Margot Clément, MediaPart, 13 de agosto de 2020

“Não resta nenhum espaço para o ativismo independente na China hoje em dia, está se fazendo extremadamente difícil”, diz Bao (nome mudado), entrevistada num café de Hong Kong alguns dias depois da promulgação na região administrativa especial da Lei de Segurança Nacional redigida por Beijing.

Igual a outras feministas chinesas que foram silenciadas em seu país e que tiveram que partir para o estrangeiro, a jovem se trasladou à antiga colônia britânica no final de 2019, desde onde segue organizando manifestações, debates e cursos com suas companheiras que ficaram na China.

Dois anos depois do surgimento do movimento #MeToo na China, “as feministas seguem pressionando para que haja mudanças, mas a realidade é que o governo chinês seguiu reforçando o controle sobre a sociedade civil. Isso faz com que todo ativismo surgido da base seja cada vez mais difícil, inclusive o relativo aos direitos da mulher”, diz Yaqiu Wang, pesquisadora do Human Rights Watch (HRW).

Em 2011, Bao se uniu a um grupo de mulheres militantes que organizavam performances artísticas na China continental para chamar a atenção sobre a ausência de banheiros públicos para as mulheres e sobre a violência doméstica, entre outras questões. A igualdade de gênero é algo que se veio defendendo há décadas na China, e o direito das mulheres ao voto era reivindicado no final do século XIX, mas estas mensagens permaneceram inaudíveis durante muito tempo numa sociedade tradicionalmente patriarcal.

Em 8 de março de 2015, para o Dia Internacional dos Direitos da Mulher, cinco mulheres ativistas começaram a distribuir adesivos nos ônibus contra o assédio sexual. Foram encarceradas durante 37 dias por “incitação à discórdia” e “perturbação da ordem pública”. “Isso é uma mostra de que nossas mensagens tiveram um impacto”, assinala Bao, “e serviu de estímulo para as mulheres, especialmente nas universidades, onde se realizam oficinas para estruturar a mobilização ou para difundir chamados contra a discriminação laboral”.

Porém sob a pressão demográfica pelo envelhecimento da população, a diminuição da taxa de natalidade (apesar do fim da política do filho único em 2015) e a redução da mão de obra, o partido único está fazendo campanha para que as mulheres chinesas tenham filhos e as está confinando mais que nunca ao papel econômico de esposas e mães.

Em 2015, a modernização da lei de “segurança nacional” conferiu às autoridades maiores faculdades, em particular para controlar internet. Alguns meses depois, uma lei destinada às ONGs estrangeiras terminou de “asfixiar a sociedade civil”, segundo Anistia Internacional. “A lei introduziu muitas restrições (no registro, o financiamento, as colaborações, etc.) para as ONG, o que complicar sua sobrevivência”, diz Bao. Os eventos fora da internet, diz, se tornaram muito complicados de organizar desde então.

Quando o movimento #MeToo surgiu na China, depois de uma pesquisa realizada no final de 2017 por Sophia Huang Xueqin sobre o assédio às mulheres jornalistas, as autoridades fecharam sites e contas feministas, censuraram o hashtag #MeToo, mas não conseguiram calar o movimento. Inclusive em 2019 foram organizadas algumas exposições sobre este tema.

O Partido Comunista chinês é “paranoico em relação a tudo o que não pode controlar”, diz Yaqiu Wang. Segundo ela, “as militantes feministas chinesas demonstraram uma surpreendente capacidade para se organizar e mobilizar a opinião pública”.

Para esquivar a censura, os internautas recorrem a ideogramas modificados, publicam fotos retocadas ou postas ao revés e utilizam diferentes códigos. “O movimento #MeToo foi um dos mais influentes, seguido pelas pessoas comuns. Não é o tema em si mesmo o que alarmou às autoridades, mas a própria organização dos internautas e ativistas, e suas conexões no estrangeiro o converteram numa questão muito delicada”, aponta Bao.

O movimento deu lugar a “muitos debates e ao começo de uma conscientização do público em geral, assim como de mulheres mais educadas, diplomadas e descontentes com a sociedade chinesa”, diz Bao, que menciona, por exemplo, os programas de televisão nos quais, segundo ela, a emancipação da mulher resulta, desde então, mais visível.

As discussões atuais nas redes sociais parecem lhe dar razão, como, por exemplo, as fortes críticas ao tribunal de Hunan, uma província do centro do país, que se nega a lhe conceder o divórcio a uma mulher que acusa seu marido de violência; ou a indignação expressada pelos internautas contra a universidade de Zhejiang (no leste do país) que não expulsou a um estudante declarado culpado de violação; e inclusive as críticas a Ke Jie, famoso jogador de go (jogo de estratégia asiático), que fez comentários machistas e misóginos graves na rede social chinesa Weibo, o que provocou a ira das feministas e dos internautas.

Entretanto, as feministas estão longe de haver ganhado a batalha. Em 2018, Liu Jingyao, uma estudante da universidade de Minnesota, foi virtualmente linchada nas redes sociais por denunciar ao multimilionário Richard Liu – fundador de uma das maiores empresas chinesas, JD.com – acusando-o de violação num tribunal dos Estados Unidos.

No âmbito político, “sob pressão, o governo chinês introduziu melhorias limitadas”, diz Yaqiu Wang. Em dezembro de 2018, a Corte Suprema incorporou o assédio sexual à lista de “causas de reclamação”, o que permitiu que as vítimas puderam obter reparação com maior facilidade. Entretanto, a China ainda carece de leis robustas contra o assédio sexual.

As feministas, por seu lado, “trabalham na clandestinidade e não podem realmente atuar porque não têm os recursos humanos e financeiros necessários para criar grupos institucionalizados em todo o país”, destaca Bao, que se pergunta como poderá resistir o movimento. Ao estar sob vigilância, os ativistas preferem as reuniões físicas em lugar das virtuais, utilizam aplicativos de mensagem cifrada e têm que optar por métodos “mais sutis”.

“Na vida diária, é muito difícil porque você nunca sabe onde estão as linhas vermelhas. As ativistas têm que navegar nas zonas cinzentas da lei e sob as incertezas nas quais se baseia a sociedade chinesa. Tudo é complicado”, explica Bao, e menciona pressões e intimidações diárias sobre elas e suas famílias.

“Uma das dificuldades consiste em saber medir os riscos: como podemos chegar a um público mais amplo e difundir nossa mensagem mais abertamente sem por em perigo nossa segurança? Nunca sabemos, quando falamos com gente nova, se vão nos denunciar a polícia”, explica Bao, e agrega que a vigilância aumenta quando se aproximam datas importantes para o regime, como em 4 de junho (massacre de Tiananmen em 1989), em 1 de outubro (festa nacional) ou no mês de março (reunião anual do Parlamento).

Os hongkoneses terão que se acostumar a este tipo de pressões, diz. Com a chamada lei de segurança nacional redigida por Beijing para frear a dissidência política na região administrativa especial, “os opositores vão ter que fazer a experiência da militância sob um regime autoritário: vão ter que mudar radicalmente sua estratégia, sua organização, seu financiamento e fazer um pouco como nós”, prognostica Bao.

A lei promulgada em 30 de junho tipifica vagamente como delito a secessão, o terrorismo, a subversão e a colusão com forças estrangeiras. “Os hongkoneses são respeitosos da lei e não está acostumados a dirigentes que se movem entre as zonas cinzentas de uma lei pouco clara. Isso vai significar para eles um choque cultural”.

Margot Clément é uma jornalista francesa baseada em Hong Kong. Escreve no Mediapart. Reproduzido do Observatório Internacional. Tradução de Charles Rosa.