Michael Löwy, Bengi Akbulut, Sabrina Fernandes e Giorgos Kallis, Monthly Review / Global Ecosocialist Network, 1 de abril de 2022

O decrescimento e o ecossocialismo são dois dos movimentos  - e propostas - mais importantes do lado radical do espectro ecológico. Claro, nem todos na comunidade do decrescimento se identificam como socialistas, e nem todos que são eco-socialistas estão convencidos da conveniência do decrescimento. Mas pode-se ver uma tendência crescente de respeito mútuo e convergência. Vamos tentar mapear as grandes áreas de acordo entre nós, e listar alguns dos principais argumentos a favor de um decrescimento eco-socialista:

(1) O capitalismo não pode existir sem crescimento. Ele precisa de uma expansão permanente da produção e do consumo, do acúmulo de capital e da maximização do lucro. Este processo de crescimento ilimitado, baseado desde o século XVIII na exploração de combustíveis fósseis, está levando à catástrofe ecológica, à mudança climática e ameaça de extinção da vida no planeta. As vinte e seis Conferências da ONU sobre Mudança Climática dos últimos trinta anos manifestam a total relutância das elites governantes em interromper o curso em direção ao abismo.

(2) Qualquer alternativa verdadeira a esta dinâmica perversa e destrutiva precisa ser radical - isto é, deve lidar com as raízes do problema: o sistema capitalista, sua dinâmica exploradora e extrativista, e sua busca cega e obsessiva do crescimento. O decrescimento ecossocialista é uma dessas alternativas, em confronto direto com o capitalismo e o crescimento. O decrescimento ecossocialista requer a apropriação social dos principais meios de (re)produção e um planejamento democrático, participativo e ecológico. As principais decisões sobre as prioridades de produção e consumo serão decididas pelas próprias pessoas para satisfazer as necessidades sociais reais, respeitando os limites ecológicos do planeta. Isto significa que as pessoas, em várias escalas, exercem poder direto na determinação democrática do que deve ser produzido, como e quanto; como remunerar diferentes tipos de atividades produtivas e reprodutivas que nos sustentam e ao planeta. Garantir o bem-estar equitativo para todos não requer crescimento econômico, mas sim mudança radical na forma como organizamos a economia e distribuímos a riqueza social.

(3) Um decrescimento significativo na produção e no consumo é ecologicamente indispensável. A primeira e urgente medida é a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, bem como o consumo ostensivo e esbanjador da elite dos 1% mais ricos. De uma perspectiva ecossocialista, o decrescimento tem que ser entendido em termos dialéticos: muitas formas de produção (como as instalações movidas a carvão) e serviços (como a publicidade) não só deveriam ser reduzidas, mas suprimidas; algumas, como os carros particulares ou a criação de gado, deveriam ser substancialmente reduzidas; mas outras precisariam de desenvolvimento, como a agricultura agroecológica, energia renovável, serviços de saúde e educação e assim por diante. Para setores como saúde e educação, este desenvolvimento deveria ser, antes de tudo, qualitativo. Mesmo as atividades mais úteis têm que respeitar os limites do planeta; não pode haver uma produção "ilimitada" de qualquer bem.

(4) O "socialismo" produtivista, como praticado pela URSS, é um beco sem saída. O mesmo se aplica ao capitalismo "verde" defendido pelas corporações ou pelos principais "partidos verdes". O decrescimento ecossocialista é uma tentativa de superar as limitações dos experimentos socialistas e "verdes" do passado.

(5) Sabemos que o Norte Global é historicamente responsável pela maior parte das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. A maior parte no processo de decrescimento, por isso, ocorrer nos países ricos. Ao mesmo tempo, não acreditamos que o Sul Global deva tentar copiar o modelo produtivista e destrutivo de "desenvolvimento" do Norte, mas sim buscar uma abordagem diferente, enfatizando as necessidades reais das populações em termos de alimentação, moradia e serviços básicos, em vez de extrair cada vez mais matérias-primas (e combustíveis fósseis) para o mercado mundial capitalista ou produzir mais e mais carros para as minorias privilegiadas.

(6) O decrescimento ecossocialista também envolve a transformação, através de um processo de deliberação democrática, dos modelos de consumo existentes - por exemplo, o fim da obsolescência planejada e dos bens não-reparáveis; dos padrões de transporte, por exemplo, através da redução significativa do transporte de mercadorias por navios e caminhões (graças à relocalização da produção), assim como do tráfego aéreo. Em suma, é muito mais que uma mudança de formas de propriedade, é uma transformação civilizacional, um novo "modo de vida" baseado em valores de solidariedade, democracia, igualiberdade e respeito pela Terra. O decrescimento ecossocialista sinaliza uma nova civilização que rompe com o produtivismo e o consumismo, em favor da redução do tempo de trabalho, portanto mais tempo livre dedicado a atividades sociais, políticas, recreativas, artísticas, lúdicas e eróticas.

(7) O decrescimento ecossocialista só pode vencer através de um confronto com a oligarquia fóssil e as classes dirigentes que controlam o poder político e econômico. Quem é o sujeito desta luta? Não podemos superar o sistema sem a participação ativa da classe trabalhadora urbana e rural, que constituem a maioria da população e já estão suportando o peso dos males sociais e ecológicos do capitalismo. Mas também temos que expandir a definição de classe operária para incluir aqueles que realizam a reprodução social e ecológica, as forças que agora estão na vanguarda das mobilizações sócio-ecológicas: jovens, mulheres, povos indígenas e camponeses. Uma nova consciência social e ecológica emergirá através do processo de auto-organização e resistência ativa dos explorados e oprimidos.

Michael Löwy é diretor de pesquisa emérito do Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica em Paris e autor do Ecossocialismo (Haymarket, 2015).Bengi Akbulut é professora na Universidade Concordia, Montréal.Sabrina Fernandes é uma organizadora ecossocialista, pós-doutoranda na Rosa Luxemburg Stiftung e produtora da Tese Onze.Giorgos Kallis é professor no Instituto Catalão de Pesquisa e Estudos Avançados e autor de The Case for Degrowth (Polity, 2020).