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O giro ecoterritorial face ao extrativismo na América Latina

14 de outubro de 2020

A ideia de 'guinada ecoterritorial' se sustenta na emergência do movimento pela justiça ambiental em nível planetário e de todas as lutas anticoloniais ocorridas em 500 anos de existência, colocando no centro demandas e abordagens que buscam uma relação diferente entre seres humanos e territórios

Andrés Kogan Valderrama, OPLAS, 12 de outubro de 2020

A colonização territorial de Abya Yala através do extrativismo
A colonização de Abya Yala pode ser vista como a culminação de um processo iniciado a partir de 1492, que marcará o início da construção de um novo sistema mundial de caráter colonial capitalista, em que a Europa e, posteriormente, os Estados Unidos serão o seu centro a nível global. Ou seja, será o momento em que a modernidade lançará seus alicerces nos diferentes territórios colonizados por meio de um novo domínio de poder de caráter extrativo, que se sustentará a partir da ideia de raça.

Uma ideia de raça que só foi possível construir com a chegada dos grandes impérios do Ocidente a Abya Yala, na medida em que foi utilizada para classificar diferentes grupos de seres humanos, em todo o mundo, como inferiores ou superiores, de acordo com critérios religiosos da cristandade (alma/sem alma) e, posteriormente, científicos do racionalismo (brancos-negros-vermelhos-amarelos). Ou seja, a raça foi o melhor instrumento da episteme antropocêntrica moderna para classificar identidades completas em diferentes partes do planeta (América, Europa, África, Ásia, Oceania) e assim expandir o seu domínio.

Em outras palavras, só com o etnocídio e ecocídio em Abya Yala é que a civilização ocidental (cristã-branca-masculina-culta-heterossexual) consegue ser o centro do capitalismo histórico, deslocando assim outras grandes civilizações (China, Índia, Inca, Maia) por meio da conquista de territórios em toda a região e também por esta nova classificação racial do mundo. Consequentemente, a racialização de múltiplas comunidades indígenas em Abya Yala só pode ser compreendida na medida em que os chamados índios eram vistos como seres selvagens, incivilizados e mais próximos da natureza. Além de serem vistos como seres femininos, infantis e irracionais, por seu maior apego aos territórios e pela falta de ambição de explorá-los.

Ou seja, a episteme moderna utilizou o antropocentrismo histórico para hierarquizar racialmente grupos humanos e, assim, colonizar territórios inteiros, sendo ambos vistos como recursos naturais pela lógica imperial, o que facilitará a inserção em um novo sistema econômico capitalista em escala global, por meio do denominado extrativismo e colonialismo dos bens comuns (água, terra, ar, florestas, montanhas), que, como veremos, persistiu e se aprofundou ao longo do tempo.

Daí que a origem do extrativismo possa ser historicamente situada no “descobrimento” de Cerro Rico de Potosí, em 1545, o que será determinante para o futuro dos territórios da região, pois será um marco em termos de desenvolvimento e expansão em grande escala da mineração em Abya Yala, ao ver as colônias como meros espaços de extração, exploração e comercialização de minerais nos mercados internacionais, como ouro, prata, cobre, salitre, dominadas cada vez mais pelas monarquias imperiais do ocidente.

Da mesma forma, a expansão do extrativismo mineiro será acompanhada ao longo do tempo por diferentes colonialismos florestais, petrolíferos, pesqueiros, agroalimentares, que marcarão o destino da inserção dos estados modernos na região, após os processos de independência da região, marcada por uma descolonização puramente formal, vista dos territórios. Ou seja, a passagem das monarquias imperiais às novas repúblicas da região não tocou em absoluto a sua matriz racial de fundo, ontologicamente sustentada pelo antropocentrismo.

É assim que a história da nova América Latina “independente” será definida, em seus dois séculos de existência, pela recolonização dos territórios dos Estados, já que mantiveram a dicotomia básica da modernidade, como cultura/natureza, para poderem se sustentar economicamente. Não é por acaso, portanto, que a própria noção de território, vista a partir dos estados-nação latino-americanos, seja, até hoje, uma ideia limitada principalmente à fronteira, vinda de uma lógica militar, como se os rios, montanhas e mares pudessem ser separados por decreto.

No caso do povo Mapuche, foi um processo de colonização realizado inclusive pelos próprios Estados, pois foram as próprias repúblicas que fizeram a guerra pela assimilação de territórios não incorporados pela Colônia, como aconteceu com o Estado do Chile, no século XIX, que, através da erroneamente denominada "Pacificação da Araucanía", cometeu o pior genocídio e ecocídio da história de Wallmapu, o que mostra que o colonialismo nunca deixou de existir.

Assim, não devem surpreender os atuais processos de colonização dos territórios amazônicos, produzidos por alianças entre Estados e grandes extrativistas para facilitar a exportação de commodities como carne, madeira e soja para os grandes mercados internacionais, passando militarmente por cima dos modos de vida alternativos de múltiplos povos que ali vivem.

Além disso, a colonização territorial de Abya Yala pelo extrativismo e sua acumulação originária assentou as bases materiais e simbólicas para que o projeto moderno universalizante pudesse se desdobrar, em toda a sua magnitude, por meio da construção de um sujeito individual racionalista cartesiano, distante da comunidade e da natureza. Da mesma forma, assentará as bases para que processos como o Iluminismo, a Revolução Francesa e a Revolução Industrial pudessem se desenvolver e ser assumidos como referências para o resto do mundo.

A necessidade da ecoterritorialidade frente à crise civilizacional
A ideia de “guinada ecoterritorial” se sustenta na emergência do movimento pela justiça ambiental em nível planetário e de todas as lutas anticoloniais ocorridas em 500 anos de existência, colocando no centro demandas e abordagens como justiça hídrica, a soberania alimentar, a dívida ecológica, a defesa dos bens comuns, a ética do cuidado, o ecofeminismo, o decrescimento, a agroecologia, a permacultura, a geografia crítica, o bem-viver, o viver bem, um mundo ch’ixi, a ecologia política, que buscam uma relação diferente entre seres humanos e territórios. Ou seja, propor uma nova gramática a partir das lutas socioambientais, que enfrente a atual crise civilizacional e que dê passagem a ontologias relacionais.

Por conseguinte, o que a guinada ecoterritorial busca é compreender o território de forma desantropocentrada, diferentemente de muitas concepções sociológicas, antropológicas, geográficas, urbanas e econômicas, herdeiras do humanismo moderno, que só veem como habitat onde ocorrem relações entre seres humanos. Ou seja, como se indivíduos, povos, comunidades, sociedades e mercados, dependendo da disciplina e perspectiva que se utiliza, estivessem acima dos próprios limites que o planeta impõe, negando assim que fazemos parte dele, como o resto dos seres vivos.

A América Latina é a região com o maior número de assassinatos de defensores dos territórios e com o maior número de conflitos socioambientais em todo o mundo, incluindo tanto governos classificados como de esquerda, como de direita, progressistas e conservadores, de modo que o pensamento crítico não pode senão se reterritorializar de uma vez, caso pretenda contribuir com a discussão. Consequentemente, continuar apostando em uma ideia de revolução do século XX, incapaz de ver a ameaça socioambiental de hoje como central, nada mais é do que negacionismo ambiental e um suicídio territorial.

Os casos de conflitos socioambientais e o colonialismo dos bens comuns no Arco Mineiro do Orinoco, na Venezuela, o TIPNIS, na Bolívia, e o Yasuní, no Equador, impulsionados pelos governos autoproclamados revolucionários desses países, não é diferente do que ocorreu territorialmente nas chamadas Zonas de Sacrifício, no Chile, por exemplo (Tocopilla, Mejillones, Huasco, Puchuncaví-Quintero e Coronel), impulsionadas pelos governos mais neoliberais da região. Em todos esses casos, o extrativismo é promovido por meio do Estado e grandes corporações, sendo assim, não há diferenças em seus impactos.

A mesma situação em relação à militarização dos povos e repressão aos diversos povos indígenas da região para a expansão da fronteira mineira, petrolífera, florestal e da soja, com a responsabilidade tanto de governos conservadores como de progressistas. Um exemplo muito evidente dessa semelhança entre progressistas e neoliberais, no que diz respeito à expropriação territorial em Wallmapu, foi possível ver durante os governos kichneristas, na Argentina, que aprofundaram o extrativismo petrolífero, da mesma forma que os governos neoliberais no Chile também aprofundaram o extrativismo florestal de forma racista e ecocida.

Por sorte, na América Latina existem múltiplas organizações, coletivos e assembleias ecoterritoriais fortemente politizadas, no sentido amplo da palavra, defensoras dos mares, rios, montanhas, lagos, florestas, geleiras, que entendem que o mundo está interconectado, razão pela qual essa articulação deve se dar de forma plurinacional e não centrada nos limites impostos pelos Estados-nação da região, já que nada faz a não ser fragmentar as lutas pela defesa dos bens comuns.

Reproduzido do IHU-Unisinos. A tradução é do Cepat.