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Chile: As mulheres frente à Convenção Constitucional

Entrevista com Alondra Carrillo e Karina Nohales, candidatas à Convenção Constitucional, que explicam porque o processo deve propiciar antes de tudo a politização das massas.

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Karina Nohales e Alondra Carrillo são parte da Coordenação Feminista 8M do Chile, um espaço que foi se formando no calor das lutas feministas dos últimos anos e da revolta. Hoje são candidatas à Constituinte. Falamos com elas sobre os motivos, os riscos e as esperanças desta etapa de institucionalização de algumas das demandas pelas quais se mobilizaram os povos que habitam no Chile.

Claudia Korol, Jacobin America Latina, 5 de fevereiro de 2021. Tradução de Antonio P. Souza

CK: Poderiam falar sobre a jornada de lutas em que vêm participando, até esse momento em que são candidatas à Constituinte? 

KN: Eu sou uma das figuras públicas da Coordenação Feminista 8 de Março. MInha trajetória está marcada por dois momentos. Um tem a ver com o trabalho territorial de bairro no lugar de onde venho, Puente Alto, um bairro numeroso, periférico, de Santiago. Durante anos lidei com o tema do trabalho e da seguridade social. Desde então tenho participado de muitíssimos espaços, até que chegou o momento do NO MÁS AFP, em que se produziu um tipo de pequeno estalido social contra o sistema privado de pensões que existe no Chile. Desde o No Más AFP começa um processo de reflexão que coincide com o maio universitário feminista em 2018, em torno do problema do trabalho e da seguridade social do ponto de vista das mulheres trabalhadoras. A partir daquele momento começamos a realizar os encontros de feminismo, trabalho e segurança social. Nesse momento nasce a Coordenação Feminista 8 de Março, e sou uma das pessoas que compõem o Comitê de Trabalhadoras e Sindicalistas desse espaço.

CK: Como foi sua aproximação do feminismo, Alondra?  

AC: Tenho 29 anos, sou integrante da Coordenação Feminista 8M, e atualmente candidata da coordenação pela lista de assembleias territoriais e organizações sociais do distrito 12, que se chama Vozes Constituintes. Sou parte da geração que se politizou nos processos de mobilização estudantil desde 2006, a Revolución Pinguina, que me afetou enquanto estava no ensino médio. Já nas mobilizações estudantis de 2011 fui dirigenta estudantil, e me organizei por uma educação pública gratuita não sexista. Fui militante feminista de esquerda durante vários anos, com essa espécie de dupla militância que atravessou a muitas companheiras. Desde 2018 meu espaço fundamental de trabalho e de articulação feminista foi a criação da Coordenação Feminista 8M, espaço do qual fui porta-voz entre 2018 e 2020, durante os processos de insurreição da Greve Geral Feminista no Chile.

CK: Karina, existe na experiência histórica do Chile um feminismo sindical? 

KN: Historicamente houve um ativismo - não podemos dizer que feminista propriamente se temos em conta como se autodefinem essas companheiras - de começos do século XX, que foi muito potente, e que está presente em importantes momentos da produção do pensamento sindical. No entanto - e falta averiguar-se o porquê -, um pequeno período depois - coincidindo com o período de estalinização do Partido Comunista Chileno durante os anos 1930 - isso desaparece como um conteúdo ancestral, tanto no mundo do trabalho assalariado, como em outras linhas produtivas. O PCC foi um partido importante que comandou as grandes lutas históricas da classe trabalhadora no país.

Nos últimos tempo, ligada à história da luta contra a ditadura, há uma atividade feminista muito importante para a democracia, mas que não foi amplamente refletida no mundo sindical senão através de companheiras ou figuras específicas. No presente têm emergido uma série de práticas feministas que reivindicam os espaços sindicais, mas me parece que é muito difícil falar de um sindicalismo feminista no Chile. Essa é uma das apostas as quais aspira a Coordenação Feminista 8M, em momentos em que estamos, como agora, impulsionando a nível nacional, ou plurinacional como dizemos nós, uma organização feminista das trabalhadoras, que agrupe não somente ao sindicalismo tradicional - bastante frágil em termos numéricos no país - mas também a todos os trabalhos que realizamos e tampouco encontram forma organizativa possível dentro do sindicalismo atual.

CK: Alondra, você recordou do surgimento do movimento pinguino. Como você viveu, e que espaços houve para os feminismos na luta pinguina?

AC: Eu não tive nenhum protagonismo na mobilização pinguina. Minha experiência foi a de muitas companheiras e companheiros que na raiz dessa mobilização assistimos aos primeiros momentos de politização de nossa vida, em termos coletivos e de massas. Pela primeira vez assisti a uma assembleia. Durante a revolução pinguina me encontrei com companheiras e companheiros de outros setores. Eu sou da Florida, uma comuna que fica ao lado de Puente Alto. Alí conheci diversas expressões do que chamamos de educação de mercado: o desfinanciamento, a concorrência, a segregação, as negociações com as subvenções escolares. Foi minha primeira janela a esse exame transversal dos efeitos de uma forma de organizar econômica e politicamente nossas vidas, e também foi minha primeira experiência de democracia efetiva. Creio que é relevante, na medida em que foram os setores secundaristas os que abriram muitos dos momentos em que houve uma transformação da vida cotidiana em termos políticos.

Tanto em 2006 como no 18 de outubro, foram estudantes de ensino médio que pularam as catracas e nos convidaram a fazer esse exercício de rebeldia, para ver até onde podíamos chegar fazendo isso juntas e juntos. Pessoalmente vivi essa experiência a partir das assembleias em meu colégio, nos entrelaçamentos, ou nos espaços de mobilização que fomos gestando desde muito cedo.

Nesse momento o feminismo, ou pelo menos de maneira organizada ou visível para mim, não era parte da constelação de politização que me tocou. Minhas primeiras aproximações ao feminismo organizado, militante, foram muito posteriores, estando na universidade, com as mobilizações estudantis de 2011, que aconteceram tanto nas escolas de ensino médio, como nas universidades e faculdades. Foi então que escutei pela primeira vez a consigna de uma educação pública não sexista, e tive a oportunidade de conhecer através das minhas companheiras libertárias, que fundaram em 2012 uma organização que se chama “La Alzada”, a experiência de um feminismo de esquerda. A conheci muito tardiamente em minha vida política, mas sem dúvida foi determinante para o que seria minha trajetória. Um par de anos depois comecei a militar com La Alzada - Ação feminista libertária. Fiz-me parte desses setores politizados desde as lutas do movimento estudantil que estávamos começando a pensar e a ativar transversalmente.

CK: Quais são os elementos centrais que se conjugaram para gerar essa potência que significou a revolta? Como a viveram as feministas?

AC: Com Javi Manzi desenvolvemos a ideia do que nós chamamos “o afã destituinte” contido na revolta, que de alguma maneira é um ímpeto fundante ou um ímpeto que constitui a ignição, que incendeia os prados ou as barricadas. É esse desejo de dizer “não”, de enunciar coletivamente um “nunca mais”. Nós sustentamos que esse exercício de dizer “não” àquilo que não queremos, de ser capazes de impugnar coletivamente essa realidade, é um exercício que habilita o feminismo. Como assinalam algumas feministas, entre elas Sara Ahmed, para as feministas, dizer “não” é um trabalho político, e temos que dizê-lo recorrentemente. Dizer que “não é não”, que não queremos mais, e habilitar essa possibilidade destituinte de negar a realidade existente, é também uma condição para a abertura de um momento histórico que possibilita práticas constituintes ou um momento constituinte.

O coração destituinte da revolta, como chamou Raquel Gutiérrez é uma conversa que tivemos, foi possível em parte pelo exercício feminista que antecede a revolta, que se desenvolve com força desde 2016. Esse exercício tomou um caráter organizado e de massas desde 2018 com o levante consciente e deliberado da Greve Geral Feminista, e com a decisão coletiva de que o feministmo irrompera como uma força transformadora, mas também de oposição a todos os setores que administram a precarização da vida. Esse caráter de oposição, de negação, e de destituição do que existe, está no centro da política feminista, que põe como prioridade a vida das mulheres. E as dissidências, como um problema político, habilitou política e socialmente o terreno para a revolta.

KN: Tivemos a oportunidade de fazer um exercício de reflexão coletiva no último Encontro Plurinacional das e dos que Lutam, em janeiro de 2020, cujo tema era o papel do feminismo na revolta. Alí participamos mais de 3000 mulheres e dissidentes. Consideramos que havia um papel pré figurativo, no sentido de que a revolta tem história. Não é um terreno espontâneo que não se podia ver chegar, mas a ela antecedem muitíssimas lutas durante muitas décadas em setores-chave: a luta por moradia, a luta ambiental, a luta estudantil. O feminismo vem a disputar, portanto, essa capacidade articuladora de dizer que é aquilo que está em comum. Nesse 2018, nós nomeamos a precarização da vida. Com essa consigna marchamos: “Mulheres trabalhadoras na rua contra a precarização da vida”. Depois nós dissemos: a precarização da vida não é somente um fenômeno que se agudiza no neoliberalismo extremo, mas que tem responsáveis. Construímos um referencial político para identificar aqueles que consideramos responsáveis por sustentar essas políticas precarizantes, e nos declaramos em autonomia e independência irrestrita a esses setores, e também em aberto antagonismo.

Quando a revolta começou, houveram muitas questões que foram próprias da linguagem que vinha sendo sustentada, e que trataram de instalar esse momento deminista de massas, que foi socializado. Como a normalidade era o problemas, nós chamamos de interromper a normalidade. Esse foi o caráter da convocatória da primeira Greve Geral Feminista de 2019.

Lembro que a consigna era “não eram $30, eram 30 anos”. Nós vínhamos falando dos mesmos partidos políticos há 30 anos. A consigna não era apenas uma ordem contra a direita. Também era como todos esses partidos sociais democratas que comandaram a transição democrática e as políticas instituídas então que nesse momento estávamos saindo para combater.

Ocorre nesse momento que o feminismo, por ser um movimento que está muito dinâmico, muito no protagonismo e na primeira fila do movimento social, fica um pouco deslocado com o estalido dessa questão tão enorme. Ali começou nossa pergunta: o que isso significa e como voltar a colocar essa centralidade?

Justo no 15 de novembro de 2019, há quase um mês do começo da revolta, se firma um acordo pela paz social e a nova Constituição, que permite o processo constituinte. Isso produz uma baixa de atividade. Poucos dias depois aparecem as performances de Las Tesis, que se mundializa. Denominamos a isso “uma revolta dentro da revolta”, porque é o papel que o feminismo veio a ter. Isso vinha a disputar, portanto, algo muito interessante que era uma síntese - em minha opinião, muito virtuosa - de como essas violências que nos disseram historicamente que são privadas, estão completamente organizadas pela institucionalidade pública e pelo Estado patriarcal. Num contexto que era de violação sistemática dos Direitos Humanos, de terrorismo de Estado, em que as violências que viemos denunciando historicamente aparecem totalmente invisibilizadas, esta performance consegue dizer: essa violência que nós denunciamos não é mais importante que a que está acontecendo pelas mãos dos agentes do Estado. São dois momentos de uma mesma forma de organizar a vida através da violência. E também, no fundo: não voltaremos mais à segunda fila, não é porque estejamos falando hoje de terrorismo de Estado que vamos deixar de denunciar as violências patricarcais que colocamos durante todo esse tempo.

CK: Que papel teve o fator geracional da revolta? 

KN: É evidente que os marcos da revolta em Santiago estão ligados às e aos estudantes secundaristas, ao ato de pular a catraca do metrô, que é corriqueiro. O ir e voltar do trabalho se converte no cenário do épico. Nesse sentido a juventude tem um papel de desencadear os processos, que se tornam, entretanto, rapidamente intergeracionais. A nós nos interessa poder afirmar o intergeracional, porque o que nacionaliza a revolta não é o metrô. Isso é o que faz eclodir a revolta em Santiago, porque em outros lugares do país não há metrô, mas a decisão de Sebastián Piñera de decretar Estado de Exceção Constitucional e destacar os militares para as ruas de Santiago, na noite do 18 de outubro de 2019. É aí que todas as regiões do país ingressam no levante, revivendo a promessa da transição democrática: nunca mais.

Nessas décadas desde que terminou a ditadura, os militares foram às ruas por ocasião do terremoto de 2010, em zonas limitadas do país e com outras funções. Não para conter uma manifestação política. Essa é a primeira vez que são destacados dessa maneira, e isso faz pessoas de todas as idades tomarem parte no levante, porque está presente o trauma da ditadura, e isso é algo que o país decidiu não tolerar. Alí o estalido se converte no fenômeno do país, e termina todo o país militarizado em poucos dias. O que se vai pondo em jogo são demandas que não são exclusivamente da juventude.

Os secundaristas começaram a pular as catracas diante da alta da passagem do metrô que não os afetava diretamente, porque não era uma alta da passagem escolar. É que há uma política de repressão muito avançada contra eles há muito tempo. Política como aula segura, que era uma lei que buscava expulsar de maneira sumária aquelas e aqueles estudantes que participaram de formas violentas - assim chamavam - de manifestação, a reposição do controle de identidade por suspeita, uma política exclusivamente dirigida à juventude que se manifestava. O contexto é a repressão que foi experimentada por todas as gerações em momentos distintos.

CK: Como se expressa a dimensão plurinacional da revolta? 

AC: O balanço mais completo dessa pergunta, obviamente, corresponde a outras vozes, mas queria me referir ao início da revolta, no momento em que se instalou a consigna: Chile Despertou, como se tivéssemos estado dormindo há muito tempo e do nada tivéssemos adquirido consciência e passado a um novo estado de vigília. Tenho uma impressão pessoal de que muito rapidamente se conseguiu fazer o link entre as formas em que se estava aplicando a repressão, as arapucas, a criminalização, a perseguição, e a experiência dos últimos 30 anos dos povos originários e particularmente do povo mapuche em resistência, onde muitos setores puderam experimentar na própria carne o que antes parecia algo alheio, uma questão que passava somente aos outros, a um outro racializado.

Wallmapu e Santiago são relativamente distantes, e o Chile é um país tremendamente centralista, também por causa da sua experiência enquanto país e devido à experiência que o povo vai narrando de si mesmo. Na medida em que se pode ver o destacamento de militares, essa forma de repressão, se pode experimentar um reconhecimento que se havia construído progressivamente nos últimos anos. Outro antecedente importante para a revolta é o assassinato de Camilo Catrillanca, um jovem mapuche assassinado pelas costas pelo Comando Jungla. Em Wallmapu foram três dias de duelo. Seu assassinato foi justificado pelo governo por um suposto enfrentamento, que logo soubemos que nunca aconteceu. Foi um assassinato a sangue frio pelas costas, que envolveu também a tortura de uma criança. Nesses três dias de duelo, três dias de mobilização e protestos de rua por parte do povo mapuche em Wallmapu, em Santiago, em muitos lugares diferentes, o rosto de Camilo Catrillanca foi projetado nas paredes de distintos pontos do país, e foi um primeiro exercício de reconhecimento do fato de que o deslocamento dos limites da violência colonial em Wallmapu era também um sinal de ameaça para todos os povos que habitam o Chile.

Esse antecedente é muito relevante para a revolta, porque deflagrou uma repressão brutal contra as jornadas de mobilização. Depois dos primeiros dias da eclosão, nos quais rapidamente a bandeira chilena foi substituída tanto pela bandeira em luto, essa bandeira preta que se levanta nas ruas, quanto pela wenufoye, a wünelfe, e quando se desenrola o golpe de Estado na Bolívia começa também a aparecer a wiphala, e aparecem sinais de solidariedade plurinacional, de um reconhecimento nessas bandeiras e símbolos de nossa própria subordinação e de nosso próprio caráter como setores que são fruto da violência colonial.

Em termos de como se foi configurando a trama simbólica a qual fazem referência e da qual se valem os povos no curso da revolta para representarem-se a si mesmos, tem algo muito interessante no fato de serem esses símbolos historicamente subordinados os que passam à frente e os que nos fazem sinais para que olhemos a nós mesmas e nós mesmos.

CK: Como analisam a dimensão anticolonial da revolta? 

KN: No Chile, a plurinacionalidade não foi um conteúdo transversal ao qual aportaram setores externos aos povos originários. A revolta vem a disputar com uma força contundente esse conteúdo. Somos plurinacionais, o que constitui não somente uma espécie de novidade, mas também rompe uma particularidade meio estranha em comparação aos países vizinhos. Tem sido um conteúdo muito importante e muito potente, e a partir dos feminismos temos estado absolutamente dispostas a levantar essa bandeira e pô-la adiante. Nas primeiras manifestações que fizemos no meio da pandemia, depois que todo mundo teve de guardar-se em casa, como feministas a primeira ação foi justamente em apoio à greve de fome dos presos políticos mapuches no meio do ano. É aí que rompemos o confinamento e dizemos: “assim não dá mais!”

 

AC: A revolta tem história, e foi antecedida por uma série de conflitos que tem um caráter setorial, produto da dinâmica mesma de acumulação capitalista extrativista e a devastação socioambiental que arrasta essa dinâmica. Parte fundamental desses pequenos córregos que alimentam o riacho da revolta, são as lutas ambientais, a luta em defesa da água e dos territórios. Essas experiências de articulação, de mobilização de longa data, foram os primeiros setores a contestar as concessões que marcaram o caráter da transição pactuada na ditadura. Precisamente os setores e atores/as sociais que estavam mobilizando-se em função desses conflitos é que tem também uma articulação plurinacional e reflexão mais avançadas.

 

Isso se põe em jogo, tanto antes como durante a revolta, como um desses exercícios de articulação de sentido que emergem no momento em que a revolta faz possível que sentidos que estavam historicamente subordinados possam passar à linha de frente. Aí os exercícios de reconhecimento que fomos fazendo a partir do feminismo foram muito relevantes. O primeiro encontro de mulheres que lutam para discutir a caracterização da Greve Geral Feminista, inicialmente se chamava Encontro Nacional de Mulheres que Lutam. Foi o exercício de articulação, nos pré-encontros, que rapidamente nos interpelou a mudar o nome e se chama Encontro Plurinacional de Mulheres que Lutam. Aí há pelo menos duas grandes correntes, que são antecedentes do eclodir da revolta, que já tinham algo desse processo e desse trabalho começado e articulado. Obviamente, os principais setores que durante décadas sustentaram essa perspectiva foram os povos originários sozinhos e encurralados politicamente. Mas sem dúvida esses exercícios foram relevantes para sua transversalização.

CK: Pensando na resposta do poder Estatal, na resposta repressiva à revolta, e no jogo de institucionalizar e travar a partir da institucionalização o processo rebelde. Como foram os debates no marco dos feminismos? 

AC: O que é preciso dizer a priori é que o rechaço ao Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição nos movimentos sociais e também no interior do feminismo foi bastante transversal. Foi uma voz unitária no que nesse momento era um espaço de articulação que nós participávamos que se chamava Unidade Social - que ainda existe, mas nós já não o construímos. Logo houveram muitos momentos onde se deu esse debate. Teve lugar no segundo Encontro Plurinacional das e dos que Lutam, onde havia basicamente três posições que não era conciliáveis, com diferenças sobre que táticas deveriam ser aplicadas uma vez que o acordo havia sido estabelecido. Um dos primeiros momentos do itinerário institucional era o plebiscito pela aprovação ou rechaço à nova constituição, e pelo mecanismo - se uma convenção institucional ou uma convenção mista constitucional - e aí os primeiros debates, as primeiras diferenças de posição em relação a sobre ser necessário participar do plebiscito, unir a voz às que estavam chamando a tomar posição sobre o que vai constar no papel, ou se contestar a realização do plebiscito, o que se chamou de boicote ao processo. Uma terceira posição era manter-se à margem do processo do plebiscito e das eleições.

Diante da impossibilidade de sair com uma tática comum, o que decidimos no Encontro foi a afirmação de duas questões: nossa vontade transversal de lutar por um processo constituinte livre e soberano, feminista, plurinacional e popular, e transbordar os limites do acordo pela paz social e a nova constituição; e o segundo era que, além da iniciativa tática, as feministas nos comprometíamos a defender nosso programa feminista contra a precarização da vida.

No entanto, se foi configurando na medida em que corria o ano, uma situação extraordinária que não pudemos prever, que tem a ver com a crise associada à pandemia. Houve uma espécie de hiato marcado pela necessidade da resposta imediata às urgências materiais que a pandemia impôs. Nós não tomamos posição durante a maior parte do ano a respeito do plebiscito, nem do itinerário institucional, nem da constituinte. A verdade é que essa discussão esteve em segundo ou terceiro plano para as organizações sociais e para o feminismo, porque o que passou a frente foi a militarização que se iniciou desde o 18 de março e que segue até hoje. Também a necessidade de responder à localização da violência patriarcal no contexto do isolamento e da fome, que é uma experiência que volta a surgir com muita força.

Nesse hiato mudaram ou se desenvolveram muitas coisas. A pandemia não foi um parêntese. Todos esses processos seguiram avançando, e nos encontraram em setembro e outubro com a urgência de tomar posição. Aí as posições já eram duas: a que nós sustentamos, que foi sustentada amplamente pela maioria dos setores populares e feministas, que era a necessidade de que no plebiscito que poria fim à constituição de Pinochet, se expressasse a vontade forte do povo. Findou explícito o caráter minoritário dos setores de ultradireita que se articularam pelo rechaço, e que essa dimensão incontestável da vontade popular que desatou na revolta ficou explícita na votação. Outra das posições que foram colocadas foi disputar que o plebiscito e o itinerário constituinte eram uma espécie de engano à população, e que participar desse processo era conceder o terreno a essa mentira ou desvio.

Nós nunca concordamos com isso, porque não lemos esse acordo como algo desejado pelos setores que hoje sustentam o terrorismo de Estado, a militarização e a vigência desse regime, mas que se trata de algo que nenhum setor quer inteiramente, e que é um momento ainda aberto de disputa política, que vai ser impossível de desviar o olhar por parte das organizações sociais e pelo conjunto do setores populares, que vai estar marcando o campo com um debate programático no qual nossa voz é indelegável.

CK: Quem firma o acordo com Piñera são atores políticos que terminaram questionados pela revolta. Até que ponto nesse momento não existe somente a vontade do poder, mas também de uma parte dos partidos institucionais históricos que tentam recuperar protagonismo e definir outro caminho que aplaque a rebeldia? 

AC: Aí cabe dizer duas coisas. Com Javi Manzi nos apareceu a ideia de escrever outro texto que se chama “por uma Constituição Feminista”. Alí o que disputamos com relação ao acordo, é que havia sido operada uma espécie de desvio, não no sentido de haver uma trajetória verdadeira e que essa seria falsa, mas como quem opera um desvio em um trem em marcha… onde a direção desse ímpeto e dessa força, que estava buscando os canais de seu desenvolvimento próprio, se canaliza nesse processo que, muito além de o querermos ou não, consegue fixar algumas coordenadas políticas que organizam a instabilidade desses tempos, o que pretendem fazer mesmo que o todo não esteja garantido.

Nós lemos como um acordo que tem duas caras: é um acordo de impunidade, pela paz social, que tem a função tanto de restituir a voz aos setores políticos contestados, quanto de realizar um salvamento do governo de Piñera, que logo na greve geral de 12 de novembro ficou contra a parede, e onde a possibilidade efetiva de saída do governo foi lida pelos setores políticos como uma ameaça a eles mesmos. Alejandro Guillier, que havia sido candidato pela Nova Maioria nas eleições contra Piñera, falou: “se Piñera cai, caímos todos nós”. Houve uma operação de salvamento do governo, e com ele de sua própria existência política, e também houve um salvamento nos termos da impunidade, a respeito das violações massivas e sistemáticas dos direitos humanos perpetradas por esse governo, ao qual se concede uma sobrevida mediante esse acordo.

Essa foi uma leitura transversal do movimento social. No entanto essa leitura não tinha necessariamente adicionado uma resposta popular unívoca quanto a negar-se a aceitar o plano de vigência do acordo. Nessa disputa, essas condições de vigência estão se operando, mas não sem uma contestação que tenha sido persistente desde o dia 15 de novembro até o presente momento.

KN: O governo perdeu a palavra no contexto da revolta. Cada vez que Piñera falava era como voltar a incendiar o prado. Então se desloca um pouco essa centralidade de voz do governo ao parlamento, e a maioria dos partidos que tem representação parlamentar, de direita a esquerda, tomam o controle da situação. Neles é depositada a saída, já não no poder central. Essa saída é o acordo pela paz social, que não tem só essa chave de impunidade, mas também percebemos claramente que um momento desse acordo foi impulsionar leis repressivas que se concretizam um mês depois. O 15 de novembro assina o acordo, e em dezembro se aprovam leis repressivas avalizadas por quase todas as bancadas parlamentares. Isso está governando o presente, e hoje em dia há pessoas que estão em prisões políticas. Mas esse acordo é uma criatura estranha. No fundo há uma disposição dos setores que nunca quiseram mudar a Constituição de Pinochet a fazê-lo, e o que oferecem é uma forma do que poderia ser uma Assembleia Constituinte absolutamente tutelada - que não corresponde às aspirações populares. Isso nos obriga a tomar posição. O que iríamos fazer?

Ademais, o contexto de pandemia desloca todos os tempos desse itinerário institucional, porque inicialmente o plebiscito pelo aceite ou rechaço a uma Nova Constituição seria em abril de 2020 e as eleições para a Convenção Constitucional seriam em outubro de 2020. Isso muda, e nesse contexto de desmobilização, a reflexão que tivemos de porque participar teve a ver com pensar a revolta não como o corolário mas como um ponto de partida, que por sua história abre um balanço sobre o que fazem os povos, a classe trabalhadora, do que foi sua experiência vital nesses 30 anos de neoliberalismo pós ditatorial. Nesse balanço sua principal chave é contestadora, é uma contestação superlativa. Não consegue reduzir-se a um grupo de demandas concretas. No entanto, não tem a capacidade de afirmar o que quer, apenas de negar o que existe.

É um processo que está aberto. Se há algo que afirmamos muito a partir do feminismo é a noção de processo. A Greve Geral Feminista é um processo, não é o rito de um dia. E assim cada uma das iniciativas que empreendemos.

O que se abre em outubro de 2019 é um processo que segue em curso, que não adota o tempo inteiro a mesma dinâmica, que não é apenas um estalido de massas permanentemente nas ruas por um ano, mas a possibilidade que está em jogo para nós, é a de que emerja uma alternativa de outra vida, que transforme radicalmente o que existe agora, em uma chave afirmativa à qual cheguemos coletivamente, aos milhões. Se jogamos ou não no processo constitucional é apenas uma parte. Não exclusivamente alí, mesmo sendo um momento certo, o que vamos a presenciar, e oxalá protagonizar, é um debate, uma disputa programática e ideológica acerca da forma em que se organizam os poderes do Estado, que vamos entender como direitos sociais. Um debate que vai durar pelo menos um ano, e do qual vai depender o conjunto do país.

Para nós esse é o debate programático mais importante que nos é apresentado no Chile desde o triunfo da Unidade Popular, que foi a última vez que o povo se dirigiu às urnas por um programa, e não por rostos como todo esse marketing eleitoral atual. Dissemos que não era a mesma coisa os termos nos quais esse debate se apresenta, e nos quais se debate alí, porque irremediavelmente vão influenciar a mobilização de massas, porque decidamos estar ou não na convenção constitucional, se amanhã se debater que a água pode seguir sendo privada ou não, os setores que dizem “não nos interessa participar nesse processo”, não vão dizer “bem, é absolutamente indiferente para nós o debate sobre a privatização da água que está ocorrendo ali e portanto não vamos dizer nem fazer nada”.

Pensamos que é difícil que uma dinâmica assim exista, vamos ter que dizer algo. É muito importante poder dizê-lo também desde dentro, porque não dá no mesmo os termos desse debate, se na convenção se debate se frente a crise socioambiental é necessário que haja impostos verdes às grandes empresas ou que haja uma transformação radical da matriz extrativista que organiza a economia. Nesses debates está colocado também o curso da politização que se abre em outubro. A nós nos interessa que essa politização ocorra nos caminhos mais transformadores possível.

CK: Qual é o modo de construção das candidaturas e como vai se dar a elaboração da proposta programática? 

AC: No que cerne às candidaturas há pelo menos dois momentos: um tem a ver com as instâncias plenárias e de assembleias da Coordenação Feminista; um movimento interno, onde desenvolvemos durante 5 ou 6 assembleias a discussão que levou a afirmar que iríamos ter candidaturas próprias em listas independentes, dos movimentos sociais exclusivos da revolta, com autonomia dos setores partidários que participaram da administração do Estado nos últimos 30 anos. Essa foi nossa decisão. Listas independentes são como se chamam as que são compostas por pessoas que não tem militância em partidos legalmente inscritos na institucionalidade.

Foi um processo de deliberação interno bastante extenso, que esteve articulado com nossa posição a respeito do “aprovamos”. Redundou na campanha que encabeçamos por uma perspectiva de pular todas as catracas do processo. Essa tem sido a consigna com a qual decidimos caminhar, com uma perspectiva de transbordar os limites e os marcos que tentam se impor pelos de cima. Logo, há um segundo momento que é o levantamento de listas independentes do movimento social. Nas comunas onde vivo, La Florida, Puente Alto, La Pintada, La Pirque, San José de Maipo, foram as assembleias territoriais barriais que resolveram realizar uma assembleia de organizações territoriais e sociais do distrito, e convocar as que quiseram participar, para discutir se era possível fazer uma lista independente, expressiva da revolta, com orientações programáticas comuns e com um mandato de revogação, onde as listas tivessem o caráter de ser porta-vozes de um espaço de articulação, discussão, mobilização e deliberação permanente, que se constitua como uma via de entrada dos movimentos sociais na Convenção. Se consolidamos a lista, se apostamos nessa via, se reunimos os patrocínio, se apostamos que entrará qualquer pessoa da lista, entrarão junto com ela todas as organizações sociais e territoriais que a compõem. Levantamos uma plataforma feminista, constituinte, plurinacional, onde as companheiras feministas que apostam nessa mesma via participam em seus distritos e setores territoriais onde chegaram com essa proposta.

Além disso em termos programáticos, se tivermos o terceiro Encontro Plurinacional das e dos que Lutam em 7 de fevereiro, vai ser numa modalidade entre presencial, virtual e simultânea durante todo o dia. Em todos os territórios que constroem a organização desse processo vão estar se dando debates programáticos de aprofundamento dos horizontes que vamos por em cheque na convenção - e mais além, por óbvio -, e as chaves de mobilização por verdade, justiça e reparação contra o terrorismo de estado e pela liberdade das e dos presos políticos da revolta, que tem sido o ponto central das mobilizações do último ano.

KN: Sem dúvida é um processo extraordinário, inédito, o que estamos vivendo, e está regido em termos eleitorais pela mesma lei que regula a eleição de deputados e deputadas. Estamos em um momento de descrédito muito generalizado das instituições do Estado e da forma de partido. Pela primeira vez a lei eleitoral se modificou e permite a constituição de listas onde competem pessoas independentes. Nesse momento de crise total do sistema de partidos, a emergência do independente tem sido a novidade.

Encontramos nos distritos três grandes listas de setores partidários, e 4, 5, 6 listas independentes. Esse tem sido um campo de disputa também, porque além das diversas posições que existem dentro dos feminismos sobre a forma de partido e a pertinência ou não de deslocar os feminismos a partir dali - porque é fato que há muitas companheiras que são militantes -, tem sido complexo ter que explicar porque decidimos fazê-lo de maneira independente. Isso não contém necessariamente uma leitura geral antipartido. Essa é a leitura de setores de extrema direita. Tem sido complexo porque a lei despolitiza a figura do independente, depositando o monopólio da atividade política na forma do partido, e chamando ao resto de independentes. Isso supõe a emergência do independente como algo bom em si mesmo, não ser de partidos, mas já se estão articulando listas independentes que são de direita. São independentes, de gente solta, também de rostos dê celebridades, de gente aventureira que se apresenta como independente.

Nós temos que afirmar que não somos independentes como a lei chama, não somos seres apolíticos nem tampouco sujeitas soltas; somos militantes e ativistas políticas do movimento social, portamos programas elaborados coletivamente e um mandato coletivo. No caso de chegarmos à convenção constitucional não nos mandamos sozinhas, respondemos a um projeto, e isso divide talvez o campo de disputa entre o que tem a ver com o eleitoral, mas também como se compreende a política que nos cabe enfrentar.

As implantações são em três níveis de centralidade; um é o constitucional, outro é o constituinte. Constituinte chamamos esse processo vital que empreenderam os setores populares por dotarem-se de um processo coletivo que nos interessa que seja desde o primeiro momento profundamente feminista, que esteja atravessado indiscutivelmente pelo feminismo. O outro é a luta contra o terrorismo de estado e a impunidade da pressão política.

CK: Como vocês veem a interação entre o debate das assembleias territoriais, com os processos de legitimação que vieram se formando como parte da revolta, e que possibilidade real há de que essa interação não seja uma mediação do programa, dos conteúdos e da forma da revolta? 

AC: Aí eu diria duas coisas. Uma é uma pergunta que é necessário disputar, que é o que são essas assembleias territoriais. Se tratam de setores emergentes de uma nova subjetividade de classe trabalhadora, que também é nova no sentido em que é produto desses 30, 40 anos de neoliberalismo, e de um momento bastante desenvolvido desse processo. Em termos de como podemos entender nossa relação com esses espaços e processos, tal e como os fizemos até agora, sendo uma mais das forças sociais que se levantam em comum com uma mesma aposta, temos disputado duas coordenadas relevantes para pensar essa relação. Uma é que tratamos de estabelecer uma distinção entre o que é a administração ordinária do Estado, a disputa eleitoral para ser governo, seja local ou central, ou para ir ao parlamento; e a disputa desse momento extraordinário limitado e que em termos políticos tem uma significação que está dada pelo debate programático que ali terá lugar, que tem a ver com a natureza extraordinária do momento de discussão das bases fundamentais que organizam normativamente o Estado. Essa distinção é relevante, tanto com efeito de compreendermos nossa própria decisão de participar desse processo, quanto para situar uma espécie de barreira política entre esse exercício político que impulsionamos e as formas de ancoragem e cooptação que possam ter em vista simplesmente a renovação do pessoal político que administra a regularidade desse Estado que é, e vai seguir sendo provavelmente depois desse processo, um Estado cuja função é a reprodução permanente da vida capitalista neoliberal no Chile.

Por outro lado, tivemos a visão e oferecemos como coordenada política para entender o processo, que o sentido central da aposta não está dada em termos de alcançar “uma Constituição melhor”. O que está em jogo aqui não é quão boa ou ruim será a Constituição que saia desse processo, porque seguramente não será particularmente boa, dado que tal e como estão configuradas ou como se estão estabilizando as condições de forças com as quais disputaremos o processo, e em condições de militarização, impunidade, prisão política; provavelmente a constituição não será uma na qual nos reconheçamos. Seria lamentável se a orientação desse processo seja simplesmente legitimar uma nova carta magna e um novo pacto social para organização da vida. O que dizemos é: isso é importante porque é um momento de politização das massas que vai ser fundamental, mas também porque o que temos diante de nós é um processo de longa respiração, no qual temos que ir juntos em cada passo, apostar em não soltarmo-nos em nenhum passo, e apostar em irmos juntos e juntas. Essas experiências serão constitutivas de nós mesmas, de nós mesmos como classe, em um momento em que reconhecemos a constituinte nesse nível; não em um nível de redação dessa nova Carta Magna, mas de dotar a nós mesmas de um processo coletivo que sabemos que vamos ter que defender em luta, e não em deliberação cidadã em um palácio.

KN: Sobre esta relação com a institucionalidade e a revolta, há algo que vai acontecer de maneira um pouco inevitável. Estamos num contexto político muito particular, que tem relação com a revolta e a pandemia. É um impacto econômico vital, o fato de que tivemos o plebiscito em outubro e nesse ano vamos ter cinco eleições, e tudo vai se renovar: vamos eleger a convenção constitucional, teremos eleições municipais, governadores regionais, parlamentares e presidenciais. Se renova toda a institucionalidade. Num contexto político atravessado por estas 5 eleições mais o plebiscito, vai haver uma espécie de giro da atividade política em torno da institucionalidade.

 

O que vai resultar? É uma pergunta interessante. O primeiro que já temos como antecedente é que no Chile o sufrágio é voluntário, não é obrigatório, e durante essas décadas vemos o aumento muito acentuado da tendência à abstenção eleitoral. Na última eleição presidencial e parlamentar estamos falando de 60% de abstenção versus 40% de participação. Com o plebiscito a tendência se rompe, porque mesmo que a abstenção siga alta, 50% participou. Não somente se interrompeu a tendência dos últimos 30 anos, mas também onde cresce a participação é justamente entre os jovens e setores populares. Se reduz a participação dos setores ricos, e isso é inédito. Havia certo derrotismo, desmoralização prévia da direita e dos setores ricos frente ao plebiscito que perderam. Não sabemos se o mesmo ocorrerá nas eleições, porque ali podem eleger não apenas entre sim ou não, e dar tudo por perdido de antemão. Tampouco sabemos qual vai ser o comportamento eleitoral de quem vota, porque se incorpora agora, produto da revolta e em contestação aos partidos que administraram tudo isso. Há um fator de incerteza também.

 

Uma possível novidade do ponto de vista presidencial é que o terreno não está estável, mas há pré-candidaturas claramente configuradas de maneira pública, e quem aparece encabeçando as pesquisas para futuro presidente é Daniel Jadue, militante do Partido Comunista.

 

É muito inédito, porque para além da opinião que se tenha dele ou do Partido, podemos sim dar conta de que no mundo desde 1989 nenhum militante de um Partico Comunista apareceu popularmente afirmado como um possível presidente. No Chile é também inédito. Porque algo que descobrimos com a revolta é que o Chile, obviamente, não era o oásis neoliberal que vinha se apresentando na região, mas tampouco é de direita, para além de seus governantes, e se levanta contra o militarismo, decide contundentemente por fim à Constituição de Pinochet, e agora lideram as pesquisas alguém do PC. Esse é o panorama.

Claudia Korol é comunicadora feminista e integrante da equipe de educação popular Pañuelos en Rebeldía. Fonte: Jacobin América Latina

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