A oposição, em conjunto, obteve mais votos do que o partido no poder, mas as suas divisões e guerras internas deixaram-na muito longe do PSUV, que perdeu votos, mas garantiu o controle da maioria dos governos regionais e das câmaras.

Manuel Sutherland, Nueva Sociedad / Esquerda.net, 26 de novembro de 2021

Os resultados das eleições venezuelanas de 21 de novembro eram esperados, mas, ao mesmo tempo, foram surpreendentes. Nestas primeiras eleições em anos com a participação da oposição e de observadores externos, o governo de Nicolás Maduro conseguiu o que esperava: arrasar tanto a nível regional como municipal. Embora estes resultados fossem previsíveis e quase não houvesse uma análise prévia que previsse números diferentes, eles são realmente estranhos para muitos, tendo em conta que ocorrem num país com uma queda do PIB estimada em torno de 79% entre 2013-2020, o que a torna na terceira maior queda do mundo. De ter o maior PIB per capita da América Latina em 1997, a Venezuela passou a ter um PIB inferior ao do Haiti (de acordo com estimativa do Fundo Monetário Internacional). O rendimento mensal mínimo legal passou de 400 dólares em 2001 - o maior poder aquisitivo da América Latina devido aos baixos preços dos serviços públicos - para 2,5 dólares por mês. Embora o setor privado pague em média trinta vezes mais, mesmo nos empregos menos qualificados, essa remuneração está bem abaixo de uma cesta alimentar mensal de 400 dólares, talvez a mais cara do continente, devido ao efeito da enorme sobrevalorização do bolívar num contexto hiperinflacionário.

Se falarmos de pobreza, o Inquérito Nacional de Condições de Vida (ENCOVI) mostra que 94% das famílias estão abaixo da linha da pobreza e quase 74% delas se encontram em condições de pobreza extrema. Segundo o índice de Gini, calculado pela ENCOVI, a Venezuela pode ser o sexto país mais desigual do mundo. Sob a égide do tal contexto adverso, o Governo tem um nível de rejeição que varia entre 80% e 85%, de acordo com várias sondagens. Depois de 22 anos de diversas crises, o chavismo governante parece cada vez mais enfraquecido a todos os níveis, inclusive no eleitoral. Nesse cenário, qualquer oposição minimamente organizada teria tudo para vencer numa disputa eleitoral. A tarefa consistiria simplesmente em procurar transformar em votos a grande animosidade que o Governo gera, ou seja, explorar a sua fragilidade mais latente.

Como já se sabe, nada disso aconteceu e o Governo bolivariano obteve um triunfo inusitado sobre o mar de fragmentos da oposição que enfrentaram um bloco monolítico centralizado e articulado em torno do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Perante esta circunstância, é importante explicar por que a imensa maioria da população não encontra espaços de representação política nem eleitoral.

A Mesa da Unidade Democrática e os "escorpiões filochavistas"

Apesar de todas as condições económicas e sociais desfavoráveis, o PSUV conseguiu obter 3,72 milhões de votos no total dos votos obtidos por todos os seus candidatos, uns escassos 46% do total de votos, de acordo com os resultados parciais publicados até agora pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A oposição obteve cerca de 4,42 milhões, 54% do total de votos. A abstenção total atingiu 58% do total das pessoas em condições de votar. A questão é que o registo eleitoral está sobreestimado devido a uma emigração estimada entre 5 e 6 milhões de pessoas. É de notar que grande parte dos emigrantes são adultos em idade produtiva e, seguramente, na sua maior parte, opositores. Assim, o resultado da emigração gerada pela crise humanitária foi uma bênção eleitoral para o chavismo e tirou muito poder político à oposição. Desgraçadamente, a feroz política de sanções económicas dirigida pelos Estados Unidos aponta exatamente na direção oposta a conter o êxodo, facilitando as vitórias eleitorais do chavismo ao agravar a crise, dificultando a recuperação económica e sendo um forte estímulo ao deslocamento por motivos económicos.

Com 46% dos votos, o chavismo obteve até agora (ainda há alguns estados em disputa) 18 de 23 entidades federais. Dos 335 municípios, 322 já estão decididas: nessa contagem, o chavismo obterá 205. Ao contrário do que aconteceu com a sobrerrepresentação das maiorias que o chavismo aplica nas eleições para a Assembleia Nacional, neste caso o desastre da oposição deveu-se à excessiva dispersão do voto, produto de uma divisão fratricida da oposição. É difícil entender como entre os 3.082 lugares em disputa não tenha havido suficiente espaço para uma distribuição consensualizada dos mesmos. Assim, mais de 60.000 opositores, cerca de vinte para cada candidato chavista, esforçaram-se em diluir uma vantagem percentual de quase 9 pontos na soma dos votos totais.

A divisão do voto foi mortal em muitas regiões de extrema importância. A Mesa da Unidade Democrática (MUD) concentrou os partidos próximos de Juan Guaidó. A Aliança Democrática reuniu o que eles chamam de oposição dissidente, cuja vocação de participar nas eleições e não se curvar ao abstencionismo militante é vista como "colaboracionista" pela oposição propensa a aventuras insurrecionais.

Desde o primeiro momento, a Aliança Democrática fez campanha ativamente. Muito depois, a MUD abandonou o caminho abstencionista e, sem uma declaração oficial ou qualquer consenso, decidiu participar nas eleições. Nesse momento, a Aliança Democrática sugeriu a elaboração de um roteiro para ir às eleições em conjunto, o que a MUD rejeitou devido à judicialização de vários partidos que a compõem e às estruturas partidárias paralelas supostamente financiadas pelo governo. Em seguida, a Aliança Democrática propôs a realização de primárias para dirimir as candidaturas mais contestadas e comparecer às eleições sob uma única bandeira. A MUD anunciou que "não havia tempo" e que eles venceriam sem ter que se juntar ao que chamam de "escorpiões filochavistas".

Assim, a MUD lançou muito tardiamente candidatos que em vários casos não tinham a menor hipótese de vitória, mas que se candidataram para abalar o apoio a tradicionais lideranças regionais constituídas há muitos anos. A MUD acabou por obter cerca de 1,5 milhões de votos, segundo o primeiro boletim eleitoral oficial parcial, e cerca de 59 municípios (18% do total). A Aliança Democrática obteve 1,3 milhões de votos e 37 municípios (11%). Outros partidos regionais completaram a votação dispersa da oposição e obtiveram 21 municípios (6%). A oposição fora da MUD obteve 60% do total de votos da oposição.

A Aliança Democrática e a MUD surgiram em muitos casos como a segunda e a terceira forças, o que nos permite ver o efeito da divisão, fonte de severas derrotas em todo o país. Por exemplo, no estado de Táchira, a atual governadora Laidy Gómez, que milita na oposição, perdeu as eleições por apenas 3.000 votos, enquanto o candidato da MUD obteve 54.000, o que só serviu para diluir a força eleitoral num estado sustentadamente da oposição. Henry Falcón, ex-candidato à presidência em 2018 e ex-governador do estado de Lara, perdeu a governação por apenas 27 mil votos, embora tenha obtido 42%. O candidato da MUD recebeu apenas 39.000 votos, o que foi suficiente para tirar Falcón da disputa e garantir a vitória do PSUV. Assim, foram muitos os casos de fracassos absurdos e evitáveis. Grosso modo, segundo os cálculos de Francisco Rodríguez, a oposição nucleada na MUD-AD e na Fuerza Vecinal, se tivesse concorrida unida, teria vencido pelo menos em 13 estados de 23. O recém-eleito governador de Zulia, Manuel Rosales, resumiu assim: "Se tivéssemos ido unidos, pelo menos mais de 10 governos teriam acompanhado a vitória de Zulia." No entanto, e em comparação com 2017, a oposição no seu conjunto aumentou em 333% o número de municípios obtidos. A votação total do chavismo apenas alcançou 18% dos cadernos eleitorais sem ajustamento pela migração. Mas este declínio do partido no poder não pôde ser aproveitado pela oposição, apesar do chavismo ter obtido 30% menos votos do que nas eleições regionais de 2017.

Populismo rentista e biocontrole social

O candidato a governador de La Guaira, Juan Manuel Olivares, disse em relação à publicidade feita pelo candidato chavista a governador: “Cada um desses pendões custa cinco dólares e colocaram 20.000. Estamos a falar de 100.000 dólares. E os painéis valem 10.000 ou 15.000 cada. Isto é muito dinheiro. Eu não tenho isso(link is external)!". E, de facto, a exibição de propaganda do governo foi faustosa. O governo dispôs abertamente de generosos recursos públicos, para que os seus candidatos fossem vistos como necessários. Facilmente, eles subjugaram com toneladas de propaganda a maioria dos opositores que ostentavam uma extrema falta de recursos. Mas esta questão cardinal deveria precisamente ter encorajado mais à unidade e centralização dos poucos recursos disponíveis. A insistência na atomização tornou as campanhas mais caras e fragilizadas economicamente. Além disso, o ataque entre os candidatos da oposição costumava ser muito mais forte do que contra os candidatos do governo. A briga pública entre Carlos Ocaríz (MUD) e David Uzcategui (Fuerza Vecinal) levou a uma disputa pelo importante governo do estado de Miranda. O resultado foi o esperado: embora a oposição, para variar, tenha obtido mais votos que o PSUV, perdeu o governo.

Se tivesse havido consenso ou primárias entre os mais importantes partidos de oposição, haveria candidaturas unitárias e um número de votos presumivelmente maior do que o obtido em campanhas individuais fragilizadas e fragmentadas, que confundiam a população e até desestimulavam o voto de punição da gestão do governo central. Uma divisão tão amarga pôde favorecer uma abstenção gigantesca (64%) na votação para o Município Libertador, no centro de Caracas, área que o chavismo conquistou com extrema facilidade.

O populismo rentista melhora todos os dias as suas formas de biocontrole social. Com o “carnê da pátria” e outras ferramentas tecnológicas, dispõe de uma ampla base de dados onde tem muitas informações sobre cerca de 20 milhões de habitantes. Por esta via, deposita pagamentos a pensionistas, títulos em bolívares e distribui os seus planos assistenciais, incluindo a eterna bolsa CLAP (Comité Local de Abastecimento Público e Produção). Através deste mecanismo, é feito um cruzamento com a base de dados do PSUV e verifica-se de forma imperturbável os votantes no PSUV. Com isso, organizam-se e disciplinam-se os votos de milhões de pessoas. Isto, além disso, permite-lhes setorizar a sua propaganda e beneficiar com certos recursos a sua ampla base e os "dirigentes" ou organizadores populares, que dirigem os planos sociais e controlam rigidamente a população-alvo.

Assim, com aquele biocontrole no bolso, foram buscar o chamado "eleitor médio" com faixas onde o "rubro-vermelho" se destacava pela sua ausência. Nada de: "pátria ou morte" nem de promessas de socialismo ou luta anti-imperialista com tonalidades guevaristas. Procuram a juventude "apolítica" e a classe média quase extinta. Encheram-se de camisas de botões azuis e blusas verdes e não houve nenhum traço de "gente pobre" nos seus anúncios: era tudo um mar de promessas de prosperidade "burguesa". A tática eleitoral pareceu bastante eficaz. Mesmo assim, a queda é evidente e nunca o chavismo obteve uma percentagem tão baixa de votos no registo eleitoral.

A oposição, perdida em seu labirinto

Como tem acontecido nos últimos anos, a oposição em torno da "presidência interina" de Guaidó parece tropeçar continuamente. Segundo a sondagem da Datanálisis, em março de 2019 Guaidó tinha uma popularidade de 77%. Desse apoio passado, apenas restam, segundo a Datanálisis, uns minúsculos 11,4%. Pior ainda, Guaidó tem um índice de rejeição superior ao do próprio Maduro: 88%. Apesar destes sinais claros, o "governo interino", como continua a autodenominar-se, avisou através dos seus mais relevantes acólitos abstencionistas que Guaidó seria o "presidente da República" até que se realizem as eleições presidenciais que eles considerem limpas. Assim, sem mais delongas.

Nestes meses de campanha eleitoral, Guaidó desapareceu. No dia da eleição ele, literalmente, não publicou um único tweet, não acompanhou os candidatos da MUD na campanha e ninguém sabe mesmo se ele era a favor da participação ou da abstenção. Além disso, ficou para a história como o único "presidente" que não foi votar e se escondeu no dia da realização de uma eleição nacional. Um dia após a eleição, ele deu uma conferência de imprensa dizendo que não havia condições para ir votar e denunciou o processo eleitoral. Então, pode perguntar-se: para que serve Guaidó para a oposição, qual é o seu papel? O que ele faz com os milhões de dólares destinados à Venezuela para a "luta democrática" e a "ajuda humanitária"? Supunha-se que estes pecúlios, se não pudessem servir para ajudar as pessoas mais necessitadas do país, pelo menos deveriam ser empregues na reconstrução da oposição e colaborar economicamente com aqueles que fazem a política cotidiana na nação. Eles nem sequer organizaram umas primárias que teriam sido muito úteis para a unidade, mas montaram uma estéril "consulta popular" no final de 2020, em que se perguntou aos seus próprios apoiantes se queriam pôr fim ao governo de Maduro. Segundo eles, houve 6,4 milhões de pessoas na consulta, o que é tão implausível como a promessa de acabar com o governo de Maduro por meio de uma invasão mercenária de dois barcos com um punhado de guerrilheiros numa paródia delirante da Baía dos Porcos.

Mais prejudicial é a campanha contra o voto que, velada ou abertamente, incentiva a abstenção das suas próprias bases, o que garante os triunfos do governo. Em reiteradas ocasiões, sugerem que votar "em ditadura" é inútil porque os votos serão roubados, ou que votar é inútil já que o governo vai fazer fraudes ou colocar "protetores" para sabotar as autoridades da oposição, isso acaba por ser claramente contraproducente.

Por mais irracional que possa parecer, a "comunidade internacional" vive reforçando os erros mais dolorosos da oposição. Não passa um dia sem que se feche os olhos (ou se faça vista grossa) às políticas de oposição mais insensatas da ala do "interinato". Entre elas estão a citada consulta popular, a infinita continuidade do “interinato” presidencial, a tentativa de insurreição (como a organizada nos arredores da base de La Carlota), o desperdício de recursos (sem controlo) para a luta pela "liberdade", a corrupção milionária nas empresas estatais "ocupadas" por interinato, o grotesco desfalque com a ajuda humanitária, a política abstencionista mil vezes inócua e fracassada e, por fim, a vocação para a desunião oposicionista nas disputas eleitorais.

É evidente que faz falta uma liderança realmente capaz que aglutine forças que querem mudanças estruturais na política nacional. É muito claro que não há autocrítica dentro da MUD e que não há o menor reconhecimento da multiplicidade de estratégias fracassadas. Com estas políticas, mesmo que o chavismo tenha 95% de rejeição, a derrota está garantida.

Nestas condições, a possibilidade de um referendo revogatório, novamente mencionado de forma quase infantil, é muito difícil para os seus promotores. Ganhar a Assembleia Nacional e as eleições regionais eram requisitos básicos para a tarefa quase impossível de obter a convocação de um referendo revogatório. Com estes contratempos, todas as empresas fracassarão sem solução. E assim só resta o “bochinche” (a “confusão”), como diria Francisco de Miranda^*.

Manuel Sutherland, economista e diretor do Centro de Investigação e Formação Operária (CIFO), Caracas, publicado em Nueva Sociedad, novembro de 2021