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Peru: O que está acontecendo?

O golpe parlamentar contra Pedro Castillo. Crônica de uma crise política permanente.

12 de dezembro de 2022

Johnatan Fuente, Sociólogo da UNMSM e ativista do Corriente Amaru. Dezembro de 2022.

vitória eleitoral de Pedro Castillo e do Perú Libre nas eleições presidenciais de 2021 augurou o aprofundamento da crise política peruana de mais de cinco anos atrás, com a particularidade da selvageria das classes dirigentes em relação a um líder sindical de origem camponesa que cristalizou brutalmente o racismo prevalecente e o McCarthyism de nossa sociedade.

Populismo de baixa intensidade

Ao contrário das experiências nacionais-populistas recorrentes na América Latina, o projeto Castillo não tinha uma estratégia definida, uma sólida base popular e uma ampla maioria parlamentar para implementar as mudanças propostas na campanha eleitoral. Além disso, a convivência com o Partido Peru Libre foi mais um entendimento prático do que um compromisso com a construção do partido, que finalmente foi formalizado há alguns meses.

Diante do cerco do golpe pela ultra-direita, Castillo optou por conceder concessões constantes às classes dirigentes a ponto de deixar as medidas mínimas do programa de mudanças com as quais ganhou o segundo turno das eleições no caixote do lixo. Isto ficou evidente na mudança de gabinete, onde a tecnocracia neoliberal recuperou o Ministério da Economia e alguns setores de direita estavam agachados no executivo após apenas 6 meses no cargo.

Castillo derrotou as duas primeiras moções de vagas estabelecendo acordos com as bancadas de direita mais ligadas às regiões e uma certa burguesia provincial, como a Alianza para el Progreso (APP) e uma fração da Acción Popular (AP) e Podemos. De certa forma, a divisão da esquerda, as disputas entre Perú Libre e Nuevo Perú, nos primeiros seis meses do governo contribuíram para esta dinâmica, fortalecendo o ambiente regionalista e familiar próximo a Castillo, que atuou como a liderança política informal do executivo, sustentando sua direita e capitulação.

O cerco permanente do golpe de estado

A ultra-direita peruana, liderada por Fujimorismo, desde o dia zero ignorou a vitória eleitoral de Castillo, e tentou de várias formas impedir a posse do presidente, utilizando um grupo de advogados reacionários e a mídia de massa para minar a legitimidade do novo governo, que chegou sob bandeiras de esquerda.

As manifestações anti-governamentais para as quais eles pediram apenas conseguiram reunir a velha APRA e a PPC, e algumas frações da classe média e da burguesia de Lima que não tolerariam alguém do mundo popular como presidente da república. Em certa medida, o equilíbrio de poder nas ruas e no Congresso entre a oposição burguesa e o partido no poder permitiu a política de sobrevivência que levou Castillo a manter o piloto automático neoliberal.

Diante do impasse, outra frente de disputa política foi aberta com mais força pelo Poder Judiciário e pela Procuradoria Geral da República, que abriu 6 processos de acusação em tempo recorde contra o então presidente Pedro Castillo, a fim de conseguir seu derrube após deslegitimá-lo aos olhos da opinião pública. O promotor encarregado da investigação, que alegou ligações com o tráfico de drogas, tornou-se agora um ponto de referência na luta contra a corrupção, de acordo com a narrativa da grande mídia alinhada com os conspiradores do golpe. Até agora, eles só conseguiram obter testemunhos contra o ex-presidente Castillo de antigos altos funcionários e lobistas empresariais, sem nenhuma evidência que respalde as alegações.

O Congresso estava preparando um pedido de suspensão do então presidente Castillo, uma vez que requeria uma votação menor do que as moções de vacância, mas esta via não teve sucesso, e assim o terceiro pedido de admissão da moção de vacância presidencial foi aprovado, o que significou uma segunda votação em 7 de dezembro para sua aprovação final.

Uma saída apressada

Diante da crise política não resolvida, Castillo decidiu encerrar o congresso golpista sem a correlação política necessária e sem o esmagador apoio popular que lhe permitiria levar a cabo sua medida de emergência. Seu isolamento foi tal que todos os ministros acabaram se demitindo em poucas horas ou minutos, incluindo setores da esquerda pró-Castillo, como Roberto Sánchez de Juntos por el Perú e Betssy Chávez de Voces del Pueblo.

O pronunciamento das Forças Armadas contra o fechamento do Congresso esclareceu a atual correlação de forças, bem como a natureza precipitada e absurda da medida de emergência que ele tentou implementar, além das questões formais/constitucionais priorizadas na análise da esquerda liberal, que chamou o ex-presidente Castillo de líder golpista e até o comparou a Alberto Fujimori, e alguns ex-ministros como Pedro Francke e Mirtha Vásquez se juntaram ao coro de reação da mídia que condenou a tentativa frustrada de fechamento do Congresso.

Depois que a precipitada medida de Castillo foi derrotada, o Congresso estava pronto para aprovar a terceira moção para a vaga presidencial com os votos a favor de alguns membros do Congresso do Perú Libre, Nuevo Perú e do Partido Magisterial e Popular. Uma vez consumado o golpe parlamentar, os policiais prenderam o ex-presidente na prefeitura sob a acusação de rebelião, demonstrando mais uma vez a maldade das classes dirigentes do Peru contra o líder sindical de origem camponesa.

A crise continua

A posse presidencial de Dina Boluarte, ex-vice-presidente, é o produto do acordo tácito das forças políticas no Congresso em suas manobras para normalizar o golpe parlamentar consumado. Apenas meses antes, a ultra-direita tentou desqualificar o então vice-presidente por motivos absurdos, mas nos últimos dias eles recuaram na medida a fim de permitir a transferência do poder presidencial sem insurreições populares.

Boluarte anunciou um governo de unidade nacional que na realidade significa na realidade um continuismo neoliberal agora talvez em um nível de laços mais estreitos com a tecnocracia e a direita tradicional. Ele não cumpriu sua promessa de renunciar se Castillo for destituído, como declarou em um de seus últimos discursos políticos, nem mencionou nada sobre o processo constituinte ou quaisquer reformas progressivas durante sua posse presidencial. Mesmo assim, a ultra-direita não baixará suas bandeiras golpistas, ela está apenas se preparando para um contexto em melhores condições para sua política sediciosa.

Hoje é mais claro do que nunca que a independência política da esquerda e dos movimentos populares é vital para preparar uma saída democrática e anti-neoliberal para a crise política permanente. Nesta medida, construir um ponto de referência política para as maiorias populares é a tarefa principal do momento e das novas gerações de militância revolucionária.