• PSOL Semente!

    Tese ao 7º Congresso Estadual do PSOL Sergipe

    Insurgência, Resistência, Mandata Linda Brasil e independentes

  • 1. Escrevemos esta tese ao 7º Congresso Estadual do PSOL Sergipe em meio ao aumento da fome, das quase 500 mil vidas perdidas pela covid no Brasil e chegando às 5000 em Sergipe pela política genocida do (Des)Governo Federal, com investidas e ações de extermínio da população negra, LGBTQIA + e indígena do país. Precisamos reagir e lutar para reverter este quadro. Por isso exigimos vacina, medidas sociais, nos envolvemos em campanhas de solidariedade e defendemos o “Fora Bolsonaro!” É urgente o impedimento do presidente pelos crimes cometidos contra a saúde e a vida do povo brasileiro! Assim, queremos convidar a todas, todos e todes para coletivamente defender a democracia, os direitos e a vida!

     

    2. Na terra do Cacique Serigy… “A situação econômica do estado é grave e seus desdobramentos agudizam os problemas sociais. Esse quadro não é uma fatalidade, antes resulta de escolhas feitas ao longo da história, ao se construírem estruturas econômicas frágeis, durante surtos de crescimento promovidos pelo Governo Federal e por ex-estatais do setor produtivo. Atualmente sofrendo o revés do esgotamento dos surtos de crescimento e do arrefecimento da parte da atividade econômica integrada à economia nacional, Sergipe está novamente diante da mesma encruzilhada. O início de operação da termoelétrica e a exploração de petróleo em águas profundas e gás pouco agregarão à estrutura produtiva do estado. A influência estadual sobre as decisões de suas unidades, por sua vez, é mínima. Podemos escolher o caminho que nos levará ao arrasto futuro, econômico e social, causado pelo (provável) arrefecimento ou desativação de plantas resultantes dos investimentos da termoelétrica e da exploração de petróleo e gás, trocados hoje por benefícios passageiros, ou escolher planejar o uso de tais benefícios, através de uma Administração Pública repensada para atuar mais ativa, eficiente e eficazmente na economia, de forma a endogeneizar as forças de crescimento e evitar os problemas sociais decorrentes de sua exaustão futura.” (CAMARGOS, GOIS, NÓBREGA, Anuário SócioEconômico de Sergipe, p. 18, 2019)

     

    3. Sergipe possui uma realidade econômica bastante dependente do setor de petróleo e gás. Como território que ao longo da história compõe o nordeste açucareiro carrega importantes traços de um estado agrário, com pouca diversificação industrial e grande desigualdade social, racial e de gênero. No início do século XIX, tivemos uma primeira industrialização, mas foi a partir das décadas de 50 e 60 que o estado teve um forte impulso econômico por meio dos investimentos públicos da SUDENE, Petrobrás e Vale. A economia se desenvolveu principalmente na capital e região metropolitana, ampliando a expansão das construtoras e empresas de serviço nas cidades. Com a crise econômica que se prolonga desde 2008, o estado está retrocedendo na indústria. O agronegócio e o setor de serviços continuam com força, mas são graves os impactos no preço e na qualidade dos alimentos por conta do uso de agrotóxicos, precarização do trabalho, aumento da pobreza e violência do estado contra as comunidades pobres e negras. Nos últimos anos tem sido comum nos municípios a saída de jovens para outros estados em busca de emprego. Em fevereito de 2021 a taxa de desemprego em Sergipe chegou a 20,3%, a 2ª maior taxa de desemprego do Brasil. É urgente a construção de um projeto de desenvolvimento econômico e social para Sergipe!

     

    4. O governo Belivaldo sem mantém fiel a esse modelo de desenvolvimento elitista e excludente, refém do grande empresariado e do agronegócio. O governo assistiu o desmonte da Petrobrás e do parque industrial sergipano. Abriu o estado para empreendimentos internacionais como a usina Termoelétrica, causando grande impacto ambiental e social no litoral norte. Além da destruição do Rio São Francisco, do modo de vida e da cultura dos povos ribeirinhos, os noticiários mostram diversos municípios de nosso estado sofrendo com a falta de água, muitos deles banhados pelo próprio São Francisco. As comunidades extrativistas como as catadoras de mangaba, marisqueiras, pescadores e quilombolas tem tido dificuldades com esse governo. Executa uma política de privatização na Deso, e desvalorização dos servidores e do serviço público e ignora as denúncias de violência policial contra a juventude negra.

     

    5. Na gestão da pandemia o governo do estado adotou um discurso diferente de Bolsonaro, mas com pouca efetividade prática. Belivaldo não decretou o Lockdown no período de uma semana, no máximo quinze dias, com garantia de medidas sociais e renda para as pessoas sem condição de trabalho. O resultado foi o aumento do número de mortes e hospitais superlotados. Ainda por cima, apostou na política de volta às aulas sem vacinação, um verdadeiro absurdo! O governo Belivaldo não apresenta uma única política estruturante de moradia, saneamento básico e melhoria da vida do povo. Ademais, mantém aliados bolsonaristas como Láercio Oliveira e Gustinho Ribeiro. É um governo anti-popular!

     

    6. Houve um momento em que tivemos uma oportunidade de superar esse ciclo histórico de desigualdade. A eleição de Marcelo Deda (PT) como governador do estado em 2006 representava a chance de construir uma nova história política para Sergipe. Embalado pelas boas administrações em Aracaju, Deda prometeu um governo popular e democrático. Entretanto, as dificuldades da governabilidade se impuseram e o PT fez a opção por um governo de conciliação de classes, que envolveu os movimentos e setores da classe trabalhadora, mas também grupos conservadores, representantes da elite econômica e política que sempre dominaram a economia e a política sergipana.

     

    7. Assim, em 2010, Deda se reelege governador numa aliança com diversos setores da direita sergipana, como Eduardo Amorim, Laércio Oliveira e André Moura. A tentativa de levar a frente um governo de conciliação de classes acabou fracassando e não foi possível realizar as mudanças estruturais que o povo tanto esperava. O PT então se demonstrou uma ferramenta limitada para as grandes transformações, bastante diferente do PT que venceu pela primeira vez as eleições para a prefeitura de Aracaju liderando uma Frente de Esquerda em 2000. Assim, é fundamental reconhecer a figura de Marcelo Déda e sua importância histórica como liderança e referência da esquerda, bem como é necessário superar os limites da estratégia política de conciliação.

     

    8. Nesse cenário, em que a principal referência da esquerda, o PT, se mantém alinhado com o governo Belivaldo, os sindicatos, movimentos sociais e os partidos de esquerda seguem atuando, mas com dificuldades. A CUT, MTST, Afronte, Movimento Tudo para Todos, Fórum de Entidades Negras, Fórum de Mulheres e o PSOL tem se demonstrado importantes referências de oposição de esquerda ao governo Belivaldo. A unidade desses setores é fundamental, como vimos nos atos unitários desde o início da pandemia. Foram diversas mobilizações cobrando uma política de enfrentamento à pandemia, campanhas de solidariedade, carreatas e ações nas redes sociais. Há também muitos grupos independentes e novos ativistas dispostos a construir um projeto político de esquerda! Precisamos ampliar cada vez mais esse diálogo!

     

    9. Em busca de um programa socialista que tenha como eixos centrais o antirracismo, o feminismo, a luta LGBTQIA+ e o ecossocialismo, apresentamos aqui alguns eixos de política para um projeto de mudanças estruturais em Sergipe:

     

    - Renda emergencial de R$600 e política de medidas sociais (isenção de água e energia);

    - Plano Estadual de Emprego, Renda e Moradia

    - Despejo Zero - O compromisso político do Governo do Estado não requerer ou executar nenhuma ação de reintegração de posse com as ocupações urbanas.

    - Auditoria da dívida pública e recuperação da indústria com revisão das isenções – PSDI;

    - Reforma Agrária e valorização do pequeno produtor rural para enfrentar o agronegócio;

    - Defesa do meio ambiente e das comunidades com o fim das atividades da termoelétrica;

    - Plano Estadual de Desencarceramento e Fim da Violência Policial nas comunidades;

    - Plano Estadual em Defesa da Vida das Mulheres, LGBT’s, Negros e Negras, Deficientes;

    - Plano Estadual de Cultura e Turismo

    - Defesa da melhoria da qualidade do ensino nas Escolas públicas com foco em melhorar os indicadores de educação, proporcionar acesso aos mecanismos de internet e aprendizados remoto, valorização salarial e de condições de trabalho para os/as profissionais da educação;

    - Democratizar os meios de comunicação e os poderes executivo, legislativo e judiciário!

    - Fortalecimento dos serviços públicos e dos servidores, enfrentando a privatização em todas as áreas: Educação, Segurança, SUS, DESO, Banese, Correios e Petrobrás!

     

    10. O debate eleitoral começa a ganhar força, especialmente após a vitória democrática da recuperação dos direitos políticos de Lula. A prioridade é continuar lutando para resistir à pandemia e o governo genocida, mas o debate deve ser feito pela base do PSOL no momento adequado, sempre prezando pela unidade da esquerda. Em Sergipe, para que tenhamos uma abertura do diálogo e aproximação com o PT, precede a sua ruptura com o governo de Belivaldo. Isso criará as condições para conformar uma frente de esquerda com um projeto de transformação social. Caso não avance esse caminho, o PSOL tem legitimidade e deve lançar uma candidatura própria ao governo do estado, em unidade com os partidos de esquerda e movimentos. É urgente construir um projeto alternativo para a classe trabalhadora sergipana e ocupar espaços na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, a partir do protagonismo de lutadoras e lutadores do povo, apostando na renovação política de mulheres, negros e negras, LGBTs e indígenas!

     

    11. PSOL, um partido necessário! O PSOL vem cumprindo um importante papel político no Brasil como defensor da democracia, do combate às desigualdades e por justiça social. Em Sergipe, o partido atuou em consonância com as lutas nacionais (contra o golpe, Fora Temer, #EleNão, Greves Gerais, Tsuname da Educação, etc.), como também nas mobilizações locais (Contra o fechamento da Fafen, Atos pela moradia com as ocupações, contra o aumento da passagem de ônibus, etc.)

     

    12. O PSOL também se destacou nas eleições. Em 2020, tivemos uma forte campanha eleitoral para a Prefeitura de Aracaju, liderada pelos companheiros Alexis e Carol, com uma mensagem antibolsonarista, um projeto de cidade para a maioria, defendendo os direitos sociais, o meio ambiente e a vida! A candidatura própria do PSOL para a prefeitura contribuiu decisivamente para a renovação da esquerda e a eleição dos nossos primeiros mandatos.

     

    13. O PSOL realizou um feito histórico extraordinário: elegeu Linda Brasil como a vereadora mais votada de Aracaju, a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira em um parlamento do estado. Nossa primeira experiência parlamentar na capital será construída a partir da vivência de uma mulher trans, sobrevivente do país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, de todo tipo de violência e invisibilidade. Mas, a despeito do fenômeno que se propaga, não podemos esquecer que Linda Brasil é também a expressão da política do PSOL, centrada na construção de uma ferramenta política anticapitalista, antissexista, antilgbtqia+fóbica, antirracista, inclusiva, revolucionária e radicalmente democrática.

     

    14. Além disso, fizemos campanhas fortíssimas como a da professora Sonia Meire que, com sua destacada atuação no movimento de educação e ma luta das mulheres, ficou em oitavo lugar geral, conquistando a primeira suplência na câmara de vereadores; assim como a Bancada Comunitária, primeira experiência de candidatura coletiva de Sergipe que conquistou a segunda suplência. A candidatura coletiva foi uma demonstração potente de intervenção popular nas eleições. Toda a chapa de vereadores e vereadoras do PSOL deu um grande exemplo de campanha militante, com candidaturas de mulheres negras, sindicalistas militantes comunitários. Em Estância, apesar do equívoco político das alianças amplas, foi importante eleger dois mandatos populares com os camaradas Evandro da Praia e Isaias Nego Bia.

     

    15. No momento de grande conservadorismo fascista, o resultado eleitoral de 2020, no Brasil e em Sergipe, somado a história política de luta do partido, fez com que o PSOL fosse visto por mais pessoas como uma alternativa política anticapitalista, inclusiva, consequente, coerente e que respeita as minorias. O reflexo disso é a filiação de mais de seiscentos lutadoras e lutadores em todo o estado, com destaque para importantes lideranças como Alícia Morais, catadora de mangaba, cria e defensora das comunidades tradicionais; Profº Bosco, defensor da educação pública; e Henri Clay, ex-presidente da OAB e defensor da Democracia e dos Direitos Humanos.

     

    16. Os acertos da direção política do PSOL vem sendo demonstrados na realidade e coloca importantes responsabilidades para a militância. Nesse sentido, o partido precisa democratizar o seu funcionamento interno, com reuniões permanentes da direção, plenárias, cursos de formação, publicidade e controle das finanças e filiações. Deve também fortalecer os setoriais de mulheres, negros e negras, e lgbts no processo de auto-organização, formulação política e participação nos espaços de decisão. Também exige que o olhar e o nosso comportamento esteja cada vez mais refletindo na prática as bandeiras que defendemos. Vem com a gente ser semente! Propomos as seguintes iniciativas para aperfeiçoar a estrutura e funcionamento partidários:

     

    • Reuniões mensais do Diretório Estadual; e plenárias bimestrais de base;
    • Gestão compartilhada do fundo partidário e setoriais, com prestação de contas periódicas;
    • Política de formação política com cursos semestrais;
    • Construção de um plano de comunicação, com política de assessoria de imprensa e fortalecimento dos canais de comunicação (interno e externos) do partido;
    • Abertura de uma sede do PSOL em Aracaju com apoio financeiro do Diretório Estadual, sem prejuízo a manutenção da sede de Estância
    • Estímulo a auto-organização setoriais das mulheres, negros e negras, e lgbt’s do partido, com apoio material da direção estadual;
    • Ampliação das mulheres, lgbt’s, negro/as, pessoas com deficiência nas instâncias de direção do partido e fortalecimento como figuras públicas;
    • Direção forte com pessoas compromissadas com a tarefa da direção!
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