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Chapa de Lula com Alckmin ignora histórico de violência policial

8 de abril de 2022

Caroline Nunes, Alma Preta. 08 de abril de 2022.

O ex-governador de São Paulo deve ser anunciado como vice na chapa de Lula nesta sexta-feira (8); a parceria gerou polêmica, pois a gestão de Alckmin à frente do estado é marcada pela letalidade das Polícias Militar e Civil.

A chapa Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) se consolidou, depois de muita especulação a respeito nas últimas semanas. O ex-tucano, e recém filiado ao PSB, irá ocupar a posição de vice-presidente de Lula na campanha das próximas eleições presidenciais, que acontecem em 2022.  

No início deste ano, a parceria causou divergências de opinião, dentro do movimento negro – que se posicionou contra, como noticiado pela Alma Preta Jornalismo –, e também no próprio Partido dos Trabalhadores. Apesar da promessa dos ex-rivais a respeito de uma aliança política para impedir a reeleição de Jair Bolsonaro (PL), é preciso lembrar que a gestão de Alckmin é marcada, principalmente, pela violência das Polícias Militar e Civil durante seus 12 anos de mandato como governador do estado de São Paulo.

O número de pessoas mortas pelas corporações chegou a 939 em 2017. A marca, até então, tratava-se do maior índice já registrado pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), que começou a contabilizar a letalidade policial anual em 1996. Somente na gestão Geraldo Alckmin, entre 2011 e 2017, a letalidade policial aumentou 96%.

Na época, o então governador – que deixou o cargo pouco depois do levantamento da SSP para se candidatar à presidência pelo PSDB – estava há sete anos ocupando o cargo em São Paulo. Em 2011, as polícias mataram 480 pessoas e no período, o número dobrou. No entanto, o número de policiais civis e militares mortos caiu 17%.

Os dados mostram ainda que durante o período de sete anos analisado, o número de roubos subiu 29%; o de estupros, 6,6%; e o de roubos seguidos de morte, 2,7%.

2002 a 2006

“Em São Paulo, bandido tem dois destinos: prisão ou caixão”. Foi o que declarou o ex-governador assim que assumiu o cargo. À frente do governo do estado entre de 2002 a 2006, episódios como o Massacre da Castelinho e os “crimes de maio” foram emblemáticos para a época.

A operação policial que ficou conhecida como “Massacre da Castelinho”, em 2002, é um dos casos de suspeita de extermínio e abuso de autoridade, principalmente para o ex-Secretário de Segurança de Alckmin, Saulo de Castro Abreu Filho. Na época do caso, policiais do Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância (Gradi), sob a responsabilidade do secretário, foram acusados de elaborarem uma operação, que levou à execução de 12 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Investigações realizadas pelo Ministério Público consideraram a ação policial um espetáculo montado para demonstrar que a polícia estava reagindo ao PCC. A Operação Castelinho acabou revelando um verdadeiro esquadrão da morte que funcionava no interior da Secretaria de Segurança, composta por policiais do Gradi, desativado mais tarde pelas sucessivas acusações de ser o braço de repressão do Estado.

Em maio de 2006, outra operação policial foi destaque pela ação abusiva dos comandados de Abreu Filho. A reação aos ataques do PCC também foi considerada desproporcional, com a morte de 493 pessoas em pouco mais de uma semana.

De acordo com informações do Ministério Público, os crimes de maio de 2006 vitimaram, principalmente, jovens negros e moradores da periferia. O MP ainda destaca que tanto os agentes do Estado executados, como os civis assassinados, faziam parte desses recortes. No final de 2006, Saulo de Castro Abreu Filho deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, substituído por Ronaldo Marzagão, promotor aposentado e ex-oficial da Polícia Militar.

Em uma declaração pública, um secretário de Segurança Pública da gestão Covas, José Afonso da Silva, descreveu o que mudou com a chegada de Alckmin ao governo.

“Havia uma orientação anterior [no governo de Luiz Antônio Fleury Filho, antecessor de Covas] de que o policial deveria matar os delinquentes. Em nosso período implantamos uma orientação diversa, instruindo os policiais a prender os suspeitos e levá-los a julgamento. Acho que [no governo Alckmin] essa orientação [de matar] voltou a ser tal como era antes.

Outras polêmicas de Geraldo Alckmin

Em outubro de 2015, o ex-tucano voltou às polêmicas a respeito da Segurança Pública de São Paulo. Como estratégia de gestão, Alckmin omitiu parte das informações estatísticas sobre a letalidade das polícias. A decisão gerou revolta em entidades ligadas à proteção de direitos humanos, e especialistas em violência criticaram duramente a ação na época.

O até então secretário da Segurança Pública de Alckmin, Alexandre de Moraes, liberou números de mortes por PMs em serviço em SP, que mostram uma queda de 20% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período em 2014. Na comparação com o acumulado do ano, a redução foi de apenas 2%. De janeiro a agosto de 2015, 571 pessoas foram mortas por policiais militares durante operações no estado de São Paulo, segundo levantamento da Ouvidoria das polícias paulistas. Em todo o ano de 2014 foram 838 vítimas.

O número omitido, no caso, foi de de mortes por PMs de folga e por policiais civis. No trimestre anterior, todas as informações foram liberadas em conjunto. Depois de muita pressão de entidades ligadas aos direitos humanos, os dados foram revelados, o que mostrou que a letalidade policial nos primeiros nove meses do ano subiu 1%, apesar da queda de 2% das mortes por PMs em serviço.

A estatística mostrou ainda que foi em horário de folga que PMs são suspeitos de comandar a maior chacina do ano no estado, em agosto de 2015, quando ao menos 23 pessoas foram assassinadas em Osasco e Barueri (Grande SP). O caso foi investigado por uma força-tarefa do governo e não faz parte da estatística divulgada. Informações mais recentes mostram que todos os policiais envolvidos estão soltos atualmente, sendo três dos sete já liberados em 2016..