Médicos, professores universitários das instituições públicas e funcionários do Tribunal Supremo estão em greve por aumentos de salários e melhores condições de trabalho. Sindicatos acusam Governo de não apresentar soluções.

Esquerda.net, 23 de Março, 2022

Os sindicatos referem que as principais questões dos cadernos reivindicativos apresentados em 2021 estão sem resposta e acusam o Governo de não querer resolver os problemas, refere o Novo Jornal.

Greve no Ensino Superior público dura há três meses

No Ensino Superior, a greve dos professores universitários das instituições públicas dura há quase três meses e está sem saída.

Eduardo Peres Alberto, secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), diz que o ministério (MESCTI – Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação) é incapaz de responder ponto a ponto às exigências do caderno reivindicativo dos professores e "já mostrou ser incompetente no processo de negociações".

Eduardo Peres Alberto salienta que o caderno reivindicativo do SINPES data de 2018 e a greve começou em novembro de 2021. “Porque é que desde 2018 não atenderam as reivindicações?",  pergunta o académico e dirigente sindical, acrescentando que os docentes universitários não querem ser cúmplices da má qualidade do ensino superior no país.

Médicos deram 100 dias para negociações em 2021

Na passada segunda-feira, 21 de março, médicos e funcionários do Trobunal Supremo paralisaram para exigir soluções para os seus cadernos reivindicativos.

Em 2021, os médicos suspenderam a greve e deram mais 100 dias para o Governo negociar, mas a negociação pouco avançou.

Pedro da Rosa, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SINMEA), diz que passados os 100 dias apenas foi resolvido o primeiro ponto, relativo ao afastamento de Adriano Manuel, e parcialmente sobre a atualização da carreira médica.

"Os outros pontos não foram respondidos até agora”, afirmou Pedro da Rosa, referindo que o problema dos médicos é antigo. "Enquanto o Executivo não fizer aumento salarial, colocar medicamentos e melhorar as condições dos hospitais, não vamos parar de reclamar e de fazer greve", avançou ao jornal.

″Queremos salários equiparados aos dos restantes tribunais superiores″

Domingos Feca, coordenador da Comissão de Instalação do Sindicato dos Funcionários do Tribunal Supremo (CISFJTS) afirma:

"Queremos ter salários iguais aos dos funcionários de outros tribunais superiores. Não queremos privilégios, não exigimos um salário melhor aos praticados nos tribunais, Supremo Militar, de Contas e Constitucional. Apenas queremos ter salário igual ao desses colegas com os quais, do ponto de vista de hierarquia, estamos ao pé de igualdade".

O coordenador da comissão de instalação do sindicato exemplifica que a remuneração de um motorista do Tribunal Supremo (TS) tem um salário mensal de 117 mil kz, enquanto um motorista do Tribunal Constitucional ganha 300 mil kz. Um assessor do Tribunal Constitucional tem um salário mensal de um milhão de kwanzas mas os assessores do TS ganham metade.

"Isto é realmente uma flagrante violação da justiça remuneratória, por isso reivindicamos. Essa situação que nos leva agora à greve é a mesma que nos levou a paralisar em 2017 e 2020. Parece não haver boa vontade", acusou.

"A entidade patronal apresenta apenas justificações. Justificações estas com as quais não concordamos porque muitas delas não fazem sentido. A instituição só se movimenta quando há greve", critica Domingos Feca.

E conta que em 2021 começaram a enviar cartas para saber do caderno reivindicativo e avisaram que se os problemas não fossem resolvidos iriam paralisar.

"Sempre recebemos respostas negativas. Nunca nos disseram o quê que iam fazer por nós. Agora dizem que já bateram portas e que não há soluções e isso nós criticámos", sublinha Domingos Feca, assegurando que a greve continua.

A greve no TS irá prosseguir de forma faseada até ao mês de julho. O início da primeira fase da greve irá até ao próximo dia 01 de Abril, seguir-se-ão as semanas de 18 a 29, de 16 a 27 de Maio, de 13 a 24 de Junho e 18 a 29 de Julho, dependendo dos resultados das negociações.

"Sem funcionários os juízes não trabalham. Não há justiça na injustiça", dizem os funcionários do Tribunal Supremo.

Segundo o jornal, a ministra Teresa Dias (ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social - MAPTSS) garantiu que o Executivo vai negociar com os sindicatos dos vários setores e irá ajustar os salários da função pública e os subsídios reivindicados pelos funcionários. No entanto, apesar de as reivindicações terem anos, assim como as greves, e de o Governo há muito prometer soluções, os sindicatos continuam sem respostas.