Editorial da Executiva Nacional da Insurgência

 As crises são momentos de descompasso entre a sociedade e suas representações políticas, entre as tensões estruturais e a consciência dos atores. Mas mesmo nelas, lideranças e instituições seguem agindo em defesa dos interesses gerais da ordem estabelecida. É o que vemos na atuação sistemática do Superior Tribunal Federal no Brasil. 

  A habilitação dos direitos políticos de Lula pelo STF - o mesmo que chancelou sua condenação em 2018 - redefiniu o quadro político, que se tornou crítico para as classes dominantes depois da perda de controle da Câmara dos Deputados pelo confiável Rodrigo Maia. Esta iniciativa busca canalizar as energias da oposição a Bolsonaro para o processo eleitoral de 2022. O que move o andar de cima não é uma identidade com Lula, mas uma tentativa de constranger Bolsonaro, embaralhar o jogo e cavar um espaço que viabilize uma candidatura da direita tradicional. É uma iniciativa para organizar o jogo político, focando também as aspirações populares para a institucionalidade eleitoral. Mas estamos imersos em processos caóticos e imprevisíveis, em meio aos quais é uma temeridade misturar os tempos da política, dando 2022 por garantido. Confiar que as instituições democráticas no Brasil funcionariam “normalmente” foi exatamente um dos graves erros do PT. 

  O Brasil entrou na pandemia na sequência de uma longa crise nacional - marcada pela decadência de suas estruturas produtivas, desestruturação da capacidade de ação do Estado, escalada da precariedade e insegurança sociais, crise ambiental e mal-estar de amplos setores com a ausência de perspectivas e projetos. O governo Bolsonaro prometeu uma alternativa ao social-liberalismo petista, o ultraliberalismo conservador. Mas o que tivemos foi a agudização da crise, com aceleração do desmanche e isolamento do país, que não atinge apenas as camadas populares, mas deteriora também o ambiente de negócios para o grande capital. A crise vai se agudizar e não arrefecer, como já percebemos com a dinâmica da CPI no Senado sobre a Covid. 

 A pergunta chave para decifrar o atual emaranhado político é se o Brasil poderá continuar mais 18 meses nesta situação. A resposta dos liberais e de uma parte das esquerdas tem sido de seguir nesta toada até outubro de 2022, quando supomos ir às urnas. Todas as suas energias estarão concentradas na preparação para a disputa eleitoral do próximo ano. Mas esta não deve ser a posição do PSOL, da esquerda socialista, pois não é a da maioria da população! 

1. A longa estrada até 2022: a pandemia 

Sem desprezar para nada a importância da luta pelas vacinas, essenciais para combater de forma duradoura a covid-19, a realidade que vemos pelo mundo é que ainda não há no horizonte soluções duradouras para as atuais crises sanitárias. Elas parecem cada vez mais complexas, com variantes do vírus e escassez de vacinas, divisões sociais deletérias e desespero dos pequenos negócios, nacionalismo de vacinas e luta pela suspensão de patentes, disputas geopolíticas e sinais de uma agressiva transição produtiva conduzida por Washington. Além disso, somam-se os problemas da novidade da doença: temos indicações que uma parcela daqueles que contraem a enfermidade ficam com sequelas significativas, a doença atinge cada vez mais jovens e reinfecções são mais graves. 

As esquerdas precisam romper com o senso comum (que a mídia e os governantes inoculam) de que a imunização seria o bastante para conter a pandemia e “voltar à normalidade”. O Brasil não é uma ilha, como a Inglaterra ou a Austrália, ou uma sociedade de vigilância total, como Israel ou a China. Mesmo o país cujo governo está agora mais empenhado na vacinação, os Estados Unidos, se interroga sobre o que virá a seguir. A pandemia é, em nosso país, radicalmente agravada pelo apartheid social e pelas desigualdades amplificadas por quarenta anos de neoliberalismo. Ela estabelece uma sinergia perversa com a crise econômica e social e com uma política deliberada de genocídio. 

Vamos terminar abril com mais de 400 mil mortos no Brasil! Não há como o país avançar rapidamente para conter as ondas de contágio que se sucederão no abre e fecha dos negócios e sua sequela de mortos sem uma combinação de vacinas com políticas nacionalmente articuladas de distanciamento social - que se revela impossível sob o governo Bolsonaro. A probabilidade de que a pandemia se encerre no Brasil em 2021 é zero. Quantos mortos teremos em outubro de 2022 se Bolsonaro seguir no Palácio do Planalto? Quantos milhões carregarão as cicatrizes da enfermidade pelo resto de suas vidas?A tática de deixar Bolsonaro “sangrar” até as eleições de 2022 é um equívoco profundo. 

 2. A longa estrada até 2022: a crise social 

Sabemos o impacto devastador que a pandemia tem sobre o tecido social. A renda disponível para consumo popular caiu e hoje 60% dos domicílios do Brasil enfrentam uma situação de insegurança alimentar - fome em 15% deles, mais de 30 milhões de pessoas. Temos 14 milhões de desempregados e seis milhões de desalentados. A inflação está corroendo o poder de compra dos alimentos e empurrando muitas famílias para situação de rua. O setor de serviços é particularmente atingido pela pandemia, que destrói milhões de pequenos negócios e os empregos correspondentes.

É por isso que todos os movimentos sociais demandam que as políticas de combate à pandemia sejam acompanhadas de uma política de renda que garanta que o amplo precariado brasileiro não precise sair diariamente às ruas para batalhar seu sustento e um lockdown nacional seja viável. Mas isto é factível com um fundamentalista neoliberal como Paulo Guedes à cabeça do Ministério da Fazenda? 

A política de combate à pandemia no Brasil tem sido, há um ano, o braço de ferro entre Bolsonaro e os governadores. Enquanto o primeiro estimula a difusão do vírus com o apoio de uma lumpenburguesia fascista e uma base eleitoral de empreendedores e evangélicos conservadores, os segundos promovem semi-lockdowns regionais quando as UTIs começam a ficar superlotadas, para evitar a repetição das cenas dantescas de Manaus. Há uma sobreposição parcial de bases sociais e eleitorais entre a extrema-direita e a direita liberal, mas há também distinções: Dória, Zema ou Eduardo Leite estão preocupados com os negócios gerais da burguesia e não apenas com os interesses de suas famílias. Há ambições e projetos eleitorais para 2022; mas há - e isso é fundamental - uma distinção entre o culto fascista da morte e uma performance de defesa da vida. A esquerda, embora tenha uma unidade genérica sobre o que deveria ser uma linha geral de ação frente à pandemia, não conseguiu, até o momento, intervir com fôlego na disputa de projetos. 

A crise social é, tradicionalmente, o espaço de articulação das forças de esquerda. No entanto, no cenário de institucionalização da esquerda e do mal-estar generalizado da sociedade com a política - agravado pelas dificuldades de mobilização de massas com a pandemia - esta articulação ficou muito mais dificil. A crise gera uma sobrecarga esmagadora das tarefas de reprodução social, que recaem especialmente sobre as mulheres, igualmente golpeadas por uma escalada de violências, especialmente no caso das mulheres negras, as mais atingidas pela pandemia em todos os aspectos da reprodução social e também pela crise econômica e do emprego. A crise pode levar a que os atores populares organizem, desde os territórios, sua ação política. Mas pode ser também o terreno no qual a extrema direita miliciana expanda ainda mais seus negócios na base desagregada do tecido social, respaldada pela camarilha no Palácio do Planalto. 

Estes processos serão domesticados pela expectativa que as instituições funcionem e um novo governante seja democraticamente eleito? Ou podem ganhar força? O programa popular de enfrentamento da crise deve - com a vacina e o impeachment - ganhar ainda mais centralidade na luta política nos próximos meses. 

 3. A longa estrada até 2022: as fissuras no seio das classes dominantes   Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto como catalisador de uma vasta coalizão de interesses, prometendo uma rota de fuga ultraliberal da crise nacional. Mas a pandemia rapidamente revelou e acentuou as fragilidades e contradições do bloco no poder. Com a saída de Sergio Moro do governo, em abril de 2020, Rodrigo Maia cumpriu o papel de limitar os danos que o presidente e seu círculo promoviam aos negócios da grande burguesia globalizada. Porém, buscando se livrar da tutela de Maia, Bolsonaro se aliou e simultaneamente teve que entregar grande parte do seu governo ao Centrão - vitorioso nas eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Um mês depois, em março de 2021, o ex-presidente Lula teve as condenações contra ele retiradas pelo ministro Edson Fachin, do STF, até então um dos ativos defensores da lawfare encabeçada por Moro. 

A volta do ex-presidente Lula à cena foi uma admissão de derrota do centro neoliberal, de sua incapacidade de lidar sozinho com a extrema direita. Foi saudada pela grande mídia e imediatamente surtiu resultado (ainda que momentâneo): Bolsonaro circulou usando máscara, seu filho “número 1" disse que o pai era defensor da vacinação, o presidente entregou a cabeça do Ministro das Relações Exteriores e substituiu o general Ministro da Saúde por um médico - ainda que inepto para enfrentar a crise. Por outro lado, tentou demonstrar força, sem êxito, encenando uma destituição da cúpula das Forças Armadas. Foi uma derrota importante, que analisamos em nosso editorial “Um governo Bolsonaro mais frágil e radicalizado”. 

Assim, em 21 de março de 2021, 500 empresários e economistas divulgaram um manifesto criticando a forma como o governo federal brasileiro vem tratando a pandemia. Segundo a manchete da Folha de S. Paulo, “Economistas, banqueiros e empresários cobram medidas efetivas contra a pandemia”. Se confrontarmos os subscritores do manifesto com a lista dos empresários que em 7 de abril se reuniram com Bolsonaro em São Paulo, vemos o enorme estreitamento da base de apoio do presidente no meio empresarial no último período. 

Não há como deixar, igualmente, de conectar o manifesto com o enfraquecimento do governo depois do fim de sua âncora externa, o governo Trump. Depois da posse de Biden na Presidência dos Estados Unidos, e o destaque que o tema ambiental ganhou nos EUA, o governo Bolsonaro se tornou o vilão do mundo, o destruidor da Amazônia, que a imprensa mundial se regozija em apresentar como um pária genocida. O Brasil não é um bom lugar para se fazer negócios sérios. Bolsonaro ensaiou apresentar-se como defensor do meio-ambiente e moderado na cúpula climática organizada por Biden em 22 de abril, mas, no dia seguinte ele voltou a atacar as políticas de lockdown parcial dos governadores e cortou o orçamento para o meio-ambiente e enfrentamento à Covid. 

Se isso não provoca desconforto entre comerciantes e pequenos empresários que dão suporte ao bolsonarismo, parece ser incapaz de contemplar os anseios da grande burguesia globalista.

A criação da CPI da Covid no Senado, em 13 de abril, a partir de uma decisão do STF expressa estas pressões. Ela investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Apenas 5 de seus 11 integrantes estão alinhados com o governo. A pressão pelo impeachment pode encontrar aí mais um canal de expressão. E, como se costuma dizer no Congresso, sobre as CPIs: sabe-se como elas começam, mas não como terminam.

 4. A longa estrada até 2022: Lula, a “frente ampla” e a impossível volta do ganha-ganha

Lula candidato é visto como uma lufada de oxigênio pelos setores populares; depois de Bolsonaro efetivamente seria um grande alívio. Não há dúvida que qualquer política dos socialistas deve partir de que é preciso derrotar o neo-fascimo e de que há essa fortíssima pressão para derrotá-lo praticamente a qualquer custo no progressismo amplo, em que se inserem amplos setores que votaram Ciro em 2020 e Marina no passado. O “x” da questão é como atuar nesse debate sem sectarismo, mas sem ingenuidade. 

Lula também promete estabilidade e previsibilidade para os setores da grande burguesia globalizada, depois da experiência caótica de dois anos de governo Bolsonaro. Ela desconfia que Lula possa estender demais o cobertor, encurtado pela crise, aos pobres, comprometendo os gastos públicos. Por isso, parte da burguesia globalista, sua mídia e representação ainda alimenta a ilusão de construir uma “alternativa de centro” da direita liberal. Mas o ex-presidente pode oferecer uma extensa folha corrida de condução “responsável” do Estado, como fez ao longo de seus oito anos em Brasília, nos quais zelou estritamente pela manutenção do tripé macroeconômico neoliberal de taxa de câmbio flutuante, metas de inflação e austeridade fiscal. E Lula, ao contrário de Bolsonaro, pode se inserir com facilidade na nova economia política de Washington sob Biden, como fez no passado sob Bush e Obama. 

A política almejada por Lula para 2022 é promover as alianças mais amplas possíveis à direita, prometendo que todos ganharão com isso - uma “frente ampla”, isto é, uma frente das forças de esquerda e centro-esquerda com setores do grande capital. E é favorecido, nisso, com um nível inédito de desconstrução do PSDB como partido promotor dos interesses da grande burguesia globalizada. De usineiros a banqueiros, todos tiveram espaço em seu governo, e suas promessas terão apelo frente à profundidade da crise. Além disso, o velho fisiologismo continua dominando o aparelho de estado brasileiro; variados setores oligárquicos se aliam com quem pode chegar ao governo para garantir sua reprodução no poder. Se isso aconteceu em ampla escala em 2002, não teria ainda muito mais motivos para ocorrer em 2022, com uma crise ainda mais profunda? 

O governo Lula coincidiu e operou, de 2003 a 2010, com o último período de bonança para as classes sociais fundamentais do Brasil. Os anos petistas propiciaram, graças ao boom internacional das “commodities”, aquela tímida redistribuição de recursos que deu margem ao emprego do termo “reformismo fraco”, por André Singer. Para as classes trabalhadoras, a combinação de pleno emprego com formalização do vínculo empregatício propiciou um crescimento da renda e do consumo. Para as classes capitalistas, exaltadas como heróicas pelo então presidente, foi um período de negócios fáceis e lucros abundantes, particularmente para as empresas “campeãs nacionais”. Mas aquele período de aparente ganha-ganha foi, estruturalmente, o momento-chave da desconstrução nacional iniciada na década anterior, com a manutenção da abertura econômica, da política de câmbio flutuante, das metas de inflação e das privatizações do neoliberalismo (ou não reversão das anteriores) e o aprofundamento do peso do setor primário exportador de commodities na economia nacional - embora as consequências disso só tenham sido percebidas nos anos Dilma. 

Lula nunca escondeu o que pensa e quais são suas intenções. A única figura que dispõe hoje, no que podemos chamar de um “campo progressista”, de correlação de forças para negociar com Lula é Ciro Gomes, que já se declarou candidato e procura, como Lula, alianças à sua direita. 

A diferença frente aos anteriores governos Lula é que agora, se isso ocorrer, se daria em um quadro onde o espaço econômico para o “todos ganham” - o boom das commodities - deixou de existir. Seria um governo que, depois de Bolsonaro, representaria um alívio para todas as lutas democráticas e para algumas lutas ambientais - embora não vá romper com o inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho estabelecida, com o modelo primário-exportador. Mas não seria um governo capaz de encaminhar as reformas estruturais demandadas pela sociedade brasileira. 

Assim, o decisivo para a disputa da saída da crise é, neste momento, a cobrança do compromisso pessoal de Lula com a mobilização pelo impeachment de Bolsonaro e os direitos dos de baixo. Isso, muito mais do que a adesão do PT a uma iniciativa unitária de impeachment conduzido em Brasília, poderia ajudar a viabilizá-lo. Auxiliaria a luta contra a pandemia e a crise social e ajudaria a salvar um sem número de vidas que serão perdidas se o ex-capitão, mesmo perdendo as eleições de outubro de 2022 (e isso é hoje o mais provável), continuar no governo até janeiro de 2023. 

 5. A longa estrada até 2022: a política do PSOL 

 O que fazer frente a esse quadro complicado, a partir de uma posição à esquerda do PT? A única composição política que poderia, hoje, gerar energias mobilizadoras e posicionar forças capazes de deslocar de forma significativa a direita do centro da cena política - no terreno social e eleitoral - seria uma frente que unificasse todo o campo democrático e popular, de Lula a Ciro. Esta frente de esquerda (ou centro-esquerda) deve - em contraposição às propostas de frentes amplas, que incluam quaisquer setores do capital, seus partidos e suas representações - ser defendida por todas as forças políticas socialistas do país. Devemos participar do debate, evidente, com uma plataforma de emergência, também com medidas antiimperialistas e anticapitalistas. 

 Na visão de alguns setores do PSOL, a Rede, o PDT e o PSB seriam - em oposição ao PT e PCdoB, que consideram partidos operários - representações da burguesia. Mas, sabendo que existem importantes segmentos das camadas médias, as fronteiras da esquerda não se reduz ao binômio burguês e proletário. Elas são também políticas, expressando o programa, as lutas e a capacidade de atração e hegemonia das massas trabalhadoras. Essas forças têm atuado como oposição a Bolsonaro (impeachment, denúncia do genocídio, defesa da Amazônia, questionamento ao Teto de Gastos etc). Por que não incluí-las numa frente anti-Bolsonaro pela esquerda ou num chamado a esta? 

Se o centro da nossa estratégia é derrotar Bolsonaro, precisamos arrastar para isso os setores sociais que a ele se opõem. É equivocado discriminar as forças da centro-esquerda que se comportam como de oposição, é equivocado renunciar à possibilidade de dialogar com esses setores. 

O que conduziu o Brasil a sua crise atual, abrindo espaço primeiro para os neoliberais e, na sua sequência, para os neofascistas, foi a aliança não com estes partidos oscilantes, mas com os partidos estruturantes da ordem capitalista e suas lideranças. Foi a busca da governabilidade conservadora: Michel Temer foi o vice-presidente da chapa de Dilma Roussef; José de Alencar foi vice-presidente de Lula, Meirelles e Levy foram a cara do estelionato eleitoral; os partidos evangélicos conservadores cresceram na sobra do petismo; um dos elementos que levou a formação do PSOL foi a prática, no primeiro governo Lula, do “mensalão”; o apoio do PT ao ruralismo incubou o ovo da serpente do bolsonarismo. Precisamos retirar as lições da história: as aliança formais ou informais, eleitorais ou em governos, para o governo central ou para os governos estaduais que alimentam nossos inimigos de classe são as alianças com as forças do capital, com partidos conservadores, neoliberais e fundamentalistas, que não realizamos e com as quais não compactuamos. 

 6. As esquerdas em 2022: derrotar Bolsonaro sem vender ilusões

Nossa luta fundamental é para que Bolsonaro não chegue em 2022. Antes de definir nomes, a esquerda precisa dizer ao Brasil como vamos gerar empregos, retomar a economia, e ao mesmo tempo não reproduzir os erros do passado: a aposta num modelo de desenvolvimento devastador, a governabilidade conservadora em aliança com a direita, o não enfrentamento dos mecanismos de reprodução da desigualdade brasileira, as negociatas com as empresas, e os recuos nas pautas da negritude, das mulheres, dos indígenas e dos LGBTs e enfrentar seriamente a pandemia. 

 O PSOL deve apostar numa convergência da oposição de esquerda nas eleições de 2022, mas, a depender do risco de reeleição de Bolsonaro e das alianças feitas pelos demais partidos de esquerda, o PSOL pode decidir mais a frente apresentar uma candidatura própria. Mas ainda que a o PSOL decida por fazer parte de uma aliança que tenha como prioridade derrotar Bolsonaro, não significa que fará parte de um futuro governo de conciliação de classes. 

Sem organização popular nas ruas e nas redes não haverá superação ao Bolsonarismo. Precisamos desarmar a ilusão de que somente por meio de alianças institucionais seremos capazes de deter o conservadorismo e a agenda ultraliberal.