25 de maio de 2023. Por Carlos De Nicola, Daniel Lopes e Lucas Zinet.
As derrotas de ontem, 24 de maio, representaram um verdadeiro “Dia do Fogo” no Congresso Nacional. Mais um sinal que a derrota do bolsonarismo se construirá, também, nas ruas.
A lua de mel do campo socioambientalista brasileiro após a vitória de Lula durou menos de seis meses. Na última semana, quatro acontecimentos, a investida da Petrobrás contra a foz do Rio Amazonas, no Norte do país, a movimentação do Congresso Nacional para desmonte da estrutura ambiental administrativa do Poder Executivo (com destaque para retirada de atribuição para demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas e retirada de Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente), a aprovação de urgência na votação do Marco Temporal, por vezes adiado no governo Bolsonaro e a aprovação do PL da Mata Atlântica sinalizam que a eleição de 2022 não consumou nenhuma vitória, de princípio, para o meio ambiente.
O que se revelou na noite desta quarta-feira, 24 de maio, é que o Congresso Nacional, eleito com maioria de parlamentares da base bolsonarista e protagonistas da Bancada do Boi, tem poder de articulação de maioria para derrubar os avanços sociais conquistados no último período. Centenas de parlamentares eleitos por meios questionáveis tornam a expressão “abuso de poder econômico” uma piada ao possuírem dezenas de funcionários bem pagos para trabalhar diuturnamente contra o meio ambiente no Brasil. Podemos dizer que neste dia 24, articulou-se um golpe muito mais estruturado e articulado do que aquele ocorrido no dia 08 de janeiro. Porém, dessa vez, sem grandes alardes por parte do governo.
Frente amplíssima dá os primeiros sinais
Se destacaram nos últimos meses as movimentações de Lula no sentido de um discurso socioambiental mais aberto e progressivo, alinhado às discussões sobre emergência climática mundo afora. Também àquelas de seu governo, como, por exemplo, o empossamento da Ministra Marina Silva e Sônia Guajajara, e suas movimentações em relação aos intentos da Petrobrás em relação à exploração de petróleo na costa do país e a demarcação das terras indígenas.
Por outro lado, a “frente amplíssima" se torna um verdadeiro cabo de guerra. Se desde os primeiros indícios da CPI do MST até o dia de ontem o governo se divide entre áreas mais próximas do agronegócio e as áreas mais próximas dos movimentos sociais, hoje, quem cai nessa corda é o elo mais frágil, ou com menos peso institucional. Vale lembrar, que dos 15 votos a favor da medida, somente um não foi de um partido da base do governo.
Para continuar como protagonista nos debates socioambientais mundiais, Lula deveria pronunciar-se sobre a incursão em seu governo de parte do Centrão, e criticar veementemente o desmonte intentado pelas forças mais reacionárias de nossa sociedade, que fazem a boiada voltar a circular à toda, em direção ao inferno dos eventos climáticos extremos, das secas e inundações, e dos piores dissabores da emergência climática.
A lição aprendida nos últimos anos pelo movimento é a importância das mobilizações.
Contra a força do Congresso brasileiro, é necessário recuperar as experiências das lutas ambientais e dos povos indígenas por direitos. Durante o governo anterior, desde as Greves Pelo Clima após o Dia do Fogo (2019) até os acampamentos Luta Pela Vida e Terra Livre, que se opuseram ao mesmo Marco Temporal, mostrou-se força para barrar os processos d desmonte ambiental promovidos na época por Ricardo Salles. Hoje, também é necessário derrotá-los no parlamento.
Na toada das campanhas socioambientais vitoriosas do ano passado, como a Bancada do Cocar e a criação do Ministério dos Povos Indígenas, é preciso colocar de fato a emergência climática no centro dos debates institucionais e das mobilizações. As ruas e os rios são as trincheiras dessa batalha.
Se a construção desse outro mundo é estratégica, é necessário organizar forças e mobilizar contra a Bancada Ruralista, defender os ministérios de Sônia e Marina, impedir os desmontes e garantir nas ruas, mais uma vez, a vitória democrática e ambiental de 2022.