No campo político, são diversos os casos no Brasil e no mundo de ações que tentam barrar a presença de mulheres e aniquilar suas agendas e lutas em espaços de poder.
Marlise Matos, Danusa Marques e Layla Carvalho, Nexo Políticas Públicas, 13 de julho de 2021
A política feminista da nomeação, elaborada inicialmente por Dale Spender (1990), é uma das principais estratégias adotadas para identificar e dar visibilidade às inúmeras formas de violência que ocorrem em razão do gênero. A noção de VPG (violência política de gênero) vincula-se a esse exercício. Embora a violência política não seja novidade no cenário político, a disputa mais acirrada e intensa por igualdade de gênero ampliou os casos de VPG.
Esse fenômeno carrega em si a reafirmação das raízes excludentes do campo político em todo o mundo, como se houvesse uma “ordem natural das coisas”, fundada na centralidade de poucos e na subalternidade de muitas, assumindo-se uma ordem internalizada de que mulheres em cargos de poder estão “fora de seu lugar”. Reafirma-se, assim, a limitação da cidadania feminina, buscando expulsar as mulheres do campo político para aniquilar suas agendas, lutas e, em alguns casos, as próprias mulheres que ousaram seguir uma carreira política profissional, como no caso do feminicídio político de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada em 2018.
A VPG não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Os exemplos existem na América Latina e nas democracias “consolidadas”. O assassinato de Juana Quispe Apaza, em 2012, na Bolívia, cria um marco importante na legislação boliviana, incapaz, entretanto, de impedir outras agressões a políticas do país, como Patricia Arce, em 2019. Nos EUA, desde 2018, as deputadas democratas Alexandria Ocasio Cortez (Nova Iorque), Ilhan Omar (Minnesota), Rashida Tlaib (Michigan) e Ayanna Pressley (Massachusetts), todas mulheres não-brancas, têm sua rotina de trabalho político marcada por ataques baseados em gênero e raça, o que mostra que a VPG anda de mãos dadas com o racismo.
No Brasil, a política é muito violenta. Historicamente, temos pleitos eleitorais conturbados, com assédio, ameaças, ataques e assassinatos como práticas recorrentes. Mas, para o conjunto de mulheres, principalmente periféricas, não-brancas, críticas às desigualdades, desafiantes da norma cisheteropatriarcal e engajadas na luta por justiça social, a realidade da violência política por razões de gênero é marcante e contumaz (Matos, 2021).
O projeto neoconservador em curso não tolera a disputa democrática e busca aniquilar tudo o que o confronta, incluindo mulheres críticas na política
Recentemente, Manuela D’Ávila reportou mais um caso de violência política, desta vez contra ela e sua filha de cinco anos, que vem sofrendo ameaças de estupro. Em Cachoeira (BA), a prefeita recém-eleita Eliana de Jesus tem recebido ameaças de morte. O final de 2020 foi marcado por uma violência registrada ao vivo, do deputado estadual Fernando Cury (SP) importunando sexualmente a deputada Isa Penna no plenário da Alesp.
Ameaças e ataques a vereadoras trans e travestis, principalmente entre as representantes negras, têm sido uma constante em 2021: depois de ser ameaçada e insultada em plenário pelo vereador bolsonarista Douglas Gomes e após meses recebendo ameaças anônimas, a vereadora Benny Briolly (Niterói) teve que deixar o país; a vereadora Duda Salabert (Belo Horizonte) está recebendo graves ameaças; na mesma semana, a co-vereadora Carolina Iara (São Paulo) sofreu um atentado a tiros e a vereadora Erika Hilton (SP) foi perseguida dentro da Câmara Municipal de São Paulo. Para além desses eventos, mulheres representantes denunciam tentativas sistemáticas de silenciamento em sua atuação parlamentar, como no caso recente da CPI da covid-19.
Cabe ressaltar que as mulheres sofrem violência política também dentro das estruturas partidárias. Não apenas adversários políticos, mas colegas de partido muitas vezes agem para limitar o acesso das mulheres às instâncias internas de poder e organização. Isso pode acontecer de diferentes maneiras, mas todas têm o mesmo objetivo: limitar a autonomia das mulheres, atrapalhar sua organização, impedir sua atuação nos espaços de decisão política e retê-las em posições menos prestigiosas.
Uma das formas mais recorrentes de VPG nos partidos é a restrição do acesso a recursos materiais e financeiros por parte da cúpula partidária, quase sempre majoritariamente composta por homens brancos. Esta estratégia de asfixia de recursos, que chamamos de VPG econômica (Krook e Sanín, 2016), impacta centralmente a capacidade de se construir uma carreira, ser competitiva e organizar-se no partido. A decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2018, de que nas eleições os recursos financeiros e o tempo de propaganda eleitoral gratuita (importantíssimos para garantir a competitividade das candidaturas) deveriam ser distribuídos de acordo com a proporção de candidaturas de mulheres no pleito (que deve ser, no mínimo, de 30%, seguindo as cotas de gênero implementadas desde 1995) criou um fato novo. Naquele pleito, verificou-se um crescimento inédito de 50% na conquista de cadeiras por mulheres na Câmara dos Deputados e de 37,5% nas Assembleias Legislativas (Sacchet, 2020). Depois de 23 anos da aprovação da Lei de Cotas, a decisão do Judiciário apertou o controle público dos recursos dos partidos. E assim, de imediato, verificamos o efeito positivo nos resultados eleitorais de candidatas. A movimentação de descrédito e ataque que temos percebido hoje em torno das cotas eleitorais é uma expressão nova da VPG, em sua variante econômica, que busca (re)asfixiar simbólica e financeiramente as mulheres no âmbito dos partidos.
A violência política contra mulheres ativistas, defensoras de direitos humanos, jornalistas e profissionais da política também tem expressão importante na política brasileira atual: a mobilização da VPG como estratégia de carreira política. São muitos os casos de uso planejado da VPG para expulsar mulheres e grupos que apresentam expressões político-sexuais dissidentes, e também como uma ferramenta de promoção de carreiras políticas anti-igualitárias, como no caso do deputado Daniel Silveira. Para grupos organizados em torno da intolerância e da disseminação do ódio à(s) diferença(s), essa gramática da violência transformou-se em ferramenta para alcançar visibilidade e posições de poder, quando não estratégia para a sobrevivência política. Assim, presenciamos a estratégia reiterada de se reservar, na prática, a cidadania para homens brancos proprietários, orientados pela norma cisheteropatriarcal. O projeto neoconservador em curso não tolera a disputa democrática e busca aniquilar tudo o que o confronta, incluindo mulheres críticas na política. Sigamos atentas e fortes.
BIBLIOGRAFIA
KROOK, Mona Lena and Juliana Restrepo SANÍN. “Violence Against Women in Politics: A Defense of the Concept”. Política y Gobierno, 23 (2); pp. 459-490, 2016.
MATOS, Marlise. “A Violência Política Sexista, Racista e Interseccional: mapeando conceitos da violência política contra as mulheres”. In: D’ÁVILA, Manuela (org.). Sempre Foi Sobre Nós: relatos da violência política de gênero no Brasil. Porto Alegre: Editora Instituto E Se Fosse Você, pp. 210-227, 2021.
SACCHET, Teresa. “A culpa é dos partidos: desigualdades de gênero em disputas eleitorais”. In: BIROLI, Flávia; TATAGIBA, Luciana; ALMEIDA, Carla; HOLANDA, Cristina Buarque de; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (orgs.). Mulheres, poder e ciência política: debates e trajetórias. Campinas: Editora da Unicamp, pp. 71-108, 2020.
SPENDER, Dale. Man made language. Londres: Pandora Press,1990.
Marlise Matos é professora associada do Departamento de Ciência Política, coordenadora executiva do Nepem (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher) e do CIFG (Centro Feministas e de Gênero), ambos da UFMG. Danusa Marques é professora adjunta e diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (2021-23) e co-coordenadora do Núcleo de Pesquisa Flora Tristán: representações, conflitos e direitos (IPOL/UnB). Layla Carvalho é cientista política, professora adjunta da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira).