Francisco Louçã, Rede Anticapitalista, 29 de outubro de 2017

Nas suas Notas de Prisão, Rosa Luxemburgo, que acompanhava à distância, mas com fervor, a revolução em Petrogrado e Moscovo, consciente dos riscos e dos perigos – porventura com mais clarividência do que qualquer dirigente revolucionário dessa segunda geração do marxismo –, apelou à solidariedade, mas não abdicou do seu espírito crítico. Escrevia ela que «Concretamente, o que poderá trazer à luz do dia os tesouros de experiência e ensinamentos não é a apologia cega, mas a crítica penetrante e refletida. Porque uma revolução proletária modelo num país isolado, esgotado pela guerra mundial, estrangulado pelo imperialismo, traído pelo proletariado internacional, seria um milagre. O que importa é distinguir, na política dos bolcheviques, o essencial do acessório, o substancial do fortuito».

Se distinguir o essencial do acessório e do fortuito é sempre difícil, ainda mais a uma distância histórica que esbate as dificuldades das decisões imediatas, tal como oculta as contradições e os dramas de uma revolução em curso, recusar a «apologia cega» e manter uma «crítica penetrante e refletida» é pelo menos indispensável. Nas sete anotações que se seguem, situo e discuto brevemente alguns dos impactos e das consequências da Revolução de Outubro de 1917, referindo-me ao percurso de alguns dos seus protagonistas, com a mesma preocupação de evitar a apologia e pensar criticamente, como é merecido pelo grande acontecimento que alterou o curso do século XX.

1. UMA VIRAGEM MUNDIAL

Tariq Ali, no New York Times de 3 de abril de 2017, cita Winston Churchill sobre Lenine: «A sua mente era um instrumento notável», escreveu o estadista britânico, pouco dado a encómios dos inimigos. Acrescentou Churchill, num tom ainda mais grandiloquente: «Quando brilhava, a sua luz iluminava o mundo inteiro, a sua história, as suas dificuldades, as suas farsas e, sobretudo, as suas injustiças».

Seria assim? Uma «luz que iluminava as injustiças» do mundo? Sê-lo-ia certamente para Churchill, já então um político com carreira no Reino Unido (foi o ministro da Marinha durante a Guerra Mundial), um dos chefes conservadores que depois da Revolução viria ser o principal promotor da invasão da Rússia pelas tropas do seu país. Mas o que a frase mais do que tudo revela é o impacto simbólico, político e social da Revolução Russa, bem com da figura de Lenine.

Essa Revolução foi a consequência da Primeira Guerra Mundial, mas também das circunstâncias do império czarista, e desencadeou um movimento de pânico entre as classes dominantes (que responderam com grandes concessões desde o início dos anos 1920, mas também com a mobilização das primeiras milícias fascistas). A Revolução surpreendeu e assustou, porventura como na Europa só tinha acontecido nas décadas anteriores, e em menor escala, com a Comuna de Paris.

No entanto, a Revolução anunciava-se. Em 1905 tinham sido constituídos sovietes nas principais cidades russas; em 1910 começava a Revolução Mexicana e, no ano seguinte, a Chinesa. Durante os anos da repressão, e depois durante os da chacina que foi a Guerra Mundial, o debate político e a recomposição do movimento, que então se chamava de social-democracia (e que até 1914 incluía todas as principais correntes socialistas e revolucionárias), foi crescendo, demonstrando que os pilares do velho mundo estavam a ruir. De facto, ao contrário dos grandes processos revolucionários do passado (Inglaterra em 1648, Estados Unidos em 1776 e França logo depois, em 1789, ou ainda, no caso da Comuna, em 1871), a Revolução Russa foi concebida estrategicamente, foi discutida e foi mesmo planeada, no contexto da precipitação provocada pela queda do czar e pelos meses de transição desde a Revolução de Fevereiro de 1917. Foi a primeira revolução subjetivamente preparada na história da humanidade.

Mudando os eixos da política europeia e mundial, a Rrevolução de Outubro desencadeou ou acentuou outros abalos sísmicos nos anos 1920 (Alemanha, Hungria, Bulgária, Itália), influenciou depois a vitória eleitoral das esquerdas em França e a revolução republicana em Espanha, bem como transformação do mapa políticos das esquerdas em todo o mundo. A resposta das classes dominantes foi o fascismo e o nazismo e, portanto, a Segunda Guerra Mundial.

2. ERA POSSÍVEL UMA REVOLUÇÃO SOCIALISTA NUM PAÍS ATRASADO?

Um dos grandes debates entre as esquerdas russas dizia respeito nada menos do que à própria possibilidade de uma revolução socialista no país – e a maioria das opiniões favorecia uma visão cética.

Os teóricos do populismo russo (Danielson, Vorontsoi) adotavam a posição aparentemente mais à esquerda: considerando a limitação da indústria russa e do seu mercado interno, bem como a fragilidade da burguesia moderna no Estado czarista, os populistas defendiam a possibilidade de uma revolução que instaurasse o socialismo, mas referiam-se a um socialismo baseado em comunidades agrárias e associações de camponeses e pequenos proprietários, e daí também a sua insistência nas reivindicações de distribuição da terra.

Os chamados “marxistas legais” (Tugan, Bulgakov) esperavam que a promessa de reformas liberais da monarquia tornassem possível um crescimento da indústria moderna e da classe operária, e que a luta sindical e eleitoral conseguisse um novo espaço no império czarista.

Quanto às duas alas da social-democracia russa, tanto os mencheviques (Plekanov) como os bolcheviques (Lenine, Bukarine, Zinoviev) consideravam que haveria necessariamente uma fase de desenvolvimento capitalista depois da queda do czar, e que a democratização permitiria uma aliança com setores da burguesia para alcançar essa etapa de crescimento das forças produtivas. Mas Lenine concebia esse processo como um movimento de conflito e de revolução agrária, com a expropriação da aristocracia latifundiária e, portanto, com a nacionalização da terra, tendo abandonado depois esta última ideia, na sequência da sua mudança de posição e das exigências táticas da revolução de 1917 e das alianças imediatamente posteriores, quando passou a defender a distribuição das terras (“a terra a quem a trabalha”).

Trotski foi o único dirigente revolucionário que, tendo ficado isolado depois das várias ruturas entre mencheviques e bolcheviques ao longo dos anos seguintes à Revolução de 1905, defendeu o caráter socialista da revolução que conduziria à queda do czar. Os acontecimentos de 1917 acabaram por provocar o alinhamento de Lenine com o seu ponto de vista.

3. A COMUNA COMO MODELO DE ESTADO NOVO

Ao longo de 1917, os revolucionários russos confrontaram-se com um contexto para o qual estavam mal preparados do ponto de vista técnico e mesmo conceptual: a tomada do poder de Estado pelos sovietes, contra o governo provisório que incluía os partidos de direita, populista e menchevique. Entre outros aspetos que não discutirei nestas curtas notas, estavam mal preparados porque não tinham nem a experiência nem sequer o conceito do que deveria ser o funcionamento do Estado depois dessa tomada do poder.

Lenine tinha dedicado o seu O Estado e a Revolução à crítica a Kautski, que fora o mais reconhecido filósofo marxista depois da morte de Engels, mas que tinha entrado em conflito, desde 1914, com os dirigentes bolcheviques (em 1917 Kaustki tinha rompido com o Partido Social Democrata Alemão e aderido ao Partido Social Democrata Independente, que se opunha à guerra). Kaustki divergia de Lenine sobre o caráter da Revolução Russa e o seu programa, e em 1917 essa divergência era muito crispada. Mas o livro, ao apresentar a alternativa de Lenine, limita-se a esboçar o que seria o novo aparelho do Estado e o funcionamento político do novo poder, demonstrando alguma simplificação sobre o que seriam as dificuldades concretas de dirigir a máquina do Estado. Os bolcheviques simplesmente nunca tinham pensado no que seria gerir, transformar, adaptar e modernizar as funções do Estado.

O ponto de partida de Lenine, como repetiu no livro, mas também depois em vários artigos e muito claramente num dos seus últimos escritos, em março de 1923 no Pravda, era a referência da Comuna de Paris. A Comuna é «a forma política por fim encontrada, pela revolução proletária, com a qual se pode conseguir a emancipação económica do trabalho», e seria o modelo para a nova administração, para a destruição da máquina burocrática tradicional e para construir as novas forças militares a partir da mobilização miliciana. Igualdade de salários, revogabilidade dos eleitos, caráter democrático e assembleário dos processos deliberativos, essa seria a «forma política por fim encontrada».

Era muito, pois tratava-se da evocação de uma experiência social de mobilização heroica da população de Paris contra os exércitos francês e alemão, mas era também muito pouco, pois tratava-se de uma derrota e não de uma vitória, de uma cidade e não de um país, de classes populares muito mobilizadas e não da diversidade social como a que definia a Rússia, do curto prazo e não do longo prazo. Além disso, Lenine não podia comparar a Revolução Russa com o quadro político da Comuna. Por isso, a Comuna poderia ser uma inspiração, não podia ser um modelo.

Aliás, nesse mesmo artigo de 1923, Lenine tomava como normal a sobreposição entre a instituição soviética e o partido bolchevique, mesmo que nisso não pudesse evocar o exemplo da Comuna. Essa confusão entre a soberania popular e a instituição partidária era um prenúncio de muitas das dificuldades posteriores e a demonstração de que não havia um conceito de Estado e de soberania popular que definisse claramente a estratégia dos bolcheviques.

Mesmo na preparação da Revolução de Outubro, ao passo que Trotski insistia na necessidade de respeitar a legalidade soviética – era o presidente do Soviete de Petrogrado, em que tinha sido formado um Comité Militar Revolucionário, a que obedeciam os sovietes de soldados –, Lenine preferia uma simples decisão partidária. Acabou por ser vencido nesse tema, sendo o Comité Militar Revolucionário, e não o partido diretamente, a organizar a insurreição na noite de 25 para 26 de outubro (ou de 6 para 7 de novembro no calendário ocidental).

4. PODER SOVIÉTICO E VOTO UNIVERSAL

Poucas semanas depois da vitória da Revolução e da queda de Kerenski, o novo governo realizou eleições para uma Assembleia Constituinte, cumprindo a sua promessa.

A composição da Assembleia Constituinte é reveladora da deslocação da relação de forças em comparação com eleições no mesmo ano, mas também do facto de os bolcheviques serem minoritários no conjunto da Rússia: os partidários de Lenine obtiveram cerca de um quarto dos votos, uma notável subida, os mencheviques 3%, uma notável queda, os cadetes (o principal partido de direita) só 10%, os diversos partidos nacionalistas e muçulmanos somaram 22% e o partido populista, ou socialista revolucionário, alcançou 41% e representava a maioria das massas camponesas.

A Assembleia reuniu durante dois dias, em janeiro de 1918, e foi logo dissolvida pelo congresso dos sovietes, que reclamou a única soberania nacional.

Rosa Luxemburgo, nas suas Notas sobre a Revolução Russa, criticou esta decisão (ela seria assassinada em janeiro de 1919 e, portanto, não acompanhou a evolução posterior): «Se a Assembleia já estivesse eleita antes da Revolução de Outubro, e na sua composição refletisse a imagem de um passado superado e não da nova situação, a conclusão evidente seria liquidar essa Assembleia caduca, mal-nascida, e convocar sem demora novas eleições para uma Constituinte. Os bolcheviques não queriam e não deviam condicionar o futuro da revolução a uma Assembleia que refletisse a Rússia de ontem, o período das debilidades e da coligação com a burguesia; a única coisa que poderiam então fazer era convocar outra Assembleia que representasse a Rússia mais avançada e renovada».

E continuava: «Em vez de chegar a esta conclusão, Trotski centra-se nas deficiências específicas da Assembleia Constituinte reunida em novembro e chega a generalizar sobre a inutilidade de qualquer representação popular nascida do sufrágio universal durante o período da revolução. Mas que sobraria, na realidade, se tudo isto desaparecesse? Lenine e Trotski substituíram as instituições representativas, surgidas do sufrágio popular universal, pelos sovietes, como única representação autêntica das massas trabalhadoras. Mas, ao sufocarem a vida política em todo o país, também a vida nos sovietes ficará paralisada».

Concluía: «Sem sufrágio universal, liberdade ilimitada de imprensa e de reunião e sem confronto livre de opiniões, extingue-se a vida em todas as instituições públicas, converte-se numa vida aparente, em que a burocracia passa a ser o único elemento ativo. Esta é uma lei suprema e objetiva, a que não se pode furtar nenhum partido. A vida pública adormece pouco a pouco. O erro básico da teoria de Lenine e de Trotski é que, exatamente como Kautski, contrapõem ditadura à democracia. “Ditadura ou democracia” é como colocam a questão tanto os bolcheviques como Kautski; o último defende logicamente a democracia, e concretamente a democracia burguesa, que considera ser uma opção contra a revolução socialista; Lenine Trotski pronunciam-se, em alternativa, pela ditadura em oposição à democracia, isto é, por uma ditadura de um punhado de pessoas, pela ditadura segundo o modelo burguês. São dois polos opostos, equidistantes da verdadeira política socialista».

O tema da soberania e do voto popular e da articulação entre diversas formas de democracia, da «verdadeira política socialista», nos termos de Rosa Luxemburgo, só seria discutido na Rússia a partir dos finais dos anos 1920, e sobretudo na década seguinte. O primeiro texto a tratar profundamente o perigo da burocratização só aparece em 1928, quando Rakovski, que tinha dirigido o governo soviético na Ucrânia, publica Os Perigos Profissionais do Poder – já era tarde demais.

5. O DESASTRE DE 1918

Os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte provam, entre outras coisas, que a decisão de constituir uma coligação entre os bolcheviques e frações dos partidos menchevique (os mencheviques internacionalistas) e socialista-revolucionário (os socialistas revolucionários de esquerda) era necessária e adequada. Assim, esse governo representava a maioria popular.

Os e as leitoras de Os Dez Dias que Abalaram o Mundo, a extraordinária reportagem de John Reed acerca da Revolução em Petrogrado, terão notado que o livro não termina com a tomada do Palácio de Inverno, aliás um acontecimento relativamente menor no desenrolar dos acontecimentos, mas que se conclui com a votação do congresso dos sovietes de camponeses, que aprova a constituição do novo governo soviético. Reed descreve-nos como, depois de os dirigentes bolcheviques se terem tentado debalde fazer ouvir pelo congresso, Maria Spiridonova, a principal dirigente dos socialistas revolucionários de esquerda, sobe à tribuna para explicar a coligação que estabelecera com Lenine. A maioria do congresso reconhece-se nela e apoia a sua decisão. A revolução tinha triunfado.

Esta coligação, depois formalizada, foi decidida por uma maioria no Comité Central bolchevique, aliás contra a vontade de Lenine. Os comissários do povo dos outros partidos dispuseram de margem de decisão (é famoso como Isaac Steinberg, o Comissário do Povo para a Justiça, socialista revolucionário, se opôs frontalmente ao desabafo de Lenine quando os bens essenciais escasseavam nas cidades: «Enquanto não usarmos o terror contra os especuladores, fuzilando-os de imediato, nada mudará». Ao que o comissário respondeu que, se assim viesse a ser, o seu lugar não teria sentido). Mas o acordo de coligação só durou até março de 1918.

Em março, o governo foi forçado, apesar de grandes divergências sobre essa escolha, a aceitar um acordo de paz com a Alemanha, cujas tropas tinham invadido a Rússia e não encontravam resistência, dado que o exército russo estava desagregado e os soldados não queriam mais combates. Esse acordo, assinado em Brest Litovsk, implicou que a Rússia perdeu um quarto do território e um terço da população, 90% das minas de carvão, metade da indústria, incluindo a Ucrânia que representava 90% dos cereais exportáveis e três quartos da produção de carvão.

Tal concessão forçada fez renascer as divergências dentro da coligação governamental e provocou a saída dos mencheviques internacionalistas e socialistas revolucionários de esquerda (e alguns destes escolheram então voltar a praticar atos terroristas como os que tinham organizado contra o czarismo, mas desta vez contra os bolcheviques, como o assassinato de Volodarski, um dirigente bolchevique que também se opunha ao tratado de Brest Litovsk, em junho desse ano em Petrogrado). Sedes abertas e publicações diferentes mantiveram a expressão da atividade de partidos que se tinham oposto ao campo dos brancos na guerra civil, mas a partir do início dos anos 1920 essa vida pública democrática foi sendo extinta.

6. A GUERRA CIVIL E A INVASÃO FRANCO-BRITÂNICA

Em julho de 1918, o governo procedeu à nacionalização das indústrias. Já tinha antes deliberado o monopólio público do comércio externo (para controlar as divisas) e o repúdio da dívida externa contraída pelos czares, mas só perante a desorganização da produção se decidiu a tomar posse das fábricas.

A invasão franco-britânica, a partir do outono de 1918, alterou profundamente o quadro da guerra civil, que provocaria mais mortes do que a participação da Rússia na Guerra Mundial. Duas das maiores potências militares europeias juntaram os seus exércitos às forças czaristas e, para lhes responder, o governo tomou medidas de exceção, incluindo o que viria a ser chamado de “comunismo de guerra”, a mobilização de todos os escassos recursos que viessem a ser necessários para ganhar a guerra – em 1920 o exército absorvia metade da produção industrial, grande parte dos bens alimentares, todo o tabaco e 60% do açúcar (e os efeitos destrutivos da guerra foram violentos: em 1920 a produção industrial era 18% da de 1913).

A guerra transformou igualmente a organização social. Se o proletariado industrial era de cerca de três milhões de pessoas em 1917 (para 25 milhões de camponeses), em 1921-1922 estava reduzido a metade, mas o exército mobilizava 5,5 milhões de soldados. Ao mesmo tempo, o aparelho de Estado crescia exponencialmente: em 1920 os funcionários públicos eram quase 6 milhões, quatro vezes o número dos operários.

Foi neste contexto que se desenvolveu um intenso debate sobre o movimento sindical no 9º congresso do partido bolchevique (março-abril de 1920). Trotski, então numa posição de poder, foi mandatado por proposta de Lenine para acumular a função de Comissário da Guerra com a de Comissário dos Transportes. Mas foi derrotado na sua proposta de militarização dos sindicatos e da produção, que incluía a substituição das direções em prol da submissão da estrutura sindical ao esforço de guerra. Lenine criticou esta proposta a partir de dezembro de 1920 e ela veio a ser vencida no congresso, apesar de apoiada por Bukarine, Preobajenski, Smirnov e Rakovski. A proposta derrotada, que representava uma solução repressiva, demonstrava uma vez mais a incompreensão de alguns dos dirigentes bolcheviques sobre a necessidade de um movimento social autónomo e expressivo e também o seu desespero.

A partir de 1921, já a guerra civil se aproximava do fim com a vitória das forças soviéticas, foi decidida uma nova estratégia, a Nova Política Económica, que procurava criar uma forma de “capitalismo de Estado” (foi o termo ambíguo então utilizado), com abertura ao mercado e a investimentos de capital, mas sob controlo público, para reanimar a economia. A NEP foi formalmente abolida em 1928.

7. DEMOCRACIA NO PARTIDO E NA SOCIEDADE

O debate sobre a militarização dos sindicatos não foi o primeiro momento de reflexão sobre a democracia social, mas, como sublinhei, não existia então, entre os governantes e dirigentes soviéticos, nem a teoria nem a experiência nem a consciência da importância da autonomia das organizações sociais em relação ao partido e ao governo.

Depois da derrota da proposta sobre os sindicatos, as dificuldades impostas pela guerra civil seriam o pretexto para outras decisões que se revelariam desastrosas a curto prazo. No 10º congresso do Partido Bbolchevique, em março de 1921, foi aprovada, por iniciativa de Lenine e com o acordo dos restantes membros da direção do partido, a proibição de tendências e frações dentro do partido. Nesse congresso exprimiam-se duas tendências minoritárias, a Oposição Operária (de Alexandra Kollontai, com 60 delegados em 690), e a Tendência do Centralismo Democrático, menos representativa. A moção de Lenine proibindo as tendências só teve a oposição de 30 votos e, apesar de fechar o campo do debate interno, determinava que os dirigentes destas tendências podiam ser eleitos para o Comité Central (Kollontai continuaria a ter um papel importante no Estado soviético, sendo depois embaixadora no México e na Noruega). O congresso apoiou também a trágica repressão da revolta dos marinheiros de Kronstadt.

Muitos anos mais tarde, Trotski mudou de posição e passou a olhar para estes momentos como viragens perigosas na vida soviética. Na sua Revolução Traída, em 1936, criticou as decisões do congresso de 1921: «A proibição dos partidos de oposição produziu a das frações; a proibição das frações levou a proibir outra forma de pensar que não fosse a do chefe infalível. O monolitismo policial do partido teve por consequência a impunidade burocrática, que por sua vez se transformou em causa de todas as variantes da desmoralização e da corrupção». Em 1939 escreveu mais uma vez que «Pode-se discutir se foi justo ou não. O curso posterior mostrou, em qualquer caso, que esta proibição foi um dos pontos de partida para a degenerescência do partido».

Em 1938, no seu texto programático fundamental no fim da sua vida, o Programa de Transição, Trotski concluía que era essencial o estabelecimento de uma soberania popular e democracia eleitoral que definisse o lugar dos partidos nos sovietes: «É impossível uma democratização dos sovietes sem a legalização dos partidos soviéticos. Os operários e camponeses devem indicar pelo seu voto que partidos reconhecem como soviéticos».

Mas, nos anos 1920, a guerra, a miséria, a repressão, a burocratização, a omnipotência do partido, o controlo de Estaline sobre o aparelho e outros fatores derrotaram as derradeiras e tardias tentativas de democratização. Percebendo-o, nos últimos dias de 1922 e nos primeiros dias de 1923, Lenine, acamado, ditou às suas secretárias o que veio a ser conhecido como o seu Testamento, recomendando o afastamento de Estaline de todo o seu poder partidário e elogiando Trotski, «o homem mais capaz do Comité Central» mas que teria uma inclinação para procedimentos «exageradamente administrativos». Em março de 1923, no seu artigo no Pravda, “Antes menos, mas melhor”, já à beira da morte, Lenine escrevia angustiadamente: «O nosso aparelho de Estado é tão deplorável, que a coisa mais prejudicial seria confiar que sabemos pelo menos alguma coisa. (…) Não, somos ridiculamente deficientes». O problema estava, portanto, na cabeça do partido, mas também na organização do poder de Estado «ridiculamente deficiente».

Nesse mesmo ano teve lugar o último debate que foi publicado na imprensa do partido. Um grupo de 46 dirigentes históricos do Partido Bolchevique publicou no Pravda uma carta com propostas para a reforma do partido e do poder soviético. Bateram-se pelas suas propostas e formaram uma oposição interna, que conseguiu o apoio de dois terços das células do exército e, em Moscovo, de 67 das 346 células, ou de 36% dos votos, sendo representativa de apoios importantes noutras organizações do partido. Mas ficou em minoria e foram então derrotados pela troika constituída por Estaline, Bukarine e Zinoviev. Estaline viria depois a fazer assassinar os seus dois aliados na sequência dos processos de Moscovo, a partir de 1936, e centenas de milhares de comunistas e de opositores foram aprisionados no Gulag. A revolução tinha sido atraiçoada.