Anúncio de programa que incentiva o uso de carvão mineral pelo Ministério de Minas e Energia significa retrocesso brutal em tempos de crise climática.

Marcelo Laterman, Greenpeace, 17 de agosto de 2021

No mesmo dia (09/08) em que foi lançado o 6º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que alertou o mundo sobre a urgência de ações concretas e imediatas para conter as mudanças climáticas e de que é inequívoca a influência das ações humanas no aquecimento global – especialmente com a queima de combustíveis fósseis, o governo brasileiro publicou o detalhamento do Programa para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, que prevê o fomento do setor de carvão mineral.

A proposta promove uma política de estímulo à aquisição de equipamentos de mineração e pesquisa para o setor, além de vantagens fiscais para atrair até 20 bilhões de reais em investimentos nos próximos 10 anos para a fonte de energia que mais polui o mundo.

Segundo o IPCC, a concentração de CO2 na atmosfera já é a mais alta dos últimos 2 milhões de anos. É nesse contexto que o governo do Brasil, país que não depende do carvão para geração de eletricidade e que tem entre as melhores condições de geração de energia limpa e renovável do planeta, propõe um programa de incentivo ao carvão, enquanto vários países do mundo já buscam formas de se livrar desse mal.

Em 2017, 19 países que dependem mais do carvão do que nós, anunciaram uma aliança pelo encerramento de seus programas a carvão até 2030, entre eles Reino Unido, França, Canadá, Portugal e México. Em 2018 foi a vez do Chile, em que o mineral responde por 35% da geração elétrica. Este período serve para que os países desenvolvam estratégias para promover uma transição energética justa, ou seja, um plano de ação para promover outras fontes de renda às populações das regiões carboníferas, inclusive com o fomento à geração de energias renováveis nessas localidades.

É este debate que deveria estar na mesa, em especial nas cidades do sul do Brasil onde hoje está a maior parte das usinas de geração termelétrica a carvão. No entanto, ao invés de olhar para os diversos potenciais e o futuro dessas comunidades, investindo na transição justa, o governo insiste em um modelo fadado ao fracasso, tanto financeiro como climático. E os impactos quem sente é o povo brasileiro, no bolso e na vida.