Chuang, International Viewpoint/Observatório Internacional, 29 de julho de 2020. Tradução de Charles Rosa

Litígios salariais pendentes

Os salários foram a principal preocupação da luta de classes entre o trabalho e o capital. Tão pronto como se anunciou o regresso gradual ao trabalho, o cálculo dos salários se converteu no ponto focal para todos os envolvidos, com todo tipo de advogados on line para decifrar a política. Ainda que o Departamento de Recursos Humanos e Segurança Social publicou de imediato uma explicação ainda mais clara do documento oficial, em particular esclarecendo as expectativas com relação aos trabalhadores que se adoecem e pagam durante os períodos de isolamento, isso não impediu que as empresas passassem os custos das paralisações laborais relacionados com a pandemia e o isolamento de seus trabalhadores, com uma série de pequenas empresas que inclusive utilizam métodos particularmente estranhos para suprimir os ganhos dos trabalhadores.

Efetivamente, à medida que os trabalhadores (agora em março) obtiveram seus salários de fevereiro um depois do outro, as consultas sobre os salários começaram a aumentar, igual às conferências on line sobre como calculá-los exatamente. Algumas empresas relativamente a grande escala que já estavam on line com as regulações entenderam corretamente a situação e mantiveram seus cálculos salariais mais ou menos em linha com as legislação oficial, deixando a seus empregados muito pouco espaço legal para desafiá-los. Dito isso, também houve notícias das demandas de alguns trabalhadores que vão além das disposições estabelecidas na lei. Por exemplo, os trabalhadores de Foxconn em Shenzhen apresentaram queixas formais através de seu sindicato [ACFTU oficial] para mudar a política da companhia de obrigar os funcionários a usar seu tempo de férias anual para cobrir seu período de isolamento. [10] Pelo contrário, aquelas pequenas empresas que já estavam violando as regulações diariamente antes da pandemia continuaram como de costume, confiscaram os salários e, em geral, deixaram o salário dos trabalhadores num estado de desordem. Atrasos salariais, salários reduzidos durante o período de isolamento estendido, ou inclusive tratar o período de isolamento dos migrantes que regressam ao trabalho desde fora da área como se fosse uma permissão de ausência por um assunto pessoal: estes foram os principais temas que foram discutidos e informados pelos trabalhadores.

O bloqueio contínuo das estradas impediu que muitos trabalhadores registrados em Hubei voltassem a trabalhar em outros lugares, o que fez com que o problema dos atrasos salariais severos e a redução dos salários foram ainda mais generalizados. Três destes trabalhadores empregados numa fábrica de roupa interior em Shenzhen não receberam seus salários atrasados depois de regressar ao trabalho, e em troca lhes foi dito que tinham que solicitar uma licença pessoal para fevereiro e março. Acusações similares se difundiram através dos meios online, onde se afirmou que algumas empresas a grande escala em Shenzhen estavam atracando os salários dos trabalhadores registrados em Hubei que haviam passado seus dois meses de isolamento em seus povoados de origem num grau além do experimentado por outros trabalhadores, com o menor se pagando apenas 600 yuans. Como se lamentava um trabalhador: “A pandemia já nos causou tanto sofrimento para o povo de Hubei que este problema salarial só está jogando mais petróleo ao fogo!”. Depois, as companhias tentaram mais truques, nem sequer enviaram os salários reduzidos aos trabalhadores que estavam de quarentena em Hubei, ou pediram a outros empregados que “doassem” para apoiar seus colegas de trabalho. Certamente, muitas empresas sofreram graves perdas graças à quarentena, mas quanto poderiam realmente recuperar ao atracar os salários? Em realidade, a situação foi bem resumida por um trabalhador, num relatório feito ao escritório laboral queixando-se de uma empresa que não está em conformidade com as regulações: “Não é que a empresa não esteja obtendo lucros, somente está conseguindo menos que antes”.

Em 20 de março, os trabalhadores da empresa de automóveis elétricos BYD, que acabava de receber um subsídio de 2,3 bilhões de yuans do governo, chegaram às manchetes por levantar uma faixa de protesto. Como explicou um empregado: “Todas as nossas bonificações foram reduzidas: bonificações por produtividade, por tempo de trabalho e por pontos de rendimento. [11] Depois, a semana de duplicação do salário que haviam nos prometido originalmente foi cancelada, o que enfureceu a todos”. [12] Ainda que os funcionários de BYD tenham declarado que a versão dos eventos informados na internet era falsa, esta e outras reclamações dos trabalhadores do BYD continuam para ser publicado em lugares como os fóruns de Baidu.

Ao longo de março, a insatisfação entre os trabalhadores se generalizou devido à diminuição das rendas. Porém as ações iniciadas por esta insatisfação em realidade não parecem ter sido muito agressivas. Embora, por exemplo, há informes de mil trabalhadores numa fábrica de produtos eletrônicos em Shenzhen que protestavam pela redução do pagamento da pandemia ao solicitar coletivamente uma permissão de ausência ou simplesmente omitir o trabalho, foi muito mais comum que os trabalhadores busquem assessoria legal formal, apresentar queixas oficiais ou fazer denúncias online [13]. Algumas possíveis razões para isso são que, em sua maior parte, os problemas somente se aplicaram realmente às rendas durante um curto período de tempo, e que todos podiam ver as perdas sofridas pelas empresas sob a pandemia com seus próprios olhos. O resultado foi que nem as expectativas nem a motivação eram particularmente altas.

Além disso, a Oficina do Trabalho já estava preparada para a batalha, pronta para prevenir e controlar tais disputas entre capital e trabalho em todos os níveis do governo, desde o estado central até a administração local. À medida que surgirem conflitos, todos se coordenaram para publicar uma série de diretrizes e medidas que se utilizarão na gestão das relações laborais. [14] Ao mesmo tempo, as agências governamentais de nível mais baixo fortaleceram as forças que haviam lançado para resolver tais disputas, ou mesmo abriram novos caminhos estabelecendo plataformas online para a mediação ou fazendo que os funcionários de nível local medem diretamente para aliviar a tensão entre o capital e o trabalho [15]. Tudo isso foi particularmente efetivo para dissolver as queixas compartilhadas dos trabalhadores numa série de reclamações individuais, reduzindo assim o potencial de ação coletiva.

A maré alta de trabalho perdido e produção interrompida

A grave escassez de trabalho experimentada em fevereiro até o primeiro terço de março. À medida que o vírus se propagou na Europa e nos EUA., as indústrias automotivas, de roupa e eletrônica se viram muito afetadas, e os efeitos foram piores para as empresas dedicadas aos processamento de exportações e o comércio exterior. [16] Gradualmente, a prática comum de trabalhar horas extras regulares se fez mais rara, a contratação se deteve e depois a produção. Na internet e dentro dos grupos de trabalhadores nas redes sociais, se tornou comum ver a circulação de informes sobre vários meses de tempo livre [17]. Surgiram rumores online de que, graças à forte queda nas vendas da Apple, se pediria aos trabalhadores de Foxconn que fossem tomados quatro meses de descanso a partir de maio. A resposta oficial de Foxconn a estes rumores foi que “os distritos fabris da China continental atualmente estão funcionando como de costume, e simplesmente não há uma situação de demissões massivas ou férias forçadas”. Entretanto, grandes porções do país haviam deixado de contratar novos trabalhadores, e a diminuição das horas extra era um fato inegável [18].

Além da licença obrigatória, algumas companhias também utilizaram outros métodos para reduzir os custos laborais durante a interrupção da produção, incluindo incentivar os trabalhadores a renunciar ou solicitar uma ausência não remunerada. Portanto, as questões de pagamento durante a quarentena, junto com as demissões abertas e encobertas, asseguraram que as demandas salariais voltassem a ser proeminentes. Numa empresas de tecnologia em Guangzhou, os empregados alegaram que a companhia solicitou a cada departamento que colocasse entre 15 e 20% de seu pessoal com 6 meses de licença até que os pedidos começassem a chegar novamente, nesse momento se esperava que voltassem a trabalhar. Enquanto isso, a companhia planejava deduzir imediatamente os 6 meses dos fundos de seguro social dos trabalhadores por adiantado pelo tempo que estariam de “férias” [19]. Isso fez com que os trabalhadores que se encontravam em licença ficaram absolutamente indignados. Por um lado, sentiam que era simplesmente injusto, mas por outro lado, era mais do que injusto, já que a companhia estava fazendo cortes em seu seguro social ao mesmo tempo que suas rendas haviam se reduzido a um nível insustentável. Alguns trabalhadores se queixaram ante o Escritório do Trabalho, mas simplesmente lhes foi dito que a empresa tinha direito a organizar o tempo livre, e tudo o que finalmente se podia fazer era lutar pelas deduções regulares do seguro social, à diferença das deduções antecipadas anunciadas pela empresa.

Em meio a tudo isso também havia trabalhadores que ainda estavam no trabalho, mas inclusive eles não o tinham fácil. Os empregadores utilizaram todos os métodos para reduzir o número de pessoal oficial, deixando aos que ficaram com cargas mais pesadas. O trabalho restante se intensificou, e os trabalhadores se sentiram insatisfeitos inclusive enquanto o faziam. As queixas surgiram em todas as indústrias. O que foi escutado na fábrica foi idêntico ao que foi escutado no serviço de alimentos: os chefes disseram que o negócio não era bom e, portanto, tinham que reduzir o pessoal, mas, em realidade, a quantidade de trabalho para os que ficavam nunca diminuiu tanto. Não tiveram nenhum dia livre, e tampouco lhes foi pago pelas horas extras. Se alguém pedisse mais dinheiro, os chefes somente diriam: “Faça o maldito trabalho ou vá para casa, há toneladas de pessoas esperando para ocupar seu lugar!”.

Enquanto isso, começaram a surgir notícias de numerosas quebras. Se informou que a fábrica de Fantastic Toys (泛达), que esteve em funcionamento em Dongguan durante 30 anos, começou a ver seu fragmento de fluxo de efetivo. [20] Ao princípio da pandemia, o chefe desapareceu brevemente, convertendo-se num contato difícil. Finalmente reapareceu em 24 de março, somente para anunciar que a fábrica estava fechando. As negociações entre os trabalhadores que necessitavam receber seu pagamento e o escritório laboral do distrito terminaram sem resultados, e quando foram apresentar uma reclamação ante o escritório laboral da cidade de Dongguan se encontraram com atacantes de origem desconhecida (talvez gangsters contratados pela empresa, possivelmente policiais à paisana), enfrentaram-nos e foram dispersados, resultando em algumas pessoas feridas [21]. Tampouco foi este um exemplo isolado. Segundo a Plataforma Nacional de Divulgação de Bancarrota Empresarial, de 1 de janeiro a 15 de março deste ano, já houve 8 243 casos de bancarrota. No período de tempo correspondente para 2019, houve 4 895 e para o mesmo período em 2018, somente 2 078. [22]

Frente à rápida evolução da situação nestes primeiros meses, que viu a diminuição das horas extraordinárias, as paralisações laborais e as demissões, tudo o que resultou numa diminuição das rendas, parece que os trabalhadores ainda estavam num período de adaptação, de modo que as formas de luta que surgiram foram em grande medida de caráter defensivo. Segundo as estatísticas coletadas pelo Boletim Laboral da China, as ações coletivas dos trabalhadores de janeiro a abril de 2020 foram menores que as observadas no mesmo período em 2019. Como no passado, é possível que tenha havido algumas ações coletivas mais limitadas por parte dos trabalhadores de certas empresas que ainda não tinha sido registradas pelas notícias e, portanto, foram difíceis de escutar. Mas também pode ser simplesmente que, até este ponto, não se tenham tomado medidas coletivas grandes ou sustentadas. Para a maioria dos trabalhadores que repentinamente ficaram desempregados ou receberam o pedido de que aceitassem um tempo livre obrigatório, a resposta normal foi encontrar um trabalho temporário de algum tipo para complementar suas rendas ou regressar às cidades rurais para reduzir seu custo de vida, todo o tempo esperando que a situação melhore antes de começar a buscar trabalho novamente.

Há muitas comparações sendo feitas entre a crise atual e a de 2008-2009. Durante essa crise, muitas indústrias fizeram cortes nas condições e salários dos trabalhadores, as fábricas cessaram a produção e houve uma onda de fechamentos em todo o PRD. Naquela época, os trabalhadores também estavam insatisfeitos com a situação, mas a maioria optou por aturar a situação e os protestos dos trabalhadores entraram em uma pausa. No entanto, com a retomada da economia, os trabalhadores iniciaram um novo ciclo de ações.

Então, como se compara a situação atual? Se analisarmos as condições de emprego, renda salarial, preços de commodities e outros elementos relacionados à vida dos trabalhadores, encontramos pelo menos os seguintes pontos:

Em 2009, embora também houvesse um número significativo de trabalhadores que perderam o emprego e voltaram para suas cidades e vilas, muitos desses trabalhadores teriam tido alguma economia. E após o investimento estatal subsequente e substancial em infraestrutura, o estímulo renovado para a demanda doméstica e a recuperação da economia global, não demorou muito para que os trabalhadores pudessem encontrar um emprego novamente. Mas as perspectivas econômicas para o PRD hoje são muito menos esperançosas. Afinal, naquela época a economia chinesa ainda estava em um período de crescimento e desenvolvimento. Mas desde 2014 a economia doméstica entrou em um “novo normal” mais fraco, caracterizado por uma queda nas taxas de crescimento. O impacto da pandemia já causou uma enorme redução de receita e estamos vendo o início da falência generalizada de empresas grandes e pequenas. Neste ponto, não está claro quando essas condições serão amenizadas.

Como resultado, parece que a situação de desemprego no PRD (e podemos até dizer para a economia chinesa como um todo) é muito mais séria desta vez. Embora a taxa nacional de desemprego em março de 2020 tenha sido de apenas 5,9%, ainda é um aumento de 0,7% na leitura de março de 2019. Mas, de acordo com um relatório da Zhengtai Securities, na realidade, o número de desempregados já ultrapassou 70 milhões de pessoas , nesse caso a taxa de desemprego seria de 20,5%. [23] O último número está mais de acordo com o que geralmente se entende sobre a situação atual.

Juntamente com a condição já difundida de emprego temporário e inseguro, levará muito tempo até que muitos trabalhadores encontrem trabalho estável e seguro novamente. Essa condição também não se limita aos trabalhadores comuns, mas também inclui trabalhadores técnicos e alguns gerentes. Durante a crise, há dez anos, apenas alguns meses depois que esses trabalhadores tiveram que deixar seus empregos, eles puderam retornar e encontrar algum tipo de trabalho para ganhar a vida. Mas parece muito improvável ver uma recorrência desse tipo de situação.

Como a pandemia impõe todas essas pressões à vida dos trabalhadores, eles também enfrentam salários cada vez menores e preços cada vez mais altos pelos bens do dia a dia. Vale a pena comparar novamente com 2009. Em fevereiro daquele ano, o índice nacional de preços ao consumidor (IPC) caiu 1,6% ano a ano e continuou a cair até outubro de 2009. Enquanto isso, a renda dos trabalhadores (com base no salário mínimo) ), aumentava desde 2005. No entanto, em 2019, o IPC já aumentava e, em fevereiro de 2020, o IPC nacional em termos anuais aumentou 5,2%. Nesse mesmo período, o preço dos alimentos aumentou ainda mais drasticamente, um aumento de 21,9% em relação ao ano anterior. Embora tenha havido um ligeiro declínio durante março e abril, ainda encontramos um aumento de 18,9% e 14,3%, respectivamente. [24] Com base nas perspectivas dos trabalhadores da manufatura (especialmente funcionários da linha de frente) com os quais mantemos contato, a renda real não aumenta nos últimos 4 a 5 anos devido à diminuição das condições salariais e à redução de horas extras. Assim, podemos ver que o IPC disparou desde 2019, principalmente o preço dos alimentos. Essas condições pressionaram ainda mais os bolsos já estressados dos trabalhadores.

Fonte: Chuang

Notes

[1] Source: 网络讲座——关注城市“逆行者”口罩背景/上海的实践探索；深圳高中生的口罩志愿行动，如何席卷北上广等城市，https://mp.weixin.qq.com/s/9dlJWGaUqdUWquw8aZhFmw

[2] “Schedule for national provinces to restart work and production! Twenty-eight provinces and cities make adjustments, 35 national and provincial level documents enclosed!” 全国各省复工复产时间表！28个省市做了调整，附35份国家、省份文件！https://www.sohu.com/a/370889425_120059183; “More delayed return-to-work notices issued across the country again! Updated resumption of work in the provinces and cities, extended to March 16 at the latest!” 全国各地再次发布延迟复工通知！各省市更新复工时间，最晚延至3月16日！https://m.sohu.com/a/373867461_729607

[3] “Return to work by province and city” 全国各省市复工复岗时间 https://dy.163.com/v2/article/detail/F6RD180305372X4V.html

[4] “Measures taken in Shenzhen and Chengdu: all neighborhoods are on lock-down! In case of positive results whole building sealed off for 14 days” 深圳、成都出手了：所有小区封闭管理！有确诊整个单元楼隔离14天https://baijiahao.baidu.com/s?id=1657948948641073181&wfr=spider&for=pc; “Company quarantined due to coronavirus case discovered in an office building in Guangzhou” 广州一写字楼出现新冠肺炎确诊病例 全公司被隔离，http://news.sina.com.cn/c/2020-02-16/doc-iimxxstf1751231.shtml

[5] “Administrative detention” is contrasted with “criminal detention” depending on the classification of the crime of which the prisoner is accused, roughly corresponding to the distinction between civil and criminal law in some other countries, although in China the difference is often more political, with suspected dissidents usually placed under criminal detention.

[6] “Businesses illegally return to work early during pandemic prevention and control period, check!” 疫情防控期间企业违规提前复工，查！https://www.thepaper.cn/newsDetail_forward_5858030

[7] “What cities and provinces are currently implementing a two week isolation period before returning to work” 目前哪些省市返工返岗需要隔离14天http://www.wuhan.com/xinwen/39967.html

[8] “China’s major labour exporting provinces and cities open special trains to help migrant workers return to work across provinces” 中国多个劳务输出大省市开通专车专列帮助农民工跨省返岗

[9] “Apple’s anxiety behind the 300 yuan-a-day recruitment rush” 300 元一天的抢人大战背后，是苹果的焦虑 https://baijiahao.baidu.com/s?id=1660696997818355674&wfr=spider&for=pc

[10] Long Xiaodong, “Under Worker Pressure, Foxconn Provides Restitution for Lost Vacation Pay”, Weixin, 29 February 2020. <https://mp.weixin.qq.com/s/lIoUonAR…>

[11] TRANSLATOR: Many Chinese companies’ wage systems are fairly complicated and localized to that particular company. Often, various “points” systems are used to calculate workers’ final wages in addition to their base salary. This is similar to a productivity or performance “bonus” being added, but with the “bonus” often being a substantial portion of their final income. Conceptually, it’s most similar to working on a commission system in sales or relying on tips in the service industry, but translated into the factory production context.

[12] “Investigating the ‘Rights Abuse’ at BYD: Employees’ wages for February are a mere 300 yuan, while the company just received a 2.3 billion stimulus,” ifeng, 24 March, 2020. <http://finance.ifeng.com/c/7v6tEvewja4>

[13] Long Xiaodong, “After protests at several electronics factories in Longhua: What is the result?”, Wexin, 20 March 2020. <https://mp.weixin.qq.com/s/InUiAYCp…>

[14] “Ministry of Human Resources and Social Security’s best practices in the workplace with regard to the novel coronavirus epidemic”, Ministry of Human Resources and Social Security of the People’s Republic of China, 23 January 2020. <http://www.mohrss.gov.cn/SYrlzyhshb…>

[15] “Ningbo Comprehensive Plan for Prevention and Control: Guaranteeing Harmonious and Stable Labour Relations during the Pandemic”, Zhejiang Province Human Resources and Social Security Department, 17 March 2020, <http://www.zjhrss.gov.cn/art/2020/3…>

[16] “Key overseas parts suppliers halt production, revealing the Chinese auto industry’s long-standing bottleneck”, Baidu, 11 May 2020, <https://baijiahao.baidu.com/s?id=16…> ; Jia Linwei and Huang Shan, “With foreign orders dropping precipitously, what can bosses in the clothing sector do aside from halting production and laying off workers?”, Sina, 02 April 2020. <https://fashion.sina.com.cn/s/in/20…>

[17] “Notice: Because of declining orders due to the pandemic situation, work and production will be halted for 6-9 months!”, Kuaibao, 29 March 2020. <https://kuaibao.qq.com/s/20200329A0…>

[18] “Foxconn: Mandatory Overtime, Reduced Salaries and No More Overtime”, QQ News, 07 May 2020. <https://new.qq.com/omn/20200507/202…>

[19] According to the relevant law, social insurance taxes are supposed to be withheld from an employee’s pay each month and transferred to the Social Insurance Department. Moreover, if the employee’s wages are lowered upon their return from time off, the amount they pay in social insurance taxes should be lowered to a comparable degree.

[20] TRANSLATOR: The original Chinese reads 资金链断裂. The implication here is that the company was dependent on a complicated chain of financial transactions, and when one link in that chain shattered, it broke the company’s overall cash flow. Reading the sources cited here, and other related stories about the factory closure, it appears that this Hong Kong-owned firm would use its regular big orders received from Europe as collateral to secure loans to fund production, many of which used the local government (not that of Dongguan city, it seems, but the even more local government of Chashan Town, within the city) as the ultimate guarantor of the loan. This is one reason that the municipal authorities got involved so early and directly in the case. In general, this is also a good example of the fragile financial character and generally low profitability of many firms such as this, a typical old-style Pearl River Delta factory, financed from Hong Kong and clearly reliant on collusion with local government officials who may have originally had some sort of family ties to the original investors.

[21] “Well-known old toy factory in Dongguan goes out of business, the employees seek payment and are assaulted” 东莞老牌玩具厂倒闭，员工讨薪被打, 中外玩具网 , 25 March 2020, http://news.ctoy.com.cn/show-35675.html

[22] For a summary, see: “Latest Update: Well-Known Firms going Bankrupt due to the Pandemic!”, CBF Trade Focus, 13 May 2020. <https://dy.163.com/article/FCGK7SDN…>

[23] “How high is China’s unemployment rate?” 中国失业率有多高？ Macroeconomic policy report 宏观策略专题报告, Zhongtai Securities 中泰证券, 24 April 2020.

[24] Data sources: National Bureau of Statistics 国家统计局官网, http://data.stats.gov.cn/ks.htm?cn=A01&zb=A1201; 国家统计局解读2020年2月份CPI和PPI数据, Sina Finance,11 March 2020, http://finance.sina.com.cn/money/future/roll/2020-03-11/doc-iimxyqvz9563625.shtml; 民政部要求各地密切关注物价变动 足额发放临时补贴, 北青网, 14 March 2020, http://news.ynet.com/2020/03/14/2452357t70.html

2月份，全国CPI同比上涨5.2%，其中食品价格上涨较多，同比上涨21.9%。启动价格临时补贴的条件主要由地方确定，中央目前也规定了两个条件：一是当地居民消费价格指数，就是CPI的单月同比涨幅达到3.5%，另一个是CPI当中食品类的价格单月同比涨幅达到6%，这两个条件只要满足一个就可以启动。