Marina Ruzzi e Isadora S

Na última semana, o Brasil conheceu a história de uma menina de 10 anos de idade, moradora do Espírito Santo. Infelizmente, essa história não ganhou a mídia como uma narrativa de encanto da infância. A menina de 10 anos foi protagonista de uma história de quatro anos de estupro sistemático ocorrido dentro de sua casa. A menina de 10 anos ganhou publicidade como vítima em uma narrativa de violência no âmbito da família, praticada por seu tio.

Trata-se de realidade vivida por muitas crianças brasileiras. A cada hora, quatro crianças ou adolescentes são abusadas no país e uma delas será abusada por um parente, dentro de seu lar (dados do 13º Anuário de Segurança Pública, 2018). Vale lembrar que o Brasil é o segundo país no ranking trágico da gravidez na infância, segundo a OMS, o que indica que estamos vivendo uma verdadeira epidemia de abuso infantil normalizado.

Pudemos acompanhar essa história e todos os seus cruéis desdobramentos no decorrer dos dias, até chegar ao seu ponto de ebulição, no domingo 16 de agosto. O Código Penal Brasileiro, mais especificamente o artigo 128, garante que a menina, assim como toda vítima que engravida em decorrência de um estupro, tenha direito ao abortamento legal. Mesmo assim, procurando ajuda em seu estado natal, teve seu direito negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam) e precisou se deslocar até a cidade de Recife para fazer valer a lei. Durante a semana, o Ministério dos Direitos Humanos, presidido por Damares, em nota, ignorou a gravidade do caso, prometendo apenas auxílio psicológico e acompanhamento de saúde, como medidas para garantir que a criança pudesse “ser mãe”.

No domingo, a menina seria sigilosamente acolhida por uma equipe médica no Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam), no Recife, para por fim a uma gestação absolutamente violenta e forçada, o que se qualifica como tortura. No entanto, ao invés disso, a menina foi recebida como assassina por um gruo numeroso de fanáticos muito pouco preocupados com sua vida ou infância.

A antifeminista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, presa em junho deste ano por ataques à instituições democráticas brasileiras, integrante do grupo bolsonarista “300 do Brasil”, indicada por Damares Alves para ocupar a Secretaria Nacional da Mulher em 2019, usou suas redes para publicar o nome da menina, causando exposição e cometendo crime contra a infância.

Além disso, Winter publicou o endereço do hospital que a receberia, convocando a base mais fanática do governo Bolsonaro para impedir que a lei fosse cumprida. Em um dos anos mais duros vividos por nossa geração, o resultado de tal agitação nas redes sociais conseguiu ser uma das cenas mais chocantes e nefastas do período. Manifestantes se reuniram no hospital que procederia ao aborto legal para escrachar a equipe médica e a vítima, chamando a ambos de assassinos. Fizeram parte do escracho de uma criança vítima de violência os deputados Clarissa Tercio (PSC), Joel da Harpa (PP), Cleiton e Michelle Collins (PP), o vereador Renato Antunes (PSC), e a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB). É uma aberração criminosa que supostos servidores do povo se juntem a um ato que fere a infância, promove violência e se situa contra a o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os interesses das mulheres.

Esse caso ilustra o processo ao qual são expostas as vítimas de violência sexual, em especial as mais vulneráveis. Como se não bastasse a sistemática violência à qual a criança foi submetida por anos, ainda foi revitimizada pelos funcionários do hospital público que se recusou de fato a atendê-la, ao cobrar autorização judicial - o que não é de forma alguma necessário nesse tipo de situação. Ainda foi vitimizada mais uma vez pela representante do governo federal, na figura da Ministra Damares, que a constrangeu publicamente a manter a gravidez que, em tenra idade, é naturalmente de risco. Por fim, foi exposta para que a sociedade fosse atacá-la na frente do hospital onde realizou o procedimento, numa verdadeira caça às bruxas. Trata-se de um exemplo nítido da hipocrisia dos que dizem defender a vida e a infância, enquanto criminalizam uma menina fragilizada.

O PSOL abriu, na segunda (17), uma representação no Ministério Público Federal contra Sara Winter, mas é necessário que se investigue de fato a fundo como a antifeminista bolsonarista teve acesso a tais informações, uma vez que são sigilosas. Todos os que fizeram parte desse grave e simbólico episódio devem ser investigados e punidos conforme a legislação.

Sara Winter pautou sua denúncia alegando que “feministas sequestraram a criança para obrigá-la a fazer aborto”. Além de ser uma narrativa sensacionalista para inflar seu público cativo, não poderia estar mais longe da verdade. Foram ativistas feministas que a ajudaram a vencer um sistema moroso e violento para que sua escolha fosse assegurada, bem como foram as ativistas feministas de Pernambuco que se organizaram no hospital para fazer com que os grupos fanáticos ali presentes se dispersassem. Destacamos aqui a presença e a incrível capacidade de mobilização do Fórum de Mulheres de Pernambuco. As co-deputadas pelo PSOL da bancada Juntas também estiveram presentes, demonstrando de que lado se enraízam as figuras públicas do partido e da esquerda.

Essa história de terror misógina e violenta a la brasileira demonstra que o feminismo que defende a maternidade, a infância e relações coletivas e familiares saudáveis é o feminismo que defende a legalização do aborto – porque entende que toda maternidade deve ser uma escolha. A perseguição do direito ao aborto, inclusive o legal, parte da lógica da reprodução social, em que os custos reprodutivos são imputados às mulheres e sua autonomia e vontade são tolhidas.

A história da menina nos permite entender também que a luta pela legalização do aborto não é uma luta contra indivíduos ou religiões específicas, mas sim uma luta contra um sistema que só pode continuar funcionando se as mulheres, principalmente no sul global, não tiverem o direito de escolha sobre seus corpos. Torna-se necessário proibir as mulheres trabalhadoras de optar por não ter filhos, já que são seus filhos as figuras essenciais para a continuidade de um sistema baseado na exploração. As mulheres da classe trabalhadora devem parir a qualquer custo, para que cada família contribua na formação do exército de reserva do sistema capitalista. Dessa forma, a luta para permitir que cada mulher, em cada canto do mundo, sozinha ou em seu seio familiar, escolha se e quando ter filhos, é uma luta essencialmente anticapitalista. Nossos filhos devem ser queridos, desejados e criados em um contexto confortável, saudável e amoroso. A luta pela construção desse modelo de sociabilidade coletiva é também uma luta anticapitalista.

O caso da menina capixaba deixa evidente que o debate moralista acerca da questão do aborto não é um debate sobre o valor da vida. A política de Estado de Sara Winter, dos fanáticos religiosos e da base bolsonarista criminaliza o aborto de mulheres pobres e negras, ao passo que promove violências e atentados sobre seus corpos, seus filhos e suas famílias. A solidariedade, comoção e ativismo que esses setores demonstraram não se estendem à defesa de corpos jovens e infantis assassinados pela polícia, pela violência de gênero, por abandono do Estado, pela fome, pelo frio ou pela falta de moradia. Para eles, apenas vale a defesa da vida do nascituro.

Para nós, movimento feminista anticapitalista e antirracista comprometido com a transformação radical da sociedade, fica evidente que defender a vida é defender uma criança vítima de estupro e violência e proteger sua infância. Esse momento essencial da formação humana não deve ser assombrado com traumas de violência sexual e de nove meses de gestação, cabendo ao Estado garantir a realização do aborto humanitário e também o acolhimento das vítimas e justiça em qualquer caso de violência contra as mulheres e, em especial, as meninas.

As relações coletivas a serem construídas e preservadas não incluem assédio, violência, silenciamento e sim a construção de vínculos sociais que se pautem na solidariedade e na busca de justiça social. O feminismo insurgente segue na construção diária e coletiva de um mundo que valorize a vida, as escolhas, as alegrias e a segurança de meninas e meninos, homens e mulheres.