O atual 'apartheid' das vacinas é especialmente macabro porque parece provável que o coronavírus permanecerá conosco por muito tempo e que as novas variantes que alongam, complicam e até mesmo pioram a evolução da pandemia continuarão surgindo.

Joan Benach, Ctxt, 26 de maio de 2021. A tradução é do Cepat.

A pandemia não só está gerando um grande impacto mundial na pobreza, doença e morte, como também uma grande desigualdade na vacinação. Em meados de abril, haviam sido aplicadas 900 milhões de doses de vacinas, mas os países ricos receberam 85% para apenas 0,2% nos países mais pobres. Em maio, estima-se que mais de três quartos das vacinas foram administradas em apenas 10 países.

Enquanto isso, o continente africano recebeu apenas 1% das vacinas, ainda que represente 15% da população mundial. Se em muitos países ricos entre um terço e dois terços da população já recebeu ao menos uma dose, em países como a Síria ou Congo apenas uma ou duas em cada 10.000 pessoas a receberam.

De fato, enquanto em alguns países ricos os jovens e os grupos de baixo risco já estão sendo vacinados, em países como Chade, Tanzânia ou Burkina Faso não foi possível sequer vacinar os profissionais da saúde. Se a 1,67 bilhão de doses de vacinas tivesse sido distribuída de forma equitativa no mundo, os profissionais da saúde e as pessoas idosas do planeta já teriam sido imunizados.

O próprio diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, denunciou que existe uma desigualdade escandalosa, ressaltando que “um pequeno número de países que fabricam e compram a maioria das vacinas controla o destino do resto do mundo”. Se as vacinas fossem realmente um bem comum de toda a humanidade, seria possível atenuar (e provavelmente controlar) o impacto global da pandemia, mas, lamentavelmente, esse desejo se contrapõe à realidade de um sistema neoliberal de produção e distribuição de vacinas no qual os grandes laboratórios farmacêuticos competem para ganhar quotas de mercado e obter enormes lucros.

A vacinação inclui seu financiamento e distribuição, um processo basicamente público, assim como seu controle, produção e comercialização, de caráter privado. O enorme poder do complexo farmacêutico-industrial global (Big Pharma) influencia decisivamente no poder político (parlamentos, partidos e instituições) para mudar leis, controlar preços e patentes, ter lucros e com isso aumentar seu poder global ainda mais.

Por exemplo, ainda que países como Índia, África do Sul e outras dezenas mais buscaram suspender temporariamente os direitos de propriedade intelectual sobre as patentes durante a pandemia, a União Europeia, os Estados Unidos e outros países ricos os impediram após ser pressionados pelo lobby farmacêutico.

No caso concreto da União Europeia, a vacinação mostra claramente as prioridades de uma entidade dirigida por uma elite parasita (quando não corrupta), sujeita em grande medida ao poder financeiro-empresarial. Não é por acaso que na União Europeia a vacinação tenha sido um processo desigual e lento (três ou quatro vezes pior que no Reino Unido ou nos Estados Unidos), o que gerou um elevado sofrimento e mortalidade que, em boa medida, teria sido possível evitar.

Primeiro, pela falta de transparência nas negociações dos contratos com as farmacêuticas, onde a informação foi sistematicamente ocultada, assim como pela ineficiência nas decisões e recomendações tomadas por uma burocracia ineficiente, que geraram confusão, ceticismo e inclusive perplexidade entre os cidadãos. Exemplos disso são a necessidade de manter o equilíbrio de poder interno franco-alemão com um pedido inicial de 300 milhões de vacinas para a BioNTech (alemã) e outros tantos para a Sanofi (francesa), desdenhando e adiando, por meses, os pedidos para a AstraZeneca, e a lentidão na atuação e atrasos nos trabalhos realizados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) que regulamenta a segurança e eficácia dos produtos farmacêuticos (por exemplo, demorando na aprovação da vacina russa Sputnik V).

E segundo, pela submissão da Comissão Europeia aos lobbies a serviço das grandes corporações (na União Europeia existem 15.000 lobistas em tempo integral). A Big Pharma gasta muitos milhões de euros anuais para pressionar a União Europeia, permitindo que as farmacêuticas recebam muito dinheiro adiantado, renegociem a alta dos preços e até mesmo descumpram contratos assinados sem cláusulas que as obriguem a cumprir os prazos acordados ou sejam punidas.

Por trás dos repetidos apelos para alcançar “saúde para todos”, que “ninguém fique para trás”, ou que as vacinas são “um bem público universal”, o modelo neoliberal de vacinação representa um enorme negócio econômico e um modelo geopolítico insolidário no qual os governos dos países ricos monopolizam vacinas em massa praticando o “eu vou primeiro”.

Por exemplo, após a aprovação das três primeiras vacinas, 85% ficaram nas mãos do Canadá, os Estados Unidos e outros países ricos que reservaram muito mais vacinas do que o necessário para proteger sua população. Já a distribuição caritativa de uma pequena porcentagem, mediante o Fundo de Acesso Global às Vacinas COVID-19 (COVAX) da OMS, não serviu a não ser para acobertar como funciona um sistema mercantil e neocolonial que nas atuais condições só permitiria vacinar toda a população mundial, no melhor dos casos, em fins de 2022.

O atual “apartheid” das vacinas é especialmente macabro porque parece provável que o coronavírus permanecerá conosco por muito tempo e que as novas variantes que alongam, complicam e até mesmo pioram a evolução da pandemia continuarão surgindo. De fato, a própria OMS reconhece que em apenas cinco meses de 2021 foram registrados mais casos e mortes por covid-19 do que em todo o ano de 2020.

O capitalismo neoliberal não é apenas um sistema incompatível com o bem-estar e a saúde da população mundial, mas também, preso em sua lógica mercantil e de obtenção de lucros imediatos, é incapaz de prevenir, a médio e longo prazo, a crise pandêmica ou a emergência climática.

Diante de uma pandemia, as vacinas devem ser um bem comum da humanidade que não pode estar sujeito a patentes e ao controle privado. Como a história nos ensina, só uma grande mobilização de cidadãos, movimentos sociais e partidos políticos do Norte e do Sul Global pode permitir democratizar integralmente a pesquisa, desenvolvimento e distribuição de vacinas e assim conseguir uma “vacina solidária” que proteja toda a humanidade.