Um lado mostra Hong Kong como vítima da tirania chinesa e EUA e Reino Unido como apoiantes da democracia. Outro jura que a China está empenhada na autonomia mas o território é ameaçado por uma intervenção estrangeira. A verdadeira imagem é bem mais complicada

Au Loong-Yu, Esquerda.net, 7 de fevereiro de 2021

Os grandes meios de comunicação social ocidentais tendem a retratar a situação de Hong Kong de forma unidimensional, apresentando-a como uma vítima da tirania de Pequim enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido seriam os apoiantes da autonomia e da democracia. Por outro lado, Pequim afirma que está comprometida com a autonomia e democracia em Hong Kong e que esta última estaria agora ameaçada por uma “intervenção estrangeira”. Os dois lados espelham-se nos seus argumentos. A verdadeira imagem é bem mais complicada.

Um Compromisso Histórico

A primeira coisa a mencionar é que quando Londres e Pequim assinaram a declaração comum Sino-Britânica em 1984, os dois lados tiveram muito pouco interesse em promover direitos democráticos em Hong Kong. Os dois governos nunca se preocuparam em permitir que a população tivesse qualquer voz durante ou depois das negociações sobre os destinos da região, mostrando o desprezo que possuíam pelo seu povo. A declaração de Pequim apenas vagamente prometia uma “eleição” para o legislativo e executivo após a transferência de poder. O principal propósito do acordo entre os dois governos baseava-se meramente no interesse comum que tinham em manter o capitalismo e a lei colonial britânica em troca de o Reino Unido se comprometer a devolver a ilha à China em 1997. Ao proteger os interesses ocidentais em Hong Kong, Pequim via uma grande oportunidade para usar a região para alcançar uma completa reintegração no capitalismo global e colher os benefícios comerciais disso. Os dois lados ganharam o que queriam. Pequim usou Hong Kong para conseguir uma grande quantidade de capital para as suas empresas, tanto que, ainda hoje, companhias chinesas detêm mais de 60% das ações em Hong Kong, sendo que esse valor era de praticamente zero trinta anos atrás. Sem isso, a China não teria crescido tão rapidamente. Por outro lado, o capital ocidental também usa o território como um canal além-mar para investimentos na China continental: mais de 70% do fluxo de investimentos estrangeiros no país entra por essa via.

Atualmente, Pequim alerta para a presença de "forças estrangeiras" na região. Nós, habitantes de Hong Kong, odiamos essas "forças estrangeiras". Desde o início dos protestos atuais, o superintendente britânico da força policial de Hong Kong, Rupert Dover, ficou famoso por liderar muitos ataques ferozes aos manifestantes. De facto, existem centenas de polícias brancos portadores de passaportes estrangeiros em Hong Kong que têm reprimido os protestos. Isso leva-nos a uma questão importante: não apenas as "forças estrangeiras" sempre estiveram aqui, mas também, em primeiro lugar, é Pequim que reconhece tacitamente o Ocidente, com o Reino Unido e os EUA à frente, como acionistas em Hong Kong. A situação não é comparável a da Ucrânia. O chamado “um país, dois sistemas”, consagrado primeiro na declaração conjunta sino-britânica e depois na Lei Básica de 1997, foi desde o início um compromisso histórico de Pequim com o Ocidente. A promessa solene da Lei Básica de que "o sistema capitalista anterior e o modo de vida permanecerá inalterado por cinquenta anos" é, antes de mais nada, para reafirmar a influência ocidental e os interesses comerciais. É também por isso que a Lei Básica reconhece o inglês como idioma oficial de Hong Kong, permite que a população local mantenha o seu passaporte britânico, que se mantenha a sua própria lei britânica, que os seus tribunais possam contratar juízes estrangeiros (artigo 92) e até que estrangeiros sejam empregados como funcionários públicos de baixa a alta classificação, exceto nos níveis ministerial e de executivo-chefe (artigo 101). É este artigo que permite que Rupert Dover esmague os nossos crânios. O Ocidente, com os EUA e o Reino Unido à frente, certamente ficou satisfeito com esse arranjo e certamente não está interessado em desestabilizar. Pelo contrário, eles precisam defender que Hong Kong se mantenha conforme o definido pela Lei Básica, que permanecerá válida até 2047. É por isso que os representantes do Reino Unido e dos EUA disseram aos pan-democratas de Hong Kong que, em vez de votar não, deveriam aceitar o pacote de reformas políticas de Pequim em 2014, antes da eclosão do Movimento dos Guarda-Chuvas, mesmo que o pacote continue a permitir a Pequim escolher o Chefe do Executivo de Hong Kong, decorado com alguma forma de voto popular.

Os defensores de Pequim argumentam que há muito legado colonial em Hong Kong, portanto, seria necessário outra onda de "descolonização". Com isso eles querem dizer que o povo de Hong Kong ainda é pró-Ocidente, ou que suas ruas ainda mantêm seus nomes coloniais, etc., mas, obviamente, Pequim não quer acabar com todos os tipos de "legados coloniais". Na verdade, é muito importante manter os aspetos repressivos de todas as leis coloniais. A Lei Básica praticamente copia o sistema político colonial, que faz o executivo anular o legislativo; o seu artigo 8 estipula que “as leis anteriormente em vigor em Hong Kong... devem ser mantidas ”, o que praticamente mantém intacta a maioria das leis coloniais repressivas, como por exemplo a Portaria de Regulação de Emergência de 1922, que o governo de Hong Kong invocou em 4 de outubro para proibir completamente o uso de máscaras. Por ironia, a lei foi promulgada pelo então governo colonial britânico para reprimir, sem sucesso, a greve geral liderada pelo sindicato dos marinheiros – então sob a liderança do Partido Comunista Chinês. Agora, o ato colonial é invocado novamente por um governo liderado pela China, para reprimir os seus “companheiros de país”. É precisamente porque Pequim manteve a maior parte do legado colonial repressivo que se pode argumentar que o que está a ser praticado é uma espécie de colonização interna.

O Povo Esquecido

Na era Mao, Hong Kong já era tão essencial para Pequim que esta teve que tolerar o governo colonial, a fim de poder usar o porto franco para ganhar um terço da sua moeda estrangeira durante a Guerra Fria. Pequim tinha apoiado com entusiasmo o movimento anticolonial mundial, mas a sua inconsistência em relação a um porto importante dentro de seu território foi ridicularizada por Moscovo no início dos anos 60 [1], levando a China a solicitar que a ONU removesse Hong Kong da lista de países não autónomos em 1972, depois de ter sido admitida na ONU um ano antes. Mas isso realmente não tinha abolido o domínio colonial britânico e ainda estávamos colonizados e sofremos com isso. Naquela época, Pequim também se tornou mais recetiva ao governo colonial, dizendo aos seus apoiantes em Hong Kong que não lutassem contra os britânicos, mas que esperassem pacientemente pela libertação que viria de Pequim num futuro desconhecido. Por isso, quando começou em 1969 uma nova onda de radicalização entre uma fina camada de jovens que queriam lutar contra o colonialismo, eles naturalmente olhavam para as correntes de esquerda não-maoístas: anarquistas, trotskistas, esquerdistas liberais, reformadores sociais. Essa geração de jovens muitas vezes se descreveu como a "geração sem raízes", pois encontrava-se sozinha na luta contra o governo colonial feroz, nem Pequim nem Taipei estavam prontas para ajudar.

No entanto, essa fina camada de jovens de esquerda não conseguiu encontrar uma audiência séria entre os trabalhadores terrivelmente explorados. Estes últimos eram principalmente refugiados ou seus descendentes da China continental, que preferiam concentrar-se nos seus trabalhos para sobreviver a revoltar-se contra a ordem colonial. Isso também explica por que as pessoas de Hong Kong sempre foram muito moderadas. A sua voz na participação política sob o governo colonial sempre foi muito pequena. Na década de 1980, quando uma mudança na soberania estava à vista, a voz agora tornava-se um pouco mais alta, mas ainda muito moderada – em 1986 os pan-democratas atreveram-se apenas a pedir eleições diretas parciais para o legislativo, mas mesmo isso foi rejeitado pelo Reino Unido. Alguns pequenos grupos de esquerdistas exigiram autodeterminação para as pessoas de Hong Kong, mas absolutamente ninguém se deu ao trabalho de ouvir. Eles então tentaram defender o sufrágio universal para o legislativo como ponto de partida do empoderamento político local. O resultado foi o mesmo. O público contentou-se com a promessa de Pequim de implementação gradual do sufrágio universal. "Não há necessidade de se apressar" é o sentimento dominante.

Seis anos após a entrega em 1997, Pequim tomou uma decisão importante, em vez de conceder a Hong Kong o sufrágio universal prometido, tentou impor a sua Lei de Segurança Nacional, o que levou 500.000 manifestantes para as ruas em 1º de julho de 2003. Em retrospetiva, este foi apenas o começo de uma longa resistência à tentativa de acabar por completo com a autonomia da região. Quando o povo, depois de esperar quase duas décadas, começou a lançar uma grande ocupação em 2014 para exigir que a China cumprisse a sua promessa de sufrágio universal, foi decidido o contrário, revertendo a autonomia de Hong Kong. Sempre foi negado ao povo de Hong Kong o direito de administrar seus próprios assuntos, seja sob o domínio britânico ou chinês, mas gradualmente Pequim tem provado que é pior que os britânicos. Anos antes da Lei de Extradição da China, já se havia tentado impor uma versão chauvinista da “identidade chinesa”, o que os britânicos não haviam feito: tentou-se a substituição do cantonês pelo mandarim no sistema de ensino. Além disso, surgiu o "currículo da Educação Nacional", seguido pela “ lei do Hino Nacional", que processa quem não canta adequadamente de acordo com a versão oficial. Isso provocou revolta e protestos. Portanto, quando a Lei de Extradição da China foi apresentada, o povo de Hong Kong sabia muito bem que um enfrentamento completo com Pequim era inevitável.

Hong Kong como vantagem de Pequim

Por muito tempo, o povo de Hong Kong tem lutado sozinho. Isso apenas começou a mudar quando Pequim, sob o comando de Xi Jinping, começou a tornar-se ainda mais agressiva na sua nova agenda para Hong Kong e para o mundo.

Trinta anos atrás, quando Pequim escreveu a Lei Básica, não se esperava que a China iria elevar-se ao estatuto de segunda maior economia do mundo num tempo tão curto. Quando Xi Jinping chegou ao poder em 2012 tornou-se o mais assertivo líder chinês no cenário internacional. Incessantemente, ele não apenas acha tentador recusar-se a honrar suas promessas de sufrágio universal, tais como estavam na Lei Básica, mas também usar Hong Kong como uma alavanca na sua disputa global contra os EUA, em geral, e no caso Huawei, em particular. Daí a tentativa de apresentar a Lei de Extradição da China.

Até antes da apresentação do projeto de lei, o governo americano continuava a produzir uma apreciação anual positiva da autonomia de Hong Kong de acordo com a Hong Kong Policy Act 1992, que é essencial para que o governo americano continue a reconhecer Hong Kong como um território aduaneiro separado. É a mudança unilateral por parte de Pequim da sua política para a região que antagonizou aos EUA e ao Ocidente em geral, ao apresentar o Projeto de Lei de Extradição da China.

É uma fantasia argumentar que o único objetivo do Projeto de Lei é enviar de volta os chineses ricos do continente que são procurados por corrupção para serem devidamente processados. A palavra usada no texto é "qualquer um" em Hong Kong, não apenas os ricos corrompidos do continente. Enquanto isso, o incidente da Causeway Bay Bookshop Five ainda está fresco na memória de muitos. Entre outubro e dezembro de 2015, cinco proprietários/funcionários da Livraria Causeway Bay Bookshop desapareceram. Em fevereiro de 2016, as autoridades de Guangdong confirmaram que todos os cinco tinham sido levados sob custódia devido a um antigo acidente de trânsito envolvendo Gui Minhai, um dos proprietários. Quase ninguém fora do governo chinês acreditou na explicação. Acredita-se amplamente que os cinco foram presos por publicar livros sobre a vida privada de Xi.[2] O que é alarmante não é apenas que isto viola o princípio de “um país dois sistemas”, mas também que duas das prisões foram obviamente extrajudiciais. É por isso que pessoas de todas as camadas sociais, desde políticos de Hong Kong e classe rica até expatriados europeus e americanos aqui, temem a lei e desejam que ela desapareça.

Hong Kong tem acordos de extradição com vinte países, incluindo o Reino Unido e os EUA, mas não com a China continental. O campo pró-Pequim, aqui em Hong Kong e no exterior, argumenta que, como Hong Kong tem acordos de extradição com o Ocidente, por que não pode ter com a China continental? É porque ninguém confia no sistema jurídico chinês. A China não só desdenha do devido processo jurídico, mas também da independência judicial. Esta desconfiança é na verdade reconhecida também por Pequim e depois codificada no citado artigo 8 da Lei Básica, que estipula que "as leis anteriormente em vigor em Hong Kong... devem ser mantidas", o que significa que Hong Kong está isolada do sistema jurídico chinês. Sem este isolamento, não há nem autonomia de Hong Kong, nem "um país dois sistemas". Se o sistema jurídico chinês melhorasse significativamente, seria possível discutir um acordo de extradição com a China. Mas, na realidade, ele tem ido de mal a pior.

Em última análise, não temos uma versão de "um país dois sistemas" como definido por Pequim, ou seja, uma região socialista e outra capitalista. A realidade é apenas dois sistemas de capitalismo: no continente um capitalismo burocrático que combina o poder coercitivo do Estado e o poder do capital, em Hong Kong um capitalismo do laissez faire. Este último é certamente muito problemático para os trabalhadores, mas, como definido pela Lei Básica, também oferece proteção aos direitos humanos fundamentais, o que permite o crescimento de um movimento social. Na verdade, é esta característica de Hong Kong que preocupa cada vez mais Pequim. Desde a viragem do século, cada vez mais pessoas no continente começaram a imitar o movimento social de Hong Kong e começaram a organizar-se, informalmente ou através de ONGs. Este foi o preço que Pequim teve que pagar para usar Hong Kong na construção do novo capitalismo chinês. Cada vez mais Pequim tem considerado o preço muito alto e, desde que Xi Jinping chegou ao poder em 2012, deve ter pensado que tinha se tornado forte o suficiente para destruir por completo a autonomia de Hong Kong. Portanto, o caminho do povo trabalhador é, a curto e médio prazo, defender e ampliar nossos direitos de modo a preparar uma luta de longo prazo para substituir este capitalismo de laissez faire por uma sociedade genuinamente igualitária e democrática.

EUA promovem a democracia em Hong Kong?

Certamente os Estados Unidos também estão a usar Hong Kong para atingir Pequim, tentam conter política e economicamente a China desde 2012. A aprovada Lei de Direitos Humanos e Democracia de Hong Kong (HKHRD) é aclamada em Hong Kong como um meio para salvar sua liberdade. Na verdade, o nome é bastante enganoso. Primeiro, na Secção 3, o texto é muito claro com seu objetivo: o que importa são os interesses nacionais dos EUA. A Secção 5.a.6 exige uma avaliação a respeito da aplicação por parte de Hong Kong das sanções dos Estados Unidos a determinadas nações ou indivíduos, que incluem punir envolvidos em "terrorismo internacional, narcotráfico internacional ou a proliferação de armas de destruição em massa, ou que de outra forma representem uma ameaça para a segurança nacional, política externa ou economia dos Estados Unidos". Isto visa claramente proteger os interesses nacionais dos Estados Unidos, não os direitos humanos e a democracia para os cidadãos de Hong Kong. Esta vinculação dos direitos humanos à política externa dos EUA é, em si mesma, um escárnio aos direitos humanos. A definição do que é interesse nacional dos EUA sempre recairá sobre o governo dos EUA. Por conseguinte, também inclui a obrigação de o governo de Hong Kong sancionar a Coreia do Norte e o Irão, mesmo que muitos países na Europa se recusem a seguir o movimento dos Estados Unidos de abandonar o acordo nuclear com o Irão, uma vez que isto era claramente uma provocação de Trump.

Nem a defesa da política externa dos EUA, nem a sua guerra comercial contra a China, nem a sua disputa global, são batalhas nossas. Em geral, a grande disputa pelo domínio global entre a China e os EUA é apenas uma luta para dividir os despojos. No entanto, não se deve negar que em termos da atual defesa da autonomia de Hong Kong em geral e da Lei de Extradição da China em particular, existe um interesse comum estritamente definido entre o povo de Hong Kong e os países ocidentais, dado que Hong Kong é uma cidade tão internacionalizada e o interesse do Ocidente está, em certa medida, institucionalizado sob a Lei Básica. Não devemos ter medo de defender os nossos direitos ou de fazer Pequim honrar a sua promessa de sufrágio universal porque os EUA e o Reino Unido também estão a pedir algo semelhante. Embora se deva acrescentar que o movimento de Hong Kong precisa conduzir a sua luta de forma independente. A esquerda também deve estar ciente do facto de que o interesse histórico do povo trabalhador de Hong Kong não é defender todo o status quo conforme definido pela Lei Básica, mas estender os seus direitos para além da Lei Básica e não ter medo de colidir com os interesses corporativos chineses e ocidentais quando tiverem construído um movimento suficientemente forte. Mas a extensão dos seus direitos não pode ser esperada se o povo trabalhador aqui não puder sequer defender o que está desfrutando agora.

Protestos por causa da desigualdade social/identidade de Hong Kong

Os dois milhões de participantes na marcha de 16 de junho mostraram que o movimento goza de apoio maioritário. O movimento não está a exigir independência, como afirma Pequim. Como todo o antigo povo colonializado, o povo de Hong Kong também tem direito à autodeterminação, incluindo a opção da independência. Contudo, o movimento está unificado sob as "cinco exigências" muito moderadas. Há uma pequena corrente que aspira à independência, mas que não tem influência no movimento.

Ao contrário das gerações anteriores, os jovens anseiam por uma identidade de Hong Kong, mas isto não implica necessariamente querer independência. É também precisamente uma reação às políticas cada vez mais nacionalistas e chauvinistas de Pequim. A China, sob o Partido Comunista Chinês, evoluiu hoje para uma sociedade repressiva à qual poucos em Hong Kong se querem associar, daí a aspiração por uma "Hong Kong livre". A ascensão de uma "identidade de Hong Kong" também não é um evento isolado.

Nativistas

Uma sondagem recente mostrou que quase 40% dos estudantes afirmam ser "localistas", mas como a juventude radical interpreta isso varia entre eles. Muito antes deste movimento, a interpretação nativista tinha a maior influência entre aqueles que afirmavam ser "localistas". Entretanto, quando este movimento evoluiu para uma enorme mobilização, ele exibia tendências múltiplas e conflituantes. Embora haja uma corrente nativista exibindo sentimentos anti-imigrantes chineses, houve também uma demonstração muito maior tentando conquistar os visitantes chineses do continente. A responsabilidade da esquerda é juntar-se à luta e convencer a juventude com a sua posição democrática e inclusiva, em vez de ficar de fora dela.

O terceiro componente são os localistas xenófobos, que são anteriores ao Movimento dos Guarda-Chuvas de 2014. Esta corrente tem enfraquecido desde 2016. Os meios de comunicação social ocidentais amam-nos, mas as suas organizações são pequenas, não mais que duas ou três dúzias, ou no máximo abaixo de uma centena. As suas políticas, porém, ainda são perigosas porque a sociedade de Hong Kong sempre foi de direita e as pessoas podem aceitar a ideia de que os chineses do continente são o problema e devem ser expulsos.

O que é interessante notar é que eles foram tão desacreditados que perderam nas eleições de 2016 e, portanto, foram marginalizados. Há algumas organizações nativistas muito pequenas fundadas por jovens, mas são tão insignificantes que não têm nenhum músculo institucional para impor a sua agenda dentro do movimento. Se elas têm alguma influência ideológica é apenas porque, em primeiro lugar, Hong Kong foi sempre conservadora dentro de um contexto da chamada sociedade do laissez-faire; em segundo lugar, já existe uma multidão que, enlouquecida pela repressão de Pequim, vê erroneamente todo o povo chinês como responsável e, portanto, assume uma hostilidade indiferenciada para com o povo chinês em geral. Mas esta corrente nativista é muito pequena. Em geral, os auto-proclamados localistas poderiam reunir pouco mais de 10% dos votos, mas devemos ter em mente que nem todos os localistas são nativistas.