Carta enviada ao presidente do STF, Luiz Fux, solicita tomada de providências por parte do Tribunal.
Amazônia.org, 30 de setembro de 2021
Trinta e duas organizações da sociedade civil, incluindo a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, enviaram nesta quarta-feira (29), uma carta pedindo urgente proteção para o bioma Pantanal, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e à vice Rosa Weber.
Desde junho de 2021 está em tramitação na corte a ação Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 857, que pleiteia que o governo federal e os estaduais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul atuem para evitar a destruição do território pelo fogo. A ação foi distribuída ao gabinete do ex-ministro Marco Aurélio, poucos dias antes de sua aposentadoria, por possuir conexão com outra ação que tratou dos incêndios naquela região em 2020 (ADPF nº 746).
Após a aposentadoria do ex-ministro, foi solicitada a redistribuição da ação diante da urgência do caso, mas o pedido ainda não foi atendido e a ação está sem Ministro Relator, impedindo qualquer decisão sobre os pedidos já formulados.
A carta finaliza pedindo a “adoção de providências imediatas pela União e os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul diante da tragédia que se observa naquela região.” E aponta ainda que “diante de urgências como a deste caso, admite-se excepcionalmente a tomada de providências por parte do Tribunal para que o pedido cautelar, urgentíssimo, seja apreciado, ou pela própria Presidência, ou pela designação de novo Relator.”
De acordo com dados atualizados pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ), do início deste ano até 26 de setembro, a queimada atingiu 1,3 milhão de hectares (8,7% do bioma), a média histórica até esta época é 712 mil. Em 2020, 2,7 milhões de hectares queimaram no mesmo período, e no final do ano 3,9 milhões de hectares já haviam sido destruídos.
Acesse carta na íntegra aqui.
Pantanal perdeu 29% de superfície de água
A maior planície úmida do planeta está mais seca. A diferença entre o total da área coberta por água e campos alagados registrada na cheia de 1988/1989 e na de 2018 é de 29%.
EcoDebate, 30 de setembro de 2021
Na primeira cheia registrada na série histórica de imagens de satélite analisadas pelo MapBiomas, esse total era de 5,9 milhões de hectares. Na última, em 2018, a área alcançou apenas 4,1 milhões de hectares. Em 2020, esse valor foi de 1,5 milhões de hectares, o menor nos últimos 36 anos. Estes e outros dados foram apresentados em webinar nesta quarta-feira, 29 de setembro, a partir de 10h30, no canal do MapBiomas no Youtube.
Mais seco, o Pantanal está também mais suscetível ao fogo. Os períodos úmidos favorecem o desenvolvimento de plantas herbáceas, arbustivas, aquáticas e semi-aquáticas, acumulando biomassa. No período seco, a vegetação seca vira combustível para o fogo. De todos os biomas brasileiros, o Pantanal foi o que mais queimou nos últimos 36 anos: 57% de seu território foi queimado pelo menos uma vez no período, ou 86.403 km². Áreas de vegetação campestre e savanas foram as mais afetadas, respondendo por mais de 75% das áreas queimadas. Ao todo, 93% do fogo no período ocorreu em vegetação nativa; apenas 7% ocorreu em área antrópica. Em 2020 foram mais de 2,3 milhões de hectares queimados, desde 1985 esse valor só é menor do que a área queimada de 1999, com 2,5 milhões de hectares.
“A conservação do Pantanal, sua cultura e seu uso tradicional dependem dos ciclos de inundações e dos rios que nascem na região do Planalto, onde ficam as cabeceiras da Bacia do Alto Paraguai”, explica Eduardo Rosa, do MapBiomas. Enquanto 83,8% da planície estava coberta por vegetação nativa em 2020, no planalto, isso ocorreu em apenas 43,4% do território. Pastagens degradadas, a falta de florestas que protegem nascentes e rios, a construção de hidrelétricas, afetam o fluxo dos rios, que também sofrem com a deposição de sedimentos que reduzem a vazão da água, no planalto e na planície.
O uso antrópico no Pantanal cresceu 261% entre 1985 e 2020, ganhando 1,8 milhão de hectares. Nesse período, a área de pastagens na Bacia do Alto Paraguai dobrou, de 15,9% em 1985 para 30,9% em 2020. A agricultura, por sua vez, quadruplicou, passando de 1,2% em 1985 para 4,9% em 2020. Já a formação savânica, caiu de 24,4% em 1985, para 18% em 2020. Em 2020, 40% da Bacia do Alto Paraguai possui uso agropecuário.
Sobre MapBiomas
O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia que se uniram para contribuir para a compreensão das transformações do território brasileiro a partir do mapeamento anual da ocupação e uso do solo no Brasil.