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Pela Previdência pública, Educação e democracia: parar o Brasil e ganhar nas ruas!

13 de junho de 2019

Renúncia presidencial, semiparlamentarismo ou novos pactos governamentais foram temas que permearam os bastidores do Congresso e os editoriais jornalísticos na última semana. Ainda que prematuro, o debate sobre uma saída política para o país demonstra o aprofundamento da grande crise nos andares de cima – com uma realidade social cada vez mais desesperadora, com desemprego atingindo mais de 13 milhões de brasileiros.

Bolsonaro tentou aplicar medidas ultra radicais em todas as áreas, desde a flexibilização do Código Florestal na área ambiental até o pacote anti-crime – apelidado pelos movimentos sociais de pacote “anti-pobre e anti-preto” e a reforma da Previdência. Ao mesmo tempo, não foi capaz de administrar os interesses dos diferentes setores que compõem o seu governo – ala fundamentalista, ala militar, mercado financeiro, ideológica-olavista, sua família acusada de manter pontes com a milícia e o judiciário midiático – muito menos capaz de administrar os interesses das casas legislativas. E o Governo também enfrenta dificuldades com o centrão que quer mais espaço nas estruturas do Estado – a queda de braço e a força das ruas já impuseram alguns recuos sobre a proposta original da reforma da previdência.

Para se contrapor a velha política, Bolsonaro convocou – e depois “desconvocou”- atos de rua, que tinham por objetivo constranger as instituições (em especial o STF e o Congresso), mas que, após questionamentos até de setores da direita, acabaram se apresentando como atos em defesa das reformas e em repúdio a todos aqueles que atrasam o seu andamento – neste bojo inclui-se desde o centrão até os chamados “comunistas” e os estudantes que lutaram pela educação. Essas manifestações, convocadas para dia 26 de maio, tiveram peso muito inferior aos atos pela educação, no entanto demonstrou a consolidação de uma base de apoio fiel, de extrema-direita – com perfil mais branco, masculino, de maior idade e pertencente à classe média. Esse núcleo se forja na rejeição a velha política, ao mesmo tempo que se mostra bastante confuso em relação ao significado da nova política: cartazes pela intervenção militar, ataques ao centrão e ao congresso, ou exaltação de Sérgio Moro e Paulo Guedes, apontam caminhos diferentes.

A luta pela democracia ganha outro tom

“Não é muito tempo sem operação” o questionamento do então Juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Sërgio Moro, foi publicizado pelo The Intercept Brasil no início da semana com outras dezenas de mensagens trocadas com o acusador do caso de Lula, Deltan Dallagnol. Nas mensagens, fica demonstrado que a Operação Lava a Jato foi conduzida de forma viciada, seletiva e tinha como objetivo interferir no resultado das eleições de 2018. Sérgio Moro deve renunciar imediatamente ao cargo de Ministro da Justiça e os resultados dos julgamentos comprometidos imediatamente anulados.

Unificar as lutas: dia 14 vai ser maior!

Vivemos o maior levante pela educação da história do Brasil. Em um movimento majoritariamente jovem e articulado através das bases das instituições de ensino, escolas, universidades e institutos federais, ocuparam-se as ruas aos milhões no dia 15 de maio. A faísca acesa pela infeliz declaração do ministro da educação Abraham Weintraub – representante da ala ideológica-olavista, dando eco aos interesses do mercado financeiro – significou o maior ato em caráter de oposição ao governo desde seu início. As universidades, com índices de excelência, não aceitaram ser adjetivadas com balbúrdia, da mesma forma que estudantes não aceitaram o termo “idiotas úteis” adotado por Bolsonaro e na sucessão de erros inadmissíveis do governo se constituiu uma resposta de massas.

O tsunami da Educação atingiu em torno de 222 cidades pelo Brasil no dia 15, com mais de 300 mil na Paulista. Ao final do dia, a União Nacional dos Estudantes convocou o mega protesto seguinte para o dia 30 de maio e logo em seguida recebeu adesão das frentes, centrais sindicais e entidades educacionais.

As impressões públicas sobre o 30 foram menores, mas não pela mobilização. O Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e outros grandes veículos de informação cobriram o dia 15 e desembarcaram nas mobilizações seguintes – resultado de um provável pacto em meio a uma relação conflituosa governo versus imprensa desde o início do mandato. O 30M foi igualmente de massas, batendo mais de um milhão e meio em todo país – ainda que os atos em algumas cidades tenham sido um pouco menores, o número de cidades chegou a 255.

E mesmo com seu estilo autoritário, o governo foi obrigado a recuar. Entre o 15 e o 30 já anunciou a redução de um sexto nos cortes de 30% – o que não diminuiu a ofensiva do movimento. A Justiça da Bahia determinou que o MEC suspendesse os cortes da educação e durante a votação dos créditos suplementares da comissão de Orçamento da Câmara Federal, foi estipulada a devolução de 1 bilhão para a educação e 330 milhões para as bolsas de estudo. Ainda que não tenhamos reavido o valor integral, podemos afirmar que a pressão das mobilizações trouxe importantes vitórias.

Uma nova geração experienciou o poder das ruas pela primeira vez e aprendeu que a luta conquista. Seremos vitoriosos se formos capazes de transpor essa força de mobilização para a greve geral do dia 14 de junho e convencer essa nova geração a lutar não só pelo seu presente, mas pelo futuro. A greve geral vem sendo mobilizada há mais de dois meses e já soma diversas categorias de trabalhadores como metroviários, bancários, ferroviários, motoristas de ônibus e professores. Neste meio tempo, além de ganhar mais adeptos para a centralidade do combate à reforma da previdência, foi incorporando outros temas importantes como a pauta educacional e luta pela democracia. É na unidade entre os de baixo e nas mobilizações de rua que teremos chance de vencer! Todos às ruas barrar a reforma da Previdência!