• Um PSOL-SP para Insurgir nos Tempos que virão

    Nem bala, nem fome, nem covid. Derrotar Bolsonaro e construir um futuro de esperança!

     

    Manifesto da Insurgência SP para o Congresso do PSOL São Paulo

  • Este manifesto foi escrito pela Insurgência, tendência interna do PSOL, como contribuição para o congresso estadual do PSOL São Paulo. Estadualmente, compomos a tese “Psol Popular, Democrático e de Todas as Lutas”, e com este manifesto queremos dialogar com a militância partidária a centralidade de organizarmos nosso partido para formular um programa que combata as consequências socioeconômicas da pandemia, que organize ações de solidariedade para combater a fome intensificada na pandemia, que aumente seu esquema de segurança para militantes ameaçados e que construa mecanismos para um maior participação dos filiados na vida partidária. São tempos de extrema importância da unidade de esquerda para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, e para construirmos uma sociedade ecossocialista, sem racismo, machismo e LGBTfobia.

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    Os tempos são difíceis e a esperança parece amortecida, e é nessa encruzilhada  que precisamos nos preparar para novos caminhos. Esse será o primeiro Congresso do PSOL após a execução de nossa companheira Marielle Franco, da vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 e dos impactos da pandemia da Covid-19 que assola o mundo. Estamos portanto diante dos maiores desafios políticos desde a fundação do partido.

     

    Vivemos, mesmo assim, uma conjuntura potente para a reorganização da esquerda. O cenário internacional aponta caminhos para a derrota da extrema-direita no mundo, são alguns exemplos disso: o Black Lives Matter, que levou à derrota eleitoral de Trump; as massivas e radicais mobilizações que acontecem agora na Colômbia; a resistência ao golpe militar em Myanmar; a luta do povo palestino em defesa de suas vidas e territórios. Acreditamos que o caminho das mobilização popular é o único capaz de impor derrotas à direita e vitórias para explorados e oprimidos do mundo.

     

    A crise -- e o drama -- da pandemia, na esteira da crise de longo prazo aberta em 2008, exigem a abertura de novas possibilidades e horizontes para a disputa do mundo que virá. Mesmo setores do capitalismo central sinalizam movimentações que, com todas suas contradições e limites, revêem aspectos importantes do receituário neoliberal que vigora desde os anos 1980: o "Plano Marshall" da União Europeia, o giro econômico promovido por Biden, tendo como centro o investimento em uma transição produtiva, investimento tecnológico "verde" e retomada da participação estatal na dinâmica capitalista. São sinalizações que exigirão da esquerda socialista uma atualização tanto de expectativas, quanto de horizontes programáticos.

     

    A emergência climática e a crise ambiental estão profundamente relacionadas com o contexto da pandemia. O aumento da devastação na Amazônia, promovido pelo governo Bolsonaro aliado a setores agrícolas em expansão, tem gerado um novo morticínio no campo e nas florestas e colocado o país no centro do debate ambiental mundial. O ecossocialismo é não apenas necessário, mas cada vez mais urgente.

     

    O governo protofascista de Bolsonaro está em uma dinâmica de enfraquecimento, apesar das contradições do período que levam a inúmeras oscilações políticas, colocando um alto grau de imprevisibilidade sobre a relação de forças no país. Atualmente, setores burgueses se encontram divididos, e vacilam em relação ao governo e às saídas para a crise sistêmica que vivemos. Mesmo Dória, que tenta se apresentar como anti-bolsonaro, governa o estado com maior número de vítimas da COVID-19 no país, com já mais de cem mil vidas interrompidas pelo descaso com a população, demonstrando como a necropolítica também é implementada em nosso estado. 

     

    Dória segue à risca e dá continuidade à política de ataques dos tucanos. Aprovou uma reforma da previdência à custa de muita bala de borracha em servidores públicos estaduais, garantiu a aprovação de um pacotaço de extinção de inúmeras empresas públicas, impondo também a demissão das trabalhadoras e trabalhadores dessas empresas. Além disso, Dória, com sua política irresponsável, expõe inúmeros profissionais de serviços públicos ao trabalho presencial em plena pandemia, sem garantia da vacinação para todas as categorias -- um  exemplo disso é a paralisação da vacinação da educação, que segue sem perspectiva de continuidade. No estado mais rico do país e da América do Sul, não houve a implementação de uma renda básica estadual que garantisse o direito da população ao isolamento social, nem mesmo um auxílio ao pequeno comerciante. O BolsoDória segue vivo na política implementada pelo governo estadual, e a sua suposta defesa da ciência para combater a pandemia de COVID-19 não se comprova quando analisamos os dados da pandemia em São Paulo.

     

    Por outro lado, a resistência popular segue existindo em defesa da democracia e na solidariedade de classe para o enfrentamento à pandemia, assim como a indignação em relação a falta de vacinação e as condições desiguais de isolamento e a precarização da vida, que se agudizou na pandemia. Também estão em curso movimentos internacionais de debate sobre a crise ambiental e a necessidade de uma reformulação tecnológica ambiental. Na resistência dos povos indígenas e na defesa ambiental, cumpre ressaltar o papel imprescindível da APIB no Brasil, com a expressão relevante da companheira Sônia Guajajara. 

     

    Em maio, o Brasil viveu seguidas ações violentas contra a população negra, recorrentes ao longo de toda a pandemia -- entre elas, a maior chacina da história do Rio de Janeiro, que vitimou mais de 28 pessoas na favela do Jacarezinho, apesar de estar em vigor a ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que proíbe operações policiais em comunidades durante a pandemia. Essa ação sangrenta do Estado desencadeou uma onda de manifestações de rua em todo país, organizadas pelo movimento negro e entidades da classe, como a Coalizão Negra Por Direitos e o Movimento Negro Unificado - MNU, afirmando a necessidade de interroper o projeto de genocídio em curso no país. No estado de São Paulo tivemos as maiores manifestações de rua desse período, motivadas também em resposta à mesma lógica de genocídio da gestão das polícias de João Dória, que segue promovendo o assassinato de jovens negros e despejos de famílias pobres em territórios periféricos de SP. 

     

    Diante desse cenário, se o Brasil já viveu uma permanente (e frustrada) promessa de futuro, podemos dizer que hoje tem diante de si um abismo. O país retrocede econômica, política, cultural, ambiental e socialmente; desmonta suas instituições públicas; ataca as garantias aos direitos do povo; amplia a violência contra LGBT´s, negres e mulheres; e assume um papel absolutamente submisso no terreno mundial. Cabe ao PSOL ser um pólo para mudar este cenário e lutar com nosso povo. Não aceitamos mais nem bala, nem fome, nem COVID!  Assim, é urgente neste congresso do PSOL São Paulo nos focarmos na construção de um programa que enfrente Bolsonaro e Doria e que possibilite atacar as mazelas sócio-econômicas da pandemia que assola os/as trabalhadores/as de São Paulo.

     

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    A prioridade para este congresso do PSOL:

     

    Há um debate nesse congresso que antecipa definições táticas: se o PSOL deve ou não definir, desde já, se terá ou não uma candidatura própria nas eleições presidenciais do ano que vem. Nossa posição é de que essa definição deve ser precedida por uma discussão programática e, em primeiro lugar, balizada pela necessidade de se derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo da maneira que for possível. Esta deve ser nossa prioridade, e essa luta deve ser travada sem tréguas já em 2021, e não apenas esperar as eleições de 2022. Tendo em vista o conjunto das contradições colocadas e das indefinições do próximo período, a antecipação do debate eleitoral só nos dividirá com inúmeros possíveis cenários, sem deixar espaço para que o Congresso se debruce sobre as questões mais urgentes, fundamentais e estratégicas.

     

    Defendemos que a luta pelo fim do governo Bolsonaro não deve esperar as eleições de 2022: o protofascismo só pode ser derrotado com a força do povo e das diversas formas de resistência que existem mesmo sem a possibilidade de manifestações de rua. Entretanto, quando as ruas se tornaram inevitáveis, pois os riscos de aguardar o fim da pandemia eram superiores ao de ocupar as ruas, apoiamos e construímos na linha de frente esses movimentos. Foi e é o caso de manifestações contra a fome que atinge milhões de brasileiros e brasileiras, contra a violência policial e o genocídio do povo preto, em defesa da democracia e de nossos direitos conquistados.

     

    Da mesma maneira, colocamos peso e centralidade para as ações de solidariedade impulsionadas em todo o país, e acreditamos ser fundamental que haja esforço unitário também do partido, com atuação dos núcleos territoriais também para ampliar e fortalecer o trabalho popular do partido. Essas ações têm sido, em meio à barbárie, um importante instrumento de fortalecimento com o povo pobre, e são fundamentais para a disputa concreta da dimensão comunitária da vida e de disputa com os setores conservadores que atuam nas periferias.

     

    De igual modo, é fundamental que haja uma resposta e um comprometimento do partido em relação ao aumento da violência política de gênero e da perseguição de lideranças defensoras de direitos humanos na periferia. Por isso, propomos, em conjunto com a tese do PSOL de Todas as lutas, a criação de uma comissão para cuidar dos casos, garantindo um protocolo de orientações e direcionamento, com investimento em medidas básicas de segurança.

     

    Acreditamos que o PSOL precisa se preparar para os desafios dos novos tempos, se fortalecendo enquanto partido. Isso significa aprofundar a democracia interna, com incentivo ao funcionamento das instâncias de base, e seguir avançando na popularização do partido, assim como na participação de mulheres, negres, LGBTs, indígenas. Para isso, precisamos construir uma cultura política menos bélica internamente e mais enraizada nos setores populares, aumentar a inserção do partido em movimentos de massa e, em especial, atualizar nossas formas organizativas e apostar nos sujeitos políticos que têm protagonizado as lutas em curso no último período.

     

    Diante da profundidade da crise e do tamanho de nossos desafios, defendemos que a luta de nosso partido seja pela unidade das organizações populares e de esquerda em torno de um programa de combate ao neoliberalismo; de ampliação da democracia; da construção de condições de vida dignas para o povo; da luta implacável contra os resquícios autoritários e racistas que vigoram em nosso país; de uma transição tecnológica ecossocialista, que reverta a primarização econômica em curso nos últimos 30 anos a partir da defesa do povo e do meio-ambiente, condição imprescindível para a sobrevivência da vida no planeta; da defesa dos e das trabalhadoras periféricas, que formam a enorme maioria de nossa classe trabalhadora.

     

  • PSOL, seu papel e seus desafios para aumentar a participação política:

     

    O partido vem se consolidando como um partido de relevância nacional, em especial desde a luta contra o golpe de 2016, por conta de um acerto político: a defesa da unidade dos trabalhadores e oprimidos em geral para derrotar as políticas da direita ultraneoliberal. Foi essa unidade, ainda que sem força suficiente para impor derrotas à burguesia, que permitiu que nem o golpe, nem Bolsonaro, pudessem ir mais longe do que já foram na destruição do país e das conquistas populares; e que dinamiza, ainda que com as amarras da pandemia, o enfraquecimento relativo do governo.

     

    As eleições de 2020, em que o PSOL teve bons resultados em importantes cidades do país -- com destaque para Belém onde conseguimos vencer as eleições, e para São Paulo, com a principal campanha que mobilizou a esperança no país inteiro, com a chapa Guilherme Boulos e Luiza Erundina --, são resultado desta política unitária, não-sectária, e consequente com os desafios presentes e históricos das camadas populares em nosso país. Além disso, conseguimos impulsionar uma campanha diversa de mulheres, negres, pessoas trans e indígenas, que colocaram em outro patamar a representatividade da classe trabalhadora, mesmo em um momento tão adverso no combate às opressões no país. Sem dúvida, o partido vem aumentando sua relevância como ator político nas utopias das novas gerações e nas lutas que definem e definirão o futuro do Brasil.

     

    Se nossos acertos nos permitem maior capacidade de incidência na luta política do país, o congresso do partido precisa estar à altura desse desafio e não pode se resumir à disputa de delegações entre cada corrente ou setor político. O congresso de 2021 precisa expressar um amadurecimento do partido em sua capacidade de formulação para que o PSOL possa seguir sua consolidação como um partido não apenas necessário, mas capaz de transformar a realidade brasileira em benefício do povo. Precisa, portanto, discutir qual a política e qual o programa exigido pela situação em que o país se encontra, além de pensar maneiras de aumentar a participação política nos rumos dos partidos, tendo uma formulação cotidiana mais coletivizada. 

     

    Aqui em São Paulo, defendemos um PSOL cada vez mais enraizado em cada região do estado, apoiando e fortalecendo os diretórios nos interiores e na capital.  Para aumentar esta participação, defendemos o incentivo à participação de filiados/as em núcleos que possam formular e participar da política cotidiana do partido.

     

    É preciso fortalecer as setoriais do partido, bem como os diretórios, em especial aqueles localizados no interior do estado, com voz e condições reais para que sejam cada vez mais protagonistas de um PSOL diverso e enraizado socialmente. Nesse sentido, defendemos para o PSOL SP: a) Diretórios estaduais obrigatoriamente trimestrais, e Executivas Estaduais quinzenais. b) Funcionamento regular das instâncias setoriais nos mesmos moldes das instâncias estaduais, com apoio político, financeiro e estrutural da direção estadual.  c) Apoio aos diretórios municipais com auxílio profissional de contador e advogado.  d) A Executiva e o Diretório estaduais deverão convidar e viabilizar sempre que possível a participação de  representantes de Diretórios Municipais, para além daqueles que eventualmente sejam membros da instância. E) Paridade de gênero e proporcionalidade racial na Direção Estadual, de maneira a possibilitar não apenas uma representatividade, mas sim uma maior inserção de mulheres, negros e indígenas nas decisões políticas do partido. Reservando dessa maneira o mínimo de 50% + 1 dos cargos de direção para mulheres e no mínimo 40% de negras, negros e indígenas na direção estadual.

     


  • Vem com a Insurgência para o VII Congresso do PSOL!

     

    Somos uma corrente nacional do partido, e fomos linha de frente da construção da Frente Povo Sem Medo desde sua fundação, entendendo já naquele momento que era preciso a unidade dos setores populares para o enfrentamento da profunda crise aberta naquele período. Estamos entre aqueles que protagonizaram a introdução do ecossocialismo no programa do partido, bem como defendemos, desde nossa fundação, a centralidade das lutas contra as opressões para um programa socialista capaz de rearticular a classe trabalhadora em nosso país. Estamos presentes nas lutas da juventude, das mulheres, do movimento negro, dos/as trabalhadores/a

     

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