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Itália: da emergência sanitária à crise social

· Sem Fronteiras

Salvatore Corizzo e Marta Autore*

ROMA – A emergência que vivemos nas últimas semanas na Itália é de natureza sanitária, econômica e social, mas em breve pode se transformar em uma crise profunda, da ordem de segurança. Enquanto escrevemos (com base nos dados da noite de 11 de março) temos 12.462 contagiados e 827 mortos. Infelizmente, tais dados estão em aumento constante, que aparenta manter um crescimento exponencial.

Mas para compreender a que ponto chegamos e como poderemos estar daqui a algumas horas, dias ou semanas, é necessário dar um passo atrás, com objetivo de definir as características políticas e sociais do momento que estamos atravessando.

O início da contaminação

Em 21 de fevereiro passado, foi detectado o primeiro caso de coronavírus no país: um homem de 38 anos internado no hospital de Codogno, uma cidade com pouco mais de 15 mil habitantes na província de Lodi (Lombardia, na região Norte), hoje é o principal foco da epidemia no país. Em poucos dias, a contaminação se multiplicou rapidamente em todo norte da Itália, atingindo particularmente a Lombardia, seguida do Veneto e da Emilia-Romagna, que até agora registraram mais de 80% dos casos nacionais.

No início, as consequências da propagação do vírus foram subestimadas pelas autoridades. Governadores convidaram a população a viver normalmente e a não paralisar a economia. A opinião pública falava do coronavírus como “algo parecido com uma gripe forte”. Foram então adotadas medidas mais drásticas nas regiões afetadas, como a obrigação do uso de máscaras e luvas higiênicas, distância de pelo menos um metro entre as pessoas, além da redução da circulação de pessoas em escritórios públicos, hospitais e tribunais, bem como a restrição do vaivém de cidadãos entre diferentes cidades. Essas medidas vieram tarde para interromper ou desacelerar a difusão do vírus.

Um sistema sanitário à beira do colapso

O COVID-19 assusta e faz urgente a contenção de sua difusão. Encontramos explicações sobre o tema em diversos artigos, cenas, tutoriais: Flatten the curve, ou seja, achatar a curva do gráfico de disseminação da doença, fazer com que menos pessoas se contaminem num arco temporal maior, para não levar ao colapso o Sistema Sanitário [de Saúde Pública] Nacional (SSN). Afinal, o vírus é capaz aqui de colocar na terapia intensiva (UTI) aproximadamente 15% dos casos hospitalizados. (Esse percentual é bem mais alto do que aqueles enviados à terapia intensiva pelas gripes sazonais, dos vírus influenza.)

A epidemia apareceu num contexto de desinvestimento crônico dos governos mais recentes no sistema italiano de saúde pública, o SSN. Esse desinvestimento trouxe uma redução de 50% nos leitos disponíveis nos hospitais (passando de 575 para cada 100 mil habitantes, em 1997, para 275 em 2015). Assim, a Itália adentrou à etapa de emergência sanitária com 5.090 leitos de UTI, dos quais, pelo menos 80% já ocupados por casos ordinários.

A hipótese de um cenário de colapso é mais do que realista. No começo do mês, o Ministério da Saúde aprovou um plano para aumentar em 50% o número de leitos de UTI em território nacional, e em 100% aqueles leitos alocados em departamentos de pneumologia e doenças infecciosas, podendo liberar leitos por transferência de pacientes para hospitais privados. Mesmo com essas medidas, em 11 de março, chegamos a registrar 12.462 contágios, dos quais 10.590 são positivos atualmente, 1038 se recuperaram UTI e 827 morreram.

Se os dados nacionais já demonstram uma situação de emergência sanitária grave, governos de algumas regiões dão respostas mais duras. Na Lombardia, onde o vírus se propagou mais intensamente, são 4.400 hospitalizações, das quais 560 em UTIs e pouco menos de 13% recuperados. Em suma, o sistema se encontra à beira de um colapso, apesar dos esforços para o aumento dos leitos em UTIs, como é demonstrado pelo gráfico na figura 1.

Isso que a Lombardia é uma região de excelência em termos de Saúde, em um país em que a gestão da saúde pública compete com os Estado-Regiões, com disparidades abissais entre Norte e Sul. Enquanto o governo corre no que diz respeito aos reparos, procurando remendar um Sistema Sanitário sucateado, o crescimento exponencial dos contágios e dos óbitos impõem a necessidade de qualquer alternativa para sua contenção.

As medidas de contenção e a zona vermelha que se expande

A difusão do vírus levou o governo italiano a adotar uma série de decretos-leis com medidas restritivas, inicialmente para a região do Norte que era considerada foco de contágio (decreto de 23 de fevereiro). Em seguida, expandiu as medidas para o resto do Norte (8 de março) e finalmente para todo território nacional (10 de março). As restrições são as seguintes:

  1. Proibição de saída dos territórios considerados “vermelhos” pelos presentes;
  2. Proibição da entrada nos territórios considerados “vermelhos” por interessados;
  3. Suspensão de manifestações ou iniciativas de qualquer natureza, de eventos, ou qualquer forma de reunião em espaços públicos ou privados, mesmo que de caráter cultural, lúdico, esportivo e religioso;

Ademais decreta-se o fechamento de escolas, cinemas e museus.

Enfim, com o decreto do Primeiro-Ministro em 11 de março de 2020, declaram-se totalmente interrompidas as atividades até 25 de março de 2020, seja em bares, restaurantes, cantinas, academias, centros de estética, cabeleireiros etc. Enquanto os setores que são considerados produtivos, como a indústria e grandes distribuidoras continuam abertas. É evidente que chegaremos a uma situação inédita na história da República Italiana, do ponto de vista institucional, econômico, sanitário e social.

Possíveis efeitos econômicos, sociais e autoritários da emergência

É evidente que as medidas adotadas pelo governo, determinam uma suspensão parcial do Estado de Direito, dada a suspensão de uma série de direitos constitucionais. Desse ponto de vista, o debate na opinião pública, e em particular na esquerda, se concentrou em torno do risco autoritário e permanente de tais medidas. O professor Giorgio Agamben enfatizou o risco da restauração de um Estado de Exceção.

No entanto, tal tese não é convincente. A impressão é de que tais medidas são fruto de um inicial “Estado de Confusão” do governo, que geriu de maneira contraditória e pouco responsável as primeiras fases da contaminação, e não esteve à altura de prevenir a difusão do Covid-19. Mas é fato que, ao invés de bloqueá-lo e evitar o colapso do sistema público de saúde italiano, o governo adotou medidas incontestavelmente autoritárias.

A mobilidade individual foi submetida a acompanhamento constante das Forças da Ordem, que podem impedir a circulação das pessoas, desde que não estejam saindo por motivos de trabalho, saúde ou necessidades básicas. Portanto, as Forças da Ordem podem duvidar e denunciar às autoridades quem estiver na rua por outros motivos que não sejam aqueles mencionados. Há uma concentração de poder arbitrário imensa nas mãos das Forças da Ordem e, como já está acontecendo, pode resultar em abusos e prepotência.

Para além dos desvios autoritários do nosso sistema democrático, existe um risco sério de uma crise econômica profundíssima. A Itália, assim como outros países da União Européia, está há anos em uma fase de estagnação econômica. A epidemia não fará outra coisa que não agravar o estado de saúde de nossa frágil economia.

Pela via do lockdown decretado pelo governo, muitos setores tiveram que fechar, particularmente as escolas, asilos, museus, teatros, cinemas, universidades, bares, academias, restaurantes…O turismo, seja interno que externo, foi radicalmente reduzido e portanto, lugares como restaurantes, hotéis e albergues se encontram vazios ou fechados.

Trabalhadores e trabalhadoras da assistência domiciliar estão obrigados a não trabalhar e a permanecer em casa, assim como precários, freelancers, intermitentes, enquanto muitos trabalhadores e trabalhadores do setor público ou de grandes empresas devem trabalhar em regime domiciliar.

Enfim, uma parte consistente do tecido produtivo italiano foi de fato paralisado, com consequências terríveis na vida da população. As demissões aumentam, principalmente nos setores de hotelaria, restaurantes e turismo. Quem trabalha com o social, no acolhimento ou na área da cultura, ao permanecer em casa não recebe nenhuma renda, assim como quem trabalha como autônomo, freelancer ou intermitente, ou quem sobrevive do trabalho não regulamentado.

Sobrevivência ameaçada

Nessas condições, pagar o aluguel, a hipoteca, as contas mais básicas, fazer compras, acessar bens de necessidade básicos como medicamentos, absorventes, fraldas e roupas, se torna cada vez mais complicado; existe um risco sério de que grande parte da população não consiga acessar aos bens necessários para a própria sobrevivência.

Embora, neste momento, não pareça factível um crack financeiro no país, o risco de um fracasso econômico é absolutamente real. Nas últimas horas, o Conselho de Ministros está elaborando um plano que eleva a 25 bilhões de euros o orçamento, para confrontar a situação extraordinária pela qual passa o país. Tais providências econômicas deveriam resguardar um montante de fundos para o fortalecimento do Serviço Sanitário Nacional e a proteção civil, bem como para a adoção de medidas econômicas que possam permitir a expansão das amortizações sociais, do fundo de integração salarial, dos seguros desemprego e isenções para todos – em especial àqueles em licença parental. Por enquanto, não existe nenhuma medida deste tipo divulgada oficialmente pelo governo, apenas boatos propagados pela mídia local. Um silêncio que indigna e nos preocupa.

A Itália se fecha…as fábricas, não.

O decreto de 11 de março encerrou todas as atividades comerciais não essenciais. Prendeu a maior parte dos cidadãos nas próprias casas, impôs o trabalho remoto, o desemprego, o cuidado com as crianças e idosos sob a responsabilidade das mulheres. Mas as fábricas e os grandes setores produtivos permanecem ativos em regime pleno, sem reduções programadas da produção, sem nenhuma diretriz específica convincente por parte das empresas para resguardar a saúde de seus operários e operárias, trabalhando com outros milhares no mesmo local todos os dias.

Por essa razão, despontaram greves espontâneas em toda a cadeia metalúrgica. Às 14h de 11 de março explodiu a primeira greve, na Fiat de Pomigliano, na Campagna, onde se aglomeram 5 mil operários e operárias todos os dias, para a produzir o famoso “Panda”, modelo de carro mais vendido na Itália. Em 12 de março, a onda de greves se deslocou para as províncias do Norte: Mantova, Brescia, algumas das regiões mais atingidas pela emergência sanitária. Reivindicam segurança, o fechamento por 10 dias para higienização dos ambientes, e pedem um pronunciamento nítido por parte do governo sobre os investimentos públicos que garantam uma desaceleração da produção por uma questão de saúde.

Presídios: uma revolta dramática

Nos últimos três dias houve 27 revoltas carcerárias em todo o país. O sistema carcerário italiano apresenta uma superlotação de aproximadamente 100 mil pessoas, em celas que chegam a concentrar 10 pessoas, sob condições higiênico-sanitárias muito precárias – que multiplicam as condições para infecções.

Além disso, o serviço sanitário nas instituições de detenção não está à altura das necessidades mínimas de qualquer ser humano. Milhares de pessoas em detenção correm risco multiplicado de contaminação e de morte. O Ministério da Justiça decretou medidas “antivírus” absurdas, como suspender as visitas de parentes aos presos, e o acesso a assistentes sociais e voluntários. Diante disso, revoltas resultaram em 15 mortes. O Estado italiano sustenta que os detentos morreram de overdose, mas não é possível descartar que essas pessoas tenham sido mortas pela repressão ou acerto de contas interno.

Na opinião pública, no entanto, tem início um debate, sobre conceder anistia ou indulto para alguns tipos de delitos, para que grande parte dos detentos tenha a oportunidade de usufruir de medidas alternativas. Muitos ativistas, advogados, associações de Direitos Humanos, jornalistas e jornais nacionais como Il Manifesto e I Riformatori estão construindo essas reivindicações.

Como o movimento feminista reagiu à emergência

“O 8 de março chegou em um contexto de emergência sanitária com qual devíamos e queríamos nos confrontar. Ao assumir a responsabilidade coletiva de cuidar da saúde de cada um, o 8 de março teve que recuar em muitas cidades. Mesmo assim, a demarcação do espaço público com ações coletivas e formas de greve alternativas e online foram importantes para que não nos sentíssemos sozinhas e para que nos sentíssemos parte da greve internacional.

Porque a emergência não anula, mas confirma a urgência da nossa luta.” Isto foi um dos posts publicados nas redes sociais do movimento feminista Non Una Di Meno (Nenhuma a Menos).

A mobilização estava pronta para o 8 e o 9 de março, com ações difusas e diversas pelo país no domingo 8 de março e a greve feminista para segunda-feira dia 9, com apoio de diversas seções sindicais de base, incorporadas após o chamado público lançado pelo movimento. Mas já a partir de fins de fevereiro começaram a sair as primeiras medidas restritivas, começando pela proibição de greve. Em seguida, veio a proibição de alta concentração em lugares fechados, e por fim, o veto a grandes concentrações em lugares abertos, conforme crescia o número de contagiados. O movimento feminista Non Una Di Meno “queria e deveria” combater uma emergência sanitária e suas diferentes implicações sociais. Porque “a emergência não anula, mas confirma a urgência da nossa luta”. De fato, quem paga a conta das medidas de contenção sociais são principalmente as mulheres: mulheres que devem cuidar dos filhos e filhas em casa a partir do momento em que estes são liberados das escolas, ou dos idosos, avôs e avós. Em muitos casos simplesmente se demitindo ou quando possível, antecipando as férias, trabalhadoras do “cuidado” e da reprodução, extremamente precarizadas, obrigadas a cumprirem turnos longuíssimos, trabalhadoras domésticas ou cuidadoras, em sua maioria imigrantes.

Isso tudo sem mencionar a violência doméstica. Quarentena forçada e isolamento em casa por semanas arriscam ser uma verdadeira bomba relógio nos casos de violência doméstica, como demonstrou a China. Para muitas, “estar em casa” soa mais como uma ameaça do que como medida de segurança. É, portanto, é preciso gritar ainda mais forte, com a capacidade de ocupar todo o espaço possível, sabendo que o cuidado mútuo e a solidariedade são partes fundamentais da nossa luta. E por isso, foi necessário um recalibramento das jornadas de luta, com flash mobs, ações em outros locais, campanhas sociais, criação de rádios feministas e mecanismos de amplificação das histórias das mulheres que nesses dias estão enfrentando a emergência do coronavírus entre mil outros obstáculos e dificuldades.

Solidariedade entre os de baixo. Por uma saúde pública e gratuita e rena garantida na quarentena

Sem dúvida, esta fase de emergência representa uma cisão entre como se vivia antes e como se vive agora. Na verdade, a percepção das pessoas sobre uma maior ou menor adequação de escolhas políticas, econômicas e sociais poderá mudar, como em parte já está ocorrendo. Cada vez mais se elevam vozes críticas ao processo de desmantelamento da saúde pública, ao papel parasitário da saúde privada e às escolhas políticas dpara o trabalho e as despesas públicas.

Numa fase tão delicada, muito setores sociais estão reagindo: espaços ocupados, coletivos feministas e LGBTQI+, associações, sindicalismo de base e ativistas independentes estão buscando influenciar a opinião pública por meio de ações reivindicatórias e políticas de solidariedade para sustentar os setores subalternos que estão sob risco de pagar duramente pela crise sanitária-econômica e social.

Em todo o país e em particular na cidade de Roma, nasceram redes de solidariedade territoriais que estão se ocupando do sustento de quem vive em condições de vulnerabilidade sanitária, econômica e social.

Ativistas, ocupações e associações estão empenhados cotidianamente em fazer compras e levá-las de casa em casa para quem se encontra em isolamento, sem poder sair (por motivos sanitários, mas não só). Além disso, voluntários se oferecem para simplesmente conversar e fazer companhia, ou para pedir socorro. Nascem assim grandes ações de escuta e de cuidado por parte das rádios auto-gestionadas e dos movimentos, abrindo espaço para os pedidos que são feitos por parte dessas pessoas renegadas, ou em situação de isolamento e solidão.

Sobre um plano político geral, surgiu uma campanha social para reivindicar uma renda de quarentena que garanta o sustento das pessoal que têm que se ausentar do trabalho ou não têm trabalho. Essa campanha está sendo amplamente difundida nas redes sociais entre milhares de trabalhadores e trabalhadoras precárias que discutem formas de mobilização alternativas e inovadoras a partir das limitações que a imobilidade impõe. Diferentes organizações políticas, sindicais, de base, espaços sociais e ocupações, trabalhadores e trabalhadoras independentes se encontram semanalmente em conferências virtuais para decidir conjuntamente as reivindicações políticas a serem acionadas. Em torno da questão da renda estão sendo articuladas também outras propostas, como: bloqueio das demissões, ampliação do fundo de indenizações por suspensão temporária, isenção para contas de concessionárias, suspensão do pagamento dos aluguéis, distribuição gratuita de itens básicos como absorventes, fraldas, medicamentos, roupas e alimentos.

Ainda não é nítido aonde essa campanha chegará. Todavia, a sensação é que esse debate pode ir além das questões emergenciais e pautar uma discussão sobre as políticas que dizem respeito à produção e a reprodução social.

(*) Militantes da Communia, ligada à IV Internacional. Tradução de Luíza Aquino.

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