melhor do internacionalismo do socialismo do passado, só para tomar três exemplos. Mas vão pegar o resgate do estalinismo feito por um blogueiro filiado a um partido marginal da esquerda brasileira. Por que o principal porta-voz da socialdemocracia espanhola, que busca se projetar na América Latina, faria isso? Parece-nos que isso também tem um sentido político: deslegitimar as alternativas políticas de natureza antissistêmicas que crescem em nosso continente, associando-a a ideias caricaturais, às práticas mais degradantes que que os seres humanos podem exercer.

3. A interpretação do que foi o sistema burocrático

Altman e Manoel reivindicam o tempo todo uma contextualização histórica, que justificaria e legitimaria, no tribuna da história, o sistema soviético em seu momento mais difícil. Afirmam que "despidas de suas vestes históricas, certas categorias como violência, ditadura ou democracia estão sempre sujeitas a todo tipo de fraude positiva ou negativa. Subordinadas ao domínio moral, de valor em si, ficam absurdamente vulneráveis a manipulações de ocasião, para endeusar ou criminalizar determinados personagens". Mas em momento algum entram em considerações políticas ou históricas sobre o contexto em que elas foram tomadas: apenas denunciam a operação liberal de criticar o estalinismo, quando esta crítica é também amplamente difundida na esquerda. Sem dúvida, veem isso como uma capitulação a um "inimigo de classe".

A revolução vitoriosa na Rússia tzarista cercada pela contra-revolução entre 1917 e 1923 polarizou o palco do mundo saído da I GM. Ela pode ser interpretada com paixão, como nas polêmicas despertadas pela Revolução Francesa mesmo dois séculos depois, ou estudada com objetividade, como parte do esforço da humanidade de construir um mundo melhor. Neste segundo caso, a primeira providência é nos distanciarmos da auto-interpretação que todos os atores envolvidos construíram para si próprios e que utilizaram na disputa política para se legitimarem, porque certamente tomaram decisões corretas e incorretas do ponto de vista dos objetivos emancipatórios que pelo menos alguns perseguiam. Estes objetivos foram projetados internacionalmente através da formação da Internacional Comunista em 1919, mas suas vicissitudes foram inseparáveis tanto daquelas do Estado Soviético e como de processos políticos orientados pelo projeto comunista em outros países.

Os dados são incontestáveis: há uma guerra civil que, embora vencida em novembro de 1920, durou até 1923 no leste da Sibéria; o movimento de restauração da economia mercantil no país entre 1921 e 1928; o esmagamento militar de um importante movimento anarquista e socialista revolucionário no período final da guerra civil; uma derrota de sublevações e revoluções em outros países identificadas com a Revolução Russa entre 1918 e 1923; a polêmica na direção soviética sobre o rumo a seguir; uma estabilização do núcleo de poder no Partido Comunista, que se funde com o Estado Soviético, a partir de 1924, ao redor de Stalin; um processo de coletivizações forçadas em 1928 e 1929 (que provocou uma grande fome com milhões de mortos); a derrota da política comunista na Segunda Revolução Chinesa; a ênfase na industrialização pesada planejada de forma centralizada nos planos quinquenais; a ascensão de Hitler e do nazismo ao poder na Alemanha, em 1933; a montagem do sistema de campos de trabalhos forçados conhecido como Gulag; os processos de Moscou de 1936-38 (quando a imensa maioria da direção bolchevique foi presa e executada - 1.108 dos 1.966 delegados ao congresso do PCUS em 1934 foram presos; 98 dos 139 membros do Comitê Central, três dos cinco marechais soviéticos e vários milhares de oficiais do Exército Vermelho); a aliança com Hitler no pacto Molotov-Ribbentrop em agosto de 1939 (seguido da invasão conjunta da Polônia em 1 de setembro de 1939 e da divisão da Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia em esferas de interesses de ambas as partes); a ruptura dessa aliança por Hitler em junho de 1941 com a invasão da União Soviética na Operação Barbarossa; a aliança com o Reino Unido e depois os Estados Unidos na luta contra a Alemanha; a dissolução da Internacional Comunista em 1943; as negociações dos "aliados" nas conferências de Teerã, Yalta e Postdam, que moldaram o mundo da Guerra Fria; a ruptura com a Iugoslávia e a entrega dos comunistas gregos à contra-revolução - isso para não nos estendermos até 1991.

Examinarmos o estalinismo é examinarmos todos estes momentos-chave, as opções e os interesses que presidiram as definições políticas e suas consequências. Isso não é feito lendo Lenin, Stalin, Trotsky, os manuais da Academia de Ciências da URSS ou qualquer acadêmico anticomunista das universidades norte-americanas ou europeias, embora tudo isso deva ser estudado como textos políticos situados. Uma extensa corrente historiográfica, que ninguém pode considerar como antissoviética ou parcial (com nomes como Edward Hallett Carr, Teodor Shanin e Moshe Levin, só para mencionarmos três...), sistematizou interpretações sobre a constituição do sistema soviético como uma forma especifica de poder político que pesou nas disputas mundiais, se inseriu na ordem política do pós-guerra, tinha suas contradições internas, mas estava longe de ser qualquer encarnação do poder dos trabalhadores - como sustenta, ainda hoje, a ideologia dos partidos comunistas.

São relevantes perguntas como: Que consequências tiveram as escolhas feitas no curso da guerra civil, em especial em relação aos anarquistas? A coletivização e a industrialização stakanovista eram inevitáveis, poderiam ter sido feitas de outra forma? Quais suas consequências em termos de custo humano? A condução da Internacional e dos assessores soviéticos na China entre 1924 e 1926 não foi decisiva para a chegada ao poder de Chiang Kai Shek e a ruptura do Kuomintang (o que, por sua vez, não facilitou sobremaneira a invasão japonesa na década de 1930)? A orientação imprimida por Stalin junto ao PC da Alemanha ajudou a viabilizar a chegada de Hitler ao poder? Os processos de Moscou foram ou não uma purga burocrática e o que eles significaram? Os expurgos de 1937, ao desbaratarem o exército soviético, não custaram à União Soviética milhões de mortos a mais em 1941-1945? E o acordo com Hitler em 1939 não acrescentou dezenas de milhões de mortos a mais na II GM? Se queremos entender a história do século XX para dai tirarmos referências políticas úteis, acreditamos que sim.

Breno Altman e Jonas Manoel afirmam que "a violência soviética contribuiu decisivamente para liquidar a mais tenebrosa ameaça às conquistas civilizatórias". Este é um ponto importante: as tropas soviéticas tomaram Berlim em 1945. Mas isso é - 80 anos depois que Walter Benjamin publicou suas Teses sobre o conceito de história - aceitar a narrativa dos vitoriosos. Por que isso teve que custar à URSS 26 milhões de vidas? Stalin não lidava com a vida de milhões e milhões de pessoas como peças em um tabuleiro de xadrez? Mas não é o que faz o imperialismo norte-americano na "guerra contra o terror", ao tratar milhões de inocentes como "dano colateral"?

As perguntas que hoje podemos fazer caso queiramos explorar os fatos vão muito além da história militar. São também: Será que o estalinismo não deu uma contribuição decisiva para a chegada de Hitler ao poder na Alemanha pela orientação que adotou, priorizando a socialdemocracia como seu inimigo central? Será que as decisões do governo soviético sob Stalin em 1939, ao negociarem um acordo com Hitler, não foram um componente fundamental para a eclosão da II GM na Europa? Só um idiota negaria isso, alguém que afirmaria que ela era inevitável. Depois da partição da Polônia certamente ela era sim, e da forma mais brutal! Temos hoje a vantagem da distancia histórica, caso desejemos adotar uma postura mais serena, para distinguir a propaganda da realidade.

 

É o que se chama, a partir da experiência da Revolução Francesa, de Termidor - reação termidoriana é o nome do golpe de estado que derrubou os jacobinos do poder na data de 9 Thermidor ano II, o décimo primeiro mês do então calendário revolucionário francês (27 de julho de 1794).

4. O mundo de 1920 e aquele de 2020

Enfrentamos, em 2020, uma crise inédita na história da humanidade, crise cujas raízes repousam na barbárie sistêmica do capitalismo contemporâneo - uma imensa maquinaria de produção de desigualdades sociais, destruição ambiental, pandemia e geração de ódio e violência. Em um mundo polarizado entre o globalismo neoliberal e o identitarismo xenófobo nacionalista, a ausência de uma alternativa de esquerda antissistêmica contribui para aprofundar a barbárie. Mas as analogias com as grandes lutas socialistas da grande crise de 1914 a 1945, embora corretas para reatar o fio vermelho da política emancipadora, podem também ser muito desorientadoras se vistas por um olhar positivista.

Em 1920, a população do mundo era de 1,86 bilhões de pessoas, das quais talvez 20% tivessem suas necessidades de alimentos, recursos e energia atendidas. A I GM e seus desdobramentos imediatos produziriam 40 milhões de vítimas, entre as quais 23 milhões de mortos. A gripe espanhola produziria pelo menos 50 milhões de mortos, talvez o dobro. Este foi o mundo - ainda eurocêntrico - que presenciou a Revolução de Outubro e a organização da Internacional Comunista, mas também o fascismo, a II GM e os movimentos de libertação nacional.

Em 2020, temos 7,8 bilhões de pessoas e essa proporção se inverteu. 20% talvez esteja no patamar que estavam aqueles 80% um século atrás. O mundo tem uma riqueza absurda, muito mais que a necessária para suprir não somente as necessidades fundamentais, mas capaz de oferecer uma vida confortável para toda a humanidade. O capitalismo em crise desloca seu centro de gravidade para a Ásia. Quase um ano de uma pandemia tão ou mais virulenta do que a gripe espanhola produziu 1,3 milhões de mortos, talvez 2,5 milhões. Não faz sentido pensar a política socialista como desenvolvimento das forças produtivas, como a categoria fetichizada do "crescimento econômico" ou como a teleologia da história como progresso. Há, sim, as questões de redistribuição da riqueza, concentrada nas mãos de uma pequena minoria, e da autonomia democrática dos povos para decidirem seus próprios destinos, mas também de como gerir o planeta cada vez mais conectado e interdependente.

A agenda de superação da desigualdade e de aprofundamento da democracia se associa, porém, de forma inextrincável àquela de superação da crise ambiental. Não só o atual sistema financeiro globalizado, mas também grande parte da produção e de distribuição de energia, da matriz de transportes e do sistema alimentar são, hoje, suicidários, contribuindo para solapar as condições para a sobrevivência da maioria da humanidade e de algo que possamos chamar de civilização.

Engels escrevia, em 1886, que "o movimento operário alemão é o herdeiro da filosofia clássica alemã" (frase final de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã). Ele afirma o norte que o socialismo incorporaria e superaria positivamente o que de mais avançado tinha produzido a civilização burguesa em todas as esferas, inclusive a intelectual e ética, em um novo projeto universal de emancipação humana. O que significa isso para quem pretende apresentar uma alternativa sistêmica aos dois grandes projetos que hoje disputam a alma do mundo: o nacionalismo conservador em todas as latitudes, fundamentalista, xenófobo e autoritário, incapaz de lidar com a alteridade; e o globalismo neoliberal em todas as suas as suas variantes, do progressismo neoextrativista e do multiculturalismo de mercado ao capitalismo de estado chinês?

Não enfrentaremos a tripla agenda da desigualdade, democracia e crise ambiental para a construção de uma alternativa sistêmica com as referências do século XIX ou da grande crise do século XX. A Organização das Nações Unidas é frágil e tem a excrecência do Conselho de Segurança, mas não é a Liga das Nações. Ao final da II GM foi estabelecida uma nova categoria jurídica, a de crimes contra a humanidade. Meio século depois, foi estabelecido um Tribuna Penal Internacional. Desde os anos 1950, a luta contra as armas nucleares organizou um vasto movimento popular pelo mundo. Movimentos de mulheres, negr@s, lgbts, camponeses e povos indígenas passaram a ser organizar internacionalmente, de maneira autônoma aos partidos políticos, há seis décadas. O movimento ambiental empreende hoje a confrontação central contra a estrutura material do capitalismo realmente existente.

A nossa historia é a luta da humanidade para se humanizar, não só superando a crueza do reino da necessidade como afirmavam os socialistas do passado, mas também respeitando a integridade da vida - da vida humana e da teia da vida que constitui a biosfera da Terra. Por onde organizaremos uma alternativa sistêmica contemporânea? Pela realidade, sonhos e lutas do presente - que já incorpora os movimentos, conquistas e horrores do passado - ou pela nostalgia e referências de uma experiência importante mas já resolvida pela história, que rebaixa as aspirações humanas contemporâneas?

Caso Stálin: o papel da vilania na História

Despidas de suas vestes históricas, certas categorias como violência, ditadura ou democracia estão sempre sujeitas a todo tipo de fraude positiva ou negativa.

Breno Altman e Jonas Manoel, El Pais Brasil, 31 de outubro de 2020

A entrevista de Caetano Veloso para Pedro Bial, de forte repercussão, acirrou os ânimos do liberalismo em várias frentes. Seus adeptos, incomodados com a crítica do músico baiano, forjaram um estigma para interditar a discussão sobre a natureza do pensamento liberal e seu lastro histórico: tudo não passaria de um movimento para reabilitar Iossif Vissarionovitch Djugashvili (1878-1953), mais conhecido como Stálin, secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética desde 1922 até sua morte.

Caetano não tocou no tema em suas respostas à TV Globo, mas citou como autor relevante para suas reflexões um renomado filósofo italiano, Domenico Losurdo (1941-2018), cujas obras teriam sido decisivas para que revisasse suas antigas opiniões sobre as ideias liberais. De fato, na bibliografia desse autor constam livros de referência sobre o tema, como a Contra-história do liberalismo, entre outros. Losurdo não deixa pedra sobre pedra do mito da associação entre essa ideologia e a defesa da democracia, desnudando suas conexões com o colonialismo, com a escravidão e o racismo, com as diversas ditaduras do capital.

Na trajetória do escritor italiano, para piorar a urticária entre liberais de todas as crenças, há um trabalho especialmente polêmico. Intitula-se Stalin – história crítica de uma lenda negra, publicado no Brasil pela Editora Revan. Losurdo reconhece muitos dos crimes atribuídos ao líder soviético, contesta outros, mas acima de tudo propõe que o balanço desse personagem supere uma suposta moral universal abstrata, sendo submetido ao crivo da análise histórica, dos tempos e suas circunstâncias.

Ao contrário de reabilitar Stálin, como têm sido acusados o filósofo e quem se alinha a suas teses, trata-se de enterrar a dicotomia entre heróis e vilões, substituindo-a por uma apreciação rigorosa do papel concreto dos indivíduos, das condições nas quais intervieram, dos resultados de suas ações, das classes beneficiadas ou prejudicadas por suas atitudes. Dos erros e dos crimes que cometeram, claro, mas inseridos no processo histórico de suas existências, ao lado dos acertos e dos feitos de suas vidas.

O confronto contra o subjetivismo moralista, aliás, é recorrente na historiografia. Fez-se clássica a brochura O papel do indivíduo na história, de Gueorgui Plekhanov, publicada em 1898. O célebre marxista russo desmonta tanto a versão determinista, que anula o livre-arbítrio e a atuação dos líderes, hipotéticas marionetes de acontecimentos forjados pela inevitabilidade da evolução econômica ou da luta entre as classes, quanto a lógica das grandes personalidades, supostos alfaiates supremos das glórias e tragédias do desenvolvimento social.

O que se constata, segundo Plekhanov, é que homens e mulheres fazem história, tomam decisões que impulsionam ou atrasam seu ritmo, mas em circunstâncias que independem de sua vontade ou moralidade, submetidos a cenários que lhes oferecem opções eventualmente muito limitadas, como é especialmente o caso nas guerras e revoluções. Não seria possível, portanto, analisar qualquer figura relevante do passado ou do presente sem o escrutínio profundo das condições materiais, políticas e culturais que fixaram a cena de sua intervenção.

A identificação dessas circunstâncias deve inexoravelmente contemplar a natureza das resoluções tomadas, para o bem ou para o mal: os interesses de classe que patrocinaram, os projetos defendidos, as transformações ou retrocessos promovidos. A violência, por exemplo, não pode ser discutida como um valor em si mesmo. Não há equivalência entre a brutalidade colonial da Europa mercantilista, assassinando dezenas de milhões na América Latina e impondo a escravidão como base da acumulação de riquezas, e a truculência da direção bolchevique, desde os anos 30, para conduzir a industrialização e modernização da economia, levando o povo soviético à vitória contra o nazismo.

Ambos episódios estão repletos de crimes e injustiças, facilmente condenáveis pela régua moral da atualidade. Ainda que esse aspecto não possa ser negligenciado como um dos fatores de balanço, a essência dos dois processos é antagônica. A violência colonizadora serviu para submeter povos inteiros à espoliação e à opressão que alimentariam o desenvolvimento capitalista, enquanto a violência soviética contribuiu decisivamente para liquidar a mais tenebrosa ameaça às conquistas civilizatórias. Todas as guerras são abomináveis, mas há guerras justas e guerras injustas.

Ao propugnar como primordial a identificação das circunstâncias históricas e do caráter de classe das decisões e ações dos indivíduos, incluindo Stálin, Domenico Losurdo apresentou-se à batalha pela reabilitação de um método de análise, não da memória do sucessor de Lenin. Para cumprir a tarefa que abraçou, dedicou-se também a demonstrar como o falso moralismo do pensamento liberal, ungido ao patamar de ciência política pela filósofa alemã Hannah Arendt, ao redor do conceito de totalitarismo, é território pantanoso e irregular, sobre o qual as forças políticas e culturais se movem conforme seus objetivos de época.

Despidas de suas vestes históricas, certas categorias como violência, ditadura ou democracia estão sempre sujeitas a todo tipo de fraude positiva ou negativa. Subordinadas ao domínio moral, de valor em si, ficam absurdamente vulneráveis a manipulações de ocasião, para endeusar ou criminalizar determinados personagens. Basta esconder ou mistificar acontecimentos sórdidos, como as execuções de inocentes nos processos de Moscou, e Stálin poderia ser tratado como um santo em vida, como o foi. Ou absolutizar e exagerar esses mesmos fatos, e o mais famoso dos georgianos não passaria de um psicopata sanguinário.

No citado livro de Losurdo sobre o chefe dos comunistas soviéticos, fica patente como sua imagem transita do endeusamento à vilanização, dentro e fora da URSS. Aliado dos Estados Unidos e do Reino Unido contra os nazistas, a indústria ocidental da comunicação e do entretenimento o tratava como um herói dos povos até os primeiros anos do pós-guerra. Na medida em que se consolida a divisão do mundo entre os campos capitalista e socialista, no final dos anos 40, opera-se formidável campanha para desgastá-lo, apresentando-o como um tirano monstruoso, com o evidente intuito de paralisar o avanço do movimento comunista no mundo.

A estratégia antissoviética teve como pilares a amplificação dos números da violência política, o menosprezo dos êxitos socialistas e a ocultação das condições históricas (para começar, das permanentes ações imperialistas contra a URSS desde 1917). Essa orientação passou a se desenrolar nos marcos do moralismo sugerido, entre outros, por Arendt, mas também abraçado por certos setores da esquerda internacional, até antes da própria filósofa. Tal conduta lastreou uma teoria dos dois demônios, comparando-se Stálin e Hitler, chefes de regimes igualmente classificados como totalitários, com o desprezo parcial ou absoluto à essência dos projetos que corporificavam, aos interesses que serviam.

O “trabalho de sapa” contra Stálin atingiria novas proporções três anos depois de sua morte. Com ajuda da própria direção soviética, ironicamente. Razões de luta interna, entre dois grupos rivais, levariam o novo secretário-geral, Nikita Kruschev, a atacar duramente seu antecessor no XX Congresso dos comunistas soviéticos, em pronunciamento conhecido como Relatório Secreto, que de secreto nada teve, atribuindo-lhe crimes dos mais abjetos. Seu objetivo aparente, ao individualizar no falecido líder todos os problemas da construção do socialismo, era estigmatizar seus adversários como herdeiros de um legado maldito, ao mesmo tempo em que buscava construir pontes de diálogo com o campo capitalista e os Estados Unidos.

Neste informe aos delegados reunidos em 1956, denunciava-se o culto à personalidade de Stálin, embarcando-se no culto à vilania, que rapidamente seria apropriado pelos operadores da Guerra Fria contra o comunismo e o marxismo. Indisposto a debater as dificuldades reais do sistema soviético, econômicas e políticas, sobre as quais todos os seus integrantes tinham responsabilidade direta, o novo núcleo dirigente recorreu ao flexível método do moralismo para simplificar o debate e obter os resultados políticos pretendidos, abatendo a oposição interna.

O que Losurdo propõe, finalmente, é a crítica dessa armadilha implementada pelo pensamento liberal, tentando deslocar o embate entre sistemas, tendencialmente desfavorável ao capitalismo contra o socialismo após a Segunda Guerra Mundial, para um choque entre ditadura e democracia, dominado por ferramentas teóricas alienadas da história e embebidas em uma lógica moral bastante funcional aos velhos Estados imperialistas.

O contraponto à santificação de Stálin, uma das atrofias ideológicas da experiência soviética, não está em simplificadamente considerá-lo um vilão, um carniceiro da própria revolução que ajudou a realizar. Seu devido lugar na história somente poderá ser encontrado se investigarmos os fatores objetivos e subjetivos que determinaram sua época, interpretando suas ações, acertos e erros, vitórias e derrotas, façanhas e vilanias como partes integradas do complexo processo de consolidação do primeiro Estado socialista, frente a inimigos poderosos e dispostos a destruir, por quaisquer meios, a nação fundada sob a liderança dos bolcheviques.

Breno Altman é jornalista e fundador do site Opera Mundi. Jones Manoel é professor de história, historiador, mestre em Serviço Social, educador e comunicador popular.

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