A reação (e repressão) do governo à mobilização social liderada pelo movimento indígena já causou fatalidades

Anahi Macaroff, Democracia Aberta / Nueva Sociedad, 23 de junho de 2022

A atual greve nacional e a mobilização da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) marcam o primeiro grande protesto enfrentado pelo presidente Guillermo Lasso desde que assumiu o poder em 2021. As manifestações têm crescido em grande parte devido às ações do próprio governo, o que gerou forte rejeição e trouxe vários setores para a greve.

O partido governista acusa os organizadores do movimento de tentar desestabilizar o governo. As Forças Armadas chegaram a apontar ligações entre facções criminosas e as manifestações. Por outro lado, as organizações sociais afirmam que são as próprias ações repressivas do governo que abalam as instituições democráticas.

Chaves para entender os protestos

Em junho de 2021, a Conaie abriu diálogos com o governo para apresentar uma série de propostas – que foram rejeitadas. Como resultado das diversas tentativas frustradas, a organização indígena encerrou as conversas em novembro. A tensão escalou a partir daí, culminando com a convocação de uma greve nacional em 13 de junho que faz dez demandas fundamentais.

Entre elas está a suspensão do reajuste de combustível; uma renegociação das dívidas dos clientes do sistema financeiro nacional; a regulação dos preços dos produtos agrícolas; a revogação dos decretos 95 e 151, que promovem o aumento da exploração de petróleo e mineração; respeito à consulta prévia, livre e informada para iniciar projetos extrativistas em comunidades e territórios indígenas; e, finalmente, a regulação dos preços dos produtos essenciais.

O governo afirma que não há motivos para os protestos, mas diversos setores da sociedade discordam. A crise social e econômica, agravada pela pandemia de Covid-19, expôs a falta de políticas públicas do governo de centro-direita de Lasso, político e banqueiro que no ano passado derrotou Andrés Arauz, candidato aliado do ex-presidente de esquerda Rafael Correa, no segundo turno. Desde então, Lasso governa com uma maioria de oposição no Congresso e uma oposição latente nas ruas.

Lasso priorizou a salvaguarda dos interesses de grandes empresas e bancos, aprofundando ainda mais as lacunas de desigualdade. A crise do país combina, de fato, os mais diversos fatores. A inflação e o aumento dos preços tornam difícil para quase 70% da população pagar a cesta básica.

O setor agrícola, especialmente os pequenos produtores já duramente atingidos, sofre ainda mais os efeitos da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. A isso se soma a falta de medicamentos e a crise no sistema de saúde, bem como o aumento das taxas de desemprego e as altas taxas de emprego inadequado, que afetam 62,6% dos trabalhadores ativos – especialmente mulheres, jovens, negros e povos indígenas.

Este cenário é agravado pela redução do orçamento universitário e o não cumprimento da promessa da campanha de acesso irrestrito às universidades, além da poderosa onda de violência com o uso de sicários, envolvendo integrantes das forças policiais, e a crise carcerária marcada pelo assassinato de dezenas de detentos.

O veto presidencial da lei e a decisão do Tribunal Constitucional de permitir o aborto por estupro completou essa mistura explosiva. As ações do governo e das forças repressivas diante da greve nacional só serviram para aquecer os ânimos.

Medidas que alimentam o desemprego

Embora a convocação da greve foque principalmente no movimento indígena, estudantes e organizações de mulheres e dissidentes aderiram às mobilizações desde o princípio. Esses setores conseguiram incluir suas vozes e marcar uma presença permanente nas coletivas de imprensa. No entanto, diferentemente do que aconteceu em 2019 frente aos fortes protestos contra o governo de Lenín Moreno, as organizações trabalhistas não entraram em greve imediatamente, mas convocaram uma mobilização para 22 de junho.

No segundo dia da greve, Leónidas Iza, presidente da Conaie, foi preso por interrupção de serviços públicos. Para os atores sociais mobilizados, essa ação equivale a perseguição política e efetivação da ameaça feita pelo presidente há uns meses, quando afirmou que "Leónidas Iza vai acabar na cadeia". Sua prisão suscitou uma onda de repúdio por suas múltiplas irregularidades e inflamou os ânimos, atraindo mais organizações e moradores de bairros populares à mobilização.

No terceiro dia da greve, Cuenca, a terceira maior cidade do país, registrou diversos confrontos entre estudantes universitários e policiais, que, violando a autonomia universitária, lançaram gás lacrimogêneo dentro da instituição, como havia acontecido em 2019 na Universidade Católica de Quito.

Foi a mesma ação repressiva que fez com que a comunidade acadêmica como um todo, chefiada pela reitora María Augusta Hermida, aderisse à greve e se mobilizasse pacificamente no dia seguinte. Cenas semelhantes se repetiram no oitavo e nono dias de greve, quando as forças de segurança reprimiram manifestantes perto da Universidade Salesiana, uma das duas universidades que, juntamente com a Universidade Central, abriram suas portas como centros de acolhimento humanitário. O mesmo aconteceu na Universidade Católica, que teve sua autonomia violada ao ser invadida por um batalhão de choque.

No quarto dia, e na tentativa de acalmar a situação, o governo anunciou a publicação do Decreto Executivo 452 e a assinatura do Convênio Ministerial 0069, com os quais atendeu parcialmente a dois pedidos da Conaie. Com o decreto, o governo prometeu intensificar as intervenções e operações para controlar os preços dos produtos essenciais e punir quem não cumprir pagamentos justos aos produtores de banana.

O quinto dia de greve foi marcado por fortes confrontos na província de Chimborazo, que terminou com 40 feridos, dois deles em estado grave, segundo a Confederação do Movimento Indígena Chimborazo (Comich). As vítimas gravemente feridas teriam sido atingidas por balas, apesar de a polícia afirmar ter "a inclinação de não usar armas de fogo ou munições letais".

À noite, Lasso declarou estado de emergência em três províncias: Pichincha, Cotopaxi e Imbabura. O decreto teve duas versões. Inicialmente, circulou uma que incluía uma restrição ao direito à liberdade de informação, que poderia implicar na suspensão dos serviços de telecomunicações fixas, móveis e pela internet.

Além disso, o decreto limitou o tratamento de informações "devidamente classificadas", reservadas ou de circulação restrita nas mídias sociais, redes sociais e conteúdos comunicacionais. E permitiu o uso progressivo da força, inclusive de força letal.

Por fim, diante da onda de vozes que alertavam para a violação de direitos constitucionais, o governo afirmou que, apesar de conter a assinatura do presidente, o que havia circulado era apenas "um rascunho" e que a versão final não continha esses artigos polêmicos. No entanto, o documento motivou a convocação da Assembleia Nacional para tratar da revogação do decreto.

A Constituição permite ao Congresso "revogar o decreto a qualquer momento, sem prejuízo do pronunciamento que o Tribunal Constitucional possa fazer sobre a sua constitucionalidade". Após o decreto, a deputada do partido indígena Pachakutik, Mireya Pazmiño, apresentou um pedido para tratar da revogação em sessão plenária na segunda-feira, 20 de junho.

Mas pouco antes da sessão plenária, o Poder Executivo revogou e substituiu o decreto por um novo que ampliou as províncias abrangidas pelo estado de exceção. Com essa estratégia, a Assembleia não pôde mais se reunir e teve que reenviar uma nova moção e esperar pelo menos 48 horas para tratar dela.

Com esse decreto, o governo busca controlar a extensão da manifestação e restringir a chegada de indígenas à capital, mas também demonstra uma certa discrição na aplicação das normas, uma vez que, ao mesmo tempo em que restringe a liberdade de associação e de reunião, a Secretaria Geral de Comunicação do Executivo convocou os cidadãos a participar de um dia de mobilizações pela paz em vários lugares de Quito.

A última ação que questiona o respeito à institucionalidade democrática, e reacende as tensões, foi o ataque e posterior tomada da Casa das Culturas Equatorianas, em Quito, pela polícia em busca de "material de guerra, como explosivos e armas caseiras". Durante os protestos de 2019, a instituição serviu de base para milhares de militantes e organizações sociais, bem como para a realização de assembleias permanentes.

Quando não encontrou nada, amparado pelo decreto do estado de emergência, a polícia decidiu usar a Casa das Culturas como abrigo para seus agentes, para indignação de artistas, gestores culturais e cidadãos, que convocaram uma vigília em rejeição à intervenção policial.

A Casa das Culturas, instituição cultural criada em 1944 que funciona de forma autônoma, só havia sofrido uma intervenção como a que ocorreu no domingo, 19 de junho – em 1963, durante a ditadura militar. O fato foi condenado em inúmeros comunicados emitidos por universidades, artistas e instituições. O Ministério da Cultura justificou as ações dos policiais como de proteção aos acervos e bens patrimoniais encontrados em seu interior.

O último elemento que colocou lenha na fogueira foram as polêmicas declarações de chefes das Forças Armadas, que tentaram vincular as manifestações ao narcotráfico e ao crime organizado, em um momento em que o governo, em aliança com a Embaixada dos Estados Unidos, busca promover o Plano Equador – baseado no modelo do Plano Colômbia – para impedir a entrada do narcotráfico no país.

Repressão e apelos ao diálogo

A popularidade do presidente Lasso caiu drasticamente pouco mais de um ano depois de tomar posse, restringindo sua capacidade de canalizar demandas através de canais institucionais. De acordo com a pesquisa Perfiles de Opinión, Lasso iniciou seu mandato com mais de 75% de aprovação. Agora ele tem uma taxa de desaprovação de cerca de 80%. Após um ano no cargo, a única promessa de campanha que cumpriu foi a campanha de vacinação contra a Covid-19.

A chegada de Lasso à presidência, com um programa de governo abertamente pró-empresarial, encerrou um jejum de duas décadas de incapacidade das elites de chegarem ao poder por meio de eleições. É importante destacar que as elites venceram não porque conseguiram ampliar o apoio ao seu projeto político, mas pela fragmentação das demais opções. Lasso obteve menos de 20% no primeiro turno das eleições de 2021, o que explica sua baixa representação parlamentar.

Após assumir o cargo, Lasso se distanciou do Partido Social Cristão (PSC), que o apoiou durante a corrida eleitoral e que ideologicamente parecia ser um aliado natural. No entanto, apesar de suas disputas de poder e confrontos midiáticos na aplicação de um plano econômico, tanto o partido governista quanto o PSC respondem a setores de elites financeiras e agroexportadoras com interesses comuns. Essa coesão se concretiza em situações de mobilização social como a atual e permite que o governo aplique uma forte repressão com o apoio das Forças Armadas, da mídia tradicional e das elites econômicas.

Por sua vez, os partidos que deveriam representar a oposição – Pachakutik e o correísta União pela Esperança (UNES) – ficaram presos no jogo de alianças com o executivo sob o argumento da governabilidade, permitindo assim que o governo avançasse sua agenda e, ao mesmo tempo, minando a credibilidade moral das forças da oposição.

Ainda assim, ao longo deste primeiro ano, a relação entre o Executivo e a Assembleia Nacional foi marcada pela tensão e ameaças de "morte cruzada", provisão presente na Constituição do Equador que confere ao Poder Executivo o poder de dissolver o Congresso com a obrigação de convocar eleições em um período de seis meses para renovar ambos os poderes. Durante esse período, o presidente pode governar por decreto.

No nono dia da greve nacional, e após dois anos de pandemia que aprofundou as desigualdades e com a memória recente da revolta de outubro de 2019, as condições para um diálogo frutífero ainda não se concretizaram. Dessa forma, o que está em jogo não são apenas as dez demandas levantadas pela Conaie, mas as possibilidades de uma resolução do conflito que evite a erosão das instituições democráticas. Isso é algo que, até agora, não parece estar acontecendo.