Por Daniel Lopes, militante da Insurgência. 18 de dezembro.
No último sábado (17) o Diretório Nacional do PSOL aprovou com ampla unidade a resolução tão esperada e debatida publicamente nos últimos dias: sua relação com o governo Lula. Tal unidade foi uma grande vitória da esquerda socialista, seguindo a construção de um partido enraizado nas lutas e nas ruas, entendendo a tarefa número um: lutar contra e combater a extrema-direita.
Partido esteve mobilizado desde o primeiro turno para garantir a vitória de Lula, derrotando o bolsonarismo nas urnas e apresentando outro projeto de país, garantiu a vitória histórica de aumento da bancada federal e estadual e agora segue nas lutas na linha de frente de uma esquerda ligada aos movimentos sociais mais pujantes: mulheres, lgbts, trabalhadores, negres, ambientalistas, da luta por moradia e indígenas.
Seguir nas ruas lutando prioritariamente contra o bolsonarismo, fortalecer as políticas sociais do novo governo estando na base de apoio do congresso nacional - sem se confundir com a conciliação tão prejudicial a classe e que se repete pelo Partido dos Trabalhadores mais uma vez, seu maior sinal, na eleição de Arthur Lira com apoio da chapa eleita. O PSOL apresentará candidatura própria.
Para seguir nessas tarefas, o PSOL não aceitará nem entrará em cargos do governo. Uma decisão estratégica para seguir a tão fundamental organização da classe e prezar pela liberdade de expressão e debates sem máquina estatal. Não obstante, sempre defendendo o governo contra ataques golpistas.
Nessa estratégia, uma exceção fundamental: a APIB, principalmente no nome de Sônia Guajajara, cotada para o inédito Ministério dos Povos Indígenas, terá a decisão respeitada pelo partido caso aceite compor, não sendo uma representante do PSOL no governo, mas construindo a luta defendida amplamente pelo movimento.
Essa vitória unitária fortalece o PSOL e sinaliza um futuro promissor pela frente: é hora de organizar a esperança e construir outro projeto para o Brasil!
Leia abaixo a principal resolução aprovada ontem no Diretório Nacional:
Resolução na íntegra aprovada pelo DN do PSOL por 53 [Psol Popular (Primavera e Rev Solidária), Psol Semente (Insurgência, Resistência e Subverta), MES e Fortalecer] a 9 (APS, LS e Comuna):
PSOL COM LULA CONTRA O BOLSONARISMO E PELOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO
1. Em seus 18 anos de história, PSOL tem assumido a responsabilidade de representar uma esquerda renovada e combativa, fortalecendo as lutas sociais contra o neoliberalismo, a unidade dos partidos e movimentos do campo popular e uma agenda anticapitalista. Hoje somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a três desafios centrais: derrotar a extrema-direita, lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos para o povo explorado e oprimido e garantir que o governo Lula efetive o programa eleito em outubro.
2. Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL estará com Lula em defesa da legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema-direita. A eleição de Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação da Amazônia. Mas a extrema-direita mostrou ter apoio de setores das classes dominantes, das Forças Armadas, das polícias e até mesmo de setores populares.
3. O PSOL lutará para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema-direita e o PSOL deve ser linha de frente da luta contra ela. Para nós, a tática para derrotar a extrema direita é o enfrentamento e não a conciliação. Por isso não aceitaremos nenhuma anistia aos golpistas.
4. Outro erro grave seria incluir líderes da extrema-direita na coalizão do governo ou fazer acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, fortalecendo uma perspectiva conservadora de governabilidade. Isto exigiria enormes concessões políticas. Para derrotar a extrema-direita precisaremos de coragem e mobilização constante.
5. Por isso o PSOL estará na linha de frente na luta por medidas para “desbolsonarizar” o Brasil e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100 anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo negacionismo frente à Covid.
6. Lutaremos pelo fortalecimento das políticas sociais, ambientais e dos direitos das maiorias. A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e manutenção do Bolsa Família de R$600, pelo fim do teto dos gastos, do Orçamento Secreto e um intenso “revogaço” da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país, inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos. Lutar por elas em unidade é o caminho para evitar frustrações por parte daqueles e daquelas que esperam mudanças.
7. Para cumprir esse papel, o PSOL não abrirá mão de suas opiniões ou sua liberdade de ação. Construir a unidade não representa suprimir as diferenças ou baixar nossas bandeiras. Apostamos principalmente na mobilização popular para aprovar medidas de combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos sociais e trabalhistas de toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis!
8. Essas mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre.
A resposta de Lula, até aqui tem reafirmado o programa eleito e o combate à miséria, que é a outra face da concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
9. Por todas essas razões, o PSOL estará ao lado de Lula contra o Bolsonarismo e combaterá a oposição ao seu governo. Nossa relação será baseada no compromisso com as pautas populares, não em negociação de espaços ou condicionada à composição de Ministérios. Enquanto o centrão negocia cargos, o PSOL irá privilegiar a negociação de propostas. Formulamos uma plataforma elaborada por dezenas de grupos programáticos e um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que queremos disputar politicamente a agenda do Governo.
10. O PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de recuperação dos direitos sociais e de interesses populares. Isso não significa sem perder nossa autonomia e liberdade de divergir quando necessário. Estaremos presentes nas trincheiras do parlamento e nas lutas do povo brasileiro, combatendo a extrema-direita e defendendo o governo democraticamente eleito, mas o PSOL não terá cargos na gestão que se inicia. Ainda assim, compreendemos que a indicação de Sonia Guajajara, como liderança do movimento indígena, para o ministério dos povos originários é uma conquista de extrema importância para uma luta tão atacada por Bolsonaro e deve ser respeitada pelo partido.
11. Destacamos que o PSOL preserva sua autonomia de organização e , portanto, os filiados que, no caso de convidados, optem por ocupar funções no governo federal, devem se licenciar dos espaços de direção partidária.A eventual presença nesses espaços não representa participação do PSOL.
12. A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que somos uma força social própria e em ascensão. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhões de brasileiros que não querem apenas voltar ao passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda comprometida com transformações estruturais e com o combate radical às desigualdades do nosso país.
13. O conteúdo debatido nessa resolução nacional deve ser parâmetro para os diretórios estaduais, estabelecerem sua relação com os governos estaduais.