• PSOL SEMENTE

    Tese ao 7º Congresso do PSOL-PE

    Viva PSOL, Resistência, Insurgência, LSR, Subverta e independentes

  • Unidade em defesa da vida sem perder a ousadia: Fora Bolsonaro!

    Já são mais de 450 mil mortos pela Covid19, mas o vírus não é o único responsável pela tragédia. A ideologia à frente da ciência. Necropolítica, higienização social, negacionismo, sabotagem. Machismo, racismo, homofobia e classicismo no comando. Falta humanidade, solidariedade, amor pela vida e pelas pessoas. A luta de classes e os movimentos contra as opressões se acirram expressadas por um fascismo crescente no mundo junto com uma política ultraliberal, no Brasil não é diferente. E ainda há um fascista genocida na presidência do país.

     

    A pandemia agravou a desigualdade social que se nutre desde os anos pré-golpe de 2016 e que aumentou radicalmente após o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff, com medidas que vão desde o desmonte das leis trabalhistas à reforma da previdência. Isso sem falar nas emendas constitucionais 93, 95 e 109/2021, que desvinculam receitas com saúde e educação, impõem teto de gastos para políticas sociais durante 20 anos e priorizam a amortização dos juros da dívida em vez de garantir direitos humanos. Hoje o desemprego atinge mais de 14,5 milhões de pessoas.

     

    O governo Bolsonaro ataca direitos humanos básicos, busca forças para privatizar mais empresas estatais, como Correios, Eletrobras, une setores fascistas, milicianos, ultraneoliberais, com respaldo de empresários e líderes das igrejas conservadoras. No mundo, a economia e a imagem do Brasil despencam. O rentismo (capital financeiro) se fortalece e o país fica cada vez mais refém das exportações de matérias-primas como grãos, minérios e carnes reduzindo nossa capacidade produtiva para atender aos ditames dos centros imperialistas. Em 2021, os 65 super-ricos brasileiros possuem juntos 219,1 bilhões de dólares. Quase a metade acumulados no período da pandemia.

     

    Enquanto isso, o Brasil voltou ao mapa da fome, com quase 20 milhões de pessoas sem ter o que comer. Outros quase 98 milhões estão em situação de insegurança alimentar moderada e leve. Nessa conjuntura, a cada dia que passa no poder, Jair Bolsonaro, sua gangue, milícias e todos àqueles que se beneficiam de suas políticas causam mais mortes, atacando os direitos básicos da população e trazendo prejuízos incalculáveis à economia, fundamentalmente para a maioria do povo brasileiro.

     

    - FORA BOLSONARO

    - AUXÍLIO EMERGENCIAL NACIONAL DE R$ 600,00 , ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.

    - IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

    - DEFESA DO LOCKDOWN E DEMAIS MEDIDAS DE ISOLAMENTO

    - RENDA BÁSICA PERMANENTE POR DIGNIDADE

    - GARANTIR A VIDA ! VACINAS PARA TODAS E TODOS !

     

    É hora de construir uma frente única de lutas, reforçar as organizações de classe e as que lutam contra as diversas opressões. Vivemos diariamente agressões aos povos indígenas, aos parlamentares de esquerda, em especial, negras e trans, ataques de diversas ordens, ações policiais como a de Jacarezinho, genocidas, toda essa violência compõem a disputa política brasileira e as tentativas de intimidação do bolsonarismo contra o ativismo social. O PSOL deve ser a semente dessa unidade de luta, para além da frente institucional. É preciso resistir, lutar e construir um projeto político social para o Brasil.

     

    Em Pernambuco, essa tarefa não é diferente e se soma a ela algumas características estaduais. Vejamos: a concentração do poder estadual nas mãos do PSB já dura 14 anos sem encontrar um projeto de desenvolvimento alternativo ao modelo assentado nas isenções fiscais para os grandes grupos empresariais.

     

    Pernambuco é o terceiro estado mais desigual do país e Recife a campeã dentre as capitais. O conglomerado político/familiar da família Campos tem prefeituras aliadas em todas as regiões, além de tentáculos no Poder Judiciário e órgãos de controle, uma relação que dificulta investigações e decisões judiciais contrárias aos interesses do partido instaurado no governo.

     

    Diante da catástrofe do governo Bolsonaro, o PSB não se dispõe a enfrentar essa onda conservadora e privatizante que beneficia grandes grupos econômicos e conservadorismo nos costumes. Com tantas alternativas por uma economia solidária sustentável, o governo Paulo Câmara opta pelo perdão de dívidas de sonegadores do ICMS e isenção fiscal na venda de agrotóxicos.

     

    Agricultura familiar, orgânica e agroecológica, o mercado da tecnologia, a cadeia produtiva da cultura o apoio às cooperativas e mesmo as possibilidades a partir das descobertas relacionadas ao uso medicinal e industrial da cannabis precisam ser fomentadas não só pelo potencial econômico, mas pelo que significam para a saúde, para o meio ambiente e para o combate ao racismo.

     

    Além disso, o governo mais uma vez não construiu espaço de participação e escuta dos movimentos e organizações da sociedade civil, fazendo política a partir de um corpo dito “técnico” sem conhecimento e proximidade com as classes populares.

     

    Na prevenção à Covid19, apesar da narrativa pró-ciência, o governo do PSB atendeu pela metade as orientações do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, apesar de procurar se distanciar politicamente das políticas negacionistas de Bolsonaro, construindo hospitais de campanha, fazendo campanhas de esclarecimento para população sobre a COVID-19, mas não reestruturou a organização da saúde efetivando concursos, assumindo a gestão da Saúde que continuou a gestão controlada pelas Organizações Sociais (OS).

     

    Inúmeros agentes de saúde (enfermeiras/os, médicas/os etc.) foram selecionados somente para o fluxo da COVID-19, com contratos precários, mantendo a mesma lógica de terceirização das funções do Estado. Além de tudo, foi INSUFICIENTE nas medidas para impedir a circulação de pessoas, preferiu ser pautado pelos empresários da educação, da fé, do transporte público, da construção civil e até das revendas de automóveis.

     

    Na educação também inicialmente conduziu-se pelo Comitê, mas nesse último ano apontou uma volta às aulas sem fundamento dos especialistas. Sem concurso, a maioria dos profissionais está sob o regime de contrato precário, pressiona para uma volta às atividades colocando em risco todas as pessoas envolvidas no processo, não só os professores/as, reforçando uma política negacionista e submissa aos interesses empresariais.

     

    Nos juntamos aos movimentos sindicais em greve pela defesa da vida, defendemos que a volta às aulas se dê somente estando controlada a transmissão do vírus, com as devidas condições sanitárias adequadas e com docentes vacinadas/os. Nesse sentido, o PSOL vem atuando firmemente junto aos movimentos e bancadas nessa linha de defesa à vida e de propostas populares de enfrentamento à pandemia. Além da garantia dessas condições, não é tarde para nos somarmos pela cobrança ao governo estadual e municipais por uma renda nesse período de pandemia.

     

    Não obstante a luta pela saúde, pela educação e contras as opressões, temos uma luta muito cara nas nossas bases que é a luta pela moradia e habitação popular. Nesse momento devemos atuar juntos aos movimentos de luta pela moradia, como também junto às nossas bancadas no intuito de fortalecer a luta construindo uma rede de apoio político e material, como forma de organizar a resistência e defender a suspensão imediata dos despejos juntos ao poder executivo e judiciário e a garantia da efetivação de um projeto de moradia popular.

     

    - CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO NEGRO: DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, SUBORDINAÇÃO AO CONTROLE SOCIAL PELA CLASSE TRABALHADORA;

    - MAIS APORTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DE RENDA E EMPREGO PARA POPULAÇÃO NEGRA;

    - PELA VIDA DAS MULHERES E DAS LGBTQIA+: 1% DO PIB PARA COMBATER A VIOLÊNCIA!

    _ PELA PROTEÇÃO DA VIDA E DO MEIO AMBIENTE: DESMATAMENTO 0 (ZERO), PROTEÇÃO À TERRAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS;

    -POR AUXÍLIOS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, NO ESTADO E MUNICÍPIOS

    - AUDITORIA E REVISÃO DOS CONTRATOS COM “Organizações Sociais”, no SISTEMA DE SAÚDE

    - POR EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E INTEGRAL NA REDE ESTADUAL, DEFESA DE CONCURSOS PARA PÔR FIM À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

    - AUDITORIA NO “GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTES”, VISANDO A TARIFA A PREÇO DE CUSTOS E O CONTROLE ESTATAL PLENO

    - VACINAÇÃO PRIORITÁRIA DE TODAS AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE TENHAM CONTATO COM O ATENDIMENTO PÚBLICO

    - POR UM PLANO EMERGENCIAL DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO SUPERAR A FALTA DE MORADIA

    - POR UM PLANO EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AOS MICRO E PEQUENOS COMERCIANTES

     

     

    Um PSOL-PE para os novos desafios: planejamento, interiorização, participação e transparência como princípios

     

    1. A etapa estadual do 7º Congresso do PSOL deve democratizar relações e deliberações partidárias para enfrentar os desafios apresentados. O PSOL cresceu e está melhor organizado. Está na hora de avançar com uma direção efetivamente democrática, realizando um diálogo amadurecido entre as forças internas, sem perder de vista a jovialidade necessária para quebrarmos paradigmas, reafirmando o socialismo como horizonte;

     

    2 – O PSOL deve atuar organizadamente nas várias organizações das lutas populares já existentes, buscando confluir suas diversas correntes e coletivos numa militância organizada nos movimentos sociais, que poderá ter frutos mais duradouros e amplos, garantindo um diálogo e formas concretas permanente entre as suas bases;

     

    3. É urgente um plano de consolidação do partido no interior. Que o Diretório e a Executiva estadual debatam cada região, com os Diretórios Municipais um planejamento de regionalização estratégica, com proposituras de políticas pelo desenvolvimento social de cada mesorregião. Debatendo as lutas, organizações locais bem como a militância nos espaços institucionais. Estrutura e apoio material, com subsedes regionais e assessorias para os Diretórios Municipais;

     

    4- Reforçamos a importância de se eleger o Diretório Estadual e os Municipais, com base além da já existente paridade de gênero, observar-se a proporção de raça/etnia para as instâncias com base na autodeclaração dos filiados em cada município e no Estado, buscando-se garantir Resolução do Congresso de 2015 que garante 30% (no mínimo) de negras e negros nos organismos diretivos do partido;

     

    5- Defendemos que as reuniões do Diretório Estadual sejam bimestrais e mensais para os Municipais, garantindo um fluxo regular de comunicação com a participação dos mandatos do partido com direito a voz. Essa regularidade será vetor de uma política regionalizada de formação sobre a exploração e as opressões no capitalismo, incluindo a participação de especialistas e com estrutura garantida pelo partido;

     

    6 - A comunicação do PSOL em Pernambuco precisa ser refundada, garantindo a acessibilidade a pessoas com deficiência, organizando o fluxo interno de informações com cadastramento de pessoas filiadas e disputando narrativas na sociedade;

     

    7. O partido deve incentivar e financiar a formação política regular e fortalecimento dos setoriais como elaboradores teóricos de programas para diversas áreas;

     

    8- A transparência precisa ser constante, tanto sobre atividades partidárias quanto sobre o orçamento partidário. Defendemos prestações de contas administrativo-financeira e política trimestralmente, capacitando diretórios municipais e filiados no envolvimento e participação para o uso do orçamento partidário e repasse entre as regionais e setoriais;

     

    9- O PSOL hoje é o partido de esquerda com melhores condições de oferecer uma alternativa socialista à gestão fisiológica do PSB no Estado para 2022. Precisa, portanto, jogar esforços para construir uma frente de esquerda com movimentos sociais, culturais, coletivos e partidos que se pautem pela oposição estadual ao PSB, apresentando candidaturas majoritárias pautadas na construção de um programa anticapitalista, antipatriarcal, feminista, antiracista, antilgbtfóbico, antiadultocêntrico, ecológico, anticapacitista e, mais do que tudo, que mobilize socialmente o Estado. Precisamos, ao mesmo tempo, garantir a formação de chapas completas, paritárias de gênero e raça, para pelo menos dobrar nossa representação da Assembleia Legislativa e eleger o primeiro mandato federal do PSOL-PE;

     

    10 – O PSOL precisa ter prioridade na sua atuação nesse momento de enfrentamento ao neofascismo, na luta unitária em frentes unitárias dos movimentos sociais combativos, construindo uma unidade na prática. O sentido fundamental de um partido que se reivindica socialista é a luta transformadora radical da sociedade, ter seu eixo de lutas em primeiro lugar e reforçar essa tarefa urgente de combater o fascismo e pelo FORA BOLSONARO.

     

     

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