PSOL Semente, dezembro de 2022.
Esta contribuição é feita pelo PSOL Semente, um campo formado pelas organizações Resistência, Insurgência, Subverta, Maloka Socialista, Carmen Portinho, Viva PSOL, militantes e parlamentares independentes. De norte a sul do país, construímos um PSOL feminista, negro, LGBT, popular, radical e ecossocialista. Para assinar a tese e demonstrar seu apoio, envie email para: sementepsol@gmail.com
Lutamos para aprovar no PSOL a luta contra o golpe, a campanha Lula Livre e apostamos em Frentes Unitárias da Esquerda para, nas ruas, enfrentar Temer, Bolsonaro e seus retrocessos. Em 2022, garantimos que o PSOL apoiasse Lula no 1º turno, preservando nosso programa anticapitalista, que foi lançado no debate público: o Direito ao Futuro.
O entendimento do ciclo aberto com o golpe de 2016 se traduziu na nossa presença na Frente Povo Sem Medo, na Coalizão Negra por Direitos, nas mobilizações das mulheres, como o Ele Não, em sindicatos, DCEs, fóruns ambientais e na campanha Fora Bolsonaro. No PSOL, isto se traduziu na participação no PSOL de todas as lutas, o bloco nacional que garantiu estas definições.
Em 18 anos de história, o PSOL assumiu a responsabilidade de construir uma nova esquerda radical e disputar uma saída anticapitalista para as crises do Brasil. Hoje somos o 2º maior partido da esquerda brasileira e precisamos responder a dois desafios centrais: derrotar a extrema direita e lutar por mudanças estruturais que assegurem direitos para o povo explorado e oprimido frente às chantagens do mercado. É neste terreno que respondemos a pergunta: qual deve ser a relação do PSOL com o novo governo Lula?
Escrevemos esta contribuição para defender que o melhor caminho é o da independência do PSOL perante o novo governo. Ou seja, defenderemos o governo das ameaças golpistas, ajudaremos a aprovar todas as medidas democráticas e populares que ampliem direitos. A prioridade é a mobilização para derrotar a extrema direita e garantir que as pautas dos trabalhadores e movimentos sociais sejam prioritárias. Mas para isso não nos guiaremos pela negociação de cargos no governo, como fará o centrão, nem apostamos em governar ao lado de setores do grande empresariado e partidos da direita neoliberal.
Veja cinco razões para apoiar a autonomia do PSOL
1. PSOL com Lula contra as ameaças golpistas e o caos social provocado por Bolsonaro
Diante das ameaças permanentes de golpe, o PSOL deve estar com Lula, em defesa da legitimidade do novo governo. Jamais seremos indiferentes aos ataques da direita ao governo. Ao contrário, não pode haver nenhuma dúvida entre o PSOL e a oposição de extrema direita.
A eleição do Lula foi uma vitória necessária contra o projeto ecocida e autoritário de ataques à democracia, contra a avalanche de perda de direitos e devastação da Amazônia. Mas a extrema direita provou ter apoio de setores da burguesia, das Forças Armadas, das polícias e de trabalhadores, além de raízes internacionais – compartilham a tecnologia de fake news, institutos de formação e empresas financiadoras. É resultado da crise do capitalismo: uma parte das classes dominantes necessita ampliar a superexploração do trabalho e as fronteiras agrícolas, mesmo que isso custe impor golpes, ceifar vidas e destruir o planeta.
O PSOL deve lutar para derrotar o bolsonarismo na raiz: ideológica e politicamente, nos parlamentos e principalmente nas ruas. Não podemos subestimar a extrema direita e o PSOL deve ser linha de frente da luta contra eles. A ideia de terceirizar esta tarefa para as instituições é um erro grave. Essa nos parece ser a estratégia petista: enquanto Lula busca moderação, o PSOL precisa de autonomia em relação ao governo para defender que a tática para derrotar a extrema direita é o enfrentamento e não a conciliação.
2. Nenhuma concessão à extrema direita.
PSOL na luta pela desbolsonarização do Brasil. Nenhuma anistia a golpistas
Outro erro grave seria incluir líderes da extrema direita na coalizão do governo ou fazer acordos para “deixar passar” os delitos inconstitucionais cometidos pelos bolsonaristas, em um tipo de governabilidade conservadora. Isto exigiria enormes concessões políticas, abrir mão da agenda de movimentos sociais, das LGBTs, das mulheres, do povo negro e dos povos originários.
O PSOL precisa estar na linha de frente por medidas para desbolsonarizar o Estado e superar o caos social provocado por Bolsonaro, uma tarefa que deve ser de toda a esquerda. Só assim será possível conquistar Justiça por Marielle, a quebra do sigilo de 100 anos nos documentos do atual governo, a investigação e punição dos crimes cometidos contra a democracia, a cultura, a ciência e a vida de 670 mil brasileiros mortos pelo negacionismo frente à Covid.
3. PSOL independente para lutar pelas medidas populares, ambientais e de direitos das maiorias
A urgência de mudanças estruturais impõe lutar desde já pela PEC da Transição e manutenção do auxílio emergencial, pelo fim do teto dos gastos e um intenso REVOGAÇO da agenda neoliberal e conservadora que predominou no país, inclusive de todo o desmonte operado na área ambiental. Essas medidas populares são o que garantirão que o governo “dê certo” do ponto de vista dos trabalhadores e oprimidos. Lutar por elas em unidade é muito mais valioso do que ser apenas mais uma voz minoritária em um governo de coalizão ampla com partidos da direita neoliberal.
Com autonomia, podemos lutar com liberdade de ação e opinião para aprovar medidas de combate à fome, ao desemprego, pela retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, investimento em educação e saúde públicas, na defesa do desmatamento zero, pelo fim do genocídio dos povos indígenas e do povo negro, combate ao racismo estrutural e defesa dos direitos das mulheres e das LGBTQIA+, dos direitos socias e trabalhistas de toda a classe trabalhadora. Sem luta, as conquistas não serão possíveis!
04. PSOL com autonomia para enfrentar a chantagem do mercado e do centrão
As mudanças exigem também enfrentar a chantagem do mercado. Ainda antes da posse, grandes especuladores pressionam a bolsa para baixo e o dólar para cima diante de qualquer declaração do Lula que mencione direitos sociais. Eles sabem que os interesses dos bilionários são inconciliáveis com as necessidades do povo pobre. A miséria é a outra face da concentração de renda que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo.
Independência não é abstencionismo político, é a afirmação de uma nova forma de fazer política. PSD e MDB vão se integrar ao Governo Lula e a Federação de PT-PcdoB-PV anuncia adesão à recondução de Artur Lira à Presidência da Câmara. Não nos surpreende o fisiologismo de trocar votos por cargos e emendas. O PSOL se orgulha de não ser parte desta lógica, que inclusive nascemos para questionar. Propomos outra governabilidade, apoiada nas mobilizações e na participação direta do povo trabalhador em decisões estratégicas.
O centrão negocia cargos, o PSOL deve negociar propostas. Temos uma plataforma feita por dezenas de grupos programáticos e um brilhante levantamento da FLCMF de quais medidas precisam ser revogadas para deixar no passado o pesadelo bolsonarista. É assim que disputamos politicamente a agenda do Governo.
A tese de uma esquerda anticapitalista e minoritária que disputa por dentro do governo um “equilíbrio” com a direita neoliberal foi tentada pela esquerda petista durante mais de uma década e não foi capaz de conter o golpe que rapidamente destruiu as conquistas dos últimos anos. Também se provou equivocada a estratégia do PCdoB de se construir no mesmo espaço do PT, dentro do Governo. O PSOL deve manter sua estratégia anticapitalista e autônoma, com base no ativismo parlamentar, sem sectarismo, com aposta na mobilização das lutas sociais por medidas populares de transição para um Brasil Ecossocialista.
A independência é uma visão que deve se estender aos governos estaduais.
05. Nem institucionalização e nem sectarismo. O PSOL deve ocupar o lugar de esquerda radical e democrática no Brasil
A eleição de 12 deputados federais e 22 deputados estaduais demonstra que temos força própria. Temos compromisso com as expectativas e a esperança de milhares de brasileiros que não querem apenas voltar para o passado, mas deram um voto de confiança no futuro, na construção de uma esquerda radical e popular.
Nosso lugar é no trabalho de base, aprender com os danos causados pela institucionalização da esquerda, lutar contra a influência ideológica da extrema direita entre os trabalhadores, construir bastiões nos territórios, mobilizar pessoas para enfrentar as chantagens do mercado. É desde baixo e desde fora que vamos lutar em melhores condições para derrotar o Bolsonarismo e para construir uma nova esquerda. No Congresso, a autonomia dará mais liberdade aos deputados para apoiar as medidas do governo que foram positivas e também para criticar as que não representem os interesses do povo.
Acreditamos, por fim, que essa linha de autonomia, conjugando a independência com a defesa democrática e o apoio às medidas populares deve ser desenvolvida nacionalmente pelo partido. Reconhecemos que existem lacunas e posições ainda não acumuladas pelo campo semente como coletivo, são elas: como lidar com eventuais indicações do movimento indígena para esse futuro governo? Como garantir o diálogo com os movimentos sociais, preservando a independência dos movimentos e do Partido? Sem dúvida pensamos que este é um debate político e não administrativo ou que se resolva com punições. Esses são ainda elementos que buscaremos explorar nesse debate nas próximas semanas. Mas estamos certos que a partir dessa linha mestra de enfrentar a extrema direita com liberdade de ação e opinião temos as linhas norteadoras da grande política do PSOL neste novo período que se abre.
Para o PSOL, a encruzilhada que está em debate pode ser resolvida pela afirmação de um projeto de esquerda radical e de massas após anos na defensiva contra o projeto reacionário.