Voltar ao site

Gilbert Achcar: um confinamento devastador no Terceiro Mundo

· Sem Fronteiras,Últimos artigos

Desemprego, insegurança alimentar, abandono escolar. Os efeitos do “grande confinamento” sentiram-se em todo o mundo. Mas nos países pobres foram mais duros. Quem trabalha no setor informal, por exemplo, não teve nenhuma proteção social.

Gilbert Achcar, Esquerda.net, 10 de dezembro de 2020

Tal como as consequências das alterações climáticas são sentidas em todas as latitudes, também a pandemia da Covid-19 não perdoa ninguém, rico ou pobre, chefe de estado ou refugiado. Dito isto, sabemos que estas crises planetárias não afetam de igual forma todos os seres humanos. Para além das diferentes vulnerabilidades de acordo com a idade e vários fatores de risco, a pandemia, tal como o aquecimento global, tem uma incidência muito diversificada à escala global, bem como dentro de cada país, em função das tradicionais linhas de divisão entre ricos e pobres, brancos e não brancos, etc.

A infeção de Donald Trump confirmou, evidentemente, que o vírus não tinha qualquer consideração pelo estatuto político, mas o tratamento excecional que o presidente dos Estados Unidos recebeu, com um custo estimado em mais de 100.000 dólares por três dias de hospitalização (1), mostra que, embora todos os seres humanos sejam iguais perante a doença e a morte, alguns, como George Orwell escreveu em Animal Farm, são "mais iguais do que outros”.

Como é habitual, o Terceiro Mundo é o que mais sofre com a atual crise económica, chamada "Grande Confinamento" pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu relatório semestral de Abril de 2020 (2). Uma crise que é já a mais grave desde a Grande Depressão do período entre guerras. O Terceiro Mundo é o terceiro estado mundial do qual apenas alguns países da Ásia Oriental conseguiram sair desde que o economista Alfred Sauvy cunhou o termo em 1952. Defini-lo-emos aqui como o grupo de países de baixo rendimento, acrescentando os países de rendimento médio (faixa inferior e superior), de acordo com a classificação do Banco Mundial, excluindo a China e a Rússia, que, embora sejam países de rendimento médio superior, são potências mundiais.


A nível internacional, o Grande Confinamento levou a um forte aumento do desemprego. No entanto, o impacto social deste desemprego é muito maior nos países do Terceiro Mundo do que nos países ricos, que muitas vezes implementaram medidas dispendiosas para mitigar as suas consequências. Durante os três primeiros trimestres de 2020, destruíram-se em todo o mundo o equivalente a 332 milhões de empregos a tempo inteiro, um declínio de 11,7% em comparação com o último trimestre de 2019. Destes, 143 milhões perderam-se em países de rendimento médio inferior (-14%), 128 milhões em países de rendimento médio superior (-11%) e 43 milhões (-9,4%) em países ricos, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) (3).

E, embora os países de baixos rendimentos tenham perdido "apenas" o equivalente a 19 milhões de empregos (-9%) durante o mesmo período, este número não reflete adequadamente o impacto socioeconómico das crises que sofreram. Nestes países, como nos países de rendimento médio inferior, a grande maioria dos empregos e do auto-emprego encontra-se no setor informal, que absorve 60% da mão-de-obra mundial e, por definição, carece de qualquer tipo de proteção social.

Num relatório recente, o Banco Mundial estima que a pobreza extrema – definida como ter de sobreviver com menos de 1,90 dólares por dia – aumentou, em 2020, como resultado da pandemia, pela primeira vez, desde 1998, na sequência da crise financeira asiática de 1997 (4). Em termos absolutos, o Sul da Ásia é a região mais atingida: entre 49 e 56,5 milhões de pessoas mais do que previsto antes da pandemia, deve descer ou manter-se abaixo do limiar de 1,90 dólares este ano. No caso da África Subsaariana, este valor situar-se-á entre 26 e 40 milhões, confirmando o estatuto do subcontinente como a região com a mais elevada taxa de pobreza extrema do mundo.

A variação será de entre 17,6 e 20,7 milhões de pessoas para os países em desenvolvimento da Ásia Oriental (5); poderá atingir 4,8 milhões na América Latina e 3,4 milhões na área do Médio Oriente e Norte de África. Em suma, de acordo com o Banco Mundial, entre 88 e 115 milhões de pessoas cairão ou permanecerão abaixo do limiar de 1,90 dólares, em 2020, como resultado da pandemia. O aumento líquido do número de pessoas muito pobres em relação a 2019 será de entre 60 e 86 milhões.

Desde 2013, a aceleração das alterações climáticas, das quais as populações mais pobres são as primeiras vítimas, e os novos conflitos armados, como os da Síria, Iémen e Sudão do Sul, levaram a um abrandamento na redução da pobreza. O Grande Confinamento tornou definitivamente inalcançável o "objetivo de desenvolvimento sustentável" sobre a pobreza extrema que as Nações Unidas estabeleceram para 2030, com vista a reduzir a taxa global de pobreza extrema em 3%. A taxa continuava a ser de 10% em 2015, o que corresponde a 736 milhões de pessoas. Enquanto que o Banco Mundial a coloca em cerca de 7% em 2030.

A pandemia agravou a fome
Em Julho, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) fez soar o alarme. Mark Lowcock, secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários, resumiu a situação no prefácio do relatório: "Estimativas recentes sugerem que até 6.000 crianças podem morrer diariamente de causas evitáveis, como resultado dos efeitos diretos ou indiretos das alterações climáticas.

O desvio de recursos sanitários poderia levar a uma duplicação do número de mortes por SIDA, tuberculose e malária. Os encerramentos de escolas irão corroer a produtividade, reduzir os ganhos ao longo da vida e aumentar as desigualdades. O abrandamento económico, o aumento do desemprego e a diminuição da frequência escolar aumentam a probabilidade de guerra civil, resultando na fome e no deslocamento da população" (6).

Mesmo sem novas guerras, tem havido uma grande propagação da fome. Segundo o relatório da OCHA, a pandemia agravou-a em áreas já atingidas e criou novos centros onde não existia. Na ausência de uma assistência maciça e rápida dos países ricos, o número de pessoas numa situação de extrema insegurança alimentar aumentará para 270 milhões até ao final do ano, em comparação com os 149 milhões anteriores à pandemia.

Em Setembro, porém, apenas 2,5 e 2,3 mil milhões de dólares solicitados pela OCHA tinham sido desembolsados, de acordo com o relatório anual do secretário-geral da ONU (7). E essa diferença não será coberta pelo milhão de dólares do Prémio Nobel da Paz atribuído ao Programa Alimentar Mundial. Será porque a fome não se espalha ou atravessa as fronteiras com os migrantes, ao contrário do vírus? A 13 de Outubro, o Banco Mundial atribuiu 12 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento para um programa de vacinação e testes da Covid-19.

O programa All Women, All Children, lançado pela ONU, em 2010, e gerido conjuntamente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), adverte no seu último relatório que o encerramento de escolas devido à pandemia significa que muitas crianças e adolescentes provavelmente nunca mais regressarão a elas nos países do Terceiro Mundo (8).

Estarão, consequentemente, expostas a níveis mais elevados de violência doméstica e a um elevado risco de gravidez precoce. O mesmo relatório estima que o Grande Confinamento poderia reduzir o progresso na eliminação da violência baseada no género daqui até 2030 e causar 13 milhões de casamentos adicionais de crianças na próxima década.


"Não é inevitável. Pode ser evitado com dinheiro e voluntarismo por parte das nações mais ricas", diz Lowcock. Estimamos que o custo de proteger 10% dos mais pobres dos piores efeitos da pandemia e da recessão é de 90 mil milhões de dólares, menos de 1% do plano de estímulo que os países ricos puseram em prática para proteger as suas economias. De facto, segundo o FMI, o montante total dos pacotes de estímulo anunciados a nível mundial atingiu 11,7 biliões de dólares em Setembro, ou seja, 12% do produto interno bruto mundial, a maior parte dos quais em países de elevado rendimento (9).

O nível global da dívida pública real nestes países já ultrapassou 120% do PIB, um nível que só tinha sido atingido uma vez na história do capitalismo: no final da Segunda Guerra Mundial. E face a isso, segundo a OIT, 937 mil milhões de dólares compensariam as perdas de emprego nos países de rendimento médio inferior e 45 mil milhões de dólares seriam suficientes para os países de baixo rendimento, perfazendo um total de 982 mil milhões de dólares para um grupo de Estados que constituem a grande maioria da população mundial.

Modesta em comparação com as medidas tomadas pelos Estados mais ricos, a ajuda exigida pelos países pobres é também urgente. Três investigadores do FMI alertaram para dois efeitos a longo prazo da crise nos países de baixos rendimentos. Utilizam o termo scarring (literalmente causar cicatrizes) para descrever uma perda permanente da capacidade produtiva. "O scarring tem sido a herança de anteriores pandemias: mortalidade [mais elevada]; deterioração na saúde e educação que reduz os rendimentos futuros; extinção da poupança e dos ativos que levam imparavelmente ao encerramento de empresas – especialmente pequenas empresas sem acesso ao crédito – e causam perturbações irreversíveis na produção e sobreendividamento que pesam sobre os empréstimos ao sector privado. Desta forma, após a pandemia do vírus Ébola em 2013, a economia da Serra Leoa nunca mais voltou ao seu caminho de crescimento pré-crise (10).

O temor de morrer de fome
A Índia, o país mais populoso do Terceiro Mundo, é também um dos dois mais afetados pelo Grande Confinamento. O seu PIB caiu quase uma quarta parte (23,9%) no segundo trimestre de 2020, o que foi um duro golpe na sua "ambição de se tornar uma potência mundial, de sair da pobreza e de modernizar as suas forças armadas", explica Jeffrey Gettleman, correspondente-chefe do The New York Times, em Nova Deli. A gestão errática do primeiro-ministro de extrema-direita, Narendra Modi, teve muito a ver com isto, mostrando os riscos envolvidos em reproduzir tal e qual medidas adotadas em países com caraterísticas sociais e demográficas muito diferentes.

Gettleman diz: "Em 24 de Março, às 20 horas, depois de dar a todos os habitantes a ordem de permanecerem confinados, Modi fechou a economia – escritórios , fábricas, estradas, comboios, fronteiras interestaduais [da União Indiana], quase tudo – com quatro horas de pré-aviso. Dezenas de milhões de indianos perderam os seus empregos imediatamente a seguir. Muitos trabalhavam em fábricas, estaleiros de construção ou como trabalhadores domésticos na cidade, mas eram emigrantes da Índia rural.

Receando a fome nos bairros de lata, milhões deixaram os centros urbanos a pé, de bicicleta ou à boleia, numa tentativa desesperada de regressar às suas aldeias; uma migração épica de cidade para o campo, o oposto do que muitas vezes acontece, que a Índia nunca conhecera, e que espalhou o coronavírus para a parte mais remota deste país de 1.300 milhões de pessoas.

A classe média indiana também não foi poupada, com 6,6 milhões de trabalhadores de escritório a enfrentarem o desemprego e uma taxa de suicídio crescente entre executivos e profissões liberais (12). O governo de Modi respondeu a esta crise colossal com um plano de recuperação de 10 mil milhões de dólares anunciado a 12 de Outubro (como ponto de comparação, o plano de 2 biliões de dólares adotado, em Março, nos Estados Unidos, cuja população é quatro vezes menor).

A 6 de Outubro, a Diretora Geral do FMI, Kristalina Georgieva, congratulou-se com o facto das medidas excecionais terem permitido à economia mundial resistir ao impacto do confinamento melhor do que se esperava. Ela considerou que se o pior tem sido evitado até à data "é em grande parte graças às medidas extraordinárias que permitiram mitigar a queda da economia mundial". Os governos forneceram cerca de 12 biliões de dólares em apoio fiscal a famílias e empresas.

Além disso, foram implementadas medidas de política monetária sem precedentes para manter os fluxos de crédito e impedir o encerramento de milhões de empresas" (13). Contudo, o Diretor Executivo do FMI acrescentou: "No entanto, algumas intervenções foram mais bem sucedidas do que outras. Nas economias avançadas, é uma questão de fazer tudo o que é necessário. Os países mais pobres estão a tentar fazer o seu melhor.

O seu diagnóstico para os países do Terceiro Mundo é o seguinte: "Os mercados emergentes, os países de baixos rendimentos e os Estados frágeis continuam a enfrentar uma situação precária. Os seus sistemas de saúde são mais carentes e estão muito expostos aos sectores mais afetados, tais como o turismo e a exportação de matérias-primas. Além disso, são altamente dependentes de financiamento externo. A abundante liquidez e as baixas taxas de juro ajudaram muitos mercados emergentes a recuperar o acesso ao crédito, mas desde Março que nenhum país da África subsaariana emitiu dívida externa.

De facto, e mais uma vez, o continente africano é o pior infrator. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a contração do crescimento projetado para 2020 poderá custar a África entre 145 e 190 mil milhões de dólares, em comparação com os 2,59 biliões de dólares do PIB projetados antes da pandemia (14). O BAD estima que o ano 2021 poderia terminar com uma perda de rendimento entre 28 e 47 mil milhões de dólares em comparação com as estimativas anteriores. Particularmente vulneráveis são os Estados que estão "altamente endividados e cuja economia depende em grande parte de contribuições financeiras internacionais atualmente voláteis".

Estes Estados estão de facto a sofrer de uma atrofia considerável. Para além dos efeitos mundiais do Grande Confinamento sobre as próprias economias, o Terceiro Mundo no seu conjunto sofre plenamente os efeitos da crise que afeta os países ricos. Vale a pena notar a súbita queda dos fluxos monetários e investimentos para os países em desenvolvimento e especialmente as remessas dos trabalhadores migrantes. Um dos efeitos da globalização, considerando a dupla circulação de pessoas e dinheiro, é que estas remessas – conhecidas como "remessas migratórias" – têm vindo a crescer de forma constante, desde a viragem do século.

Com um valor recorde de 554 mil milhões de dólares, em 2019, ultrapassaram pela primeira vez o investimento direto estrangeiro (IDE), que tem vindo a diminuir nos países em desenvolvimento ao longo da última década, depois de ter atingido um pico de mais de 700 mil milhões de dólares (15). Vale a pena notar que, desde a viragem do século, as remessas migratórias têm excedido sistematicamente tanto os fluxos privados de investimento de carteira em empréstimos e ações para países do Terceiro Mundo como a ajuda pública ao desenvolvimento, de longe neste caso, embora tenha atingido um máximo histórico de 152,8 mil milhões de dólares, em 2019.

A contribuição dos trabalhadores expatriados ronda ou supera 10% do PIB em muitos países africanos, tais como o Senegal, Zimbabué e Sudão do Sul (ultrapassando 34% neste último). Também nas antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso e Ásia Central, que carecem de riqueza em hidrocarbonetos (quase 30% no Quirguistão e Tajiquistão), bem como na Jordânia, Iémen, Líbano e nos territórios palestinianos do Médio Oriente. No Sul da Ásia, é de 27% no Nepal e cerca de 8% no Paquistão e Sri Lanka. Juntam-se as Filipinas, na Ásia Oriental, e vários estados da América Central, incluindo El Salvador e Honduras (mais de 20%) e Haiti (37%) (17).

A realidade da dívida e as “boas intenções”
Acontece que, de acordo com o Banco Mundial, as remessas para os países em desenvolvimento vão diminuir 20%, em 2020, ou seja, mais de 110 mil milhões de dólares, porque os migrantes são os mais afetados por despedimentos e cortes salariais. Além disso, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) estima que, em 2020, o IDE para os países africanos terá diminuído 25 a 40% depois de já ter sofrido um declínio de 10%, em 2019 (18). Para os países em desenvolvimento da Ásia, que são particularmente sensíveis à rptura das cadeias de abastecimento mundiais, prevê-se que a queda do IDE se situe entre 30 e 45% e até 50% para a América Latina.

A tudo isto acresce o crescente problema da dívida, cujos pagamentos por parte dos países em desenvolvimento atingiu o nível mais elevado, desde a viragem do século (19). Em média, deveriam representar, em 2020, 14,3% dos rendimentos dos referidos Estados, face a 6,7%, em 2010. Mas muitos enfrentam situações dramáticas, como o Gabão, cujos reembolsos absorvem 59,5% do total das receitas públicas, o Gana (50,2%), Angola (46%) ou o Paquistão (35%). Atualmente, 52 países dedicam mais de 15% dos seus rendimentos a estes reembolsos, em comparação com 31%, em 2018, 27%, em 2017, 22%, em 2015...

Face a esta situação de emergência, os líderes financeiros internacionais multiplicam as suas declarações de boas intenções e proclamam a necessidade de alívio da dívida dos países do Terceiro Mundo por causa da pandemia. Entre eles estão o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e a sua economista-chefe, Carmen Reinhart, que defende o cancelamento das dívidas para que os países em desenvolvimento possam contrair outras (20). Mas a realidade é menos encorajadora, como explica o Comité para a Abolição da Dívida Ilegítima (chamado CADTM devido ao seu nome anterior: Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo): "Por causa da pandemia, os países do G20 concederam uma moratória sobre o pagamento da parte bilateral da dívida para o período entre Maio e Dezembro de 2020. […] Apesar de 73 países serem elegíveis, apenas 42 conseguiram efetivamente chegar a um acordo com o Clube de Paris" (21). Porquê tão poucos? Uma explicação poderia ser a "chantagem de dois credores privados e das agências de notação". Estes credores "indicaram que os países que solicitavam moratórias arriscavam-se a que a sua classificação fosse reduzida pelas agências, fechando assim o acesso aos mercados financeiros". Em suma, "estes países vão encontrar-se na posição de ter de pagar uma quantia maior com menos recursos" (22).

Os países do Terceiro Mundo, encurralados pela crise, estão a pedir um alívio da dívida mais consistente (23). A revolta está a fermentar. Num artigo publicado no Financial Times, o Ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta, apelou aos Estados africanos para "irem em frente e criarem uma liderança coordenadora dos vários grupos de interesse e centros de poder, a fim de proporem uma reestruturação da arquitetura financeira global" que seria "adaptada às necessidades de África e de outros países em desenvolvimento, nesta circunstância em que temos de gerir a recuperação pós-Covid 19" (24).

Há também quem, à imagem do filipino Walden Bello, professor universitário de esquerda, defenda que os países do Terceiro Mundo se afastem coletivamente das duas instituições fundamentais da arquitetura financeira global, o FMI e o Banco Mundial (25).

Afinal o Grande Confinamento apenas reafirmou a posição subordinada do Terceiro Mundo no seio do sistema político e económico do mercado mundial. De igual forma, terá frustrado ainda mais as esperanças de poder sair dele sem romper com a lógica neoliberal, cuja incompatibilidade com as necessidades de uma humanidade confrontada com a catástrofe se torna cada vez mais evidente a cada dia que passa.

Gilbert Achcar é professor da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres.

Traduzido por António José André para Esquerda.net a partir da versão publicada no Viento Sur. Publicado originalmente em Le Monde Diplomatique.

Notas

(1) Sarah Kliff, “How much would Trump’s coronavirus treatment cost most Americans?”, The New York Times, 7 de outubro de 2020.

(2) “The Great Lockdown”, World Economic Outlook, FMI, Washington, DC, abril de 2020.

(3) “ILO Monitor: Covid-19 and the world of work. Sixth edition”, OIT, Genebra, 23 de setembro de 2020.

(4) “Reversals of fortune – Poverty and shared prosperity 2020”, Banco Mundial, Washington, DC, 2020.

(5) “From containment to recovery: Economic update for East Asia and the Pacific”, Banco Mundial, outubro de 2020.

(6) “Global Humanitarian Response Plan: Covid-19 (April-December 2020)”, OCAH, Genebra, julho de 2020.

(7) “Informe del secretario general sobre el trabajo de la Organización/2020”, ONU, Nova Iorque, 2020.

(8) “Protect the progress: rise, refocus, recover”, OMS e UNICEF, Genebra, 2020.

(9) “Fiscal Monitor: Policies for the recovery”,FMI, outubro de 2020.

(10) Daniel Gurara, Stefania Fabrizio e Johannes Wiegand, “Covid-19: Without help, low-income developing countries risk a lost decade”, IMFBlog, 27 de agosto de 2020.

(11) Jeffrey Gettleman, “Coronavirus crisis shatters India’s big dreams”, The New York Times, 5 de seiembro de 2020.

(12) Stephanie Findlay, “Suicides rise after virus puts squeeze on India’s middle class”, Financial Times, Londres, 6 de outubro de 2020.

(13) Kristalina Georgieva, “Un largo camino cuesta arriba: cómo superar la crisis y construir una economía más resiliente”, FMI, 6 de outubro de 2020.

(14) “Perspectives économiques en Afrique 2020” (PDF), BAFD, Abiyán, 30 de janeiro de 2020.

(15) “Covid-19 crisis through a migration lens”, Migration and Development Brief, n.° 32, Banco Mundial y Asociación Mundial de Conocimientos sobre Migración y Desarrollo (Knomad, por sus siglas en inglés), Washington, DC, abril de 2020.

(16) “ODA 2019 preliminary data” (PDF), Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), www.oecd.org(link is external).

(17) “Covid-19 crisis through a migration lens”, op. cit.

(18) “Informe sobre las inversiones en el mundo 2020: la producción internacional después de la pandemia”, UNCTAD, Genebra, 2020.

(19) “Debt Data Portal”, Jubilee Debt Campaign, Leia-se também: “Faut-il payer la dette?”, Manière de voir, n.° 173, outubro-novembro de 2020.

(20) Larry Elliott, “World Bank: Covid-19 pushes poorer nations ‘from recession to depression’”, The Guardian, Londres, 19 de agosto de 2020, e Jonathan Wheatley, “Borrow to fight economic impact of pandemic, says World Bank’s chief economist”, Financial Times, 8 de outubro de 2020.

(21) O Clube de París é um grupo de credores públicos que reúne a maior parte dos membros da OCDE, assim como o Brasil e a Rússia.

(22) Éric Toussaint e Milan Rivié, “Les pays en développement pris dans l’étau de la dette”, CADTM, Lieja, 6 de outubro de 2020.

(23) Jonathan Wheatley, David Pilling e Andres Schipani, “Emerging economies plead for more ambitious debt relief programmes”, Financial Times, 12 de outubro de 2020.

(24) Ken Ofori-Atta, “Ghanaian finance minister: Africa deserves more Covid help”, Financial Times, 12 de outubro de 2020.

(25) Walden Bello, “The Bretton Woods twins in the era of Covid-19: Time for an exit strategy for the global south?”, Focus on the Global South, Bangkok, 10 de outubro de 2020.

Todos os Posts
×

Quase pronto…

Acabámos de lhe enviar um email. Por favor, clique no link no email para confirmar sua subscrição!

OK