Voltar ao site

Divisão na elite e ruído de armas no méxico de AMLO

Setores da ologarquia e burguesia do país conspiram a céu aberto contra o governo de centro-esquerda. Como os trabalhadores devem se posicionar frente a ele?

· Sem Fronteiras,Últimos artigos

José Luis Hernández Ayala, Yautepec, Morelos, 2 de junho de 2020

 

Não se dissipou ainda furacão eleitoral que varreu o domínio hegemônico dos dois principais partidos burgueses no México - o Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o Partido Ação Nacional (PAN) - nas eleições presidenciais de julho de 2018 não se dissipou, mas está recuperando seu ímpeto.

Apesar dos mesmos mecanismos de fraude, compra de votos e dezenas de candidatos assassinados se repetirem nesse processo eleitoral - o que impediu o triunfo de Cuauhtémoc Cárdenas em 1988 e Andrés Manuel López Obrador (AMLO) em 2006 - o esmagador descontentamento com a corrupção, a falta de democracia e a miséria gerada por mais de 30 anos de neoliberalismo, deu mais de 30 milhões de votos ao candidato triunfante, ou 53% do total. Não se tratava, como acredita um setor da esquerda mexicana, de uma manobra palaciana para manter tudo igual; era um verdadeiro descontentamento popular que, se o resultado das urnas não tivesse sido respeitado, teria desencadeado uma irrupção violenta das massas capazes de destruir a ordem estabelecida. López Obrador não era o candidato de uma oligarquia classista e racista - o que sempre o viu como um incômodo - mas um sapo que tinha de ser engolido para evitar um mal maior.

Diante da evidência de que o regime autoritário e semi-ditatorial do PRI-PAN estava morrendo, havia um setor da burguesia - liderado por Alfonso Romo e em menor grau por Carlos Slim, Salinas Pliego e Televisa - que optou por dar-lhe um apoio discreto, em oposição a um setor majoritário que decidiu confrontá-lo.

Divisão na elite

Esta divisão da elite vem de antes. Alguns setores da oligarquia coincidiram com a corrente dos economistas, entre eles Joseph Stiglitz, Paul Krugman ou Jeffrey Sachs, que sustentavam que o neoliberalismo ortodoxo é inviável e exigiam ajustes no modelo. Além disso, sentiam-se cada vez mais desconfortáveis em apoiar um regime autoritário, corrupto, ligado ao narcotráfico e que abrigava os setores burgueses arrivistas e carniceiros que competiam com eles, mesmo que tivessem negócios em comum. Frente a eles se colocam outros setores oligárquicos fortemente dependentes de sua relação com o Estado, que são os mais conservadores (patriarcais, homofóbicos, racistas e classistas) e ortodoxamente neoliberais que continuam sendo ferozes opositores do governo de AMLO. Esta divisão, dentro de uma oligarquia solidamente unida há décadas, anunciou importantes desacordos com o próximo governo.

As diferenças entre a oligarquia como um todo e López Obrador não estão centradas na continuidade do capitalismo. O governo López Obrador é sem dúvida um governo burguês. Mas também reflete diferenças centrais sobre o papel que o Estado deve desempenhar como regulador da política econômica. Essas diferenças se acentuaram durante a pandemia de Covid-19. Enquanto os órgãos representativos dos empregadores aguardavam a declaração de um estado de contingência sanitária, o que obrigava os empregadores a pagar um salário mínimo por dia por até um mês, a título de indenização, o governo federal decretou estado de emergência sanitária por motivo de força maior, o que garante o pagamento integral dos salários e benefícios. O mais conflituoso foi a exigência dos empregadores de solicitar um aumento da dívida pública para subsidiar o pagamento de impostos ou para resgatá-los em caso de possível falência, como estavam acostumados sob o antigo regime. Nenhum destes privilégios lhes foi concedido e, pelo contrário, os gastos com assistência social continuaram e os recursos foram canalizados para pequenos e médios empresários.

Há outras questões que têm confrontado a elite e o governo de López Obrador, vou citar as mais importantes: a suspensão da construção do aeroporto no Lago Texcoco, por ser um negócio antiecológico e corrupto; o cancelamento da mal chamada "Reforma da Educação", por ser contrária aos interesses dos professores e abrir caminho para a privatização do ensino público; o cancelamento da construção da cervejaria Constellation Brands na cidade de Mexicali, Baja California, respeitando uma consulta popular, por ameaçar o abastecimento de água de uma cidade em zona semi-desértica; a recuperação da soberania energética com a construção de uma nova refinaria e a reconfiguração e modernização das cinco existentes; na área de eletricidade, foi estabelecido um novo marco operacional que anula privilégios às empresas geradoras de energia fotovoltaica e eólica, o que fez empresas transnacionais, principalmente a Iberdrola, gritarem de frustração; as contínuas denúncias de corrupção dos governos neoliberais que, embora tenha chegado a alguns peixes grandes, ainda está longe de levar à justiça e apreender os bens de todos aqueles que saquearam a nação.

Esse aspecto progressivo da política de Obrador contrasta com outros que reafirmam a continuidade das políticas neoliberais como a manutenção e o fortalecimento do acordo comercial com os Estados Unidos e o Canadá (T-MEC); promovendo mega-projetos (o Trem Maya e o que atravessa o Istmo de Tehuantepec) que, embora possam ser alavancas importantes para o desenvolvimento dessas regiões empobrecidas e reduzir drasticamente o consumo de hidrocarbonetos, servem ao desenvolvimento do grande turismo predatório, dos parques industriais e, o mais grave, foram aprovados através de consultas simuladas com os povos nativos; não está contemplada nenhuma auditoria da dívida pública; a aplicação de uma rígida política de austeridade continua, o que tem causado a demissão de dezenas de milhares de funcionários públicos e limitado a possibilidade de impulsionar o mercado interno; apesar de prometer a desmilitarização do país, o governo foi superado pelo crescimento da violência criminal e decidiu prolongar a presença do exército nas ruas pelo restante do período de seis anos e sem criar órgãos civis ou humanitários para monitorá-lo ou avaliá-lo; também é altamente criticável que o governo tenha se submetido à política migratória de Donald Trump.

Ruido de sabres

Este é o quadro que explica a ofensiva empresarial de extrema direita contra o governo López Obrador e porque há uma séria preocupação com a irrupção de movimentos com um claro discurso golpista. Lamentavelmente no México existem vários setores da esquerda radical para os quais este governo é o mesmo que o PRI ou o PAN, e portanto não vêem nenhum perigo na existência de forças golpistas. Eles até consideram que falar de "forças golpistas" é apenas um "fantasma" destinado a proteger o atual governo de qualquer crítica e "dividir a esquerda".

Certamente a possibilidade de um golpe de Estado no México não representa um perigo imediato, especialmente dada a enorme popularidade que López Obrador ainda desfruta, o descrédito das forças identificadas com o PRI e o PAN, e a falta de uma liderança alternativa para substituí-los, mas isso não significa que podemos lidar com os seguintes fatos com leveza.

Desde o início de seu mandato, o governo de López Obrador tem sido recebido com clara hostilidade da mídia e rumores sobre a “necessidade” de um golpe de Estado. Estes rumores chegaram até a vir da mídia militar. Tal foi a preocupação que, em 15 de julho de 2019, foi emitida uma carta oficial do Secretário de Defesa Nacional, advertindo os militares aposentados a se absterem de fazer comentários contra o presidente e lembrando-lhes que continuam sujeitos à sua jurisdição (https://politica.expansion.mx/mexico/2019/06/15/piden-a-militares-en-retiro-abstenerse-de-hacer-comentarios-contra-amlo ).

A questão adquiriu um tom mais elevado em 22 de outubro do mesmo ano, quando o major general aposentado Carlos Gaytán Ochoa fez um discurso na presença do secretário de Defesa Luis Crescencio Sandoval, no qual questionou as decisões tomadas pelo "Comandante Supremo" em uma operação fracassada na cidade de Culiacán, capital do estado de Sinaloa, e criticou a situação "polarizada" em que o país se encontra. Veja o discurso do general em: https://aristeguinoticias.com/3010/mexico/cuestiona-general-decisiones-estrategicas-del-ejecutivo-que-no-han-convencido-a-todos/.

Em 4 de novembro, Obrador descreveu a declaração do General Carlos Gaytán Ochoa como imprudente e desmedida. Veja em https://www.eleconomista.com.mx/politica/Lopez-Obrador-critica-postura-del-general-Carlos-Gaytan-Ochoa-20191104-0098.html. Ele então rechaçou que existem condições para um golpe de Estado, já que ele tem o apoio do povo do México, o que inclui os militares. "Isso foi depois que foi revelado neste fim de semana que havia generais que não estavam satisfeitos com o governo atual. Veja https://d.elhorizonte.mx/nacional/rechaza-amlo-que-haya-condiciones-para-un-golpe-de-estado/2685653.

A pessoa que mais clara e abertamente incitou o exército a realizar um golpe de Estado contra López Obrador desde os primeiros dias do atual governo foi o empresário da cidade de Monterrey (a cidade mais industrializada do país), Nuevo León, Gilberto Lozano. Na terça-feira, 12 de novembro de 2019, Gilberto Lozano, também líder do Congresso Nacional Cidadão*, foi à Sétima Zona Militar, localizada em Escobedo, Nuevo León, para pedir ao Exército que realizasse um golpe de Estado para retirar Andrés Manuel López Obrador da presidência do México. https://polemon.mx/gilberto-lozano-quiere-derrocar-a-amlo-pide-al-ejercito-dar-golpe-de-estado

Gilberto Lozano, que já é chamado de "El Bolsonaro de México", não é um lunático. Foi diretor da multinacional mexicana Femsa e fundador do Congresso Nacional dos Cidadãos, que se anunciava como uma “organização de cidadãos apartidária que busca derrubar o sistema político mexicano para ir em direção ao novo México”.

A Femsa, empresa que Lozano dirigiu, está sediada na capital e é a maior engarrafadora da Coca-Cola no mundo. A empresa também possui a rede de lojas de conveniência OXXO e distribui diversas marcas, entre elas a Heineken.

Com as festas de final de ano e a pandemia de coronavírus, foi aberta uma espécie de trégua que durou muito pouco tempo. No dia 15 de abril o site da jornalista Carmen Aristegui publicou um editorial no Financial Times, porta-voz da oligarquia britânica, alertando que: “Cada vez mais vozes da elite mexicana estão falando que uma tragédia está por vir”. Os líderes empresariais propuseram uma alternativa ao plano de resposta contra o vírus. E reclama que “o líder do México descartou empréstimos adicionais, isenção de impostos ou resgates...” https://aristeguinoticias.com/1504/mexico/pandemia-evidencia-debilidades-de-amlo-financial-times/

No dia 20 de abril, vazou nas redes sociais que um conhecido jornalista, Pedro Ferriz de Con, revelou seu plano de "derrubar" a AMLO. Diferentes vozes criticaram a posição do jornalista, que se opunha à Quarta Transformação**. https://regeneracion.mx/por-audio-en-redes-acusan-de-golpista-a-pedro-ferriz-de-con/

Mais recentemente, no sábado, 9 de maio, outro empresário de destaque invadiu as redes sociais contra o governo López Obrador, num tom que beirava a conspiração aberta. A gravidade do incidente mereceu um editorial no jornal La Jornada (11 de maio), intitulado “Martín Bringas: golpe de Estado inadmissível”, cujo primeiro parágrafo reproduzo: “O empresário Pedro Luis Martín Bringas, acionista do Grupo Soriana, anunciou no sábado passado, em mensagem de vídeo transmitida pelas redes sociais, que assumia a liderança de uma Frente Nacional Anti-AMLO (Frenaaa), um grupo irregular formado por alguns industriais de extrema direita entre os quais se destaca Gilberto Lozano, ex-funcionário sênior da Secretaria do Interior e ex-diretor corporativo da Femsa (Coca-Cola). A família Martín Bringas é proprietária de uma fortuna estimada pela revista Forbes em 3,2 bilhões de dólares. Em seu discurso, Martin Bringas afirmou que o objetivo do grupo referido é retirar o Presidente Andrés Manuel Lopez Obrador do cargo antes de 1º de dezembro” https://www.jornada.com.mx/2020/05/11/edito.

Intelectuais ligados ao movimento liderado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, como Carlos Antonio Aguirre Rojas e Gilberto López y Rivas, que também descrevem o governo obradorista como igual ao PRI e ao PAN, concordam que “um golpe de Estado brando contra AMLO” está sendo forjado. HTTPS://WWW.CONTRALINEA.COM.MX/ARCHIVO-REVISTA/2020/05/05/OPOSICION-FRAGUA-GOLPE-DE-ESTADO-BLANDO-CONTRA-AMLO-EXPERTOS/

Reconhecer a existência dessas forças golpistas não significa, de forma alguma, que devemos “alinhar-nos” com o governo de López Obrador, mas nos obriga a fazer um exame mais ponderado da análise dessas contradições e a ter a capacidade de antecipar a disputa de que uma futura crise política não leve a um verdadeiro golpe de Estado, “brando ou duro”ro", como está acontecendo em países irmãos na América do Sul.

López Obrador e a classe trabalhadora

Dentro do débil e fragmentado sindicalismo democrático havia grande esperança de que a chegada do novo governo servisse para desmantelar as velhas estruturas corporativas e corruptas que mantêm a maior parte da classe trabalhadora amarrada e reverter as reformas neoliberais na área trabalhista. Este controle corporativo foi a chave para explicar a relativa estabilidade do regime que emergiu da Revolução Mexicana de 1910.

A seguir, faremos um rápido exame da política trabalhista de Obrador.

No lado positivo está o reconhecimento do acordo nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o direito de organização e negociação coletiva, tendo sido feita uma reforma trabalhista que, embora introduza controles severos à vida interna das organizações sindicais, promove a eleição de seus diretores por meio do voto livre, direto e secreto; obriga os diretores sindicais a prestarem contas precisas da negociação dos honorários e dos acordos de contratação coletiva; bloqueia a formação de contratos de proteção patronal; torna transparente o registro de organizações sindicais e contratos coletivos de trabalho, tornando-os públicos; permite maior liberdade sindical, reconhecendo a existência de mais de uma organização sindical em cada empresa, mesmo que isso signifique uma espada de dois gumes; e a já mencionada revogação da reforma educacional.

Nos últimos dois anos, o salário-mínimo geral foi aumentado em 39,45% e 110% na região da fronteira norte, embora este benefício não tenha sido estendido aos salários contratuais; o estabelecimento de uma renda básica para adultos acima de 68 anos e 65 para grupos indígenas ($ 1.275 pesos por mês – cerca de R$300); e o estabelecimento do programa de capacitação para jovens entre 18 e 29 anos que não estão estudando ou trabalhando, em empresas, oficinas ou instituições, com uma bolsa mensal de $ 3.748 (cerca de R$870) e seguro-saúde contra doenças, maternidade e riscos ocupacionais, o problema é que este programa está sendo monopolizado por grandes empresas que obtêm mão de obra gratuita e não oferecem nenhuma garantia de permanência no trabalho.

Pelo lado negativo observamos que os tetos salariais nas revisões contratuais ainda se mantêm; não foi realizada uma reforma legislativa para banir a terceirização e outras formas perversas de contratação de trabalho; essas formas de contratação ainda persistem dentro da mesma administração pública.

Diante da crise das Afores (sistema de previdência privada copiado do modelo fracassado da ditadura chilena), gerada no período neoliberal, Obrador ainda não deixa claro qual é sua proposta de garantir uma velhice digna para as novas gerações. O que precisamos é de sua completa revogação, um retorno a um sistema solidário acompanhado do controle dos trabalhadores sobre os fundos de pensão e uma auditoria da sua má gestão.

Embora a reforma trabalhista favoreça a depuração e a democratização das organizações sindicais, esse objetivo não foi alcançado devido à extrema fragilidade, fragmentação e corporativismo do sindicalismo independente, e os trabalhadores, sob o jugo do corporativismo, ainda não são capazes de recuperar suas organizações sindicais. No México, apenas 3% da classe trabalhadora tem sindicatos autênticos, os sindicatos burocráticos representam 8% e quase 90% não têm nenhuma organização sindical ou pertenceram a sindicatos de proteção patronal. Na tarefa de reorganizar a classe trabalhadora - de forma independente, democrática e com um programa classista - destaca-se o esforço da Nova Central dos Trabalhadores. Destaca-se a recusa do governo López Obrador em se reunir com os líderes sindicais democráticos, coisa que fez com o sindicalismo "pelego".

Como devemos nos posicionar perante o governo López Obrador?

Concordar com a caracterização do governo López Obrador como governo burguês é importante, mas é totalmente insuficiente. López Obrador, como já descrevemos acima, não é o mesmo que o PRI ou o PAN, pois não se subordina aos ditames da oligarquia, embora também não se atreva a rompê-lo. Para tirar o antigo regime do poder, ele teve que contar com uma intensa mobilização popular e também com uma aliança com uma facção da classe dominante. Esta origem dá ao seu governo traços de Bonapartismo progressista. O que queremos dizer com isso?

Quando a classe dominante não pode mais governar como antes e a classe trabalhadora ainda não conta com a consciência, organização e disciplina necessárias para se colocar à frente da nação, surge uma terceira alternativa, geralmente concentrada em uma única pessoa, que se apresenta “acima das classes sociais” e que, sem buscar mudar a ordem capitalista de forma fundamental, tenta reconciliá-las, fazendo concessões a uns e depois a outros, no interesse da “Nação”. O atual governo oscila entre o capital estrangeiro e interno, entre uma oligarquia nacional e um proletariado relativamente fraco e dividido. Eleva-se, por assim dizer, acima das classes sociais.

Do ponto de vista nacional, López Obrador faz parte daquela antiga corrente “nacionalista revolucionária ou cardenista (devido ao presidente Lázaro Cárdenas)”, que busca restabelecer um Estado de bem-estar social sobre bases democráticas. É por essa razão que podemos afirmar, sem a menor vergonha, que podemos coincidir, em alguns pontos, com o programa democrático-progressivo de López Obrador, especialmente quando ele assume bandeiras que os movimentos sociais levantam há décadas, mesmo que também discordemos e critiquemos as inconsistências e limitações que mencionamos. A chave é ficar fora das instituições e defender, acima de tudo, a nossa independência política.

Um exemplo claro desta posição é a atitude do Sindicato Mexicano dos Eletricistas diante da resposta irada das multinacionais fotovoltaicas e eólicas à perda de seus contratos com a Comissão Federal de Eletricidade. Apoiamos esta medida? Claro que sim, mas insistimos na renacionalização do setor elétrico e na solução de seu conflito. Esta posição não reduziu de forma alguma a autonomia desta combativa organização sindical em relação ao governo.

Não devemos fechar os olhos para o surgimento de forças de extrema direita ou pensar que este é um “problema de López Obrador”. Se essas forças conseguirem tirar López Obrador do poder no referendo revocatório do próximo ano, estarão bem posicionadas para tomar o poder, o que significaria um grande golpe para todos os movimentos sociais e um retrocesso histórico. A extrema direita também é nossa inimiga e, no caso de uma grande crise política, será necessário recorrer à unidade de ação de todas as forças democráticas para derrotá-la.

Promover a construção de um polo social independente

Ainda temos tempo para evitar um cenário político trágico. Devemos aproveitar o novo cenário para organizar todos os trabalhadores atualmente desorganizados, recuperar os sindicatos atualmente controlados pelo peleguismo sindical e unificar o sindicalismo democrático e independente. Processos similares devem ser desenvolvidos no campo e nas mais diversas organizações sociais.

Sem sectarismos e partindo do nível atual de consciência das massas, devemos propor um programa baseado em ideias-força para impedir que esta nova crise afete a classe trabalhadora e que os ricos assumam o custo de uma crise provocada pela sua ganância. Exigir uma auditoria da dívida pública, realizar uma reforma fiscal progressiva, a Renda Básica Universal, renacionalizar os setores estratégicos da economia ou a expropriação do sistema bancário, são propostas que estão ganhando cada vez mais audiência entre os setores acadêmicos e políticos e apontam para a criação de um outro mundo possível, desde que consigamos que essas ideias sejam assumidas pela classe trabalhadora.

José Luis Hernández Ayala, da Coordenadora Socialista Revolucionária

* Congresso Nacional Cidadão: frente/movimento/think tank de direita, neoliberal, com atuação no México e liderado por Gilberto Lozano. Em 2017 tinha 3222 células no país e buscava adesão de 4% da população mexicana para propor no congresso uma reforma política e do Estado mexicano composta por 25 medidas. Meio que um equivalente Mexicano do MBL. Atualmente se denomina Frente Nacional Ciudadano. https://www.milenio.com/opinion/fernando-royo/ganar-ganar/congreso-nacional-ciudadano, https://frena.com.mx/.

** Quarta transformação: durante sua campanha, AMLO prometeu acabar com os “abusivos privilégios” que saqueavam o México há várias décadas. Para promover este ponto de vista de ruptura, Obrador localizou seu governo com referência a outros três acontecimentos históricos mexicanos, os quais chamou de “transformações”: a independência da Espanha (1810 – 1821), a Reforma (1858 – 1861), e a Revolução Mexicana (1910 – 1917)

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK