O Alto Comissário das Nacões Unidas para os Refugiados diz nunca ter assistido a um êxodo tão rápido como nos sete dias que se seguiram à invasão russa da Ucrânia. Tribunal Penal Internacional abriu investigação a crimes de guerra.
Esquerda.net, 3 de março de 2022
Num comunicado emitido esta quinta-feira, o Alto Comissário das Nacões Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz que o número de pessoas que fogem à guerra na Ucrânia já ultrapassa um milhão de refugiados. "Trabalhei em situações de emergência com refugiados nos últimos 40 anos", diz Filippo Grandi, acrescentando nunca ter visto "um êxodo tão rápido como este".
"A menos que haja um fim imediato do conflito, outros milhões serão obrigados a fugir da Ucrânia", prosseguiu Grandi, chamando a atenção para o enorme risco que correm os funcionários para dar resposta às necessidades dentro do país.
O ACNUR elogia ainda a resposta dos governos e comunidades locais a esta vaga de refugiados de guerra. "A solidariedade internacional tem sido gratificante. Mas nada - nada - pode substituir a necessidade de as armas se calarem; de o diálogo e a diplomacia triunfarem. A paz é a única forma de travar esta tragédia", conclui o Alto Comissário.
Tribunal Penal Internacional abre investigação a crimes de guerra na Ucrânia
O procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim A.A. Khan QC, anunciou(link is external) na quarta-feira ter recebido 39 pedidos por parte de outros tantos países - entre os quais Portugal - para abrir uma investigação à situação na Ucrânia a partir de novembro de 2013, quando teve início a revolta popular que levou à fuga do então presidente para a Rússia, desencadeando as invasões ao território ucraniano por parte de Moscovo na Crimeia e no Leste do país.
Os pedidos surgiram após o apelo do procurador a 28 de fevereiro, afirmando que eles permitiriam acelerar o processo do início da investigação e recolha de elementos sobre alguns casos já identificados de possíveis crimes de guerra. Karim Khan, que antes de ser nomeado procurador no ano passado já esteve a liderar a defesa de acusados de crimes de guerra como o queniano William Ruto ou o liberiano Charles Taylor, prometeu "objetividade e independência" na condução das investigações e o envolvimento de todas as partes do conflito.
"Com uma investigação ativa agora em curso, repito o meu apelo a todos os envolvidos nas hostilidades na Ucrânia para aderirem de forma estrita às regras aplicáveis da lei humanitária internacional. Não há ninguém nesta situação da Ucrânia que tenha autorização para cometer crimes no quadro da jurisdição do Tribunal Penal Internacional", concluiu Khan.
Assembleia Geral da ONU repudia "ofensiva militar da Rússia à Ucrânia"
Por 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções, a sessão especial de emergência da Assembleia Geral nas Nações Unidas aprovou(link is external) esta quarta-feira uma resolução a condenar a invasão russa da Ucrânia. A resolução teve apenas a oposição da Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia. Entre as abstenções, contam-se a da China e nos países lusófonos as de Angola e Moçambique. A Guiné Bissau ausentou-se da votação, no dia seguinte ao seu presidente, Sissoco Embaló, ter afirmado(link is external) estar disponível para fazer a mediação entre a Rússia e a Ucrânia.
Entre os 11 pontos da resolução aprovada está a exigência de que "a Federação Russa cesse imediatamente o uso da força contra a Ucrânia e se abstenha de qualquer outra ameaça do uso da força contra qualquer país-membro", a retirada das suas forças militares da Ucrânia, a reversão do reconhecimento da independência das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Luhansk. É ainda feito um apelo ao cumprimento dos Acordos de Minsk e criticado o envolvimento da Bielorrússia no uso ilegal da força contra a Ucrânia. A resolução exige ainda "que todas as partes permitam a passagem segura e livre a destinos fora da Ucrânia e a facilitar o acesso rápido, seguro e desimpedido à assistência humanitária para todos que precisam na Ucrânia", além de condenar todas as violações da lei humanitária internacional e as violações e abusos dos direitos humanos e apelar ao cumprimento das Convenções de Genebra.