Serge Latouche e seus apoiadores disseram que queriam "mudar o imaginário" para "sair da economia e do desenvolvimento"... Hoje, o decrescimento está mais uma vez sendo debatido, mas com base em premissas mais rigorosas.

Daniel Tanuro, Europe Solidaire Sans Frontierè, 14 de dezembro de 2021

Diante da catástrofe climática, muitos especialistas não acreditam mais na possibilidade de conciliar uma redução das emissões de CO2 com um aumento do PIB. Segundo eles, o clima não pode ser estabilizado sem uma redução tão drástica do consumo global de energia que inevitavelmente levará a uma redução na produção de bens e serviços. Esta tese obviamente tem implicações em termos de escolhas sociais - todos estes especialistas insistem na necessidade de um decrescimento socialmente justo - mas sua base é científica, não ideológica.

Crescimento e clima são incompatíveis

Comecemos recordando os fatos do problema. A fim de não exceder 1,5°C de aquecimento, as emissões líquidas de CO2 devem ser reduzidas em pelo menos 50% até 2030 e em pelo menos 100% até 2100. Os autores do Quinto Relatório de Avaliação do IPCC (AR5, 2014, que serviu de base para o Acordo de Paris) acreditavam que essa redução seria compatível com o crescimento econômico: o aumento da eficiência energética e o avanço das energias renováveis deveriam permitir dissociar a evolução do PIB da evolução das emissões de CO2. Seis anos depois, um desacoplamento relativo efetivamente começou em alguns países desenvolvidos. Mas o desacoplamento absoluto é impossível. De fato, o aumento da eficiência e a implantação de energias renováveis exige enormes investimentos de energia intensiva e mais de 80% dessa energia é fóssil. Consequentemente, a transição energética em um contexto de crescimento inevitavelmente leva a mais emissões de CO2. Como estas emissões devem ser reduzidas - não relativamente, mas em termos absolutos - a conclusão é forçosa: o aumento do PIB está em contradição com a estabilização do aquecimento abaixo de 1,5°C.

Muitos especialistas queriam acreditar que esta contradição poderia ser superada pela remoção do CO2 da atmosfera, para compensar as emissões. Dois caminhos foram propostos para isso: 1°) maximizar a absorção natural de CO2 plantando árvores; 2°) inventar "tecnologias de emissão negativa" (NETs) para remover o carbono da atmosfera e armazená-lo no subsolo. A crítica a esta estratégia não é nova, mas até agora o IPCC não a levou em conta. Por exemplo, todos os cenários testados no Relatório Especial de 1,5°C (2019) contaram com a possibilidade de "compensação de carbono". Mas a maré parece estar virando. As vozes dos pesquisadores que argumentam que esta opção produtivista é contrária ao princípio da precaução não podem mais ser ignoradas.

Argumentos muito fortes

Seus argumentos são extremamente robustos. Para conciliar o crescimento do PIB com o respeito à meta de 1,5°C, alguns cenários prevêem a remoção de até mil gigatoneladas de carbono da atmosfera até 2100. Isso corresponde a vinte e cinco vezes as emissões anuais! Reflorestamentos só poderiam fazer uma contribuição muito modesta (as áreas de superfície são limitadas) e acima de tudo temporária (as árvores absorvem CO2 durante o crescimento e depois o emitem - e o aquecimento incentiva os incêndios). Devemos, portanto, contar principalmente com as NETs, em particular com a "bioenergia com captura e armazenamento de carbono". O princípio disso é simples: queimar biomassa ao invés de combustíveis fósseis, capturar o CO2 liberado e enterrá-lo no subsolo; à medida que a biomassa cresce absorvendo CO2, em teoria, a concentração atmosférica de CO2 deve cair... Mas na prática 1°) não sabemos se vai funcionar, a tecnologia só existe na forma de protótipo; 2°) a biomassa teria que ser plantada em áreas gigantescas; 3°) haverá competição com a alimentação humana, a biodiversidade e o abastecimento de água doce; 4°) não temos certeza de que o CO2 não escapará do subsolo.

Um destacado cientista disse oficialmente aos delegados da COP26 que além de 1,5°C, a Terra corre o risco de se tornar um "planeta nublado", com o nível do mar subindo em treze metros ou mais [1]. É uma tolice apostar em truques de feiticeiro para evitar este cataclismo. Mas, como resultado, uma redução drástica e muito rápida no consumo final de energia é a única alternativa. Ao mesmo tempo, esta diminuição econômica é obviamente impossível sem justiça social e climática, ou seja, sem uma redução radical das desigualdades e uma melhoria radical das condições de vida dos 50% mais pobres da humanidade, nos países pobres, mas também nos países ricos. Em resumo, este é o raciocínio que está levando cada vez mais cientistas a defender o que poderia ser chamado de "decrescimento justo".

Superconsumo dos ricos, superprodução para os ricos

A ideia dominante em nossas sociedades é que o crescimento e o aumento do consumo de energia são essenciais para o emprego e a renda - em suma, para o bem-estar. No entanto, esta ideia é cada vez mais desafiada cientificamente. Para além da satisfação das necessidades básicas (boa alimentação, boa moradia, roupas confortáveis, um sistema de saúde eficiente, infraestruturas de mobilidade adequadas), a utilidade de consumir mais energia diminuiu, de fato, muito rapidamente. Como resultado, "os países de alta renda poderiam reduzir seu impacto biofísico (e seu PIB), mantendo ou mesmo aumentando seu desempenho social e alcançando maior equidade entre os países", escrevem dois pesquisadores. O desafio, argumentam eles, é conseguir "uma redução equitativa no fluxo de energia e recursos através da economia, juntamente com uma concomitante garantia de bem-estar". [2]

As necessidades humanas poderiam ser melhor atendidas usando muito menos energia em geral, e distribuindo-a melhor? Essa é a questão. Um elemento da resposta reside na diferença entre as emissões de CO2 dos 1% mais ricos e as dos 50% mais pobres e dos 40% dos "médios" de renda. Esta lacuna não só está aumentando, mas aumentará ainda mais até 2030, como resultado das políticas climáticas dos governos! Os esforços de redução de emissões serão inversamente proporcionais à renda [3]!

Os governos continuam dizendo que "nós" devemos mudar nosso comportamento. Mas quem é este "nós"? "O consumo pelos lares mais ricos do mundo é de longe o mais forte determinante e acelerador do aumento do impacto ambiental e social", escreve um grupo de pesquisadores. [4] Devemos, portanto, proibir este superconsumo de luxo: jatos particulares, superyachts, casas de luxo, utilitários esportivos, etc. E, como todo consumo pressupõe produção, devemos também cessar as atividades econômicas que visam sobretudo o lucro capitalista: armas, publicidade, obsolescência...

Uma vida boa e confortável para todos é possível

Outros pesquisadores partem da quantidade máxima de energia que cada indivíduo na Terra pode usar para respeitar o limite de aquecimento de 1,5°C, e perguntam quais necessidades podem ser atendidas nesta base, e sob quais condições sociais. [5] O grande interesse de sua abordagem é mostrar que a satisfação das necessidades não depende apenas da quantidade de energia consumida, mas também de vários fatores socioeconômicos que determinam a correlação entre energia e necessidades. Os fatores "benéficos" satisfazem melhor as necessidades humanas e, ao mesmo tempo, consomem menos energia. Esses fatores são: bons serviços públicos, boa democracia, menos desigualdade de renda, acesso garantido a eletricidade e energia limpa, sistema de saúde pública e boa infra-estrutura de comércio e transporte. Crescimento e extrativismo, por outro lado, são fatores "prejudiciais": mais energia é gasta para atender pior às necessidades. Por exemplo, bons serviços públicos aumentam a expectativa de vida ao reduzir o consumo final de energia; o extrativismo reduz o primeiro e aumenta o segundo.

Todos esses estudos convergem: padrões de vida confortáveis podem ser alcançados em todo o mundo com um consumo de energia per capita muito menor do que o dos ricos e dos países ricos. Os motores do consumo excessivo de energia nesses países são: "uma espiral de necessidades energéticas intensivas mantida pela lógica de fatores prejudiciais; consumo de luxo e desigualdades de consumo; obsolescência programada; superprodução / sobreconsumo; a corrida ao lucro; a expansão da produção necessária devido às pressões do sistema financeiro e da renda extrativa". O problema é que os "fatores prejudiciais são ativamente perseguidos" sob o regime atual, que é global. Portanto, a solução deve ser "sistêmica" e global também: "é necessária uma trans-formação mais ampla para priorizar a satisfação das necessidades humanas com pouca energia". [6] "

O "decrescimento justo" irrompe no IPCC

O 5º relatório do IPCC demonstrou uma lealdade inabalável ao dogma capitalista do mercado e da concorrência e, portanto, do crescimento: "Os modelos climáticos assumem mercados plenamente funcionais e comportamento de mercado competitivo". Este dogma não é mais sustentável, pois está nos levando ao abismo. As partes do 6º relatório que tratam da adaptação ao aquecimento global e da redução de emissões serão divulgadas no início de 2022. A minuta do resumo do relatório de redução de emissões para os formuladores de políticas vazou. Diz: "Em cenários que consideram uma redução na demanda de energia, os desafios de redução de emissões são significativamente reduzidos, com menor dependência da remoção de CO2 da atmosfera, menos pressão sobre a terra e preços mais baixos do carbono. Estes cenários não implicam uma diminuição do bem-estar, mas sim uma prestação de melhores serviços. [7] "

Deduzir que o 6º Relatório do IPCC tomará uma posição contra a economia de mercado seria ingênuo. O projeto de resumo reflete simplesmente a força dos argumentos científicos sobre a impossibilidade de conciliar o crescimento do PIB com a limitação do aquecimento abaixo de 1,5°C. O IPCC não faz recomendações, ele faz descobertas com base na melhor ciência disponível. Os pesquisadores que trabalham com o "decrescimento justo" são agora reconhecidos por seus pares. Esta é uma vitória contra o domínio da ideologia capitalista do "sempre mais" sobre a ciência. Mas são os governos que decidem o caminho a seguir. O projeto do relatório deve ser validado por eles. Você pode ter certeza de que eles farão tudo ao seu alcance para garantir que a sentença acima seja retirada do resumo. Será que eles ficarão satisfeitos? Veremos. Mas em qualquer caso, a sentença permanecerá no relatório, que pertence apenas aos cientistas!

Não há trabalho em um planeta morto

O reconhecimento do IPCC do "decrescimento justo" como uma alternativa ao dogma capitalista da concorrência-lucro-crescimento é um ponto de apoio na luta por outra sociedade. Isto deve dialogar em particular com o movimento sindical. Até agora, suas lideranças têm apostado no crescimento em nome do emprego. Elas se iludem sobre a possibilidade de uma "transição justa" para um "capitalismo verde". Na realidade, não existe mais capitalismo verde do que capitalismo social, e a "transição" é uma ilusão. A desigualdade está crescendo junto com o PIB. A conta da crise ecológica será alta, e os proprietários pretendem fazer as classes trabalhadoras pagarem por ela. Diante da crescente ameaça de uma catástrofe ecológica que será também uma catástrofe social sem precedentes, somente as lutas e a convergência das lutas podem nos salvar.

É urgente que o mundo do trabalho se envolva muito mais ativamente com os jovens, as mulheres, os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão na linha de frente da luta pelo planeta. Isto deve envolver uma profunda reflexão estratégica destinada a desenvolver um programa de reformas estruturais anti-capitalistas e anti-produtivistas. Tal programa permitiria que o sindicalismo fertilizasse a ideia do "decrescimento justo" com suas próprias prioridades, suas próprias exigências e suas próprias aspirações. Em particular, a requalificação pública e coletiva dos trabalhadores em atividades ecológica e socialmente úteis (sem perda de remuneração) e a redução maciça e coletiva do tempo de trabalho.

Trabalhar menos, trabalharem todas e todos, viver melhor! Não há empregos em um planeta morto. Passar a vida a destruir o planeta de nossas crianças é cada vez menos uma opção aceitável.

Notas

[1] Johan Rockström, diretor do Potsdam Institute, https://www.youtube.com/watch?v=iW4fPXzX1S0

[2] « 1.5 °C Degrowth Scenarios Suggest the Need for new Mitigation Pathways », Lorenz T. Keyßer & Manfred Lenzen, Nature Communications, (2021)12:2676 :

https://doi.org/10.1038/s41467-021-22884-9

www.nature.com/naturecommunications

[3]https://www.oxfam.org/en/press-releases/carbon-emissions-richest-1-set-be-30-times-15degc-limit-2030

[4] « Scientists Warning on Affluence », Th. Wiedmann, M. Lenzen, L.T. Keyßer, J. Steinberger, Nature Communications (2020)11:3107 https://www.nature.com/articles/s41467-020-16941-y

[5] « Socio Economic Conditions for Satisfying Human Needs at low Energy Use : an International analysis of Social Provisioning ». J. Vogel, J. Steinberger, D.W. O’Neil, WF Lamb, J. Krishnamukar. Global Environmental Change, 69 (2021).

[6] ibidem

[7] « El IPCC considera que el decrecimiento es clave para mitigar el cambio climático », Revista Contexto, Juan Bordera & Fernando Prieto, 7/8/2021.