• PSOL POPULAR E DE TODAS AS LUTAS

    Tese ao 7º Congresso do PSOL Roraima

    Insurgência, Revolução Solidária e independentes.

  • O estado de Roraima está sem dúvidas no olho do furação da conjuntura nacional, vivenciamos um dos maiores impactos da Covid-19 em todo país, presenciamos o genocídio aos povos indígenas com incentivo da política bolsonarista, é líder em assassinatos a pessoas trans e vemos um processo migratório inédito na história da América Latina. Infelizmente o Psol Roraima ainda não está à altura de cumprir o desafio que a conjuntura local apresenta. É preciso mais organização e empenho do Psol nas pautas do estado. É preciso que o Psol Roraima seja uma semente para um partido verdadeiramente popular e de ação política!

     

    Lutamos enquanto partido por uma sociedade melhor, com lutas que são urgentes e imprescindíveis, como: a luta das pessoas com deficiência em busca de maior acessibilidade e inclusão social; a luta dos imigrantes, vítimas de um processo político extremamente predatório, forçados a abandonar suas vidas para não passar fome ou privações piores; a luta indígena, fortemente discriminados e postos à margem da sociedade, muitas vezes colocados como “vilões” de questões políticas e históricas muito mais profundas na visão da sociedade; e, claro, a luta LGBT+, que está dentro de todas estas minorias, além de muitas outras, e que, além de todas as questões sociais já imbuídas às minorias, precisam lutar muitas vezes literalmente pela sobrevivência, já que muitos LGBT+ são assassinados, expulsos de suas casas e sofrem todo o tipo de pressão social e religiosa.

     

    O PSOL tem sido, ao longo dos últimos anos, o partido que mais deu voz à luta da população pobre, negra, indígena, feminista, quilombola e LGBT+ na política nacional. Porém, o enfrentamento dessas contradições precisa ser diário e incansável dentro do Partido em Roraima.

     

    Acreditamos que somente com a superação das contradições do capitalismo e com a defesa irrestrita da democracia participativa e coletiva é que conseguiremos transformar a construção de uma sociedade mais justa, aliando os princípios democráticos junto ao socialismo.

    Pandemia

    1 - Diante do cenário atual não se pode falar em justiça social plena sem mencionar o SUS, estamos em um momento crítico de desolação por parte do poder público que é o responsável pela gestão da saúde no País, e não diferente o Estado de Roraima amargar o caos diante da pandemia que assola o mundo, temos gestores sem compromisso e responsabilidade com as vidas que se perdem ao longo dos dias, um breve relato se monstra na ineficiência do gestor em comandar o Estado e cuidar da saúde da população, vimos a troca de secretários na pasta da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e suas manobras não eficaz no combate a pandemia, vimos superfaturamento na compra de respiradores, falta de insumos e materiais básicos de proteção, tendo em vista que o problema no atual momento não é financeiro e sim de gestão de recursos, falta de transparência, sucateamento da coisa pública.

     

    2 – Assistimos um enorme descaso pelas vidas humanas, onde os princípios da administração pública, são meramente ignorados pela atual gestão algo que vos falta Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, onde vidas estão sendo perdidas famílias destruídas e o poder público os Governos Federal e Estadual mantém a passos longos o genocídio da população principalmente a classe trabalhadora o verdadeiro proletariado. Não o bastante enquanto divulgam fake News.

     

    3 - Precisamos de um Governo comprometido com a população, não podemos aceitar o Genocídio que se estrutura no País e vemos os poderes omissos, a sociedade em anestesia de manifesto e as vidas sendo despedaçadas ao longo do percurso de destruição. Saúde é um Direito e não se já pode ser moeda de barganha ou troca. Nenhum Direito a Menos, Vidas Valem Mais.

     

     

    A Amazônia

    1 - O estado de Roraima se encontra inserido na chamada “Amazônia Legal” que é formado pelos Estados brasileiros que estão localizados no bioma Amazônia, em sua grande maioria formado por estados da região norte do país. E mesmo pertencendo ao bioma Amazonia, Roraima tem em sua paisagem além de áreas de florestas, também possui áreas de savana, que também pode ser chamada de áreas de cerrado amazônico ou como dizem localmente “lavrado”. Isso torna o estado um local rico em biodiversidade e riquezas naturais, fazendo com que se torne um palco para diversos cenários de interesses capitalistas (algo recorrente no cenário histórico-político da Amazonia), como avanço do desmatamento proveniente do avanço do agronegócio, grilagem e garimpo.

     

    2 - Mesmo com a pandemia causada pela COVID-19, Roraima teve um crescimento de mais de 30% na sua produção de grãos (soja, arros, milho e feijão), ao custo de expansão de suas terras cultivadas, com mais de 76 mil hectares cultivados apenas em 2020, e meta é expandir cada vez mais, para 101 mil hectares. E quando falamos e expansão agrícola no Brasil, infelizmente não tratamos de mais cultivo em terras já utilizadas e uso de tecnologia refinada para se usar a mesma localização de plantio, mas sim de avanço de terras, desmatamento e utilização excessiva e desenfreada dos corpos hídricos.

     

    3 - Roraima possui características que a tornam excelente para a produção de grãos como soja e arroz: Único estado brasileiro que se encontra quase que totalmente no hemisfério norte do globo, assim possuindo um ciclo de chuvas bem marcado e diferente do resto do país; possuir muitos terrenos planos; além de apresentar em sua paisagem o lavrado. A soma dessas variantes acaba fazendo que políticas públicas acabem incentivando o setor agro do estado, principalmente incentivadas pelo atual governo tanto federal como estadual. E com isso um dos maiores problemas ambientais causados por essa expansão é o uso intensivo dos corpos hídricos por esses cultivos, que fazem canais que acabam desviando cursos de rios, riachos e corpos d’água que abastecem as savanas de Roraima, que ficam desabastecidas e tem sua fauna e flora prejudicadas.

     

    4 - Em 2021, Roraima ficou em segundo lugar no ranking de desmatamento na Amazonia Legal, ficando atras somente do estado do Pará. Só em fevereiro de 2021 o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 179 km² de desmatamento, significando um aumento de 55% comparado ao mesmo período do ano anterior. O desmatamento em Roraima acontece com a soma de fatores como grilagem, retirada ilegal de madeira, avanço da agropecuária e do garimpo ilegal. Muitas madeireiras ilegais, empresas e grandes latifundiários veem aumentando cada vez mais sua presença no estado, principalmente ao sul de Roraima, e ainda possui outra variante que é o baixo custo das terras “negociadas” em Roraima, são mais baratas quando comparadas a outras na região amazônica.

     

    5 - Quando esses dados em relação ao aumento do desmatamento são comparados com o quantitativo populacional do estado, se vê uma estranheza, pois, a maior parte da população roraimense vive na capital Boa Vista, logo essas áreas de florestas desmatadas não são para a construção de moradias, centros urbanos ou reforma agrária, mas sim para a retirada de madeira para o comercio e importação. Esses avanços da extração de madeira, gera conflitos socioambientais, pois além de causar prejuízos e desastres ambientais, acaba levando conflitos as comunidades tradicionais e as comunidades indígenas, conflitos esses que geralmente acabam sendo vencidos e expulsos de suas terras pelos empresários, mesmo assim os povos originários das terras veem resistindo e pagando com a própria vida.

     

    6- Roraima, assim como o estado do Pará, são estados brasileiros da região norte conhecidos pelo seu histórico com a mineração. Porém, em Roraima essa trajetória histórica é marcada, assim como no Pará, por desastres ambienta e sangue dos povos indígenas. O garimpo é uma das atividades antrópicas mais nocivas e predatórias ao meio ambiente, e quando falamos da sua prática da forma ilegal, sem planejamento e sem preocupação nenhuma com as consequências ambientais e sociais, os resultados são desastrosos.

     

    7 - O garimpo ilegal causa vários prejuízos ambientais como: desmatamento realizado para poder formar bases para operações dos garimpeiro, acampamentos, escritórios e até mesmo shows, como já foi registrado; contaminação dos rios e afluentes por metais pesados como o mercúrio (agente usado para facilitar a aglutinação do ouro), substancia acumulativa, que quando despejada no rio é ingerida por peixes e seres humanos, e por ser um metal pesado se acumula no organismo e não sai mais, podendo causar inúmeros problemas de saúde; destruição de margens e leitos de rios, causando o aumento de poluentes nos rios através da remoção e locomoção de resíduos sólidos e escavações, além de quê, essa alteração significativa na composição do rio, afeta toda uma cadeia trófica de organismos que dependem desses ambientes para sobreviver, logo sendo um desastre ambiental que levara décadas para ser revertido até se assimilar ao estado natural anterior.

     

    8 - O garimpo ilegal também causa inúmeros conflitos entre garimpeiros e as comunidades indígenas no estado de Roraima, principalmente em território Yanomami. Essa ação dos garimpeiros ilegais nesses territórios se dá pelo estado ser localizado em zonas de fronteira com outros países (como Venezuela e Guiana Inglesa), e por serem terras de difícil acesso, principalmente por órgãos fiscalizadores como o IBAMA. Desde as eleições presidenciais de 2018, e após a vitória nas urnas do atual Presidente Bolsonaro, e também do atual governador do estado de Roraima Antonio Denarium em 2019, ouve um incentivo do governo federal e estadual, mesmo que de forma criminosa, e as vezes tendendo ser de maneira legal, como já tentou o governador e alguns senadores, para que o garimpo avançasse, principalmente em terras Yanomamis. Assim gerando diversos conflitos entres os indígenas e os criminosos garimpeiros, que aliciam jovens nas comunidades, sequestram pessoas e matam aqueles que atrapalham seus avanços sobre as terras. Mas além da morte causada pelas armas de fogo, há também um ataque biológico que acaba sendo iniciado, talvez conscientemente ou não, pelos garimpeiros, visto quê sua presença acaba aumentando a porcentagem de indígenas acometidos pela malária (o aumento no índice de ocorrência de casos de malária tem em um de seus fatores direto o desmatamento), e agora em período de pandemia iniciado em 2020, o número de indígenas infetados e mortos pela COVID-19. Logo assim dando início a um novo genocídio dos povos tradicionais.

     

     

    O sistema de Justiça

    1 - O caráter punitivista da legislação penal brasileira é nítido, o direito penal é usado no país como uma ferramenta de manutenção do status quo, o genocídio e o encarceramento em massa da população pobre e negra do país chega à níveis absurdos, em 2019 a população prisional do Brasil chegou à 773.151, destes, 33% se querem tiveram pena transitada em julgado, mais uma amostra de como as garantias constitucionais são desrespeitadas no país.

     

    2- No contexto estadual pouco há de se fazer no que se refere ao arcabouço legal, que no país, é em regra, federal, mas punitivismo característico dos sistemas de segurança pública brasileiros vai muito além do texto legal, em Roraima, assim como na maioria das unidades da federação, segurança pública é sinônimo de policiamento ostensivo, afinal, as viaturas da Policia Militar além de propaganda, dão a impressão da manutenção de uma determinada ordem, atacando os sintomas e jamais as causas a “não” política de segurança pública roraimense permitiu que o crime organizado se tonasse parte da rotina estadual, a polícia civil, que é negligenciada, transformou seus agentes de polícia em assistentes administrativos que apenas tratam do dia a dia das delegacias sem que seja realmente feito qualquer serviço de inteligência em larga escala.

     

     

    Propostas Por um PSOL Popular de Todas as Lutas

     

    O atual cenário de destruição que se instaurou em Roraima, é o reflexo direto de políticas de desmonte dos órgãos e instituições que tem função de proteger e fiscalizar as questões socioambientais, como IBAMA, ICMBIO, FUNAI demais órgãos relevantes para o combate a ilícitos ambientais. Desmonte este causado pelo governo atual que tenta de todas as formas destruir a Amazônia e fazê-la de sua refém, para suas negociações internacionais e agradar uma mínima parcela detentora de grande fortuna e poder.

    1. A mudança de governo e gestão é o primeiro passo para que se possa começar a ter uma retomada do que já foi a política de proteção ambiental no Brasil, na primeira década do século 21. A retomada do fortalecimento e investimento de recursos públicos das instituições e órgãos relevantes para o combate a ilícitos ambientais, além de lamentar significativamente a fiscalização em áreas ameaçadas.
       
    2. Roraima possui uma cultura de garimpo forte, arraigada no pensamento popular de seus habitantes, muitos ainda veem o garimpo como a oportunidade de ouro de mudar de vida, e até mesmo como a fonte rentável que vai melhorar a economia do estado, penosamente este extremamente equivocado. Logo para que esse pensamento seja reduzido, se faz necessário a educação ambiental, a divulgação das consequenciais trazidas pelo garimpo, mostra por meio de debates e palestras publicas o qual nocivo é essa prática predatória que é o garimpo.
       
    3. É necessária a criação de um modelo de polícia comutaria, que tenha a confiança população para que seja montada uma rede de inteligência adequada aos desafios enfrentados hoje, para isso o policiamento ostensivo da Polícia Militar, estigmatizado pela truculência da instituição, deve ser substituído por ações de coloquem o bem estar real da população atingida no centro da ação policial, uma polícia treinada, devidamente equipada, capaz de desorganizar o crime de forma real com respeito ao devido processo legal e aos direitos humanas deve ocupar os bairros de Roraima de forma permanente.
       
    4. Todas essas mudanças que almejamos para o Estado de Roraima só será possível com o embate direto ao Bolsonarismo que se alastrou com força em todo Estado. É necessário que a Direção Estadual do Partido estabeleça um cronograma de participação e plenária da sua militância, criando uma funcionalidade do Psol e acolhendo as divergências presentes no partido. Afinal, somos um partido de tendência e é nosso dever político estabelecer uma coesão como princípio de funcionamento.
       
    5. É incompreensível que o Psol Roraima não esteja construindo alianças e propostas de ação política junto ao movimento indígena do estado. Apesar da crescente pauta ambiental no contexto atual, o partido permanece a espreita do protagonismo da REDE nessa pauta política.
       
    6. Para 2022 o Psol precisa cumprir o papel aglutinador de forças políticas para barrar o exponencial bolsonarismo no Estado. É nosso dever diminuir a imensa proporção eleitoral que o estado dá ao genocídio orquestrado pela presidência da República.
    7.  Portanto a tarefa principal do Psol é combater a extrema direita bolsonarista no Estado, com objetivo de disputar a lógica extrativista, xenófoba e predatória presente na população roraimense usando como ferramenta um grande investimento em comunicação e mídia digital através do partido.
       
    8. É fundamental garantir o funcionamento e repasse financeiro para as Setoriais do Psol, assim como incentivar a criação de outras Setoriais e Núcleos partidários que fujam a lógica de disputismo interno das tendências e foquem na tarefa política como único objetivo. O Psol Roraima precisa fundar a Setorial Indígena do Psol Nacional!
       
    9. A semente de um Psol Popular não germinará enquanto o partido não for oxigenado, é preciso que o Psol Roraima tenha figuras públicas e protagonismo de mulheres, indígenas, LGBTs, migrantes, refugiados, negritude e da cultura popular e que a direção dê estrutura e condições para surgimento de novas lideranças.
       
    10. A estratégia eleitoral para 2022 se embasa nos princípios do enfrentamento ao bolsonarismo e seu retrocesso genocida, para isso o Psol precisa solidificar a formação de uma frente ampla e popular que consiga unir os setores do estado por um anti-bolsonarismo. É fundamental o Psol protagonizar essa tarefa política, como necessidade de sobrevivência num cenário fascista que se encontra no Brasil e em Roraima.
       
    11. O processo eleitoral do Psol em Roraima precisa ser ousado, dialógico e estratégico para mudar a correlação de forças em Roraima. O protagonismo do partido deve ser construído pela luta política e não pelo sectarismo ou anti-petismo. Nossa tarefa é sobreviver e germinar um Psol Popular!
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