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IV Internacional: Covid ameaça milhões e acende chama de mobilizações

Esta é uma declaração do Burô Executivo da IV Internacional, de 8 de junho de 2020

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Crise da Covid-19 ameaça a vida de milhões, acelera a transformação geopolítica e acende chama de convulsões sociais

Pandemia, depressão econômica, revelação da desigualdade estrutural e das opressões geradas pelo neoliberalismo, confronto geopolítico por hegemonia no sistema-mundo e uma visão de perto do iminente colapso ambiental... Tudo isso se uniu em 2020, quando toda a humanidade teve que enfrentar uma pandemia global sem precedentes.

A pandemia causou mais de 400 mil mortes em todo o mundo (401 mil em 8 de junho), com mais de 6,8 milhões de casos registrados oficialmente em 216 países. Na segunda quinzena de março, antes do início do fechamento na Ásia, mais de 3 bilhões de pessoas estavam confinadas às suas casas. É impossível julgar neste momento até que ponto haverá uma segunda onda de casos - e se o vírus irá sofrer uma mutação.

Muito mais do que um problema de saúde

Este é um momento de condensação de processos de longa duração, que se desenvolviam de forma relativamente autônoma e agora convergem de forma explosiva: a crise ecológica, os limites e desigualdades do neoliberalismo e a luta geopolítica pela hegemonia entre o velho imperialismo e a China. Os processos que estão alterando estruturalmente o mundo moldado em 1945 estão emergindo e interagindo. É certamente, uma bifurcação no caminho da história, um momento de altos riscos para todos os atores políticos.

Estamos vivendo uma convergência de crises, cheia de perigos, uma crise da civilização capitalista, a mais grave desde as guerras mundiais do século XX. É o que Gramsci chamou de crise orgânica: começam a surgir rachaduras no próprio edifício do poder burguês, sua pretensão de universalidade começa a desmoronar, e afirmações antes hegemônicas se revelam pelo que realmente são: meios de garantir a estabilidade capitalista. O consenso social está se deteriorando e as reivindicações capitalistas não parecem mais corresponder ao bem-estar geral. A polarização política está ocorrendo, abre-se um espaço político que poderia ser conquistado pelos anticapitalistas ecossocialistas, mas também pela extrema-direita, à medida que começam a surgir os "sintomas mórbidos".

Quando apresentamos uma proposta de política de saúde baseada na solidariedade, fica claro que as demandas vão além do quadro estabelecido pelo capitalismo. Nossa saúde depende das condições em que vivemos. Depende se respiramos ar puro, se bebemos água não contaminada, se somos capazes de nos alimentar com qualidade, se nossas cidades são um ambiente habitável, e assim por diante. Em resumo, depende se vivemos bem e se nossos salários são suficientes para nos garantir uma boa vida. A saúde é uma questão física, social, cultural e ambiental, que é a base para uma vida humanamente rica. Como as condições de vida criadas pelo capitalismo não nos permitem viver bem, nem social, nem cultural e ecologicamente, uma política de saúde baseada na solidariedade vai além dos limites estabelecidos pelo capitalismo.

A crise ecológica

O desmatamento, o extrativismo, a produtividade capitalista, a devastação dos ecossistemas e o aumento do confinamento de animais e do consumo de carne têm facilitado e aumentado as barreiras das espécies por meio de vírus. Três quartos das novas doenças que sugiram desde 1960 são zoonoses. Entre elas estão Ebola, AIDS, SARS, MERS e a Covid-19. A globalização do comércio tem levado a uma rápida proliferação global do vírus. O crescimento das megacidades e suas favelas associadas aumenta a velocidade de transmissão entre os seres humanos. Assim, a pandemia da Covid-19 é uma conseqüência da interseção dos efeitos da globalização.

O IPCC prevê um aumento das temperaturas médias globais de até 6°C até 2100, o que implica aumentos de temperatura muito maiores na maioria das regiões continentais e do Oceano Ártico, aumento significativo do nível do mar, e um aumento geral na freqüência e intensidade de eventos extremos, como ondas de calor, incêndios florestais, secas, enchentes e furacões/tipões devastadores. Isso levaria 3,5 bilhões de pessoas a ter que deixar 19% da área terrestre, incluindo zonas costeiras e regiões tropicais. Esta catástrofe climática, ao lado de outros pontos de ruptura ambiental, principalmente perda de biodiversidade, desmatamento e falta de água potável, teria consequências ainda mais terríveis do que as da Covid-19 , mas a pandemia nos dá uma visão do que podem vir a ser tais desastres.

Em algumas partes do mundo, o momento da pandemia está sendo utilizado pelo agronegócio para fazer avançar o projeto capitalista de destruição da natureza. Um exemplo é o do Brasil, onde, em março e abril, o desmatamento da Floresta Amazônica cresceu 29,9% em relação ao mesmo período de 2019. Esse avanço destrutivo sobre a floresta é também de genocídio sobre seus povos, especialmente os indígenas, que têm sido dos mais afetados pelo novo coronavírus. É fundamental que nossas organizações eco sociais assumam a defesa internacional da Floresta Amazônica, da saúde e da vida dos povos indígenas durante este período pandêmico.

O impacto geopolítico e geoeconômico sobre a situação mundial

A disputa pela hegemonia global se formalizou e atingiu níveis bélicos, numa bipolaridade trabalhada agressivamente tanto pelos EUA quanto pela China.

A China cresceu, durante meio século, em uma parceria estratégica com os Estados Unidos. O governo Obama já havia tentado responder ao crescimento ameaçador da China, tentando miná-la através do Tratado de Parceria Transpacífica, assinado em 2015. Mas como parte do realinhamento geopolítico promovido pelo projeto Trump, seu governo denunciou o acordo em janeiro de 2017, deixando espaço para o protagonismo de Pequim, que começou a se colocar como um campeão do livre comércio e da globalização econômica diante do protecionismo nacionalista de Washington.

 

A ruptura dessa aliança reverberou em todas as esferas da sociedade global. Os EUA e a União Européia (UE), portanto, estão emergindo enfraquecidos desta fase. A UE, já atingida por Brexit, será a mais prejudicada. O fracasso na mobilização de uma resposta pan-européia de saúde à crise deu um golpe na UE: os Estados-membros não agiram de forma concertada quando a crise irrompeu na Europa, mas unilateralmente, fechando fronteiras, suspendendo a livre circulação e interrompendo as ligações de transporte sem coordenação. Durante semanas, a Itália não recebeu nenhuma ajuda nem dos Estados vizinhos, como França ou Alemanha (que também bloquearam as exportações de suprimentos e equipamentos médicos), nem a nível da UE. Mais foi feito pela China em relação ao fornecimento de equipamentos. Cuba, apesar do criminoso bloqueio dos EUA, enviou brigadas médicas para mais de 20 países.

 

Países endividados como Espanha, Grécia ou Itália são direcionados ao EFSM (European Financial Stabilization Mechanism) em um Mecanismo Especial de Apoio à Crise Pandêmica de 240 bilhões de euros. Este mecanismo impõe medidas de austeridade e escassez de serviços públicos em troca de empréstimos.

 

Com 40 milhões de pedidos de subsídio de desemprego no início de junho, a economia dos EUA deve atingir um declínio de 5,8% (FMI) no final do ano. No contexto da crise social (e de uma onda de revoltas raciais em curso), o país tem eleições em novembro, que marcarão o curso da situação política interna e externa. Trump utilizará todos os meios possíveis para ser reeleito (inclusive fraude), mas seu objetivo é difícil de ser alcançado. Seu prestígio tem sido muito afetado. A atual erupção de mobilizações radicalizadas e amplas nos EUA surge no contexto da histórica desigualdade social e racial, da insatisfação política e da experiência de luta acumulada pelas novas gerações e da desastrosa gestão da pandemia pelo governo Trump - que impôs um impacto desproporcional sobre as comunidades negras.

Nos países mais pobres, as pessoas sofrerão, ao mesmo tempo, danos à saúde e efeitos econômicos. No Brasil, Peru, Chile e México, há um aumento real do número de casos. No Brasil, especialistas em saúde prevêem uma explosão da Covid-19 em junho, intensificada pelas ações criminosas do Bolsonaro. Este país combina explosivamente um agravamento da crise sanitária com uma recessão econômica e uma grave crise institucional. Bolsonaro está mais isolado e apela para sua base radical de ideologia fascista, apoiada por setores das polícias estaduais, exército e milícias, para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a fim de governar de forma explicitamente ditatorial.

Na África e no Oriente Médio há piores sistemas de saúde, o que é agravado por situações de guerra e, mesmo com baixos números de doentes, os riscos de uma epidemia se somam aos já presentes: na África, por exemplo, a malária matou 380 mil pessoas em 2018, a tuberculose 607 mil e a desnutrição entre 2 e 3 milhões.

Os povos serão seriamente confrontados com uma maior austeridade e um aprofundamento do subdesenvolvimento, da dependência alimentar, do endividamento, do estrangulamento das multinacionais e do grande capital local sobre a economia e os recursos. Estas são as mesmas causas que desencadearam o processo revolucionário na região árabe e lhe darão novo impulso para um novo ciclo após a Covid-19.

A total incerteza sobre uma recuperação em forma de V tende a tornar os grupos capitalistas e seus governos mais agressivos. Enquanto o capitalismo não for derrotado, qualquer idéia de um "próximo mundo" diferente e melhor será pura utopia; será ainda mais desigual. A luta por uma alternativa anticapitalista é cada vez mais urgente.

Uma crise do modelo neoliberal

Esta crise tem suas raízes na globalização, e todas as crises anteriores serão aumentadas após esta pandemia. Além disso, a Covid-19 revelou a fragilidade de um sistema capitalista de produção globalizado, profundamente determinado pela busca do máximo valor (através de cadeias de valor e da adaptação das produções dos países dominados aos interesses dos grandes grupos capitalistas) e pela taxa de lucro amplamente alheia ao crescimento. No entanto, os objetivos capitalistas nos próximos meses serão avançar com "business as usual", o mais rápido possível.

A acentuação das políticas de globalização e austeridade já havia encontrado seus limites nos últimos anos: desde a crise financeira de 2008, os grandes bancos centrais, incluindo a Reserva Federal dos EUA, o BCE e o Banco da Inglaterra, injetaram enormes quantidades de dinheiro em bancos privados para manter todo o sistema econômico a funcionar. Ao mesmo tempo, com taxas de juros reais nulas ou negativas, o endividamento dos países e das empresas capitalistas disparou, tanto nos EUA quanto na Europa.

Os meios financeiros que os bancos centrais têm distribuído em profusão não têm sido utilizados pelos bancos e pelas grandes empresas capitalistas dos demais setores para investimento produtivo. Eles têm sido usados para adquirir ativos financeiros. Isto produziu uma bolha especulativa no mercado de ações, no mercado de títulos (isto é, títulos de dívida) e, em alguns lugares, no setor imobiliário. Todas as grandes empresas ficaram sobre endividadas no início desta crise.

Uma profunda crise social

Alguns dos fortes efeitos da Covid-19 têm sido a interrupção da produção, do transporte de mercadorias e da demanda. Mesmo em áreas menos atingidas pela pandemia, como por exemplo a África (5 125 mortes em 7 de junho, mais de 3800 na Argélia, Camarões, Egito, Marrocos, Nigéria, África do Sul e Sudão apenas) a crise na China, dos EUA e da UE têm efeitos profundos a nível econômico e social: o Programa Mundial de Alimentação prevê para 2020 uma duplicação do número de pessoas preocupadas com a insegurança alimentar aguda, especialmente na África e no Oriente Médio (era de 135 milhões em 2019 devido a guerras e mudanças climáticas).

O efeito desta crise é o retorno do espectro da fome aos setores mais pobres da classe trabalhadora em vários países, especialmente aqueles excluídos do mundo do trabalho, ou inseridos nele de forma precária, sem direitos trabalhistas, geralmente populações racializadas e excluídas de sua condição étnica e social. Por isso as iniciativas dos movimentos sociais para organizar iniciativas de solidariedade de classe para combater a fome são fundamentais e têm efeitos diretos sobre a capacidade de organização política nos bairros pobres. Os movimentos de comunidades negras e migrantes (especialmente no Brasil, Estados Unidos e Europa) têm sido os protagonistas dessas iniciativas, que têm um papel fundamental na organização da resistência popular à pandemia.

A produção de alimentos está atualmente fortemente centralizada, com um punhado de grandes empresas dominando em cada setor. Muito do que é produzido é ativamente prejudicial à saúde humana e a comida de plástico contribui significativamente para a obesidade e as doenças que mais afetam os pobres, pois o produto é barato e de fácil envase.

Efeito no emprego e nas condições de vida das classes trabalhadoras

As classes trabalhadoras, nas quais se incluem os camponeses pobres, são as principais vítimas da Covid-19, diretamente através do número de mortes, e indiretamente através de demissões, perdas de empregos ou atividades, e cortes salariais.

Todos os primeiros estudos nos EUA, Brasil ou França, por exemplo, mostram que as classes populares são as principais vítimas das mortes do Covid-19. De uma população ativa de 3,3 bilhões de pessoas, mais de quatro em cada cinco foram afetadas pelo fechamento total ou parcial dos locais de trabalho, segundo estimativas da OIT. Nos Estados Unidos, 20 milhões de empregos foram destruídos em abril, 30 milhões de novos registros de desemprego em março. Na Grã-Bretanha, 950 mil novos registros entre 16 e 31 de março - é dez vezes maior do que o normal. Na Europa, a proporção de trabalho com horário reduzido explodiu. Na Alemanha, quase 500 mil empresas a implementaram em março, vinte vezes mais do que após a crise financeira de 2008, em um mês.

Uma proporção significativa da força de trabalho está ocupada na economia informal na África, América Latina e Ásia, chegando a 90% na Índia. Estes trabalhadores perderam sua renda com a Covid-19, e praticamente não têm nenhuma proteção social, nenhum benefício de desemprego e pouco acesso aos serviços de saúde. Em muitos países, proporções significativas desses trabalhadores são migrantes - tanto internos do campo para as cidades (Índia, grandes partes da África) ou de outros estados (nos Estados do Golfo da Ásia, nos EUA da América do Sul e Central, etc.). Estes trabalhadores são duplamente vulneráveis: à devastação econômica e como bodes expiatórios dos racistas.

 

A OIT prevê que 1,6 bilhões de pessoas em todo o mundo - três quartos dos trabalhadores informais do mundo - estão em risco de perder o seu sustento no segundo trimestre. Estima-se que 6,7% das horas de trabalho do mundo podem ser perdidas no segundo trimestre, ou 195 milhões de equivalentes em tempo integral por uma semana de 48 horas, dos quais 125 milhões estão na Ásia, 24 milhões nas Américas e 20 milhões na Europa. Um estudo da União Africana apresenta o número de 20 milhões de empregos perdidos no continente e um aumento da dívida.

Covid-19 tem exacerbado as discriminações

Em geral, os mais precários da classe trabalhadora foram os mais direta ou indiretamente afetados pelo vírus. Em Nova York, os negros residentes no Bronx, em todos os EUA, os índios americanos e negros; na região de Paris, as populações racializadas do Seine St Denis; no Brasil, os negros nas favelas. Na Índia, uma grande porcentagem dos que vivem nas ruas ou em dormitórios de favelas são muçulmanos que foram movidos rapidamente pelos proprietários e pelo estado quando Modi impôs um fechamento muito rápido e draconiano - resultando em um vasto movimento de pessoas. Para as Filipinas, estima-se que mais de 70 mil trabalhadores migrantes no exterior serão forçados a retornar, tendo perdido seus empregos em decorrência da pandemia. Alguns deles trabalharam na construção civil, mas a maioria em hospitalidade - inclusive em navios de cruzeiro. Todas essas populações têm sido vítimas de maiores fatores de morbidade, de condições de alimentação e moradia mais precárias e da necessidade de se deslocar para poder continuar trabalhando.

  • Em toda a Europa, EUA e Canadá, América Latina, Índia, China e Oriente Médio, a violência contra as mulheres e os feminicídios aumentaram em 30-100% em comparação com a situação anterior.
  • Nos Estados Unidos, Caribe e América do Sul (Brasil em particular), as populações de origem africana sofrem muito mais, dada a situação de pobreza da maioria, com a pandemia, o desemprego, a perda de renda do setor informal e a violência estatal.
  • Todas as populações deportadas, refugiados, sírios, palestinos, uigures, rohingyas em Bangladesh em acampamentos são ainda mais afetados por esta situação.
  • No Golfo Arábico, milhões de trabalhadores migrantes do sul da Ásia estão hoje em situação mais precária, sem trabalho e sem meios.
  • Estudantes de origem pobre, em escolas e faculdades têm sofrido mais com o fechamento físico de estabelecimentos de ensino e a mudança para o on-line, sem movimentos para garantir computadores e acesso à internet a todos. Para as crianças mais jovens, em particular, é mais provável que elas sofram com a falta de apoio no ambiente doméstico.

A pandemia facilita ataques às liberdades democráticas

Muitos países introduziram restrições aos direitos democráticos no contexto da contenção dos estados de emergência. Em muitos países, leis excepcionais foram promovidas, oponentes foram presos. Nas Filipinas, por exemplo, Duterte utilizou a Covid-19 para intensificar uma política repressiva de controle populacional. O mesmo vale para Hong Kong, onde o governo de Pequim está introduzindo uma nova restrição aos direitos democráticos. Na América Latina, este é o caso do Brasil, Colômbia, Chile, Equador e Bolívia, por exemplo. Em muitos países, as medidas de contenção e controle implementadas são uma oportunidade para experimentar novos métodos policiais com novas tecnologias de rastreamento ou vigilância.

Claramente, o objetivo será tornar essas medidas permanentes. Tanto mais que o Covid-19 chegou em muitos países após inúmeras mobilizações sociais contra as conseqüências das políticas capitalistas. Foi o caso, por exemplo, de Hong Kong, Argélia, Chile, França. Tendo exacerbado essas situações de injustiça social, as classes dominantes temem, com razão, um ressurgimento das mobilizações sociais. Por isso, estão se preparando para isso, tentando fortalecer seus arsenais repressivos. No entanto, apesar do Covid-19, em Hong Kong o povo já está nas ruas contra as leis antidemocráticas do governo de Pequim e no Brasil está sendo organizado um amplo movimento para exigir o impeachment de Bolsonaro. Podemos esperar muitas mobilizações sociais e políticas nos próximos meses.

A atual erupção nos EUA em resposta à execução de George Floyd pela polícia de Minneapolis (uma força com uma longa história de racismo particularmente flagrante) vem no contexto do movimento Black Lives Matter, assim como o impacto desproporcional das políticas do Trump em relação ao vírus na comunidade negra.

Movimentos sociais e anticapitalistas devem se organizar contra as políticas governamentais violentas

Enquanto os riscos à saúde ainda estão muito presentes e o único objetivo da classe dominante é reconstruir seus lucros, as ameaças às classes trabalhadoras são duas vezes maiores. Não só os fechamentos e demissões de empresas aumentarão, os salários serão bloqueados ou reduzidos, mas também as leis que protegem os direitos trabalhistas (onde eles existem) que têm sido amplamente questionadas durante as medidas de emergência, e a vontade é estendê-los. Na Índia, por exemplo, o governo Modi está empurrando os estados nessa direção, e em Uttar Pradesh e Madhya Pradesh, os direitos dos sindicatos são suspensos, assim como as regras de higiene, segurança para novas atividades e despedimentos facilitados.

 

Em diferentes países, como Alemanha, Estado espanhol, EUA e Brasil, durante o lockdown, grupos de extrema direita organizaram manifestações contra o lockdown com conteúdo racista e xenófobo, misturando teorias conspiratórias, nacionalismo ou supremacia branca. Em outros lugares da Índia, muçulmanos (200 milhões) têm sido vítimas de campanhas racistas, acusando-os de serem responsáveis pela epidemia. Esses grupos são parasitas da crise social e política existente em muitos países durante e após o bloqueio.

 

Mas, em muitos países, apesar do fechamento, movimentos sociais, sindicatos, comunidades populares têm sido ativos, como uma continuação de numerosas ações e mobilizações realizadas antes do confinamento por sindicatos, organizações políticas ou movimentos sociais, como por exemplo as mobilizações contra a violência sexual ou racista, as pelo direito à moradia, as lutas dos trabalhadores como as dos trabalhadores da saúde na França, os movimentos antiautoritários e democráticos no Chile, Líbano, Argélia, Hong Kong e todas as mobilizações climáticas realizadas nos meses anteriores. Em alguns países isto levou ao crescimento de um novo movimento social - a ajuda mútua - que levanta questões interessantes sobre como operar "dentro e contra o Estado" na situação atual - e talvez a longo prazo e construir organizações comunitárias onde estas não existiam antes. A Covid-19 e o que ela revelou sobre a sociedade em que vivemos só pode fortalecer a vontade dessas mobilizações e movimentos de continuar sua ação e de ter sucesso.

 

Muitas iniciativas auto-organizadas do povo trabalhador, dos territórios em resistência, do campo e das cidades, ocorreram durante o fechamento. Há exemplos dessas iniciativas da população ou de setores organizados, como camponeses, povos indígenas, desempregados, pessoas e comunidades da periferia das grandes cidades, a rede de solidariedade feminista, entre outros. Essas iniciativas estão forjando alternativas muito interessantes, como a fabricação coletiva de máscaras de tecido para doar à população a fim de garantir a prevenção do contágio, a doação e a produção alternativa de alimentos, a defesa do sistema público de saúde e a exigência de acesso universal, a denúncia do aumento da escalada da violência contra as mulheres e o trabalho árduo de cuidado feito por elas durante o isolamento em casa, entre outras.

Uma consequência da crise é a forma como tem revelado os tipos de trabalho que criam valor de uso - trabalho essencial - e aqueles que existem apenas para criar lucro. O trabalho de reprodução social em saúde e cuidado tem se mostrado vital, seja dentro do lar ou (mal) pago, seja no setor estatal ou privado, tanto em geral como mais especificamente por ações que marcam o valor que as comunidades de classe trabalhadora dão a esse trabalho vital. Em muitos países as ações (aplausos) que começaram na valorização dos trabalhadores da saúde ampliaram seu escopo para incluir todos os trabalhadores essenciais especificamente aqueles dos serviços postais, de transporte e distribuição de alimentos e de varejo. A alta proporção de mulheres e de trabalhadores negros e migrantes nesses setores tem sido destacada.

 

Ao mesmo tempo, a redução muito significativa das viagens aéreas e, em menor escala, das viagens rodoviárias trouxe ganhos inesperados. A redução da poluição do ar em milhares de cidades "normalmente" estranguladas pelo smog, e da poluição sonora que está levando muitos a ouvir o canto dos pássaros pela primeira vez em décadas - ou nunca.

 

As discussões estão começando em muitos movimentos sociais e partes do movimento operário sob o slogan #buildbackbetter questionando a "normalidade" da pobreza entre a riqueza conspícua, dos sem-teto, das condições inseguras de trabalho, da violência contra as mulheres, da discriminação contra as populações negra e migrante, da poluição e das milhas de alimento e outros aspectos da catástrofe ambiental. Diante da pandemia, as demandas relativas ao sistema de saúde, emprego e salários, educação, acolhimento de migrantes e meio ambiente são demandas emergenciais.

 

Durante as quarentenas depois delas, houve também muitas ações e greves dos trabalhadores por exigências de segurança, interrupção de produção desnecessária, exigência de garantia dos direitos trabalhistas e pagamento de salários. Por exemplo, em muitos países, funcionários da Amazon ou empregados em catering, transporte ou logística (entrega).

Portanto, as tarefas essenciais dos movimentos sociais nos próximos meses serão organizar as classes populares para a defesa de sua saúde e de seus direitos diante de uma onda de ataques sociais que afetarão paralelamente o emprego, os direitos sociais e as liberdades democráticas e recriar uma relação sustentável entre as populações humanas e o meio ambiente.

  • Em toda parte, e especialmente nas regiões atingidas pela pandemia, a injeção de meios suficientes para a disponibilidade em massa de kits de triagem, a multiplicação de leitos de reanimação e respiradores. Generalização a toda a população de máscaras protetoras e testes biológicos adequados.
  • Reinício das atividades econômicas somente com a proteção da saúde dos trabalhadores: disponibilização de meios de proteção (máscaras, géis, óculos, luvas) para todos os funcionários, permitindo sua proteção e o exercício imediato do direito de retirada, caso as condições de segurança não sejam respeitadas.
  • Empresas e/ou Estados devem ser 100% responsáveis pelos salários dos trabalhadores que tenham suspendido sua atividade, incluindo trabalhadores migrantes precários, temporários, domésticos, autônomos e sazonais, sem qualquer obrigação de tirar dias de folga ou de recuperar posteriormente as horas não trabalhadas. Obrigação dos Estados de pagar o salário dos empregados cujos empregadores se recusem a pagá-lo durante a crise. O governo deve então recuperar o custo dessa intervenção, multando a empresa culpada por não pagar o salário.
  • Provisão pelo Estado de uma renda mínima garantida suficiente para viver decentemente ou trabalhadores do setor informal, para os desempregados não remunerados, para os estudantes, para todos que precisam.
  • Proibição de todas as demissões e fechamento de empresas por grupos capitalistas, a reintegração de empregados demitidos desde o início da pandemia.
  • Recusa de quaisquer medidas autoritárias e excepcionais para suspender direitos sociais, incluindo o direito à greve, e especialmente a manutenção dessas medidas após o levantamento do bloqueio.
  • Abertura de escolas em condições seguras para alunos e professores. A não penalização dos alunos por perda de meses letivos.
  • Suspensão de todos os despejos de inquilinos, suspensão de aluguéis, empréstimos pessoais e contas de água e energia, provisão de moradia adequada para todos aqueles que vivem em condições precárias ou sem moradia, requisição de moradias vazias.
  • Provisão de assistência social adequada aos deficientes, idosos e todos aqueles que estão ou estiveram socialmente isolados.
  • Medidas imediatas de proteção emergencial para mulheres e crianças vítimas de violência, com decisões rápidas para remover cônjuges violentos ou oferecer moradia alternativa para as vítimas, com a garantia de renda para a anticoncepção e o aborto como procedimentos médicos vitais.
  • Conversão de centros fechados para refugiados em centros de acolhimento abertos com instalações sanitárias. Regularização imediata de todos os migrantes e refugiados indocumentados para dar acesso a todos os sistemas de proteção social, um fim a todas as expulsões. Fechamento imediato dos vastos campos de detenção de migrantes superlotados, especialmente Moria, em Lesbos, e ao longo da fronteira EUA-México.

Combater a organização capitalista da sociedade: os interesses das classes populares com parâmetro de uma série de decisões urgentes:

1. Todas as áreas essenciais do sistema de saúde, incluindo o seguro saúde e, finalmente, a indústria farmacêutica e biotecnológica e toda a pesquisa e desenvolvimento médico e farmacêutico devem ser desprivatizadas e colocadas sob controle público. As patentes de medicamentos, conhecimentos e produtos médicos devem ser abolidas. A pesquisa médica deve ser realizada internacionalmente e com espírito de solidariedade e ser dedicada exclusivamente ao serviço da humanidade. O conhecimento e as tecnologias devem ser colocados gratuitamente à disposição de todos os países.

2. Isto deve ser acompanhado pelo desenvolvimento de uma infra-estrutura social gratuita para o cuidado, a enfermagem e a saúde. Os trabalhos essenciais de reprodução social, em sua maioria ou mesmo exclusivamente ocupados por mulheres, devem ser reconsiderados socialmente e melhor remunerados.

3. É evidente que, no contexto desta reestruturação do sistema de saúde, todos os hospitais privados devem ser colocados sob controle público e transferidos para a propriedade social. Um setor de saúde e clínico unificado é absolutamente essencial.

4. A limpeza e outros serviços necessários para o funcionamento dos hospitais e outros estabelecimentos de saúde devem ser transformados novamente em tarefas públicas. Os funcionários que realizam o trabalho relevante devem ser remunerados decentemente e sua integridade sanitária no local de trabalho deve ser assegurada.

5. Para poder fazer frente a tudo isso, parar toda a produção de armas, converter sua fabricação em produtos socialmente úteis e investir os recursos que são liberados ao mesmo tempo no desenvolvimento do sistema de saúde.

6. Financiar os custos incorridos com a expansão do sistema de saúde por meio de impostos especiais sobre os altos rendimentos, lucros e ativos. Tudo deve ser feito para garantir que os custos da crise sejam arcados por aqueles que tiveram enormes lucros e acumularam riquezas às custas do público em geral nas últimas décadas.

7. As condições de trabalho não devem fazer adoecer as pessoas e devem ser propícias ao seu desenvolvimento e saúde. Isto é particularmente urgente para os trabalhadores não qualificados da indústria da carne, da agricultura, do cuidado com os idosos e dos serviços de entrega. Segurança no trabalho, saneamento e higiene adequados devem ser garantidos. Redução da jornada de trabalho e melhor organização das pausas. -

8. Absorção de moradias precárias com planos urbanos para construção de moradias públicas de qualidade.

9. Fortalecimento e ampliação do sistema de ensino de publicações, recusa de privatização através do desenvolvimento de empresas propondo pacotes de aprendizagem pela internet.

10. Transferência para a propriedade pública das principais plataformas de mídia social. Facebook, WhatsApp, Amazon e Zoom, que estão se beneficiando maciçamente com o bloqueio, e estarão coletando dados que vão gerar enormes lucros futuros. Essas plataformas devem ser assumidas (sem compensação, eles já tiveram lucro em demasia), e funcionarão como serviços públicos transparentes e sem fins lucrativos.

11. Em todos os países, transferência para a propriedade pública dos serviços funerários. As empresas privadas não devem poder lucrar com a morte e tentar manipular o luto das pessoas na tentativa de maximizar seus lucros.

12. Agricultura sustentável e justiça alimentar global, reorganizando circuitos de produção e distribuição de acordo com as necessidades sociais. Redução das milhas de alimentos e do consumo de carne. O fim do desmatamento - especialmente aquele impulsionado pelo agronegócio.

13. Expropriação de bancos privados sem compensação aos principais acionistas e socialização do sistema financeiro sob controle cidadão, suspensão de todos os encargos bancários sobre contas privadas e provisão às classes trabalhadoras de empréstimos a juros zero para atender suas necessidades imediatas, congelamento de dívidas bancárias das famílias, microcrédito e aluguéis e garantia de água, luz, gás e internet para todos;

14. A suspensão imediata do pagamento das dívidas públicas deve possibilitar a mobilização dos recursos suficientes que os países necessitam para atender às necessidades populares durante a pandemia. A suspensão do pagamento da dívida deve ser combinada com uma auditoria com participação cidadã, a fim de identificar a parte ilegítima e cancelá-la.

15. Abertura de fronteiras para a admissão segura de migrantes, com status legal e acesso a serviços de saúde e assistência social.

16. O combate à discriminação na prestação de serviços públicos para indígenas, migrantes, negros, mulheres, LGBTIQ e deficientes só pode ocorrer por meio de programas que compensem séculos de discriminação institucional, e do envolvimento contínuo dessas comunidades na genuína tomada de decisões para criar serviços que atendam às necessidades de todos.

Outro mundo é necessário e urgente!

A atual convergência das crises, por colocar em risco os fundamentos da vida humana, exige uma política anticapitalista com uma perspectiva ecossocialistas. Mostra a urgência de uma sociedade baseada nas necessidades sociais, organizada por e para as classes trabalhadoras com a propriedade pública dos bancos e dos principais meios de produção. E essa crise mostra a necessidade urgente de frear as causas das mudanças climáticas, de frear a depredação ambiental que está destruindo "nossa casa comum", reduzindo a biodiversidade e abrindo caminho para as pragas contemporâneas, como as graves síndromes respiratórias de natureza viral.

Se na primeira década do neoliberalismo houve aspirações e setores sociais que se uniram para dizer, "outro mundo é possível", hoje devemos nos unir para dizer, "outro mundo é necessário e urgente"! Precisamos de uma ação comum internacionalista que nos indique caminhos para um mundo onde a vida valha mais que o lucro, onde a natureza deixe de ser uma mercadoria. A crise atual mostra claramente que uma parte significativa da produção capitalista é puramente predatória, totalmente supérflua e esbanjadora.

No início dos anos 2000, o movimento pela justiça global reuniu milhões de pessoas, de movimentos sociais, sindicatos, com a participação de organizações de esquerda radical. Hoje, é preciso construir tais encontros, apresentando demandas para combater o capitalismo, as mudanças climáticas e as discriminações. Na busca desse objetivo, em diferentes países, ou em nível internacional, algumas iniciativas começam a ocorrer. As organizações e ativistas da Quarta Internacional vão dedicar seus esforços para o sucesso de tais iniciativas. Há uma necessidade urgente de organizações e correntes sociais, anticapitalistas e revolucionárias para coordenar, debater e estabelecer ações conjuntas em nível regional e internacional.

Será impossível voltar ao chamado estado normal antes da crise da Covid-19 - que era uma "normalidade" capitalista que ameaçava o futuro da humanidade e do planeta. É urgente mudar para uma nova sociedade baseada nas necessidades sociais, organizada por e para as classes trabalhadoras com propriedade pública dos bancos e dos principais meios de produção. Por isso, é necessária uma perspectiva radical de transformação socioecológica.

Burô Executivo da IV Internacional, 8 de junho de 2020

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