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Estratégia anticapitalista hoje e a questão da organização

Julia Cámara, do A|nticpitalistas, do Estado espanhol discute o papel e a necessidade da organização partidária nestes tempos de crise civilizatória

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Não importa quanto tempo passe ou o quanto se decrete o fim da história, ou outras anedotas semelhantes: o debate estratégico e acerca da organização sempre retorna. Tema fundamental para a ação política, tem sido um debate recorrente na esquerda desde o início do movimento operário, presente de forma embrionária já no século XIX e explicitamente desde que Lenin escreveu sobre a tática-plano e desde a ruptura dos revolucionários com a socialdemocracia.

É verdade que as questões da organização e as estratégicas podem ser tratadas separadamente, mas na realidade (e também inevitavelmente na teoria) ambas são sempre apresentadas como mutuamente relacionadas. Tanto é assim que é necessário tocar em ambos para explicar qualquer um deles em profundidade. Ao longo do século XX, as diferentes combinações e ramificações conjunturais deram origem a muitos debates e fórmulas concretas: o que é uma organização revolucionária, o tão repetido debate sobre reforma ou revolução, a formulação da Frente Popular, a concepção da Frente Única, os partidos de massa ou de vanguarda, a tática do entrismo, ou as duas grandes hipóteses estratégicas que governaram o século passado (a Greve Geral Insurrecional e a Guerra Popular Prolongada) são apenas alguns exemplos. O objetivo deste texto não é entrar em uma lista de cada um desses debates, mas oferecer algumas ferramentas básicas para nos orientarmos teoricamente e em nossa prática política.

Nestes tempos confusos, em que o horizonte parece estar embaçado, é tremendamente importante tentar focalizá-lo e pensar em como nos organizarmos para conseguirmos clareza do nosso propósito.

Alguns conceitos básicos

Nossa compreensão estratégica é baseada em uma série de conceitos que se desenvolveram a partir da experiência histórica. Não é possível lidar com todos eles aqui, nem faria sentido recitá-los como uma mera enumeração; muitos aparecerão ao longo do texto. Mas eu gostaria de me deter em alguns delas por um momento antes de continuar, pois fornecem uma base teórica sobre a qual basear o resto das ideias.

Em 1915, em A Falência da Segunda Internacional, Lênin começa a desenvolver a noção de crise revolucionária. Popularmente conhecido como “quando os de cima não podem mais, os de baixo não querem mais e os do meio hesitam e tendem para os de baixo”, implica uma crise de todas as relações sociais, ao mesmo tempo de uma crise nacional. A ideia que esta noção introduz é que existem circunstâncias particulares e relativamente excepcionais nas quais o Estado e todo o sistema se tornam vulneráveis e destrutivos. Que isso não acontece em qualquer momento e que há, portanto, um ritmo para a luta de classes: rupturas e descontinuidades que devem ser pensadas em termos de crise.

O segundo conceito é o de acontecimento político. Lênin entendeu que essa crise pode irromper por qualquer brecha, que todas as contradições do sistema capitalista podem ser expressas, de forma condensada, em qualquer conflito, por mais parcial que seja à primeira vista: uma revolta estudantil, uma demanda democrática, uma mobilização das mulheres ou um conflito nacional são alguns dos exemplos dados na história. Este momento de condensação e surto de crise é o evento político. Saber detectar o evento, explorar as contradições e resolver vitoriosamente uma crise requer uma intervenção consciente, ou seja, uma organização política. Porque falar de estratégia implica em falar de iniciativa, decisão, projeto, implementação e correlação de forças.

O tempo da política, portanto, não é um tempo linear rumo ao progresso, mas um tempo fragmentado, cheio de crises e interrupções da normalidade histórica, para as quais devemos estar preparados e as quais devemos saber aproveitar. Daniel Bensaïd falou de tempos “vazios” e tempos “densos”, em outras palavras: períodos em que nada acontece e períodos em que, de repente, o tempo se acelera e há espaço para muito mais coisas. A política revolucionária também é o domínio deste tempo político, sabendo reagir as suas mudanças de velocidade.

Finalmente, Trotsky falou da revolução como a irrupção violenta das massas no governo de seus próprios destinos. Ou seja: a emancipação dos trabalhadores será o trabalho deles e deles mesmos. Isto pode ser entendido, entre outras coisas, como um sinal de alerta contra aqueles que acabam querendo libertar as massas por alteridade: para participar do governo de seus próprios destinos é preciso ter consciência de fazer parte dele. Desenvolveremos esta ideia mais adiante.

Sobre a estratégia

Um dos debates recorrentes dentro da esquerda radical é o chamado debate partido/movimento. Ou seja: que relação deve ter a organização política (o partido) com o que hoje chamamos movimentos sociais ou, há um século, com o que se chamava movimento operário?

O certo é que o político e o social formam dois campos profundamente inter-relacionados, mas com características, ritmos e existência próprios. A luta política não se reduz a um prolongamento da luta social: ela é regida por suas próprias regras e se desenvolve em seu próprio terreno. A luta política é, a rigor, a luta pelo poder. Não em sentido grosseiro ou polítiqueiro, mas em sua dimensão mais profunda. A construção de uma estratégia anticapitalista e revolucionária exige a convicção de que a conquista do poder pela classe trabalhadora é possível; caso contrário, a luta socialista acabará caminhando para outras direções: a uma dinâmica de resistência diária, no melhor dos casos, mas onde qualquer vocação para a transformação já foi abandonada.

Uma estratégia revolucionária implica ter em mente a atualidade da revolução; atualidade não no sentido de que ela acontecerá amanhã, mas no sentido de que ela é possível em nosso tempo. A atualidade da revolução leva à sua antecipação, à tentativa de trazê-la para o presente e de trazer o presente para ela. A revolução funciona assim como um horizonte regulatório para nossas ações no presente: se a revolução não está em nosso horizonte desde o início, há poucas chances de nos aproximarmos dela; mas se formos capazes de imaginá-la lá, tentaremos caminhar em sua direção. Aqui entra em jogo a política como uma arte estratégica, nossa capacidade coletiva de testar nossas hipóteses estratégicas na realidade. Porque a luta política não funciona nem com certezas imaginárias nem com improvisações sem fundamento, mas com hipóteses: apostas que são solidamente justificadas, mas que ainda são apostas. Enfrentar a realidade estrategicamente é uma condição prévia para a vitória, mas não uma garantia dela.

Esta forma de entender a luta política (atualidade da revolução, a revolução como horizonte regulatório e a elaboração de hipóteses estratégicas que devem ser confirmadas pela realidade) tem duas virtudes. A primeira é que rompe com a visão etapista da luta política, herdeira de uma concepção do tempo histórico próprio da socialdemocracia clássica e que, como já vimos, não corresponde à realidade do tempo fragmentado da política. A segunda é que ela permite responder com sucesso aos ritmos quebrados do tempo político, antecipar as crises e se preparar para as bifurcações e aos giros táticos.

O futuro, portanto, não é o resultado inevitável de uma cadeia de causas. Ao contrário, o futuro em si é a causa que nos faz tomar uma ou outra decisão no presente, é o horizonte regulatório da nossa prática política. E, por sua vez, nossa capacidade de imaginar o presente é condicionada (em vez de determinada) por nossa compreensão do passado. Fugir da política teleológica, onde tudo acontece de forma irremediável e nada poderia ter sido de outra forma; fugir da rigidez mecanicista que confunde condição com determinação e elimina o fator subjetivo da história, é um pré-requisito necessário para o pensamento estratégico. Daniel Bensaïd expressa isso numa frase que eu sempre gostei: “o passado está cheio de presentes que nunca se concretizaram”.

Contra aqueles que escrevem a história como inevitável depois que ela já aconteceu, é uma questão de entender que existe (sempre existiu) um leque de possibilidades reais. Se uma ou outra será finalmente realizada depende, fundamentalmente, da correlação de forças e do nível da luta de classes. O relato da Transição Espanhola e dos muito em voga Pactos de Moncloa é um bom exemplo de como o discurso do “o que passou, passou” porque foi o único caminho possível esconde a justificação de decisões e ações políticas que contribuíram para bloquear outros resultados que, em um momento específico, também eram possíveis.

É no impulso em direção a um caminho ou outro que começa o terreno da estratégia. Se as hipóteses estão corretas ou não dependerá, entre outras coisas, da experiência histórica acumulada, da correlação de forças, da capacidade de analisar a situação nacional e do Estado e da implantação e vinculação no movimento de massa. E apesar de tudo isso, é sempre possível errar.

Para a tradição da esquerda revolucionária, a estratégia é a base sobre a qual reunir, organizar e educar os militantes; é um projeto de derrubar o poder político burguês. Entender que a política é a luta pelo poder implica em ter vocação para as maiorias. Ou seja: vontade de agrupar, não apenas de diferenciar. Romper com o fatalismo minoritário dos “sempre diferentes” e os “ninguém nos entende” para construir, em termos gramscianos, um projeto contra-hegemônico e não apenas uma expressão política alternativa. Tentar reverter a correlação de forças é uma das questões básicas de todo pensamento estratégico, e o único método possível é o de tentativa e erro, a capacidade de retificar e acumular experiência. Aqui entra em jogo o papel da organização.

Sobre a organização

 

Voltando a Lenin, outra de suas principais contribuições foi a delimitação entre classe e partido. No “O que fazer”, ele explica a diferença: o partido não equivale à classe, mas organiza um grupo de indivíduos com alto nível de consciência e com amplos acordos estratégicos. Daqui surgem duas questões recorrentes nos debates da esquerda do século passado: o debate em torno do conceito de vanguarda e a existência ou não de modelos partidários mais corretos do que outros. Falaremos sobre isso mais tarde. A questão é que Lenin nunca disse, portanto, que a organização revolucionária era uma encarnação da classe. Ao contrário, é um projeto com caráter de classe, um instrumento para a otimização de seu poder transformador.

Uma conclusão importante é que, se o partido é limitado em relação à classe, então há espaço para vários partidos. A defesa da pluralidade tem sido fundamental para todo o marxismo revolucionário durante o século 20. Primeiro porque a democracia socialista só pode ser aprendida através do exercício da mesma. Mas também, e esta não é uma questão menor, porque tal pluralidade é inevitável. Vou tentar explicar isso.

Trotsky estava certo quando afirmou que os partidos, além da conhecida pretensão de incorporar classes ou partes delas, também têm suas ideologias e apostas estratégicas. E é impossível (o próprio capitalismo o impede) que a classe trabalhadora seja ideologicamente homogênea. Isto não se deve em primeiro lugar à manipulação consciente e generalizada da consciência das massas pela classe dominante, mas é o resultado direto do mecanismo da economia e da sociedade existente sobre a consciência dos oprimidos. Uma tomada de consciência geral das massas só pode ocorrer, e não sem contradição, durante um processo revolucionário. A pluralidade, portanto, não só é desejável em termos democráticos como é inevitável: se as organizações revolucionárias, assim entendidas, são propostas ideológico-estratégicas, então é de se esperar a existência (e competição) de diferentes propostas ideológicas em uma mesma classe.

Voltemos a partir daqui à noção de vanguarda. A delimitação leninista do partido em relação à classe tem sido mal interpretada várias vezes como uma separação total, tornando a suposta vanguarda um grupo de pessoas iluminadas isoladas do movimento real. Não é assim. A própria história do Partido Bolchevique mostra que não existe vanguarda autoproclamada. Ela precisa ganhar, nas palavras de Ernest Mandel, o direito histórico de exercê-lo como tal. E esse direito só pode ser conquistado através da participação na luta das massas. Não se pode se tornar um líder, exercer uma liderança real, se não de dentro da luta de massas.

Na história da esquerda revolucionária, os melhores teóricos sempre foram dirigentes, e muitos dos melhores dirigentes fizeram importantes contribuições teóricas. Para citar apenas alguns casos que já mencionamos, podemos pensar no próprio Lenin, Gramsci ou Bensaïd. Mas mesmo quando tomamos o caminho oposto e pensamos em pessoas que são especialmente reconhecidas por seu papel de liderança, como Che Guevara, descobrimos que sua produção teórica também não é desprezível. Isto ilustra o que temos dito, mas também destaca o papel do partido, da organização política, como mediação entre a teoria e a prática.

Assim, o partido elabora hipóteses estratégicas, mas não o faz a partir do nada, mas da condensação da experiência histórica acumulada. A acumulação de experiência e sua memorialização por uma camada militante inserida nas lutas e que, portanto, também aprende com elas, converte a organização política em uma correia de transmissão de mão dupla. O partido é, portanto, ao mesmo tempo, um produtor e um produto da ação revolucionária das massas.

Um segundo aspecto de nossa concepção de organização política, além do partido como mediação entre teoria e prática, é o do partido estrategista. Um partido estratégica é aquele que lida estrategicamente com a realidade, que não só educa e acompanha a experiência das massas, mas também é capaz de organizar avanços e recuos, retificações, ritmos e momentos. Um partido que entende e sabe como se mover no tempo fragmentado da política.

Finalmente, e seguindo Gramsci, o partido desempenharia o papel de força dirigente de um bloco histórico composto por uma galáxia de diversas formas organizacionais das classes subalternas da sociedade civil. Por bloco histórico nos referimos a uma articulação, a formação de uma vontade coletiva que transcende os particularismos e pensa em si mesma como uma totalidade oposta à dominante. A tarefa do partido é facilitar esse processo de articulação, criar centros de articulação, oferecer uma visão do todo e uma hipótese estratégica.

Não se trata, e isto é importante, de estabelecer uma direção política que seja a realização de um projeto externo. Recordemos Mandel e sua afirmação de que uma vanguarda tem que ganhar o direito de ser uma, ou seja, o reconhecimento como tal. E a partir do momento em que reconhecemos a existência de uma pluralidade de organizações políticas, reconhecemos também o debate sobre ideologia e a competição de hipóteses estratégicas que competem entre si para serem testadas na realidade, algo que não é possível sem inserção no movimento de massas. O partido aparece então como a liderança política do bloco histórico, mas chega à liderança política como indicação de um objetivo aceito e reconhecido como próprio pelas massas.

Neste ponto, acho que é importante fazer um parêntesis. Estivemos sempre falando de partido e organização política como sinônimos, mas a verdade é que existem outras formas de organização política:

1) Por trás das críticas recorrentes à forma partido estão muitas vezes escondidos grupos políticos organizados também com base em delimitações ideológicas e hipóteses estratégicas, mas que não funcionam como partidos, mas como lobbies. Isto traz consigo importantes problemas de falta de democracia tanto internamente (quem e como toma decisões, estruturas de participação e debate, etc.) quanto externamente: falta de transparência, não saber quem são os membros e em que base, muitas vezes até escondendo sua existência, etc.

2) Por outro lado, o partido (os partidos) não deve ser confundido com as instituições de luta política que, em momentos históricos específicos, o próprio movimento social cria. Quando a classe como um todo se identifica como uma alternativa revolucionária (quando surge e se articula um novo bloco histórico), surge a necessidade de formas de organização autônomas e unitárias, com a dupla função de órgãos de contra-poder na sociedade capitalista e de instrumentos de educação das massas na autogestão socialista. O exemplo histórico mais recorrente é o dos sovietes. Os partidos intervêm nos sovietes, mas estes são muito mais do que a soma de suas partes: são o instrumento com o qual a classe se utiliza para sua própria emancipação. São a forma de organização política que intermedeia a classe e sua consciência.

Voltando a Gramsci e sua interpretação de Lênin, poderíamos dizer que o destaque deve estar no agente social direto, a classe trabalhadora. Só assim se pode estabelecer uma dialética entre classe e liderança política que impeça o partido de se tornar um corpo, não mais delimitado em relação à classe, mas separado e alheio a ela.

Retomando as ideias anteriores, duas vacinas. A primeira, pluralidade e democracia contra o perigo sempre presente da burocratização. Pluralidade e democracia externa (reconhecimento da legitimidade das instituições de que a própria classe se utiliza, participação honesta e leal no movimento de massas) e internamente: centralismo democrático bem compreendido, controle a partir das bases, formação permanente da militância para que seja capaz de entender e intervir nos debates e na elaboração estratégica, limitação de mandatos, órgãos colegiados, direito a formação de tendência e inexistência de mandato imperativo, etc. A segunda vacina: laços sólidos e implantação no movimento real (no campo social ou da sociedade civil) como salvaguarda contra a institucionalização, a integração ao aparelho estatal e a cooptação capitalista.

Um esboço de proposta

Até agora ficou claro como as discussões sobre estratégia e organização se cruzam e se entrelaçam: não é possível pensar em que organização queremos sem pensar ao mesmo tempo para que a queremos. Nas palavras de Daniel Bensaïd, a questão é se se pode e se se quer fazer revolução. E, nesse caso, com que instrumentos. Porque no que diz respeito à organização revolucionária, a forma faz parte do conteúdo.

A forma partido é sempre historicamente condicionada. Com isto respondemos à pergunta aberta anteriormente sobre se existem modelos inerentemente melhores ou mais revolucionários, uma ideia na qual muitos grupos supostamente marxistas têm caído repetidamente e que é profundamente anti-leninista. O que há são critérios, referências e guias, mas o tipo de partido que devemos construir hoje surge da situação concreta global e da correlação de força entre classes, da situação de crise e da evolução do movimento operário e social.

A grande dificuldade da revolução socialista é que ela é a primeira da história que implica necessariamente a existência prévia de uma consciência do que se quer alcançar. A luta política é fundamental para conseguir isso, pois tem efeito na modificação dos níveis de consciência de classe, na acumulação de experiência e, quando uma crise revolucionária se abre, também na modificação da correlações de forças.

E nesse sentido, os principais critérios de construção de partidos fornecidos por Lenin ainda hoje são válidos e corretos. Critérios, não modelos:

1) Um partido delimitado e militante, que atua como elemento de continuidade nas flutuações da consciência coletiva. Isso não significará sempre a mesma coisa, e é claro que hoje é preciso viabilizar diversas fórmulas de compromisso que se encaixem na vida do capitalismo tardio. Mas manter o núcleo militante, não nos conformarmos com a dissolução dos laços nem com as fórmulas plebiscitárias, é fundamental.

2) Um partido para a ação política de toda a sociedade. Que não se mantém impassível diante de qualquer injustiça, por menor que seja, que participe de todas as batalhas locais e setoriais, mas que não se limite aos conflitos concretos. Nem se limite ao trabalho econômico/sindical, nem ao trabalho institucional.

3) Um partido reativo, capaz de responder a eventos imprevistos. Com uma militância treinada e acostumada ao debate democrático, capaz de fazer giros bruscos e de permanecer coesa.

4) Um partido capaz de apresentar uma visão de conjunto. Ou seja, atuar com visão estratégica, formular hipóteses estratégicas, contribuir para a articulação do bloco histórico através de sua implantação e atuação nos movimentos sociais.

5) Finalmente, um partido capaz de pensar em mediações concretas e formas temporárias de organização. Ou seja, capaz de desenvolver táticas concretas e de não ficar paralisado diante da inexistência de uma fórmula para aproximar o horizonte.

O grande desafio hoje, a grande questão que deve nortear nossa ação política, é como avançar na articulação de um novo bloco histórico que, como tal, não é uma simples soma de parcialidades, mas que seja capaz de pensar em si mesmo como uma totalidade oposta à dominante. Para que isso seja possível, é fundamental construir estruturas e instituições de classe, não em sentido meramente econômico, mas que vão muito além e que estabeleçam contato e colaboração entre elas. Reforçar não apenas o sindicalismo combativo (muito importante neste período de crise), mas também o sindicalismo social, as assembleias habitacionais, as redes de apoio mútuo nos bairros, centros sociais, o movimento feminista e todos aqueles espaços de auto-organização onde se constroem laços comunitários, que revelam as contradições do sistema e que promovem processos de subjetivação de classe.

Mas, também, ousar dar o passo em direção à militância partidária, entender que o partido não é só mais um espaço de participação ou de identidade a mais, mas que é a organização pela qual a luta política acontece. Agrupar-nos e organizar-nos politicamente para promover articulações e tentar construir outra correlação de forças.

Júlia Cámara é historiadora de Zaragosa. Ajudou a organizar as greves e mobilizações feministas de massa no Estado Espanhol em 8 de março nos últimos anos.

Artigo escrito em torno da palestra “Estratégia anticapitalista e a questão da organização” dada em 23/04/2020 nas redes do Anticapitalistas, palestra disponível aqui no YouTube.

Referencias

Antonio GRAMSCI: Antología, Akal, 2013

Brais Fernández: “Las antinomias de la forma partido”, en Viento Sur 150, 2017

Daniel BENSAÏD: Estrategia y partido, Sylone, 2017

Daniel BENSAÏD: La política como arte estratégico, Viento Sur, La oveja roja, 2013

Daniel BENSAÏD: Una lenta impaciencia, Sylone, 2018

Ernest MANDEL: La teoría leninista de la organización, Ediciones Era, 1974

Jodi Dean: “La actualidad de la revolución”, en Viento Sur 150, 2017

Josep Maria ANTENTAS: “Imaginación estratégica y partido”, en Viento Sur 150, 2017

Martín MOSQUERA: “La construcción partidaria en el actual periodo histórico”, en Viento Sur 150, 2017

V. I. LENIN: “La bancarrota de la Segunda Internacional”, en Obras escogidas en doce tomos (t. V), Progreso, 1976

V. I. LENIN: “Qué hacer”, en Obras escogidas en doce tomos (t. II), Progreso, 1975

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