• PSOL POPULAR E DE TODAS AS LUTAS

    Tese ao 7º Congresso do PSOL PR

    Combate Socialista, Insurgência, Primavera Socialista, Resistência e Revolução Solidária

  • Conjuntura e política do partido

     

    Conjuntura internacional

     

    Desde 2008, enfrentamos uma crise econômica global e estrutural. Os prejuízos derivados foram transferidos aos países dominados pelas principais potências econômicas mundiais. Vivemos uma nova ordem econômica mundial, na qual os EUA tentam responder à ameaça representada pelo avanço econômico e geopolítico da China.

     

    A vitória de Biden nos EUA significou a retirada da extrema direita do poder no país mais poderoso do planeta, abrindo uma nova perspectiva em face da extrema direita pelo mundo. A atuação de Biden diante da pandemia é oposta ao negacionismo do ex-presidente Trump. Além disso, a postura de Biden diante do levante anti-racista Black Lives Matter - que influenciou na mudança da relação de forças nos EUA - é progressista em relação a Trump.

     

    Reconhecer que temos uma situação melhor para a esquerda na política internacional não significa que a extrema direita esteja definitivamente derrotada. Isso dependerá do desenvolvimento da luta de classes em nível internacional, das experiências das massas com os novos governos, especialmente da experiência com os governos de Frentes Amplas. Devemos estar atentos às repercussões do governo de Biden nos EUA, pois Trump obteve uma votação expressiva na disputa eleitoral, demonstrando que a extrema direita norte-americana ainda possui força.

     

    Por outro lado, a derrota eleitoral de Trump é crucial para caracterizar a atual relação de forças em âmbito mundial, pois a extrema direita perdeu a tutela pela principal potência mundial. Isso representa uma oportunidade para derrotá-los pela esquerda em alguns países. A extrema direita golpista e os conservadores vêm sofrendo reveses em alguns países da América Latina. Na Argentina, Fernandéz derrotou Macri. Na Venezuela, a tentativa de golpe pró-imperialista de Guaidó fracassou. Na Bolívia, o MAS voltou ao poder com a eleição de Arce numa Frente Ampla. Por outro lado, no Equador, o candidato de esquerda Arauz foi derrotado pela direita. Na Colômbia, o povo sai novamente às ruas, sendo duramente reprimido pelo governo Duque. O Peru, em 2020, tremeu diante de mobilizações democráticas contra uma manobra parlamentar dirigida pela direita. E o povo chileno derrotou o governo conservador, que foi obrigado a convocar eleições para uma Assembleia Constituinte.

     

    Após a derrota da classe trabalhadora com a restauração capitalista na URSS, todos os processos de lutas e revoltas populares que ocorreram não avançaram para além da democracia burguesa, não visualizaram a superação do sistema capitalista, mantendo-se na reivindicação pela democracia e por direitos. Não vemos revoluções socialistas há algumas décadas. A construção de partidos com influência de massas ou mesmo protagonistas de revoluções democráticas tornou-se mais difícil. Na maior parte dos países, a derrota do conservadorismo, do golpismo e da extrema direita tem ocorrido por meio de Frentes Amplas.

     

    Conservadorismo, reacionarismo e neofascismo no Brasil

     

    O conservadorismo e o reacionarismo ganharam muita força, constituindo-se em campo político organizado com grande influência social, incluindo setores populares. Esse processo combina vários fatores: a luta entre os países imperialistas diante da nova ordem mundial, rivalizada especialmente entre EUA e China; os fracassos dos planos de austeridade e do neoliberalismo no mundo; e o ataque brutal às conquistas sociais, que produziu enorme insatisfação social, provocando o desgaste dos partidos de direita e sociais democratas que governaram.

     

    A eleição de Trump à presidência dos EUA em 2016 foi expressão da ascensão de uma extrema direita “neoconservadora” - conservadora nos costumes e ultraliberal na economia - inspirou a construção de Bolsonaro como figura presidenciável no Brasil. A retórica neofascista influencia parte expressiva da sociedade. A guinada autoritária é evidente. Diante disso, a tática necessária frente à conjuntura é de defesa das conquistas democráticas, combinando resistência aos ataques e unidade para derrotar o autoritarismo.

    No Brasil, houve uma grande coalizão conservadora e de extrema direita que unificou a grande mídia, o capital financeiro, o agronegócio, o judiciário e o bloco conservador no parlamento com o objetivo de tirar o PT do governo. Em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB), foi lançada, no campo jurídico, a Operação Lava-Jato, que adotou medidas processuais ilegais que provocaram o impedimento da nomeação de Lula como Ministro de Dilma e, posteriormente, a prisão dele. No Congresso Nacional, a coalizão consumou o golpe contra Dilma. Embora o PT fosse o foco, o golpe mudou a relação de forças contra a classe trabalhadora e o espectro socialista entrou em defensiva.

     

    O Intercept Brasil revelou que os coordenadores da Operação Lava-Jato mantiveram relações estreitas com FBI, CIA, autoridades norte-americanas e europeias, permitindo as suas ilegais e indevidas interferências nos processos judiciais brasileiros. Ainda, foram descumpridas normas processuais mediante o estreito vínculo entre os responsáveis pela acusação e os julgadores.

    Após o golpe, Temer (MDB) assumiu o poder e iniciou várias contra-reformas (trabalhista, previdenciária e congelamento dos recursos públicos às políticas sociais por 20 anos) nefastas à classe trabalhadora e que foram seguidas pelas políticas adotadas pelo governo de Bolsonaro (PSL). Tais medidas visam ao aumento de recursos aos juros/serviços da dívida pública, ampliando o lucro de banqueiros, agiotas e financistas às custas do aumento da pobreza e da desigualdade social no país, empurrando sobre a classe trabalhadora, majoritariamente negra, as consequências do ajuste fiscal.

     

    A crise atual do capitalismo escancarou os limites da política econômica e social dos governos petistas ao desmantelar as condições sobre as quais foi possível “conciliar” os interesses do capital com certa distribuição de renda e uma política fiscal expansionista. O PSOL foi oposição de esquerda destacada e expôs os erros da conciliação de classes, mas é decisivo compreender que o golpe foi reacionário.

     

    A ascensão conservadora e de extrema direita tem significado o recrudescimento da exploração capitalista como forma de reanimar o processo de acumulação através de medidas que aumentam a exploração e a desigualdade social, jogam milhões de pessoas na pobreza, geram desemprego e subemprego, aumentam a informalidade e concentram renda nos ricos. Este quadro tem propiciado a emergência de partidos e movimentos neofascistas, de extrema direita, que mobilizam discursos pretensamente “anti-sistêmicos” que atribuem a culpa da crise aos partidos de esquerda, aos movimentos feminista, ambientalista e LGBTQIA+, aos sindicatos trabalhistas, à pessoas imigrantes, às populações periféricas e demais setores das classes subalternas.

     

    O golpe favoreceu a eleição de Bolsonaro (PSL e hoje sem partido), de parlamentares e de governos estaduais inimigos da classe trabalhadora, dos povos indígenas e quilombolas, das pessoas LGBTQIA+, de negros e negras, das mulheres, das comunidades tradicionais, dos serviços públicos, dos direitos sociais, da natureza, das liberdades individuais, da democracia e da própria Constituição.

     

     

    A tarefa principal é derrotar Bolsonaro e a extrema direita

     

    Estamos em meio à pandemia. A experiência tem ensinado, da pior maneira possível, que a classe trabalhadora paga um preço altíssimo pela eleição de Bolsonaro. Vivemos uma situação próxima à barbárie, pois o projeto do atual governo é desumano, genocida, cruel, opressor, autoritário e de catástrofe social. Vivemos uma verdadeira tragédia humanitária.

     

    O governo Bolsonaro é formado por uma coalizão reacionária de extrema direita e abriga uma composição militar com forte peso político. A estratégia da fração bolsonarista do governo segue sendo avançar em direção ao fechamento do regime, para liquidar com as oposições e impor um regime autoritário como forma de dominação de classe. A política armamentista do governo tem como um dos objetivos facilitar a compra para armar as células de extrema direita e a própria milícia. A linha permanente é de estimular um movimento autoritário e de fortalecer sua influência política sobre os setores mais reacionários das polícias militares. É tarefa central da esquerda impedir o avanço deste projeto.

     

    A tragédia humanitária em meio a pandemia, com mais de 450 mil mortos e podendo superar 600 mil até o final do ano, é consequência da gestão genocida de Bolsonaro e de uma política criminosa de extermínio. A pandemia está fora de controle, os sistemas de saúde (público e privado) estão em colapso e pessoas estão morrendo por falta de atendimento de saúde; de UTI; de medicamentos; e de oxigênio. Este é o resultado do negacionismo.

     

    A pandemia preocupa o mundo e também começa a assustar frações importantes da burguesia brasileira, como demonstrou a carta de representantes do capital financeiro, crítica ao governo. A falsa dicotomia entre salvar vidas ou salvar a economia já não encontra o mesmo eco em parte da classe dominante e da pequena burguesia. A vacinação a passos curtos e a quantidade brutal de óbitos vêm impactando a sociedade.

     

    O governo perdeu popularidade devido à gestão genocida da crise sanitária. A dificuldade de sobrevivência das pessoas assalariadas e que trabalham informalmente, a alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis afetam a sociedade. Além disso, o desemprego já atinge aproximadamente 14,3 milhões de pessoas. A fome cresceu e afeta milhões de brasileiros e brasileiras. As condições de vida pioram para as classes médias e a extrema pobreza e miséria aumentam. Devido ao racismo estrutural, as pessoas negras são as que mais sofrem. E, diante desta catástrofe social, o governo não priorizou o auxílio emergencial de 600 reais.

     

    A CPI que apura as responsabilidades na gestão da pandemia poderá interferir na política nacional e avança rapidamente nos depoimentos que comprometem o governo federal. A gestão genocida da pandemia, combinada com a catástrofe social, a derrota da Lava Jato e o retorno dos direitos políticos de Lula, que polarizou o cenário eleitoral e teve forte repercussão na classe trabalhadora e movimentos sociais nos, provocaram uma mudança positiva na conjuntura. Mas a situação ainda é difícil.

     

    A resposta do presidente à perda de popularidade foi retomar a estratégia de provocar crise institucional e convocar manifestações de extrema direita. O bolsonarismo faz constantes ameaças de golpe com o objetivo de manter sua base social mobilizada. O governo enfraqueceu nos últimos meses, mas não podemos menosprezar o fato de que preserva apoio, inclusive do crentão, e tem forte composição militar.

     

    A principal tarefa do movimento de massas é derrotar Bolsonaro, o seu governo e esmagar a extrema direita. Por isso, o PSOL precisa ser protagonista na construção da Frente Única entre os partidos de esquerda e movimentos sociais. É necessário mobilizar a classe trabalhadora para avançar nesse objetivo desde já. Ao mesmo tempo, é importante manter disposição para a Unidade de Ação Democrática junto a todos os partidos que tenham acordo pelo “Fora Bolsonaro”, para formar maioria pelo Impeachment no Parlamento.

     

    No terreno eleitoral, o PSOL definirá a sua tática no ano que vem, em uma Conferência Eleitoral específica. Diante do debate de alternativas de governo para 2022, é importante manter a política aprovada na direção nacional: “chamar os partidos de esquerda e os movimentos sociais para discutir um programa unitário para a situação política brasileira”, buscando o esforço por uma Frente de Esquerda sem alianças com a direita e os golpistas.

     

     

    Conjuntura estadual

     

    O Paraná está inserido no contexto nacional. O governador Ratinho Jr. (PSD) se alinhou a Bolsonaro, alinha-se ao grande capital, apoia as reformas que atacam conquistas sociais, aderiu à militarização das escolas e gere a pandemia como aliado do governo federal.

     

    Ratinho Jr. representa as frações burguesas que há anos estão no poder. Apesar de não ser do PSDB, aplica o mesma política neoliberal a favor do imperialismo, da grande indústria, do latifúndio, dos bancos e das grandes empresas do comércio, através de um projeto anti-popular, conservador, de desmonte dos serviços públicos, de agressão ao meio ambiente, de opressão aos povos indígenas e às pessoas negras, de repressão aos sem terra e de favorecimento do agronegócio.

     

    Fica evidente em favor de quem se governa quando olhamos para as generosas isenções fiscais às grandes empresas, enquanto se arrocham os salários do funcionalismo público, acumulando defasagem próxima de 20%, conforme informações das seções do ANDES/SN.

     

    Após aprovada a contrarreforma da previdência no Congresso Nacional, o governador enviou a sua reforma à ALEP. A sessão foi transferida à Ópera de Arame e, com repressão ao movimento, aprovou um duro golpe aos servidores públicos. Ratinho Jr. restringe os concursos públicos, arrocha os salários dos servidores e ataca conquistas sociais.

     

    Em 2019, o governo publicou um decreto antissindical inconstitucional e que infringiu acordos internacionais da OIT. Um decreto de ataque à organização sindical, com o objetivo de dificultar a filiação aos sindicatos e associações.

     

    A base parlamentar do governo Ratinho Jr (PSD, PSDB, PSB, PV, PSL e afins), conta com cerca de 75% dos deputados, fiéis ao seu projeto. Esses parlamentares se calam diante dos indícios e provas de corrupção que levaram o ex-governador Beto Richa (PSDB) à cadeia. Esta base parlamentar nada diz sobre as suspeitas de corrupção envolvendo o “anel da integração”, que teria por objetivo financiar políticos alinhados ao governo estadual, desde a gestão de Lerner (1998). Quadro sintomático de um estado governado, há cerca de quatro décadas, pela mesma burguesia tradicional.

     

    Na esteira deste projeto anti-popular, está a política para as universidades públicas estaduais, de cortes das verbas de custeio, arrocho salarial, falta de concursos para a contratação de técnicos e docentes, bem como a ausência de uma política estudantil inclusiva. Também, o governo tem o objetivo de mudar a legislação para atacar a autonomia universitária e precarizar o trabalho de docentes e técnicos administrativos. Fica nítido o projeto de sucateamento visando à privatização.

     

    A política ambiental do governo estadual estimula o desmatamento e o desaparecimento de animais em extinção. O projeto de construção do Porto de Pontal põe em risco a preservação da Ilha do Mel. O governo desfigurou a legislação e sucateou os órgãos de fiscalização e proteção ambiental de tal modo que o Agronegócio e os empreendimentos empresariais avançam sobre o que resta da Mata Atlântica e da Floresta de Araucárias. Criou a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, entregue ao ruralista Márcio Nunes, que segue a mesma política de Salles.

     

    O governo estadual, associado aos ruralistas, atua repressivamente e com ações de despejo em face de inúmeros assentamentos do MST. A agroecologia e a agricultura familiar não são apoiadas. Além disso, os órgãos IAPAR, EMATER e CPRA, voltados para pesquisa e extensão junto aos agricultores, foram extintos. No lugar, o governo instituiu um único órgão sucateado e com quadro de recursos e servidores muito reduzidos.

     

    Tudo isso, acompanhado de uma gestão desastrosa da pandemia, alinhada ao governo federal. Provas disso são a ausência de medidas restritivas e o retorno às aulas presenciais sem vacinação. Bem como, Ratinho Jr. não priorizou uma política de preservação dos empregos e de amparo social, ignorando o sofrimento do povo.

     

    No Paraná, os partidos de direita têm peso político muito superior aos partidos de esquerda, incluindo a extrema direita, que cresceu na esteira da Lava-Jato. O espaço à esquerda é minoritário, mesmo o PT, que tem maior influência, não conseguiu destaque. Os demais partidos, incluindo o PSOL, ocupam uma pequena parte deste espaço político. Para avançarmos em afirmar o partido como alternativa e sermos úteis à mobilização dos movimentos sociais, é fundamental adotarmos táticas que unifiquem a luta contra o governo estadual.

     

    O PSOL Paraná (PSOL-PR), através da política do Diretório Estadual (DE), precisa se afirmar como oposição ativa de esquerda ao governo Ratinho Jr. Para tanto, é fundamental inserir o partido nas lutas e movimentos sociais, trabalhar pela unidade dos partidos e movimentos sociais e protagonizar a construção de uma política que contribua para unificar a nossa classe em âmbito estadual.

    Eleitoralmente, o PSOL-PR definirá a sua tática em 2022. Até lá, a postura política deve ser a de construir o diálogo, posicionando o partido no debate por um programa à esquerda contra a direita e a extrema direita.

     

     

    Avançar na organização do PSOL-PR

    Em meio aos múltiplos e complexos desafios que teremos de enfrentar no próximo período, abre-se diante de nós um largo horizonte de lutas e de possibilidades para a construção militante. Para que o PSOL-PR possa se constituir, efetivamente, enquanto referência política junto às classes trabalhadoras e ao campo popular, devemos ser capazes de superar o atual estado de desorganização e letargia em que o partido se encontra no Paraná.

     

    Assim, apresentamos à militância nosso balanço sobre o último período e nossas propostas para tornar o PSOL-PR mais atuante, democrático e alinhado às tarefas que a conjuntura exige da esquerda organizada.

     

    Inserir o PSOL em todas as lutas

     

    O PSOL–PR deve se constituir enquanto referência política real junto à classe trabalhadora e ao campo popular. Para tanto, precisa de uma política e direção comprometidas com a superação do atual estado de desorganização, paralisia e isolamento das lutas e movimentos sociais. Na atual conjuntura, é central construir a unidade entre a esquerda e os movimentos sociais para lutar. Basta de isolamento!

     

    Organização democrática e política para as lutas

     

    O PSOL–PR precisa se afirmar como referência de esquerda no estado e ter capacidade de acolher e organizar seus mais de 5.200 filiados e filiadas. Na organização partidária interna, o PSOL-PR não foi capaz de desenvolver debates democráticos e nem de definir uma política buscando a unidade na ação militante. O Diretório Estadual (DE), devido à política e método do bloco majoritário, não organiza as pessoas filiadas e não posiciona o partido enquanto oposição de esquerda ao governo estadual. Temos um partido político sem política para a sociedade.

     

    Em três anos de gestão, a única plenária aberta à militância ocorreu depois de pressão interna no DE. Só assim o bloco que preside o partido em nível estadual se moveu. O espaço que deveria servir para acumularmos resoluções propositivas sobre o enfrentamento à pandemia e demais tarefas políticas tem sido usado para decisões administrativas de interesse da maioria.

     

    Propomos que o DE seja um espaço de elaboração e de definições políticas, com o objetivo de posicionar, organizar e inserir o partido na conjuntura, envolvendo e orientando os filiados e filiadas para a disputa política na sociedade.

     

    A falta de política financeira também contribuiu para essa situação, repercutindo no mau uso dos recursos recebidos mensalmente pelo DE, já que o PSOL-PR não tem aplicado esses recursos para o enraizamento social e para a divulgação do nosso projeto de sociedade. Os recursos devem ser investidos na disputa política e na organização partidária, para que o PSOL-PR seja referência. É preciso profissionalizar a agitação e a propaganda, investir em campanhas estaduais e em visibilidade para dialogar com a população.

    A ausência de sede física contribui para o apagamento do PSOL-PR, deixando os filiados e as filiadas, principalmente aqueles e aquelas que são independentes, sem um espaço de referência para promoção de formações, plenárias, debates internos e a aproximação da vanguarda. Embora a pandemia tenha impedido temporariamente a realização de atividades presenciais, a existência de uma sede física do partido é uma reivindicação antiga e necessária.

     

    A política financeira e toda a atuação política do DE demandam maior transparência, de forma permanente, para evitar que os filiados e as filiadas fiquem alheios às orientações do DE, o que reduz a participação da base nas votações para escolher a Direção. É essencial estabelecer espaços de consulta e de divulgação das decisões e divulgar os critérios de utilização dos recursos partidários.

    A política financeira partidária também deveria contemplar uma maior equidade entre os municípios, dialogando com os Diretórios Municipais (DM´s), especialmente das cidades do interior, tendo em vista a importância do nosso enraizamento estadual e considerando as maiores dificuldades de autofinanciamento dos municípios menores, em especial durante os períodos eleitorais. Defendemos que o critério de viabilidade eleitoral é relevante para a distribuição de recursos financeiros e tempo de rádio e TV. Porém, é essencial que a distribuição proporcional não inviabilize uma estrutura mínima a todos os DM´s e candidaturas.

    A prioridade do PSOL-PR deve ser as candidaturas que representam a diversidade partidária: mulheres, pessoas negras e LGBTQI+s e candidaturas ligadas aos movimentos sociais e com atuação sindical, conectadas às necessidades da classe trabalhadora e da juventude precarizada.

     

    A maioria dirigente do PSOL-PR não orientou os filiados e as filiadas nas lutas contra o governo Ratinho Jr. Predominou a desorganização e o isolamento dos partidos e movimentos sociais que lutam contra as políticas conservadoras e/ou reacionárias.

    Para superar esta situação, propomos:

     

    a) dar importância às definições políticas diante da conjuntura estadual, valorizando o DE como instância dirigente e fomentando espaços que envolvam os DM´s e a base nos debates;

     

    b) estabelecer vínculos orgânicos com cada pessoa que escolheu construir o PSOL-PR por meio da democratização do processo de tomada de decisões partidárias e com planejamento e efetividade na comunicação interna. É possível que o DE tenha existência concreta na vida de cada filiado e filiada. Para isso, é necessário um processo de recadastramento dos filiados e filiadas, viabilizando um canal de comunicação interno que diminua a distância entre o DE, os DM´s e a base;

     

    c) criar um site para o PSOL-PR, para divulgar as posições políticas do DE e dos DM´s e o engajamento do partido nas lutas sociais;

     

    d) integrar a ação entre DE e setoriais para que haja garantia da atuação permanente, enquanto instâncias de formulação e articulação partidárias. É necessário estabelecer regras pactuadas para a constituição de setoriais estaduais e, via cadastro, comunicar reuniões e formulações para o conjunto das pessoas filiadas, priorizando o chamado às pessoas que se identificarem com a temática. Para isso, os setoriais precisam de espaço nas redes sociais do partido e garantia de recursos mínimos para, ao menos, uma reunião estadual anual;

     

    e) promover a formação política, com o partido assumindo a demanda da formação político-partidária que, historicamente, é tarefa relegada às tendências internas. Para isso, é necessário a apresentação, o debate, e o encaminhamento de um Plano de Formação do PSOL-PR; e

     

    f) tornar efetivo o funcionamento das secretarias partidárias para fortalecer as lutas específicas. O funcionamento adequado da direção estadual depende do comprometimento militante dos filiados e das filiadas que ocupam cargos nas secretarias partidárias. Para isso, é essencial a atuação baseada num plano de trabalho a ser executado com estrutura mínima e prestação de contas.

     

     

    Defender a educação pública

     

    O governo Ratinho Jr. ataca e desfigura a educação pública estadual. Pretende pôr fim à gestão democrática e à autonomia escolar. Sua política visa a empresarização e militarização da educação pública, com intervenção em direções escolares.

     

    Não há discussão democrática na gestão administrativa e pedagógica, a SEED faz determinações diretas que devem apenas ser cumpridas pela comunidade escolar e Conselho Estadual de Educação (CEE).

     

    O secretário estadual, Feder, é autoritário e tem uma visão empresarial da educação. Impôs a mudança na matriz curricular estadual, sem consulta à comunidade e/ou ao CEE, reduzindo a carga horária de filosofia, sociologia e artes. Um retrocesso à formação intelectual crítica.

     

    Os educadores e as educadoras sofrem com a sobrecarga de trabalho; o adoecimento psicológico; o arrocho salarial em mais de 25%; o fim do cargo de agentes educacionais; o fim do papel educativo dos funcionários de escola (devido à terceirização); o congelamento das carreiras (progressões, promoções, bonificações); as escolas sem condições estruturais; e a ausência de contratações por concursos. Assistimos ao fechamento arbitrário de escolas, turmas, turnos e modalidades. Ainda, sem vacinação e sem condições sanitárias, o governo impôs o retorno das aulas presenciais.

     

    Somos contra toda essa política de destruição da educação pública. Defendemos o “Fora Feder!”, a revogação das leis e medidas administrativas de retrocesso e uma educação crítica, popular e socialmente referenciada!

     

     

    Em defesa da luta feminista socialista, anti-racista e LGBTQIA+

     

    A construção da luta feminista socialista, anti-racista e LGBTQIA+ é possível quando as feministas, as pessoas anti-racistas e a comunidade LGBTQIA+ encontram condições adequadas de militância dentro da estrutura partidária. É necessária a construção de um PSOL acolhedor para esses importantes sujeitos socias históricos, que têm dificuldades de acessar o espaço político, ou, quando acessam, encontram inúmeras formas de agressões e exclusões que compõem a estrutura da violência política de gênero, racista e LGBTQIA+fóbica.

     

    Quando as mulheres, a população negra e comunidade LGBTQIA+ se organizam e ocupam as ruas, os movimentos e os parlamentos, é possível transformar a realidade. É papel do PSOL lutar para que as camadas oprimidas se mantenham vivas e em condições de paridade para ocupar os espaços políticos.

     

    Vivemos uma escalada de ameaças e agressões às nossas parlamentares mulheres, em especial às parlamentares negras e às pessoas LGBTQIA+, como é o caso da vereadora Benny Briolly, mulher negra e trans eleita e que foi obrigada a sair do país para preservar sua integridade física. A violência já ceifou a vida de Marielle. Lutaremos para que isso não se repita! Justiça por Marielle!

    Em Ponta Grossa, o primeiro mandato eleito pelo PSOL - coletivo, composto por duas mulheres, tendo Josi Kieras como sua porta-voz oficial e Ana Paula de Melo como a primeira co-vereadora negra na história do município, sofre tentativas de intimidações na Câmara Municipal justamente por denunciar o machismo institucional. O DE deve dar o apoio necessário ao mandato e somar esforços na luta contra todo tipo de violência política de gênero, racista e LGBTQIA+fóbica.

     

    O DE e demais espaços, não devem reproduzir as mesmas violências e silenciamentos presentes na sociedade, mas atuar ativamente para combatê-los, ao mesmo tempo em que deve estabelecer diálogo e fortalecer as setoriais que representam esses setores da luta social.

     

     

    Defesa da luta indígena

     

    O mito de que só existem indígenas no norte do país reforça o distanciamento da militância dos povos originários. No Paraná, existem cerca de 13 mil indígenas, distribuídos em 23 comunidades e terras indígenas, dos povos Guarani, Kaingang, Xetá e Xokleng. O agronegócio avança sobre essas terras, empurrando os indígenas para as periferias das grandes cidades.

     

    Tendo em vista esse panorama, defendemos que o PSOL-PR: se conecte às demandas e lutas dos povos indígenas; organize espaços de formulação sobre a luta dos indígenas; e potencialize candidaturas indígenas no Paraná.

     

     

    Por um PSOL ecossocialista

     

    O ecossocialismo precisa estar no centro dos debates do PSOL-PR, pois não se resolve a questão socioambiental por dentro do capitalismo. Toda a riqueza é produzida e assim se faz às custas da brutal exploração da classe trabalhadora e da natureza, da concentração de terras e da concentração da riqueza em poucas mãos.

     

    A predação ambiental ocorre devido aos projetos de grande impacto; à manutenção da concentração de terras e recursos; à falta de saneamento básico; e ao fortalecimento do agronegócio, que implica em desmatamento e no uso intensivo de agrotóxicos. As lutas dos e das rurícolas - camponeses e camponesas, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais - precisam ser apoiadas com a denúncia e mobilização permanente em defesa da garantia ao acesso aos recursos naturais, à terra e a condições dignas de existência e sobrevivência de forma social e ambientalmente sustentáveis.

     

    Para tanto, propomos: organizar uma plataforma estadual ecossocialista; fomentar projetos comunitários de economia popular como método de enraizamento social na perspectiva ecossocialista; combater o racismo ambiental; defender a agroecologia, a agricultura familiar, a permacultura e a agricultura urbana; e estimular, hortas comunitárias, associações/cooperativas de agricultores e restaurantes solidários.

     

     

    Lutar pela representação parlamentar

     

    O PSOL precisa se conectar ao movimento de massas para lutar, unitariamente, pela derrota de Ratinho Jr. no Paraná e contribuir, a nível nacional, com a derrota de Bolsonaro. A necessidade de derrubar a extrema direita impacta na consciência das massas que se inclinam à esquerda. É central que as classes populares e os setores progressistas vejam o PSOL-PR como um partido útil, apto e comprometido com as tarefas necessárias ao fortalecimento da classe trabalhadora neste momento histórico. Propomos, nesse sentido, que o DE envolva a militância na preparação para as eleições de 2022 o quanto antes, o que deve ser feito por meio de organização prévia, propaganda, agitação, manifestações e todas as movimentações possíveis no cenário pandêmico atual.

     

     

    Saudações socialistas à militância do PSOL-PR!

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