A Rede Eclesial Pan-Amazônica REPAM-Brasil e a Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgam nesta terça-feira, 13 de abril, uma carta à sociedade brasileira, com importantes considerações sobre um possível acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para a proteção da Amazônia.

Na carta, o presidente da REPAM-Brasil, dom Erwin Kräutler, e o presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB, dom Claudio Hummes, manifestam preocupação pela falta de envolvimento dos povos amazônicos e destacam os eventos “Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida” e o “Fórum Climático da Amazônia”, que, com o apoio de várias organizações nacionais e internacionais, serão realizados na quinta-feira, 15 de abril, para dar visibilidade internacional à emergência amazônica e denunciar os perigos desse possível acordo.

Uma hora decisiva para a Amazônia

A Igreja Católica em defesa dos povos e da floresta

“A Amazônia é um banco de prova para a humanidade” (Papa Francisco).

O que acontece nessa ecorregião, considerada o coração biológico do Planeta, ganha escala e vem a ter um impacto gigantesco sobre toda a biosfera. Por isso, ainda mais na atual convergência de crises, a Amazônia é um ponto focal; defendê-la se tornou tarefa central, concreta e imediata para todos os segmentos organizados da sociedade e das instituições. Na herança do Sínodo da Amazônia, a Igreja Católica segue, com vigilância e compromisso nesse caminho.

Contexto: crise e interesses de muitos na Amazônia

Como alerta Gregório Mirabal, presidente da COICA e participante da Assembleia Sinodal, “muitas pandemias estão atacando contemporaneamente a Amazônia”.

A redução da Amazônia a território de saque, regularização de terras griladas, ilegalidades encobertas e legitimadas, violência e impunidade, representa aos olhos do mundo um dos riscos mais graves, uma ameaça aos equilíbrios climáticos e à proteção dos povos e da biodiversidade, com impactos planetários.

Nesse contexto, a comunidade internacional está exercitando pressões e buscando caminhos de proteção da Amazônia, sem deixar de favorecer, com isso, sua própria expansão e interesses econômicos.

O atual governo dos EUA está se reunindo, sem transparência nem participação alguma dos povos da Amazônia, com o governo federal do Brasil, com a possibilidade de traçar acordos em proteção desse bioma.

As principais lideranças dos povos indígenas, quilombolas, seringueiros e camponeses estão muito preocupadas na perspectiva de acordos e financiamentos internacionais a um governo abertamente anti-ambiental, anti-indígena, anti-democrático, negacionista da ciência, cuja gestão da pandemia está levando cada dia mais pessoas à morte e à pobreza.

Ação em defesa do Plano de Vida dos povos da Amazônia

Qualquer acordo que tenha como cerne a Amazônia exige um debate com as populações amazônicas, que não estão sendo consultadas.

O Plano de Vida dos povos da COICA o declara com força e dignidade: “Os povos amazônicos não somos nem receptores, nem implementadores, somos os que conservamos a Amazônia por séculos. Nossa voz e conhecimento deve guiar a política pública e a ciência em sua proteção, não o inverso”.

O Brasil precisa sim da incidência, vigilância e cooperação internacional com respeito à preservação da Amazônia, sobretudo no que se refere ao direito universal e urgente à vacina e à proteção da saúde pública; à consolidação dos órgãos e instituições de fiscalização e controle ambiental; ao desenvolvimento sustentável através de fundos de cooperação com base comunitária; à demarcação dos territórios indígenas e quilombolas.

Mas isso não pode acontecer às escondidas e com a coordenação política de pessoas que não representam as reivindicações e esperanças dos povos da Amazônia.

É urgente e necessário que a sociedade e o parlamento brasileiro tomem posse das discussões em curso; é essencial um diálogo aprofundado com a sociedade brasileira sobre o tema.

As iniciativas: resistência organizada, criativa e plural

Com esse espírito, muitas iniciativas estão sendo lançadas em vista do Dia Mundial da Terra (22 de abril) e em perspectiva do resto do ano de 2021. A Igreja Católica tem sido um ator importante para favorecer convergências e abrir canais de escuta e incidência.

- Uma rede de muitas organizações, movimentos e pastorais sociais, no Brasil e nos Estados Unidos, estão promovendo dois eventos interconectados, na manhã e tarde do dia 15 de abril, com base em Brasília e em Washington/DC, para dar visibilidade internacional à emergência amazônica e denunciar os perigos desse possível acordo; - Dom Erwin Kräutler, presidente da REPAM Brasil, participará do evento “Emergência Amazônica: em defesa da floresta e da vida”, transmitido a partir da Câmara dos deputados de Brasília; - Pedro Barreto, presidente da REPAM, participará do Foro Climático da Amazônia, transmitido a partir do Congresso americano em Washington; - Dom Cláudio Hummes, presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB, escreveu uma carta à Conferência dos Bispos dos Estados Unidos e outra ao Observador Permanente da santa Sé na ONU, em New York, pedindo solidariedade e apoio em defesa da Amazônia e convidando para participar do evento do dia 15 à tarde; - Esses eventos serão uma etapa inicial de um processo de incidência, para que a voz e o protagonismo dos povos da Amazônia não sejam negligenciados, ao estruturar planos de proteção socio-ambiental desse bioma e nos debates em preparação à Cúpula para o Clima – COP26 em Glasgow, novembro 2021.

“O diálogo não se deve limitar a privilegiar a opção preferencial pela defesa dos pobres, marginalizados e excluídos, mas há também de respeitá-los como protagonistas” (Querida Amazônia, n. 27).

Sigamos trilhando caminhos de uma Igreja aliada aos povos da Amazônia e à voz de todas as criaturas que nela vivem.

De São Paulo (SP) e Altamira (PA), 13 de abril de 2021

Dom Claudio Hummes Presidente da Comissão para a Amazônia da CNBB

Dom Erwin Kräutler Presidente da REPAM Brasil