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John Bellamy Foster: para renovar o projeto socialista

Uma revolução deve procurar tornar-se irreversível por meio da promoção de um sistema orgânico voltado para as verdadeiras necessidades humanas

· Formação,Ecologia,Vale a pena ler,Sem Fronteiras

A crise climática representa o que o consenso científico mundial chama de situação “sem análogo”a, na qual estarão ameaçadas, se o saldo das emissões de carbono provenientes da queima de combustíveis fósseis não chegar a zero nas próximas décadas, a própria existência da civilização industrial e, em última análise, a sobrevivência humana.4 Essa crise existencial não se limita, porém, às mudanças climáticas; ela abarca a violação de outros limites planetários que, juntos, delineiam a fratura ecológica global no sistema terrestre como um lugar seguro para a humanidade. Eles incluem: (1) a acidificação dos oceanos; (2) a extinção de espécies (e perda de diversidade genética); (3) a destruição de ecossistemas florestais; (4) a perda de água doce; (5) a interrupção dos ciclos de nitrogênio e fósforo; (6) a rápida disseminação de substâncias tóxicas (inclusive radionuclídeos); e (7) a proliferação descontrolada de organismos geneticamente modificados.5

Essa ruptura dos limites planetários é intrínseca ao sistema de acumulação de capital, que não conhece barreiras intransponíveis ao seu avanço quantitativo, exponencial e ilimitado. Sendo assim, não há saída para a atual destruição capitalista do conjunto das condições sociais e naturais de existência que não seja uma saída do próprio capitalismo. O essencial é a criação do que István Mészáros chamou, em Para além do capital, de um novo sistema de “reprodução metabólica social”.6 O socialismo surge, assim, como aparente herdeiro do capitalismo do século XXI, mas concebido de maneiras que desafiam, criticamente, a teoria e a prática do socialismo à maneira do século passado.

A polarização do sistema de classes

Nos Estados Unidos, setores cruciais do capitalismo monopolista-financeiro conseguiram, agora, mobilizar elementos próprios da classe média baixa, majoritariamente branca, na forma de uma ideologia nacionalista, racista e misógina. O resultado é o nascimento de uma classe política neofascista, que capitaliza a longa história de racismo estrutural herdeira da escravidão, do colonialismo de ocupação e do militarismo/imperialismo global. A relação desse neofascismo em ascensão com a conformação política neoliberal já existente é a de “irmãos inimigos”, caracterizada por uma feroz disputa pelo poder associada à repressão, comum a ambos, da classe trabalhadora.7 Foram essas as condições que propiciaram a ascensão do bilionário Donald Trump, magnata do mercado imobiliário de Nova York, como líder da chamada direita radical, o que levou à imposição de políticas direitistas e à instauração de um novo regime autoritário capitalista.8 Mesmo que a facção neoliberal da classe dominante vença a próxima eleição presidencial, derrubando Trump e substituindo-o por Joe Biden, uma aliança neoliberal-neofascista, reflexo de necessidades internas da classe capitalista, provavelmente continuará a formar a base de poder estatal sob o capitalismo financeiro-monopolista.

Simultaneamente à configuração dessa nova política reacionária, ressurge, nos Estados Unidos, um movimento em prol do socialismo, cuja base é composta da maioria da classe trabalhadora e de intelectuais dissidentes. O fim da hegemonia dos EUA dentro da economia mundial, acelerado pela globalização da produção, enfraqueceu a antiga aristocracia operária, de base imperialista, em certos setores privilegiados da classe trabalhadora, o que conduziu ao ressurgimento do socialismo.9 Confrontado com o que Michael D. Yates chamou de “a grande desigualdade”, o grosso da população dos Estados Unidos, especialmente os jovens, tem cada vez menos perspectivas, encontrando-se em um estado de incerteza e, frequentemente, desespero, marcado por um aumento dramático nas “mortes por desespero”.10 Eles estão cada vez mais alienados de um sistema capitalista que não lhes oferece nenhuma esperança e são atraídos pelo socialismo como a única alternativa genuína.11 Embora a situação estadunidense seja única, forças objetivas semelhantes, que impulsionam o ressurgimento dos movimentos socialistas, estão presentes em outras partes do sistema, principalmente nos países do sul, em uma era de contínua estagnação econômica, financeirização e declínio ecológico universal.

Se, porém, o socialismo parece estar novamente em ascensão, no contexto da crise estrutural do capitalismo e do aumento da polarização entre classes, fica o questionamento: que tipo de socialismo é esse e de que maneiras ele difere do socialismo do século XX? Boa parte do que está sendo chamado de socialismo nos Estados Unidos e outras partes do globo tende para a social-democracia, na busca de uma aliança com os liberais de esquerda e, portanto, com a ordem existente, na vã tentativa de fazer o capitalismo funcionar melhor por meio do fomento à regulação e ao bem-estar social, em oposição direta ao neoliberalismo, mas em uma época em que o próprio neoliberalismo está dando lugar ao neofascismo.12 Movimentos como esses são canoas furadas no atual contexto histórico, pois é inevitável que traiam as esperanças suscitadas, já que se concentram na mera democracia eleitoral. Felizmente, também estamos vendo hoje o crescimento de um socialismo genuíno, evidente na luta extraeleitoral, na intensificação da ação de massas e no apelo a ir além dos parâmetros do sistema vigente, a fim de reconstituir a sociedade como um todo.

A inquietação geral latente na base da sociedade dos Estados Unidos veio à tona nas revoltas de fins de maio e junho deste ano, que assumiram a forma, praticamente inédita na história do país desde a Guerra de Secessão, de enormes manifestações de solidariedade, com milhões nas ruas, e com a classe trabalhadora branca, e a juventude branca em particular, desafiando o racismo em resposta ao linchamento de George Floyd, morto pela polícia apenas por ser negro.13 Esse foi o estopim, em meio à pandemia do coronavírus e à depressão econômica, dos furiosos dias de junho nos EUA.

Entretanto, embora o movimento em direção ao socialismo, crescente agora até mesmo nos Estados Unidos, “coração bárbaro” do sistema, avance como resultado de forças objetivas, falta-lhe uma base subjetiva adequada.14 Um grande obstáculo à formulação de objetivos socialistas estratégicos no mundo atual tem a ver com o abandono, por parte do socialismo do século XX, de seus próprios ideais, originalmente articulados na visão comunista de Karl Marx. Para entender o problema, é preciso ir além das recentes tentativas da esquerda de compreender filosoficamente o comunismo, o que levou, na última década, a percepções abstratas da “ideia comunista”, da “hipótese comunista” e do “horizonte comunista” debatidos por Alain Badiou, entre outros.15 Em vez disso, é necessário um ponto de partida historicamente mais concreto, que focalize diretamente a teoria de duas fases do desenvolvimento socialista/comunista que emergiu da Crítica do programa de Gotha, de Marx, e de O Estado e a revolução, de Lênin. O artigo de Paul M. Sweezy, “Communism as an Ideal”, publicado há mais de meio século na Monthly Review de outubro de 1963, é um texto clássico a esse respeito.16

O comunismo de Marx como ideal socialista

Na Crítica do programa de Gotha ― escrito em desafio às noções economicistas e trabalhistas do ramo da social-democracia alemã influenciado por Ferdinand Lassalle ― Marx designou duas “fases” históricas na luta para criar uma sociedade de produtores associados. A primeira fase seria iniciada pela “ditadura revolucionária do proletariado”, refletindo a experiência de guerra entre classes da Comuna de Paris e representando um período de democracia operária, mas um que ainda teria as “distorções” da sociedade de classes capitalista. Nessa fase inicial, haveria não apenas uma ruptura com a propriedade privada capitalista, mas também uma ruptura com o Estado capitalista como estrutura de comando político.17 Como reflexo da natureza limitada da transição socialista nessa fase, a produção e a distribuição tomariam, inevitavelmente, a forma de “a cada um segundo seu trabalho”, perpetuando as condições de desigualdade ao mesmo tempo em que criava as condições para transcendê-las. Em contraste, na fase posterior, o princípio norteador da sociedade mudaria para “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”, com a eliminação do sistema salarial.18 Do mesmo modo, enquanto a fase inicial do socialismo/comunismo exigiria a formação de uma nova estrutura de comando político no período revolucionário, o objetivo na fase superior era encolher o Estado como aparato separado, acima da sociedade e em relação antagônica com ela, e substituí-lo por uma forma de organização política que Frederick Engels chamou de “comunidade”, associada a um modo de produção de base comunitária.19

Na última fase, superior, da transição socialista/comunista, não apenas a propriedade seria possuída e controlada coletivamente, mas as células constitutivas da sociedade seriam reconstituídas sobre um alicerce comunal, e a produção estaria nas mãos dos produtores associados. Nessas condições, afirmou Marx, o “trabalho” terá se tornado não um “mero meio de vida”, mas ele mesmo “a primeira necessidade vital”.20 A produção seria direcionada para valores de uso e não para valores de troca, em consonância com uma sociedade em que “o livre desenvolvimento de cada um” seria “a condição para o livre desenvolvimento de todos”. A abolição da sociedade de classes capitalista e a criação de uma sociedade de produtores associados levaria ao fim da exploração de uma classe por outra, além da eliminação das divisões entre trabalho mental e manual e entre cidade e campo. A família monogâmica patriarcal baseada na escravidão doméstica das mulheres também seria superada.21 Fundamental para a visão de Marx da fase superior da sociedade de produtores associados era um novo metabolismo social da humanidade e da terra. Em sua afirmação mais geral sobre as condições materiais que governariam a nova sociedade, escreveu: “Aqui [no reino da necessidade natural], a liberdade não pode ser mais do que fato de que o homem socializado, os produtores associados, regulem racionalmente esse seu metabolismo com a natureza… com o mínimo emprego de forças possível” no processo de promover condições para um desenvolvimento humano sustentável.22

Em O Estado e a revolução e em outros escritos, Lênin capta habilmente os argumentos de Marx sobre a fase inferior e a superior, descrevendo-as como a primeira e a segunda fase do comunismo. Continuou enfatizando o que chamou de “a distinção científica entre socialismo e comunismo”, em que “o que normalmente é chamado de socialismo foi definido por Marx como a ‘primeira fase’, inferior, da sociedade comunista”, enquanto o termo comunismo, significando “comunismo completo”, seria mais apropriado para designar a fase superior.23 Embora Lênin tenha alinhado estreitamente essa distinção à análise de Marx, no marxismo oficial posterior ela se engessou em dois estágios totalmente separados, com o chamado estágio comunista tão afastado do estágio socialista que aquele se tornou utópico, não mais visto como parte de uma luta contínua ou atual. Com base em uma concepção artificial do estágio socialista e do princípio intermediário de distribuição “a cada um segundo seu trabalho”, Joseph Stálin empreendeu uma guerra ideológica contra o ideal de uma igualdade verdadeira, que ele caracterizou como um “absurdo reacionário pequeno-burguês digno de uma seita primitiva de ascetas, mas não de uma sociedade socialista organizada na linha marxista”. Essa mesma postura persistiria na União Soviética, de um jeito ou de outro, até Mikhail Gorbachev.24

Portanto, como explica Michael Lebowitz em The Socialist Imperative, “ao invés de uma luta contínua para ir além do que Marx chamou de ‘distorções’ herdadas da sociedade capitalista, a interpretação padrão” do marxismo no período do final dos anos 1930 ao final dos anos 1980 “introduziu uma divisão da sociedade pós-capitalista em dois ‘estágios’ distintos”, determinados economicamente pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas. Mudanças fundamentais nas relações sociais, enfatizadas por Marx como essenciais à trajetória socialista, foram abandonadas no processo de convivência e adaptação às distorções herdadas da sociedade capitalista. Em vez disso, Marx insistiu em um projeto que visava construir a comunidade de produtores associados “desde o início” como parte de um processo contínuo, embora necessariamente desigual, de construção socialista.25

Este abandono do ideal socialista associado à fase superior do comunismo de Marx foi concluído, de maneira complexa, pela mudança das condições materiais (e de classe) e, por fim, pelo desaparecimento das sociedades de tipo soviético, que tendiam a estagnar assim que deixassem de ser revolucionárias e até mesmo ressuscitavam formas de classe, colapsando por fim quando a nova classe ou nomenklatura abandonava o sistema. Como defendeu Sweezy em 1971, “a propriedade estatal e o planejamento não são suficientes para definir um socialismo viável, imune à ameaça de retrocesso e capaz de avançar na segunda etapa do movimento para o comunismo”. Era preciso algo mais: a luta contínua para criar uma sociedade de iguais.26

Para Marx, o movimento em direção a uma sociedade de produtores associados era a própria essência do caminho socialista embutido na “consciência comunista”.27 No entanto, uma vez que o socialismo passou a ser definido em termos mais restritivos e economicistas, particularmente na União Soviética a partir do final dos anos 1930, onde se defendeu a desigualdade substancial, a sociedade pós-revolucionária perdeu a conexão vital com a luta dúplice por liberdade e necessidade, desconectando-se, assim, dos objetivos de longo prazo do socialismo, dos quais antes havia tirado seu significado e coerência.

Com base nessa experiência, é evidente que a única maneira de construir o socialismo no século XXI é abraçar precisamente os aspectos do ideal socialista/comunista que permitam uma teoria e prática radicais o bastante para atender às necessidades urgentes do presente, sem perder de vista as necessidades do futuro. Se a crise ecológica planetária nos ensinou alguma coisa, foi que precisamos de um novo metabolismo social com a Terra, uma sociedade de sustentabilidade ecológica e igualdade substantiva. Isso pode ser visto nas realizações extraordinárias da ecologia cubana, como recentemente demonstrado por Mauricio Betancourt em “The Effect of Cuban Agroecology in Mitigating the Metabolic Rift”, atigo publicado no periódico Global Environmental Change.28 Isso está de acordo com o que György Lukács chamou de “dupla transformação” necessária das relações sociais humanas e das relações humanas com a natureza.29 Tal projeto emancipatório deve necessariamente passar por diversas fases revolucionárias, que não podem ser previstas com antecedência. No entanto, para ter sucesso, uma revolução deve procurar tornar-se irreversível por meio da promoção de um sistema orgânico voltado para as verdadeiras necessidades humanas, enraizado na igualdade substantiva e na regulação racional do metabolismo social humano com a natureza.30

A liberdade como necessidade

É famoso o argumento de Engels no Anti-Dühring, construído a partir da filosofia de Hegel, de que a verdadeira liberdade se baseia no reconhecimento da necessidade. A mudança revolucionária seria o ponto em que a liberdade e a necessidade se encontram na práxis concreta. Embora exista uma necessidade cega para além do conhecimento humano, uma vez que as forças objetivas sejam apreendidas a necessidade deixa de ser cega, oferecendo novos caminhos para a ação e liberdade humanas. Necessidade e liberdade nutrem-se mutuamente, exigindo novos períodos de mudança social e transcendência histórica.31 Ao ilustrar esse princípio dialético materialista, Lênin perspicazmente observou: “Não conhecemos a necessidade da natureza nos fenômenos meteorológicos. Apesar disso, sabemos que ela existe.”32 Sabemos que a relação humana com o clima e a natureza em geral inevitavelmente varia de acordo com as mudanças nas relações produtivas que governam as nossas ações.

Hoje, o consciência da crise climática antropogênica e de eventos climáticos extremos remove os seres humanos do reino da necessidade cega e exige que a população mundial se engaje na luta final por liberdade e sobrevivência, contra o capitalismo da catástrofe. Como postulou Marx, no contexto da grave fratura metabólica imposta à Irlanda como resultado do colonialismo britânico no século XIX, a crise ecológica se apresenta como um caso de “ruína ou revolução”. No Antropoceno, a fratura ecológica resultante da expansão da economia capitalista já é de tal monta que rivaliza com os ciclos biogeoquímicos do planeta. No entanto, conhecer esses desenvolvimentos objetivos também nos permite conceber a revolução necessária para a reprodução metabólica social da humanidade e da Terra. Vista neste contexto, a concepção crucial de Marx de uma “comunidade de produtores associados” não deve ser percebida simplesmente como uma utopia distante ou ideal abstrato, mas como a própria essência da defesa humana necessária, no presente e no futuro, por conta da insistente demanda por uma relação sustentável com a Terra.34

Mas onde está o agente da mudança revolucionária? A resposta é que estamos vendo o surgimento das pré-condições materiais do que pode ser chamado de um proletariado ambiental global. Publicada em 1845, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de Engels, era uma descrição e análise das condições da classe trabalhadora em Manchester, pouco depois da chamada Revolta dos Plugues, no auge do cartismo radical. Engels descreveu o ambiente da classe trabalhadora não apenas em termos das condições nas fábricas, mas muito mais em termos de desenvolvimento urbano, habitação, abastecimento de água, saneamento, alimentação e desenvolvimento infantil. O foco estava no ambiente epidemiológico geral imposto pelo capitalismo (o que Engels chamou de “assassinato social” e que Norman Bethune mais tarde denominou “a segunda doença”), associado à morbidade e mortalidade generalizadas, particularmente devido a doenças contagiosas.35 Marx, sob a influência direta de Engels e como resultado de seus próprios estudos epidemiológicos sociais conduzidos vinte anos mais tarde, enquanto escrevia O Capital, veria a fratura metabólica surgindo não apenas em relação à degradação do solo, mas igualmente, em suas palavras, em termos de “epidemias periódicas” induzidas pela própria sociedade.36

O que isso nos diz ― e poderíamos encontrar muitas outras ilustrações, desde as revoluções russa e chinesa até as atuais lutas nos países do Sul ― é que a luta de classes e os momentos revolucionários são produtos da fusão da necessidade objetiva com uma demanda por liberdade, que emana de condições materiais que não são simplesmente econômicas, mas também ambientais no sentido mais amplo. As situações revolucionárias são, portanto, mais prováveis quando uma combinação de condições econômicas e ecológicas torna necessárias as transformações sociais e as forças e relações sociais estão desenvolvidas o suficiente para tornar essas mudanças possíveis. A esse respeito, a questão do proletariado ambiental ― examinada de um ponto de vista global e contemporâneo ― se sobrepõe e é indistinguível da questão do campesinato ecológico e das lutas dos povos indígenas. Da mesma forma, a luta por justiça ambiental que agora anima o movimento ambientalista em âmbito global é, em essência, uma luta da classe trabalhadora e do povo.37

Nesse sentido, o proletariado ambiental pode ser percebido como uma força emergente em todo o mundo, como fica evidente na atual luta ecológico-epidemiológica em relação à COVID-19. No entanto, diante da dura realidade do “imperialismo no Antropoceno”, o principal locus da ação ecológico-revolucionária imediata continua sendo o Sul.38 Como Samir Amin observou em Modern Imperialism, Monopoly Finance Capital and Marx’s Law of Value, a tríade Estados Unidos–Europa–Japão já está usando a biocapacidade do planeta em escala quatro vezes maior do que a média mundial, puxando o movimento em direção à aniquilação ecológica. Esse nível insustentável de consumo de recursos nos países do Norte só é possível porque uma boa parte da biocapacidade da sociedade no Sul é ocupada por e em benefício desses centros [da tríade]. Em outras palavras, a atual expansão do capitalismo está destruindo o planeta e a humanidade. A conclusão lógica da expansão é ou o genocídio de fato dos povos do Sul ― na condição de “superpopulação” ― ou, no mínimo, seu confinamento a uma pobreza sempre crescente. Uma linha de pensamento ecofascista está se desenvolvendo, o que dá legitimidade a esse tipo de “solução definitiva” para o problema.39

Um novo sistema de reprodução metabólica social

Um processo revolucionário de construção socialista cujo objetivo seja construir um novo sistema de reprodução social, adequado às demandas da necessidade e da liberdade, não pode ocorrer sem um “princípio orientador” geral e uma “avaliação de desempenho” como parte de uma estratégia de longo prazo. É aqui, seguindo a linha de Mészáros, que a noção de igualdade substantiva ou de uma sociedade de iguais, também implicando em democracia substantiva, entra em jogo nas lutas da atualidade.40 Tal abordagem não se opõe apenas ao capital em seu coração bárbaro, mas também a qualquer tentativa fútil de se parar no meio do caminho da transição para o socialismo. Immanuel Kant pormenorizou o ponto de vista liberal dominante logo após a Revolução Francesa, quando afirmou que “a igualdade universal dos homens num Estado, como seus súditos, é de todo compatível com a maior desigualdade nos graus da sua propriedade […] e em direitos em geral (de que pode haver muitos).”41 bDesse modo, a igualdade passou a ser meramente formal, existindo apenas “no papel”, como destacou Engels, não só no que diz respeito ao contrato de trabalho entre capitalista e trabalhador, mas também em relação ao contrato de casamento entre homem e mulher.42 Tal sociedade estabelece, como demonstrou Marx, um “direito da desigualdade, segundo seu conteúdo, como todo direito”.43 A ideia de igualdade substantiva, consistente com a noção de comunismo de Marx, desafia tudo isso. Ela exige uma mudança nas células constitutivas da sociedade, que não podem mais consistir em individualistas possessivos ou capitais individuais, reforçados por um estado hierárquico, mas devem se basear nos produtores associados e em um Estado comunal. Um planejamento e uma democracia genuínos só podem começar pela constituição do poder a partir da base da sociedade. É somente assim que as revoluções se tornam irreversíveis.

Representou o reconhecimento explícito do desafio e fardo do socialismo no século XXI, nesses termos, a extraordinária ameaça à ordem dominante constituída pela Revolução Venezuelana, liderada por Hugo Chávez. A República Bolivariana desafiou o capitalismo pelo lado de dentro, por meio da criação do poder comunal e do protagonismo popular, gerando uma noção de revolução como criação de uma sociedade orgânica ou de uma nova ordem social metabólica. Chávez, com base nas análises de Marx e Mészáros, mediados por Lebowitz, introduziu a noção de “tripé do socialismo”, isto é, (1) a propriedade social, (2) a produção social organizada pelos trabalhadores e (3) a satisfação das necessidades comunais.44 Subjacente a isso havia uma luta pela igualdade substantiva, que aboliria as desigualdades do racismo, da discriminação de gênero, do imperialismo e de outras linhas de opressão, como base essencial para pôr um fim à sociedade dos desiguais.

Em “Communism as an Ideal”, Sweezy destacou as novas formas de trabalho que necessariamente viriam a existir em uma sociedade que usasse a abundante produtividade humana de forma mais racional. Muitas categorias de trabalho, indicou, seriam “eliminadas por completo (por exemplo, mineração de carvão e serviço doméstico) e, na medida do possível, todos os empregos devem se tornar interessantes e criativos tal como apenas alguns são hoje”. A redução do enorme desperdício e destruição inerentes à produção e ao consumo capitalistas abriria espaço para o emprego do tempo disponível de maneiras mais criativas.

Em uma sociedade de iguais ― em que todos têm a mesma relação com os meios de produção e a mesma obrigação de trabalhar e servir ao bem comum ― todas as “necessidades” que enfatizam a superioridade de poucos e envolvem a subserviência de muitos simplesmente desaparecerão e serão substituídas pelas necessidades de seres humanos libertos, vivendo juntos em respeito e cooperação mútuos. […] A sociedade e os seres humanos que a compõem constituem um todo dialético: nenhum pode mudar sem mudar o outro. E o comunismo como ideal compreende uma nova sociedade e um novo [ser humano].45

Mais do que simplesmente um ideal, tal princípio organizador em que a igualdade e a democracia substantivas sejam de primeira importância na concepção do socialismo/comunismo é essencial não apenas na criação de um caminho socialista para um futuro melhor, mas como uma defesa necessária para a população global, confrontada com a questão da sobrevivência. Livros e romances distópicos à parte, é impossível imaginar o nível de catástrofe ambiental que os povos do mundo hão de enfrentar, especialmente aqueles na base da hierarquia imperialista, se a destruição criativa do metabolismo da humanidade e da terra pelo capitalismo não for detida até a metade deste século.

De acordo com um artigo sobre o futuro do nicho climático humano, publicado em 2020 nos anais da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, a partir das tendências existentes estima-se que 3,5 bilhões de pessoas viverão em zonas de calor insuportável, fora do nicho climático humano, até 2070, em condições comparáveis às do deserto do Saara.46 Mesmo essas projeções não conseguem captar o enorme nível de destruição que cairá sobre a maioria da humanidade se o capitalismo continuar como está. A única solução é sair desta casa em chamas e construir outra já.47

A Internacional dos Trabalhadores e dos Povos

Embora incontáveis pessoas estejam engajadas em inúmeras lutas contra a máquina da morte do capital em suas localidades específicas ao redor do mundo, as lutas por igualdade substantiva, incluindo questões de raça, gênero e classe, dependem da luta global contra o imperialismo. Portanto, há uma necessidade de uma nova organização global dos trabalhadores, baseada no modelo da Primeira Internacional de Marx.48 Uma internacional para o século XXI não pode consistir simplesmente em um grupo elitista de intelectuais do Norte engajados em debates, como no Fórum Social Mundial, ou na promoção de reformas regulatórias social-democratas, como nas chamadas internacionais socialista e progressista. Em vez disso, precisa ser constituída como uma organização baseada nos trabalhadores e nos povos, enraizada desde o início em uma forte aliança Sul-Sul, de modo a colocar a luta contra o imperialismo no centro da revolta socialista contra o capitalismo, como pensado por figuras como Chávez e Amin.

Em 2011, pouco antes de sua doença terminal, Chávez estava se preparando para lançar, após a eleição seguinte, o que seria chamado de Nova Internacional (claramente não uma Quinta Internacional), com foco em uma aliança Sul–Sul, que daria um significado global ao socialismo no século XXI. Esse projeto teria alçado a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América ao âmbito global, porém não saiu da gaveta devido ao rápido declínio de Chávez e, por fim, à sua morte.

Enquanto isso, uma concepção à parte cresceu a partir dos esforços de Amin e de seu trabalho em cooperação com o Fórum Mundial de Alternativas. Havia muito Amin imaginava uma Quinta Internacional, ideia que propunha ainda em maio de 2018. Em julho do mesmo ano, porém, apenas um mês antes de sua morte, o projeto havia se transformado no que ele chamava de Internacional dos Trabalhadores e dos Povos, em reconhecimento explícito de que uma Internacional puramente para trabalhadores, que não levasse em conta a situação dos povos, era inadequada à luta contra o imperialismo.50 A internacional seria uma organização, afirmou, não apenas um movimento. Seria destinada à: aliança entre todos os povos trabalhadores do mundo e não apenas aqueles qualificados como representantes do proletariado […], inclusive todos os assalariados do setor de serviços, camponeses, agricultores e os povos oprimidos pelo capitalismo moderno. A construção também deve se basear no reconhecimento e respeito à diversidade, seja de partidos, sindicatos ou outras organizações populares de luta, garantindo sua real independência. […] Na ausência desse progresso, o mundo continuaria a ser governado pelo caos, por práticas bárbaras e pela destruição da terra.51

 

A criação de uma Nova Internacional não pode, decerto, ocorrer no vácuo, mas precisa ser articulada dentro, como produto, da construção de organizações de massa unificadas que se expandam nas bases, em conjunto com movimentos revolucionários e desvinculações do sistema capitalista em todo o mundo. Isso não poderia ocorrer, na opinião de Amin, sem novas iniciativas dos países do Sul para criar alianças amplas, como nas primeiras lutas organizadas associadas ao movimento do Terceiro Mundo, lançado na Conferência de Bandung em 1955, e à luta por uma Nova Ordem Econômica Internacional.52 Todos os três elementos ― movimentos de base, desvinculação e alianças entre países/continentes ― são cruciais em sua concepção da luta anti-imperialista. Hoje, isso precisa ser unido ao movimento ecológico global.

Essa luta universal contra o capitalismo e o imperialismo, insistia Amin, deve ser caracterizada por ousadia e maior audácia, em rompimento com as coordenadas do sistema em todos os aspectos e com o encontro de seu caminho ideal no princípio “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”, como a própria definição de comunidade humana. Vivemos hoje em uma época de perfeita coincidência entre as lutas por liberdade e por necessidade, o que conduz à uma luta renovada pela liberdade como necessidade. A escolha diante de nós é inevitável: ruína ou revolução.

John Bellamy Foster é professor de sociologia na Universidade do Oregon (EUA) e editor da Monthly Review. Autor, entre outros livros, de The Theory of Monopoly Capitalism (Monthly Review Press).

Notas

  1. Karl Marx, Capital, 1 (Londres: Penguin, 1976), 799. O capitalismo da catástrofe, nesse sentido, é diferente do capitalismo do desastrede Naomi Klein. Naomi Klein, The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism (New York: Henry Holt, 2007). A noção de Klein concentra-se em como o neoliberalismo, como um projeto político-econômico do capitalismo, tem buscado explorar sistematicamente desastres de todos os tipos, muitos deles próprios do capitalismo, para impor como solução uma “doutrina de choque”, projetada de modo a aumentar ainda mais o poder capitalista. A noção de capitalismo de catástrofe empregada aqui trata, por outro lado, do crescimento cumulativo do potencial catastrófico como uma característica inerente a um modo de produção que coloca a acumulação de capital acima de todos os outros fins sociais (e ecológicos), o que resulta na universalização da tendência para catástrofes. Ver John Bellamy Foster, “Capitalism and the Accumulation of Catastrophe”, Monthly Review 63, no. 7 (dezembro de 2011): 1–17.
  2. Para descrições concretas dessas catástrofes iminentes convergentes, consulte John Bellamy Foster e Robert W. McChesney, The Endless Crisis (Nova York: Monthly Review Press, 2012); John Bellamy Foster e Brett Clark, The Robbery of Nature (Nova York: Monthly Review Press, 2020): 238–87; John Bellamy Foster e Intan Suwandi, “COVID-19 and Catastrophe Capitalism”, Monthly Review 72, no. 2 (junho de 2020): 1–20; e Mike Davis, The Monster Enters (Nova York: OR, 2020).
  3. Samir Amin, Empire of Chaos (Nova York: Monthly Review Press, 1992).
  4. Ver Ian Angus, Facing the Anthropocene (Nova York: Monthly Review Press, 2016), 25: James Hansen, Storms of My Grandchildren (New York: Bloomsbury, 2009). Mesmo o esforço para zerar o valor líquido das emissões até 2050, embora incorporado aos Acordos de Paris, não é suficiente e se baseia em suposições irrealistas sobre tecnologias que hoje não existem em grande escala e podem nunca ser viáveis. A realidade é que o orçamento de carbono, determinado pelas emissões restantes possíveis (com 67% de chance de manter a temperatura média global abaixo de 1,5 °C), será estourado em apenas oito anos, se tudo continuar como está. Ver Greta Thunberg, Speech at the World Economy Forum, Davos, 21 de janeiro de 2020.
  5. Johan Rockström et al., “A Safe Operating Space for Humanity,” Nature 461, no. 24 (2009): 472–75; William Steffen et al., “Planetary Boundaries”, Science 347, no. 6223 (2015): 745–46; Michael Friedman, “GMOs: Capitalism’s Distortion of Biological Processes”, Monthly Review 66, no. 10 (março de 2015): 19–34.
  6. István Mészáros, Beyond Capital (Nova York: Monthly Review Press, 1995), 39–71.
  7. Karl Marx, Capital, vol. 3 (Londres: Penguin, 1981), 362.
  8. Ver John Bellamy Foster, Trump in the White House (Nova York: Monthly Review Press, 2017).
  9. Foi Engels quem primeiro defendeu, em um artigo de 1885 para o Commonweal, editado por William Morris (uma análise que mais tarde foi incorporada ao prefácio da edição inglesa de 1892 de A situação da classe trabalhadora na Inglaterra), que o desenvolvimento de um movimento trabalhista de cunho socialista foi possível na Grã-Bretanha pela primeira vez em meados da década de 1880 devido ao declínio da aristocracia operária (consistindo principalmente de homens adultos e excluindo mulheres, crianças e imigrantes) ocasionado pelo declínio da hegemonia imperial da Grã-Bretanha. Karl Marx e Frederick Engels, Collected Works, vol 26 (New York: International Publishers, 1975), 295–301. A famosa análise de Lênin sobre a aristocracia operária foi construída com base nessa concepção de Engels. Ver também Martin Nicolaus, “The Theory of the Labour Aristocracy”, Monthly Review21, no. 11 (abril de 1970): 91–101; Eric Hobsbawm, “Lenin and the ‘Aristocracy of Labour’”, Monthly Review 21, no. 11 (abril de 1970): 47–56.
  10. Anne Case e Angus Deaton, Deaths of Despair and the Future of Capitalism (Princeton: Princeton University Press, 2020).
  11. Michael D. Yates, “The Great Inequality”, Monthly Review63, no. 10 (março de 2012): 1–18.
  12. Em seu The Socialist Manifesto, Bhaskar Sunkara apresenta uma imagem de Marx, divorciada da Crítica do Programa de Gotha, segundo a qual Marx e Engels imaginaram um futuro, no Manifesto Comunista e outros escritos, em que “um estado democrático radicalmente transformado possuísse a propriedade anteriormente privada e a usasse racionalmente, sob a direção e para o benefício do povo”. Em vez de uma tentativa de uma descrição precisa dos pontos de vista de Marx, tal análise visa simplesmente apoiar sua própria versão de uma “social-democracia com luta de classes”. Bhaskar Sunkara, The Socialist Manifesto (Nova York: Basic, 2019), 48, 216-17.
  13. Ver “Notes from the Editors”, Monthly Review72, no. 3 (julho a agosto de 2020).
  14. Curtis White, The Barbaric Heart (Sausalito: PoliPoint, 2009).
  15. Alain Badiou, “The Communist Hypothesis,” New Left Review49 (2008): 29-42; Alain Badiou, “The Idea of Communism”, em The Idea of Communism, ed. Costas Douzinas e Slavoj Žižek (Londres: Verso, 2010): 1–14; Alain Badiou, The Communist Hypothesis (Londres: Verso, 2015); Jodi Dean, The Communist Horizon (Londres: Verso, 2018).
  16. Paul M. Sweezy, “Communism as an Ideal”, Monthly Review15, no. 6 (outubro de 1963): 329–40.
  17. Karl Marx, Critique of the Gotha Program (Nova York: International Publishers, 1938), 9–10, 18. Aqui Marx usou a terminologia de “a primeira fase da sociedade comunista” e “a fase superior da sociedade comunista”. Esta edição da Crítica do Programa de Gotha inclui cartas e anotações de Marx, Engels e Lênin, além de passagens de O Estado e a revolução, de Lênin. Sobre a Comuna de Paris, ver Karl Marx e Friedrich Engels, Writings on the Paris Commune, ed. Hal Draper (Nova York: Monthly Review Press, 1971); Badiou, The Communist Hypothesis, 127-71.
  18. Marx, Critique of the Gotha Program, 6–10, 14; Karl Marx, “Value, Price, and Profit”, em Wage Labor and Capital/Value, Price and Profit (Nova York: International Publishers, 1935), 62.
  19. Marx, Critique of the Gotha Program, 10, 17 (Marx), 31 (Engels), 47-56 (Lênin); Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, 247, 267–68. Para o significado, ainda relevante, da ideia de decadência do Estado, ver Mészáros, Beyond Capital, 460-95; Henri Lefebvre, The Explosion (Nova York: Monthly Review Press, 1969), 127-28.
  20. Marx, Critique of the Gotha Program, 10; Sweezy, “Communism as an Ideal”, 337-38.
  21. Karl Marx e Frederick Engels, The Communist Manifesto (Nova York: Monthly Review Press, 1964), 34-35, 41.
  22. Marx, Capital, vol. 3, 959.
  23. Lênin, Selected Works: One-Volume Edition (Nova York: International Publishers, 1976), 334.
  24. Isaac Deutscher, Stalin: A Political Biography (Oxford: Oxford University Press, 1967), 338; Sweezy, em Paul M. Sweezy e Charles Bettelheim, On the Transition to Socialism (Nova York: Monthly Review Press, 1971), 127.
  25. Michael Lebowitz, The Socialist Imperative(Nova York: Monthly Review Press, 2015). 71; Karl Marx, Grundrisse (Londres: Penguin, 1973), 171-72. Ver também Peter Hudis, Marx’s Concept of the Alternative to Capitalism (Boston: Brill, 2012), 190.
  26. Sweezy, em Sweezy and Bettelheim, On the Transition to Socialism, 131.
  27. Marx e Engels, Collected Works, vol. 5, 52.
  28. Mauricio Betancourt, “The Effect of Cuban Agroecology in Mitigating the Metabolic Rift: A Quantitative Approach to Latin American Food Production,” Global Environmental Change63 (2020): 1–9.
  29. György Lukács, The Ontology of Social Being, vol. 2, Marx’s Basic Ontological Principles(Londres: Merlin, 1978), 6.[
  30. On the question of an irreversible revolution, see Mészáros, Beyond Capital, 758–68; István Mészáros, The Challenge and Burden of Historical Time (New York: Monthly Review Press, 2020), 251–53; John Bellamy Foster, “Chávez and the Communal State,” Monthly Review 66, no. 11 (April 2015): 9, 11, 16.
  31. Marx e Engels, Collected Works, vol. 25, 105, 460–62. GWF Hegel, Hegels Logic (Oxford: Oxford University Press, 1975), 207–20; John Bellamy Foster, The Return of Nature (Nova York: Monthly Review Press, 2020), 16, 20.
  32. Lênin, Materialism and Empirico-Criticism (Moscou: Progress Publishers, 1964), 174.
  33. Karl Marx e Frederick Engels, Ireland and the Irish Question (Moscou: Progress Publishers, 1971), 142; Foster e Clark, The Robbery of Nature, 76-77.
  34. Tamás Krausz, Reconstruting Lenin (Nova York: Monthly Review Press, 2015), 184.
  35. Frederick Engels, The Condition of the Working Class in England, em Marx e Engels, Collected Works, vol. 4, 394. Ver análise do trabalho de Engels em Foster, The Return of Nature, 177-97; Howard Waitzkin, The Second Sickness (Nova York: Free Press, 1983), 70; Ted Allan e Sydney Gordon, The Scalpel, the Sword: The Story of Doctor Norman Bethune (Nova York: Monthly Review Press, 1952), 250.
  36. Marx, Capital, vol. 1, 348–49. Sobre a análise epidemiológica de Marx, ver Foster, The Return of Nature, 197–204.
  37. Sobre a concepção do proletariado ambiental e do Sul Global, ver John Bellamy Foster, Brett Clark e Richard York, The Ecological Rift (Nova York: Monthly Review Press, 2010), 439-41.
  38. John Bellamy Foster, Hannah Holleman e Brett Clark, “Imperialism in the Anthropocene,” Monthly Review 71, no. 3 (julho a agosto de 2019): 70–88.
  39. Samir Amin, Modern Imperialism, Monopoly Finance Capital e Marxs Law of Value (Nova York: Monthly Review Press, 2018), 100–101.
  40. István Mészáros entrevistado por Leonardo Cazes, “The Critique of the State: A Twenty-First-Century Perspective”, Monthly Review 67, no. 4 (setembro de 2015): 32–37; Mészáros, Beyond Capital, 187–224. O conceito de igualdade substantiva em oposição à igualdade formal, é claro, é paralelo à famosa distinção de Max Weber entre racionalidade substantiva e formal. Ver Max Weber, Economy and Society, vol. 1 (Berkeley: University of California Press, 1978), 85–86.
  41. Immanuel Kant, The Philosophy of Kant: Moral and Political Writings (Nova York: Random House, 1949), 417–18; Mészáros, Beyond Capital, 193.
  42. Frederick Engels, The Origin of the Family, Private Property, and the State (Moscou: Progress Publishers, 1977), pp. 72-73.
  43. Marx, Critique of the Gotha Program, 9.
  44. Ver Lebowitz, The Socialist Imperative, 111–33.
  45. Sweezy, “Communism as an Ideal,” 338-39.
  46. Chi Xu et al., “Future of the Human Climate Niche”, Proceedings of the National Academy of Sciences 177, no. 21 (2020): 11350–55; Ian Angus, “5 Billion People May Face ‛Unlivable Heat in 50 Years”, Climate & Capitalism, 9 de maio de 2020.
  47. Michael Lebowitz, Build It Now (Nova York: Monthly Review Press, 2006). Sobre como a visão de Marx do comunismo como ideal socialista era essencialmente um modelo de desenvolvimento humano sustentável, ver Paul Burkett, “Marx’s Vision of Sustainable Human Development”, Monthly Review 57, no. 5 (outubro de 2005): 34–62. Sobre a escala inicial da mudança, consulte Andreas Malm, “Socialism or Barbecue, War Communism or Geoengineering: Some Thoughts on Choices in a Time of Emergency”, em The Politics of Ecosocialism, ed. Kajsa Borgnäs et al. (Londres: Routledge, 2015): 180–94. Para uma visão abrangente da criação de uma civilização ecológica, consulte Fred Magdoff e Chris Williams, Creating an Ecological Society (Nova York: Monthly Review Press, 2017).
  48. Sobre a Primeira Internacional, ver Karl Marx, On the First International, ed. Saul Padover (Nova York: McGraw Hill, 1973); George C. Comninel, Marcelo Musto e Victor Wallis, eds., The International After 150 Years (Nova York: Routledge, 2015).
  49. Esses comentários sobre os planos de Chávez baseiam-se em conversas com Mészáros, após uma reunião, em 2011, com o governo em Caracas, da qual ambos participamos. Ver também István Mészáros, The Necessity of Social Control (Nova York: Monthly Review Press, 2015), 199–217.
  50. Samir Amin, “Audacious Movements Have to Start”, Frontline, 25 de maio de 2018; Samir Amin, “It is Imperative to Reconstruct the Internationale of Workers and Peoples”, International Development Economics Associates, 3 de julho de 2018.
  51. Samir Amin e Firoze Manji, “Toward the Formation of a Transnational Alliance of Working and Oppressed Peoples”, Monthly Review 71, no. 3 (julho a agosto de 2019): 120–26.
  52. Ver Vijay Prashad, The Darker Nations: A Peoples History of the Third World (Nova York: New Press, 2008); Samir Amin, The Long Revolution of the Global South (Nova York: Monthly Review Press, 2019).

John Bellamy Foster, Monthly Review, 1 de setembro de 2020. Tradução de Beatriz Vital para o site Outras Palavras, que publicou o artigo em duas partes.

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