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América Latina: da ingovernabilidade ao caos

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É possível que a pandemia esteja sendo um divisor de águas nas sociedades latino-americanas. As opressões e corrupções ficaram em evidência, ao passo que a qualidade de vida e dos serviços vem se deteriorando de forma ostensiva. Apesar das medidas excepcionais e as sérias restrições à mobilidade e aos encontros, os movimentos não só não se fragilizaram, mas estão lançando desafios impensáveis anos atrás. 

Raúl Zibechi, El Salto, 27 de maio de 2021. A tradução é do Cepat.

O fim do ciclo progressista não foi seguido pela instalação de governos da direita, algo que realmente aconteceu, mas de forma diferente da usual, já que se abriu um período de crise da governabilidade.

O que nos ensinam as gestões de Jair Bolsonaro, no Brasil, de Lenín Moreno, no Equador, e em seu momento de Jeanine Áñez, na Bolívia, ao que poderia se somar o de Sebastián Piñera, no Chile, é a enorme dificuldade em estabilizar seus governos. Esta nova realidade não se desprende mecanicamente da situação econômica, porque encontraram sociedades pouco dispostas a aceitar o autoritarismo e o aprofundamento do neoliberalismo extrativista.

Mesmo antes da pandemia, houve levantes populares que questionaram os planos das direitas, em particular no Equador e no Chile, enquanto na Bolívia uma fenomenal sucessão de bloqueios, em agosto de 2020, impediu que o governo golpista continuasse adiando a convocação eleitoral. No Brasil, diferente dos países destacados, a manifesta incapacidade do Governo cívico-militar está na base de sua progressiva deterioração.

No entanto, nos países governados pelo progressismo, com especial destaque à Argentina, a governabilidade também não goza de boa saúde. Ainda que o modelo de gestão da pandemia seja completamente diferente ao de Bolsonaro, com longos períodos de restrições semelhantes aos da Europa, os contágios dispararam, inclusive acima do que acontece no Brasil, caso possamos confiar nos números apresentados pelas autoridades.

A baixa performance de Alberto Fernández na administração da pandemia, com uma nova onda de contágios e uma lentíssima evolução na vacinação, mostra uma população relutante às restrições e, mais ainda, disposta a desconsiderar as proibições. Entre as classes médias, com sonoras manifestações em veículos particulares, ao passo que nos setores populares se verifica a impossibilidade de se ater às recomendações de distanciamento e permanência nas residências.

Sociedades em movimento

Após um ano de pandemia, a América Latina está mobilizada. Dos povos originários do México e América Central às classes populares de toda a região, que parecem se revezar na rejeição não só aos governos, mas a um modelo depredador da vida que deixa milhões de jovens na intempérie, sem o menor futuro a não ser perambular entre as mais variadas formas de precariedade: do trabalho à saúde, passando pela moradia e a própria vida, perseguida mais do que pelo vírus, pela violência institucional e paramilitar.

Os movimentos abarcam das grandes avenidas aos rincões mais remotos. As cidades da Colômbia transbordadas de jovens durante um mês, sem interrupções, as urnas do Chile repletas de votos aos independentes - ligados a movimentos sociais -, superando as direitas e os partidos estabelecidos.

Em espaços muito distantes da atenção midiática, acontece algo semelhante. Um transbordamento irreprimível vindo da base. Por exemplo, Wall Mapu (território habitado pelo povo mapuche no Chile e Argentina]. O Ministério do Interior informou que no primeiro trimestre de 2021, as recuperações de terras – que qualifica como “usurpações” – aumentaram 688% em relação ao ano anterior. Nos primeiros três meses do ano, foram registradas 134 ocupações de terrenos, diante das 17 ocorridas no mesmo período de 2020.

Minha impressão é que a revolta começa nas margens e gradualmente vai chegando até as grandes cidades. Assim aconteceu na Colômbia. Em outubro de 2020, uma impressionante Minga Indígena, Negra e Popular nasceu no Cauca, percorreu mais de 500 quilômetros e chegou a Bogotá, onde foi recebida de forma multitudinária.

A revolta colombiana foi precedida por protestos em 2017 em cidades médias do Pacífico, que configuram o levante em curso: “Foram organizados comitês de médicos, de alimentação, realizando uma aprendizagem sobre os modos de pressionar o Estado, mas também aprenderam a negociar. Foram articulados meios alternativos locais e conseguiram que as autoridades fossem a seu território para negociar. Eles não saíram de suas cidades e comunidades e seguiram os mesmos passos que os indígenas do Cauca”, reflete o pesquisador Alfonso Insausty, de Medellín.

A paralisação de um mês é um ponto de inflexão em um país onde o protesto havia se limitado às áreas rurais, nas últimas sete décadas, ficando as cidades como espaços dominados pelas grandes empresas e os corpos policiais. No entanto, desde a assinatura dos acordos de paz com as FARC, em 2016, as grandes cidades foram se tornando o novo epicentro de uma mobilização protagonizada por jovens que não têm futuro na economia neoliberal e que, pela primeira vez, estão conhecendo o pior lado do sistema.

Direitas radicalizadas

Em toda a região, as direitas se estabelecem, mostram-se cada vez mais intransigentes com os povos, mostram sua cara genocida. Este fechamento autoritário tem várias facetas: desde a puramente repressiva, como a da Colômbia e Chile, até uma crescente militarização da sociedade, das instituições estatais e até do sistema educacional e de saúde

O que devemos compreender, e o caso mapuche é claro nesse sentido, é que estamos diante de uma reação defensiva frente ao avanço dos povos. Quando o Governo de Piñera decide militarizar Wall Mapu é porque não encontra outro modo de impedir o aumento das recuperações de terras. Não só envia militares para controlar as comunidades, mas anima os civis a se armar para enfrentá-las.

No dia 01 de agosto de 2020, aconteceu algo que pode ser considerado uma guinada profunda na Araucanía. “Centenas de civis, armados de pedras, paus, cassetetes, bastões e até armas de foto, chegaram até os municípios de Curacautín e Victoria para despejar comuneiros mapuches que haviam ocupado as dependências municipais em apoio à greve de fome de vinte comuneiros, entre eles o machi Celestino Córdova”.

Exatamente a mesma reação que se viu em Cali [Colômbia] por parte das elites da cidade, que reagiram com violência contra a Guarda Indígena e as juventudes negras e populares. Há um relatório da Comissão Intereclesial de Justiça e Paz sobre a existência de valas comuns e “casas de pique” – onde as pessoas são esquartejadas para as fazer desaparecer – nas periferias de Cali.

Estamos diante de um novo cenário, bem diferente do caracterizado pelas ditaduras dos anos 1970. Agora, o Estado não tem a capacidade e nem a vontade de controlar as sociedades, cedeu o monopólio da violência para que outras agências – narcotraficantes, paramilitares e pessoas armadas ocasionalmente – façam uso das armas, com a conivência das forças repressivas legais.

No Brasil, há 6.157 militares da ativa ou reserva ocupando cargos civis no Governo de Bolsonaro, o que representa um aumento de 108% em relação a 2016, ano em que a presidenta Dilma Rousseff foi destituída. A militarização do Estado atinge níveis insuspeitados em áreas como a educação, conforme revela o relatório do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) do Brasil, intitulado Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino.

Os militares ocupam os principais escalões do sistema de saúde e avançam sobre a educação com a criação de “escolas cívico-militares” e com a intervenção em universidades para vetar e controlar a eleição de reitores. O relatório destaca que estão sendo criadas 216 escolas primárias cívico-militares que utilizam “o modelo baseado nas práticas pedagógicas e nos padrões de ensino dos colégios militares do Comando do Exército, polícias militares e corpos de bombeiros militares”.

Para além do caos e a repressão

É possível que a pandemia esteja sendo um divisor de águas nas sociedades latino-americanas. As opressões e corrupções ficaram em evidência, ao passo que a qualidade de vida e dos serviços vem se deteriorando de forma ostensiva. Apesar das medidas excepcionais e as sérias restrições à mobilidade e aos encontros, os movimentos não só não se fragilizaram, mas estão lançando desafios impensáveis anos atrás.

A radicalização das direitas e a crescente mobilização dos povos permite aventurar algumas hipóteses. A saída repressiva está sobre a mesa, com uma intensidade que nos remete aos anos 1960, com esquadrões da morte e cemitérios clandestinos. No entanto, não parece a saída mais provável, além de ser profundamente indesejável.

Existe a possibilidade de novos governos progressistas, como o de Gustavo Petro, na Colômbia, e Pedro Castillo, no Peru, mas não teriam a menor chance de apaziguar as classes dominantes, nem conseguiriam desmobilizar os povos. Algo similar pode ser dito em relação aos outros países. Quem governar, terá o terreno limitado de cima a baixo, razão pela qual as mudanças serão mínimas, ao menos a curto prazo.

É uma boa chance para que os povos tomem iniciativas em outras direções. Os projetos locais são uma possiblidade real. Que os jovens urbanos de Cali tenham chamado a Guarda Indígena para sua defesa e que a bandeira mapuche seja a mais hasteada na revolta chilena mostram que os territórios autônomos em resistência se tornam uma alternativa real e concreta para amplos setores das sociedades.

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